Artigo: NOVA LEGISLATURA...

Reúne-se hoje, pela primeira vez, a nova Assembleia Legislativa da Madeira, eleita em 6 de Maio, com base numa nova lei eleitoral, e com a particularidade de reduzir o número de eleitos (dos anteriores 68 para os actuais 47 deputados).
Não será, pelo menos durante algum tempo nesta fase inicial, uma Legislatura diferente, na medida em que a campanha eleitoral, associada a uma conjuntura política, regional e nacional, que desde o último trimestre do ano passado tem vindo a acentuar o fosso entre a maioria social-democrata e a oposição, particularmente os socialistas. Não existem condições, nem políticas, nem parlamentares, para que a bipolarização regional, que subsiste desde 1976, se altere, seja esquecida ou possa deixar de ter influência no comportamento e no discurso dos partidos políticos. Os mais de 90 mil votos e mais de 70% dos mandatos dão ao PSD uma hegemonia reforçada num parlamento que, segundo a oposição, era suposto que tivesse outra configuração, em grande medida por causa de uma nova lei eleitoral – quase imposta pelos socialistas e pelos demais partidos da oposição regional, na Assembleia da República – que elegeria mandatos aproveitando todos os votos validamente expressos. O que se passou em 6 de Maio, foi apenas um terramoto eleitoral, uma autêntica hecatombe para uma oposição que provavelmente sem nunca duvidar da vitória dos social-democratas, foi surpreendida pela amplitude dessa vitória e pela própria dimensão da derrota dos que perderam em 6 de Maio. Tudo isso porque foi essa a vontade do eleitorado, uma vontade livremente expressa, e que tem que ser respeitada, quer por quem ganhou, quer essencialmente por quem perdeu. Não creio que alguém reconheça a partido ou a político algum, legitimidade ou competência para criticar o eleitorado madeirense, pelo simples facto de não ter votado num determinado partido político.
A actividade parlamentar regional será marcada, inquestionavelmente, pela influência que a situação política regional e nacional continuará a ter na ausência de tolerância dos social-democratas em relação aos socialistas. Tudo por causa da problemática da lei das finanças regionais, é certo, mas essencialmente tudo porque o poder socialista em Lisboa continuar, teimosamente, a não ter qualquer relacionamento institucional com a Madeira, uma situação intolerável em qualquer país europeu e democrático e que não pode continuar a ser passivamente assistida por quem ter o direito, o dever e a legitimidade de intervir.
A eleição do Vice-Presidente propósito pelos socialistas será hoje o primeiro teste. Neste momento, o PSD vai obrigar 10 dos seus deputados a votar no candidato socialista, como se cada um deles não tivesse liberdade de votar de acordo com a sua consciência e convicção pessoal. O principal órgão de governo próprio da região, e primeiro símbolo político da democracia madeirense, não deveria estar dependente destas cenas teatrais, perfeitamente absurdas numa democracia parlamentar. A liberdade de voto aos deputados da maioria deveria ser, em meu entender, a decisão que o PSD deveria ter anunciado, porque pelo menos não ficaria associado a uma imposição de voto que não se percebe, nem os 90 mil eleitores que votaram nos social-democratas.
O fundamento para esta situação caricata, segundo foi anunciado, tem a ver com o facto do PSD – desconfio que por temer alguma polémica posterior – é a de que existindo uma disposição estatutária, a mesma deverá ser cumprida. O que não percebo, por exemplo, é que o mesmo rigor não tenha sido aplicado quando existe uma norma estatutária relacionada com as transferências do Estado para a Região e que não foi cumprida por Lisboa com o aplauso da parte de quem todos sabemos. Ou seja, o PS pode ignorar essas disposições estatutárias, pode até passar um rolo compressor sobre elas, mas o PSD, por causa da mera eleição de um Vice-Presidente, opta por obrigar 10 dos seus deputados a votarem quem sabe se contra a sua vontade e consciência, um absurdo um sistema democrático. Comigo garanto que isso não acontecia, custasse o que custasse.
Dir-me-ão – e eu aceito – que se trata de empolar uma questão que vale o que vale, e que não vale a pena criar um “caso” com uma coisa menor. Mas não concordo. Obrigar deputados a votar contra a sua consciência é um erro, é um precedente que descaracteriza o parlamentarismo e em nada abona a favor da política regional. Alguma vez alguém imaginou, depois destes anos todos, que Bernardo Martins seria eleito Vice-Presidente da Assembleia com os votos do PSD? Das duas uma: ou a política nem um cêntimo vale ou a memória dos políticos é curta. O problema é os eleitores que se interrogam e que procuram perceber como é que estas “cenas” são possíveis e ficam sem, perceber nada. Depois corram atrás deles à procura do voto. Uma referência final: o PSD da Madeira não termina em 2011, pelo contrário, ele continua dando então início àquilo que será um novo ciclo. Porque motivo vamos inventar antes de lá chegarmos?
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 29 de Maio 2007

Artigo: FUNCIONÁRIOS E LÓGICA

Na semana passada, ficamos a saber que os funcionários públicos vão continuar impedidos de progredir na carreira no próximo ano, decisão que parece decorrer do “novo sistema de vínculos e carreiras, cuja proposta de lei está a ser negociada com os sindicatos e que fixa um regime transitório que adia as primeiras progressões na carreira para 2009”. Com esta medida, segundo dizia ontem um comentador para os assuntos económicos numa estação de televisão, o governo socialista da República poupa mais de 420 milhões, atirando para 2008 (em princípio e não já vamos ver porquê) ou para 2009, ano de eleições legislativas nacionais, as medidas mais satisfatórias para o funcionalismo público, comportamento a que não é estranho o timing eleitoral dos socialistas. Mas verdade seja dita, todos os governos jogam com a calendarização e o anúncio das boas medidas com a proximidade dos períodos eleitorais, sendo difícil encontrar quem “possa atirar a primeira pedra” ao vizinho. Acusar de demagogia e oportunismo este governo, por causa desse comportamento, seria hipocrisia e desonestidade intelectual, que comigo não pega, na medida em que, tal como referi, todos os governos, repito, todos os governos sem excepção, jogam com os calendários eleitorais, mesmo que não o digam ou, nalguns casos é isso que se passa, até fiquem todos irritadiços negando o que sabemos todos ser uma verdade incontornável.
Depois de ter prometido uma redução de 75 mil funcionários públicos, desde a sua posse até final do mandato 2009 (dos quais apenas 11 mil já abandonaram a actividade pública), é mais do que evidente que o governo central, mais do que a problemática da poupança resultante da não introdução da progressão de carreiras, deverá estar a preparar um novo mecanismo de avaliação e de progressão para os funcionários, que assentará em critérios rigorosos, que recusarão a generalização das promoções como um direito adquirido e das avaliações inflacionadas (muito bom). É neste quadro que tenho cada vez mais a percepção da perfeita inutilidade de sindicatos que continuam a insistir no mesmo discurso que já tinham nos anos oitenta e mesmo até antes, incapazes de perceberem que as formas de luta sindicais terão que ser mudadas e que os sindicatos terão que adaptar-se a uma nova realidade, política e legislativa, que se impõe com facilidade, porque não encontra nos sindicatos a resistência que seria de supor. Alguns sindicatos ligados ao funcionalismo público, nas duas múltiplas vertentes, pecam ainda pelo facto de continuarem a ter, há anos, os mesmos dirigentes, cuja cara por si só já farta as pessoas e desmobiliza os sindicalizados que neles não acreditam
Os últimos acontecimentos em matéria de investidas contra o funcionalismo púbico, almofadados pela demagogia sindical e pela total inércia destes perante as medidas mais punitivas para os trabalhadores, ficam a dever-se exactamente a uma realidade sindical que tem que ser alterada e que tem mais a ver com protagonismos pessoais ou disputas partidárias do que com a honestidade e a obrigação ética de defesa dos trabalhadores ameaçados.
Neste contexto, referia um jornal de Lisboa, que “no espaço de pouco mais de quatro horas, o Governo alterou o seu discurso e abriu a possibilidade de, em 2008, os funcionários públicos beneficiarem de progressões nas carreiras que estão congeladas desde meados de 2005”. Quando o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, chamou os jornalistas para a leitura de um comunicado (sem direito a perguntas) no qual garantiu que "o Governo assegurará a aplicação em pleno, já em 2008, de todos os mecanismos remuneratórios do novo sistema [de vínculos, carreiras e remunerações]". Era mais do que evidente que o secretário, que de político pouco ou mesmo nada tem, recebeu ordens para fazer o que fez, provavelmente pelo próprio José Sócrates ou de alguns dos ministros que fazem parte da ala política do governo, devido à percepção que eles têm de que a questão do funcionalismo público, tal como a OTA continuarão a desgastar o governo. Penso que esta mudança de opinião do governo socialista tem a ver também com as eleições para a Câmara de Lisboa e com o eventual receio de António Costa – quem sabe se ele próprio não pediu este pinote?!... – que tudo apostou nesta candidatura, de que qualquer ataque governamental aos funcionários públicos, que nos últimos anos viram agravadas as suas condições e a sua situação laboral, não tenha repercussões nos resultados eleitorais na capital.
Vamos a ver se nos entendemos. Eu no lugar de Costa, depois de ter abdicado de ser o nº 2 do governo da República, para aceitar, quase empurrado, a candidatura à Câmara de Lisboa, não toleraria, sob pena de me envolver num conflito político e partidário de repercussões imprevisíveis, que até à realização das eleições para a Câmara o governo insistisse no sistemático anúncio de decisões que apenas penalizam as pessoas ou as empresas. Por isso não critico Costa se realmente fez isso – não posso garantir – porque estaria a ser hipócrita e porque acabei de dizer, e repito, que faria exactamente o mesmo. Limito-me apenas a constatar factos, eventualmente a especular em torno de conjunturas que considero não serem nem absurdas nem estarem porventura próximas da realidade.
Depois do anúncio de recusa de progressões profissionais, o governo deu o dito por não dito e, embora envergonhadamente, já que admitiu que "podem registar-se, à luz da lei que ficará aprovada, alterações das posições remuneratórias dos funcionários públicos já em 2008", o que significa o fim do congelamento das remunerações actualmente em vigor, depois do mesmo secretário de Estado da Administração Pública ter garantido que as progressões remuneratórias só seriam possíveis em 2009.

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 28 de Maio 2007

Artigo: Europa II

Quando há dias assumi as minhas reservas relativamente às tentativas, em, Portugal, de imposição aos portugueses de um modelo de Constituição europeia, sem que os portugueses se possam pronunciar - atitude que revela, mais do que o medo pelos resultados de uma consulta popular, a apologia de comportamentos e de concepções perfeitamente anti-democráticas e intoleráveis - quis sobretudo sustentar que continua a existir um enorme desconhecimento relativamente à realidade europeia e que, provavelmente, nem mesmo esta presidência portuguesa da União Europeia inverterá um distanciamento que a abstenção os sucessivos actos eleitorais para o Parlamento Europeu, revelam estar a crescer.
Mas sou um europeísta convicto, em grande medida pela percepção que tenho que num mundo a caminho da globalização extrema, só uma Europa unida conseguirá manter-se com a competitividade e com o protagonismo e o poder de decisão que salvaguardará os nossos interesses colectivos. É neste quadro, por um lado de desejo de uma Europa consolidada, mas também, por outro, de reconhecimento que várias oportunidades foram perdidas e desafios desaproveitados, que me situo. Tenho a absoluta consciência, até por declarações já proferidas por governantes portugueses, que a problemática da Constituição Europeia volta a estar na primeira linha das preocupações dos dirigentes europeus e na agenda política da presidência portuguesa da União. Mas quando se fala na Constituição europeia, fala-se num Tratado que tem gerado muita polémica, causado divergências e mantido, lamentavelmente, as pessoas longe do debate que inevitavelmente terá que ter lugar. Sei que uma esmagadora percentagem de cidadãos europeus, não têm a noção do ponto da situação, nem do que falamos.
Neste momento a França (a Constituição Europeia foi referendada em Maio de 2005 mas 55% dos franceses votaram “não”) e a Holanda (60% dos holandeses disseram “não” no referendo) rejeitaram o Tratado proposto, e outros países que optaram pelo referendo decidiram “travar” o processo de consulta para impedirem qualquer ricochete. República Checa, Dinamarca, Irlanda, Polónia, Portugal e Suécia têm a ratificação do Tratado atrasada, e em todos eles, essa situação resulta do receio das implicações dos resultados dos referendos francês e holandês. Quanto à Alemanha, o parlamento alemão ratificou a Constituição em Maio de 2005, mas continua pendente um recurso para o Tribunal Constitucional alemão. A Eslováquia encontra-se na mesma situação. Já ratificaram o Tratado a Finlândia (parlamento, de Dezembro de 2006), Bélgica (parlamento, de Junho de 2006), Áustria (duas câmaras do parlamento austríaco, Maio de 2005), Chipre (parlamento cipriota ratificou em Junho de 2005), Estónia (parlamento, Maio de 2006), Grécia (parlamento, Abril de 2005), Hungria (parlamento, Dezembro de 2004), Itália (parlamento, Abril de 2005), Letónia (parlamento, Junho de 2005), Lituânia (o primeiro país a ratificar o Tratado Constitucional Europeu, Novembro de 2004, no parlamento), Luxemburgo (em referendo, Julho de 2005, com 56% no “sim”), Malta (parlamento, Julho de 2005) e Eslováquia (parlamento, Maio de 2005), Eslovénia (parlamento, Fevereiro de 2005) e Espanha (referendo consultivo, Fevereiro de 2005, com 77% no ”sim”, mas 58% de abstenção).
A este propósito, recordo que um estudo da Universidade de Cambridge (realizado em mais de 180 regiões em 15 Estados-membros da União e abrangendo mais de 20 mil pessoas), revelou que os portugueses e os italianos “são os europeus menos felizes e menos satisfeitos com a sua vida num grupo de quinze Estados-membros da União Europeia”. O estudo continha perguntas como o nível de confiança que os inquiridos têm nas pessoas que as rodeiam, na sociedade em geral, na polícia, no sistema legal e nos respectivos governos. Uma das possíveis explicações para este descontentamento pode ter a ver, por exemplo, e segundo os autores, com o facto de que entre 2002 e 2004 Portugal “era o país com o salário per capita mais baixo dos 15 analisados". Numa escala de felicidade de zero a dez, o Algarve “aparecia como a zona mais feliz do país com 6,90 pontos, seguindo-se o Norte com 6,69, e o Alentejo com 6,57. O centro de Portugal (6,43) e a região de Lisboa e Vale do Tejo, com 6,38, eram as regiões menos felizes do país”. Segundo o estudo, os cidadãos mais felizes e satisfeitos, eram os dinamarqueses, seguidos dos finlandeses e dos irlandeses.
É perante esta realidade -. E num próximo texto dedicarei atenção aos resultados de uma sondagem (eurobarómetro) acerca dos conhecimentos dos portugueses sobre a União Europeia!... - que entendo que a imposição política de um Tratado Constitucional, pode constituir uma atitude lamentável e reveladora da forma leviana como a problemática europeia é tratada pela classe política. E diga o que disser o Presidente da República (apologista da ratificação simplista pela Assembleia da República), há uma promessa eleitoral (do PS e de José Sócrates) que não pode ser, mais uma, atirada para o caixote do lixo.

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 25 de Maio 2007

Artigo: IMPASSE?

O Presidente do Governo reconheceu há dias no Funchal, numa cerimónia pública, que existem indícios que apontam para a manutenção – restas saber por quanto tempo mais... – de um clima de distanciamento e de ausência quase total, ou melhor dizendo, praticamente nula, de qualquer relacionamento institucional entre o Governo Regional e o Governo socialista da República. A ser assim, estamos perante a insistência, por parte de Lisboa, num comportamento perfeitamente insólito e nada recomendável, na medida em que não creio que em mais algum outro país europeu o poder central se recuse dialogar com qualquer uma das suas regiões por motivos políticos ou partidários, ou que, pior do que isso, insista na produção legislativa propositadamente destinada a prejudicar essa Região e a obstaculizar a actividade dos seus governantes.
Quando não há diálogo, seja na política, seja em qualquer outra situação, isso significa, sempre, que há, pelo menos, uma das partes que se recusa a tal. Se essa constatação é inegável, então torna-se imperioso saber até que ponto essa relutância pode ser ultrapassada, não apenas por interesses relacionados com consumo mediático na comunicação social, mas ultrapassada de uma forma eficaz. Insistir na ausência de diálogo significa uma atitude dolosa, condenável e que, a confirmar-se, exige a intervenção dos órgãos de soberania.
Julgo que é importante, nesta fase em que absolutamente nada se alterará – pelo menos enquanto durar a presidência portuguesa da União Europeia – que as duas partes se empenhem na construção de novas “pontes” de contacto e de diálogo, porventura numa primeira fase, se necessário for, utilizando o recurso a políticos paralelos, mas afastando desse campo de actuação potencial que existe, qualquer ingerência partidária, banindo pessoas que se posicionaram ao longo destes últimos meses em função de estados de espírito marcados pela ambição de ajustes de contas pessoais ou pela esperança de vinganças políticas ou eleitorais que acabaram por lhes retirar qualquer bom senso. E quando durante a campanha eleitoral, por várias vezes – mesmo que tal cenário tivesse sido negado em Lisboa – tanto Maximiano Martins como Jacinto Serrão, desesperados pelas sondagens, lançaram a proposta de revisão da lei de finanças regionais (a tal “lei justa” e que “não prejudicava a Madeira”...) – caso ganhassem as eleições – socorrendo-se, como explicação para esta pirueta, do argumento da pretensa sonegação de dados pelo executivo regional, todos perceberam o que se passava. Era tudo uma questão de credibilidade, foi tudo uma questão de credibilidade. Passar um atestado de incompetência ao Ministério das Finanças, a quem cabe controlar a realidade orçamental e financeira nacional – e o governo de Lisboa fá-lo com todo o rigor – foi um erro dos socialistas locais que certamente não caiu bem em Teixeira dos Santos.
Espero que sejam dados passos concretos, sem demagogia e desconfianças, para que se construam pontes de contacto e de diálogo, que Sócrates e Jardim retomem o contacto institucional entre eles, que o primeiro-ministro passe a controlar (se é que não o faz...) as relações entre o governo central e as regiões autónomas, e que nenhum deles se deixe influenciar, negativamente, por manipulações partidárias, mesmo de correligionários, que muitas vezes escondem oportunismo, manipulação e falsidade. Se isso não for possível, se todas estas naturais expectativas fracassarem, então cabe ao Presidente da República, em última instância, assumir-se como a ponte viabilizadora desse diálogo, tal como fez Jorge Sampaio, há três anos, com o processo de revisão constitucional sobre as Autonomias.

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 24 de Maio 2007

P.S. Não abordei ainda a corrida para a liderança do PS local, por temer comentar cenários fictícios e não realidades factuais. Creio que José A. Cardoso é uma solução do passado, ultrapassada, já derrotada eleitoralmente e acusado de não ter perfil para a liderança do partido (pior do que isso, é o facto de não ser deputado regional ou nacional, o que lhe condiciona fortemente qualquer espaço de intervenção). Quanto a João Carlos Gouveia, cuja disponibilidade para se candidatar foi pelo próprio avançada, parece-me que este deputado estará mais empenhado numa espécie de guerra pessoal com Cardoso, que não é nova, do que apostado em ser levado a sério. Ricardo Freitas é um flop. Mas tal como referi, tudo isto me parece provisório, quer por causa de “timings” pessoais condicionados por factores exógenos, quer por falta de coragem para assumir desafios ou quer por não haver soluções, de facto. Uma coisa é certa: aos socialistas locais não bastará a mudança de liderança. É preciso uma depuração. O PS parece ser hoje um partido assaltado por oportunistas (o próprio Jaime Leandro em certo sentido queria dizer isso numa entrevista recente), um partido descaracterizado e sem princípios. Por tudo isto, esta sucessão de candidaturas parece-me um absurdo surrealista, explicado apenas pelo facto do PS estar claramente ainda sem rumo e nada refeito do choque causado pelo acto eleitoral que deixou fora da Assembleia candidatos cuja eleição era dada como certa. Aguardemos mais algum tempo.

Artigo: Europa I

Eu acho lamentável – e não concordo em nada - que o Presidente da República tivesse afirmado, recentemente, não concordar com a realização de um referendo em Portugal para a ratificação do Tratado Constitucional Europeu, por entender que este documento deve ser aprovado na Assembleia da República: "Antes de ser nomeado Presidente da República, nunca manifestei entusiasmado em relação aos referendos". Pouco me importa o que pensa hoje Cavaco Silva. O que não lhe reconheço é o direito de querer manipular partidos e a opinião pública, fugindo ao referendo, ignorando deliberadamente a opinião dos mesmos portugueses que votaram na sua eleição presidencial e o colocaram no Palácio de Belém.
Cavaco diz-se adepto da ratificação do tratado pelo Parlamento português, sem recurso a um referendo popular, acusando os partidos políticos de precipitação nesta matéria - "Às vezes avança-se sem pensar nas consequências e depois o que fazem é corrigir" - e deles esperando que meditem serenamente sobre o processo de ratificação. Eu sou um europeísta convicto, acho que Portugal fora da União Europeia é o desastre, assim como a Europa sem um novo Tratado Constitucional será um projecto condenado ao fracasso. Mas considero que numa matéria tão importante não podemos exigir que sejam os políticos, uns mais iluminados que outros, uns mais oportunistas que outros, a quererem fazer tudo nas costas do Povo, impondo aos portugueses modelos políticos e económicos que terão um significativo impacto no futuro dos cidadãos e dos países - e de que maneira! – se que aqueles que elegem os políticos não podem dizer o que pensam.
Não conta comigo toda e qualquer corrente apologista da imposição Tratado, sem referendo popular, por muito que o ”bloco central” queira funcionar ou que as pessoas percam a cedência para cederem, por mero oportunismo às manipulações presidenciais nesta matéria. E se o PSD embarcar na loucura dessas teses tontas de recusa do referendo, eu estarei do outro lado da batalha pugnado para que o Povo tenha o direito a pronunciar-se. Eu votarei sim, mas a proposta inicial de Tratado Constitucional tem que sofrer alguns ajustes. O documento que recebeu um “Não” na França e na Holanda, da minha parte terá idêntica resposta. A Europa não é dos grandes países nem podemos tolerar que se instale no eixo Bruxelas-Estrasburgo uma espécie de burocracia elitista, como se o projecto europeu se circunscrevesse a uma disputa de datas ou à distribuição de cheques milionários.
Já antes destas declarações de Cavaco, ficamos a saber que Durão terá tentado pressionar José Sócrates para não fazer referendo, refugiando-se, segundo a imprensa, no argumento de que os “países da União Europeia pretendem resolver a questão constitucional reduzindo ao mínimo a realização de referendos”, posição que segundo alguns jornalistas pode levar o Governo português a reconsiderar a sua posição sobre o assunto. O que é mais vergonhoso é que em Bruxelas se anda a tentar manipular (eu diria condicionar) Portugal, por causa da presidência da União. O problema é que o primeiro-ministro está entalado com a promessa eleitoral do referendo, e não me parece muito interessado em voltar a comportar-se perante os portugueses como um mentiroso incurável e sem escrúpulos, que promete uma coisa mas que sistematicamente faz outra. Já bastaram outros exemplos, desde Fevereiro de 2005.
Porque é que eu acho que o referendo se tem que realizar, e que os partidos e a classe política de uma maneira geral tem que assumir as suas responsabilidades e envolver-se numa campanha de esclarecimento das pessoas? Já não basta a vergonha de abstenções nas eleições europeias que, apesar de tudo, e no caso da Madeira, são as menores de todo o País e que, ainda por cima, nas últimas europeias até baixaram comparativamente ao acto eleitoral anterior? Porque acho que os eleitores têm que ser informados, tem que se sentir mobilizados a participar na construção do projecto europeu, tem que saber identificar a importância da União Europeia para todos nós. Temos que combater a ideia que os lugares europeus são tachos principescamente bem pagos, ou que nalguns casos, funcionam como prateleiras douradas para políticos que não se retiram da actividade política nos vários países e que encontram ali um ”hobby” que adia uma reforma compulsiva. E de certeza absoluta que nada disso será conseguido, nem esses objectivos serão alcançados, se decidirem manter tudo distante das pessoas, longe do envolvimento e da decisão dos cidadãos. Impor a Europa aos europeus tem sido nestes anos todos o grande erro de uma União Europeia que porventura está moribunda, que não consegue disfarçar as suas contradições e que caminha aceleradamente para uma encruzilhada, pelo simples facto de que os eurocratas querem decidir tudo nas costas do Povo.

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 23 de Maio 2007

Artigo:Europa I

Eu acho lamentável – e não concordo em nada - que o Presidente da República tivesse afirmado, recentemente, não concordar com a realização de um referendo em Portugal para a ratificação do Tratado Constitucional Europeu, por entender que este documento deve ser aprovado na Assembleia da República: "Antes de ser nomeado Presidente da República, nunca manifestei entusiasmado em relação aos referendos". Pouco me importa o que pensa hoje Cavaco Silva. O que não lhe reconheço é o direito de querer manipular partidos e a opinião pública, fugindo ao referendo, ignorando deliberadamente a opinião dos mesmos portugueses que votaram na sua eleição presidencial e o colocaram no Palácio de Belém.
Cavaco diz-se adepto da ratificação do tratado pelo Parlamento português, sem recurso a um referendo popular, acusando os partidos políticos de precipitação nesta matéria - "Às vezes avança-se sem pensar nas consequências e depois o que fazem é corrigir" - e deles esperando que meditem serenamente sobre o processo de ratificação. Eu sou um europeísta convicto, acho que Portugal fora da União Europeia é o desastre, assim como a Europa sem um novo Tratado Constitucional será um projecto condenado ao fracasso. Mas considero que numa matéria tão importante não podemos exigir que sejam os políticos, uns mais iluminados que outros, uns mais oportunistas que outros, a quererem fazer tudo nas costas do Povo, impondo aos portugueses modelos políticos e económicos que terão um significativo impacto no futuro dos cidadãos e dos países - e de que maneira! – se que aqueles que elegem os políticos não podem dizer o que pensam.
Não conta comigo toda e qualquer corrente apologista da imposição Tratado, sem referendo popular, por muito que o ”bloco central” queira funcionar ou que as pessoas percam a cedência para cederem, por mero oportunismo às manipulações presidenciais nesta matéria. E se o PSD embarcar na loucura dessas teses tontas de recusa do referendo, eu estarei do outro lado da batalha pugnado para que o Povo tenha o direito a pronunciar-se. Eu votarei sim, mas a proposta inicial de Tratado Constitucional tem que sofrer alguns ajustes. O documento que recebeu um “Não” na França e na Holanda, da minha parte terá idêntica resposta. A Europa não é dos grandes países nem podemos tolerar que se instale no eixo Bruxelas-Estrasburgo uma espécie de burocracia elitista, como se o projecto europeu se circunscrevesse a uma disputa de datas ou à distribuição de cheques milionários.
Já antes destas declarações de Cavaco, ficamos a saber que Durão terá tentado pressionar José Sócrates para não fazer referendo, refugiando-se, segundo a imprensa, no argumento de que os “países da União Europeia pretendem resolver a questão constitucional reduzindo ao mínimo a realização de referendos”, posição que segundo alguns jornalistas pode levar o Governo português a reconsiderar a sua posição sobre o assunto. O que é mais vergonhoso é que em Bruxelas se anda a tentar manipular (eu diria condicionar) Portugal, por causa da presidência da União. O problema é que o primeiro-ministro está entalado com a promessa eleitoral do referendo, e não me parece muito interessado em voltar a comportar-se perante os portugueses como um mentiroso incurável e sem escrúpulos, que promete uma coisa mas que sistematicamente faz outra. Já bastaram outros exemplos, desde Fevereiro de 2005.
Porque é que eu acho que o referendo se tem que realizar, e que os partidos e a classe política de uma maneira geral tem que assumir as suas responsabilidades e envolver-se numa campanha de esclarecimento das pessoas? Já não basta a vergonha de abstenções nas eleições europeias que, apesar de tudo, e no caso da Madeira, são as menores de todo o País e que, ainda por cima, nas últimas europeias até baixaram comparativamente ao acto eleitoral anterior? Porque acho que os eleitores têm que ser informados, tem que se sentir mobilizados a participar na construção do projecto europeu, tem que saber identificar a importância da União Europeia para todos nós. Temos que combater a ideia que os lugares europeus são tachos principescamente bem pagos, ou que nalguns casos, funcionam como prateleiras douradas para políticos que não se retiram da actividade política nos vários países e que encontram ali um ”hobby” que adia uma reforma compulsiva. E de certeza absoluta que nada disso será conseguido, nem esses objectivos serão alcançados, se decidirem manter tudo distante das pessoas, longe do envolvimento e da decisão dos cidadãos. Impor a Europa aos europeus tem sido nestes anos todos o grande erro de uma União Europeia que porventura está moribunda, que não consegue disfarçar as suas contradições e que caminha aceleradamente para uma encruzilhada, pelo simples facto de que os eurocratas querem decidir tudo nas costas do Povo.
Luís Filipe Malheiro

Jorn al da Madeira, 23 de Maio 2007

Artigo: Duas Notas

I. A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se hoje para definir quando se inicia a nova legislatura regional, tudo indicando que tal possa acontecer até 30 de Maio. Os deputados eleitos em 2004, por força da dissolução do parlamento e das competências da referida Comissão Permanente, vão pronunciar-se não só sobre essa data, mas porventura sobre alguns procedimentos importantes e urgentes, como é o caso da alteração do Regimento. Para que tal aconteça é preciso que uma iniciativa seja entregue e que, a partir daí, o processo seja despoletado, já que todos os partidos terão as suas propostas e/ou ideias sobre a temática em questão.
Em situações normais diria que o início de uma nova Legislatura tem que corresponder a um esforço redobrado, e renovado, de todos para que o parlamentarismo autonómico se dignifique, coisa que em abono da verdade não tem acontecido com a amplitude que queríamos e que achamos deveria ter sido conseguida. A bipolarização vai continuar, porventura ainda mais reforçada e a disparidade de partidos (7) representados faz com que novos procedimentos sejam adoptados, sob pena da actividade parlamentar poder encalhar nas frequentes contradições regimentais, nas omissões ou nas “artimanhas” de partidos mais experimentados nestas andanças.
Esta nova Assembleia Legislativa não pode ser mais do mesmo, vai continuar a ser, e ainda bem, o local privilegiado do debate político regional, quer interno, quer por tudo o quem, a partir dela passa “lá para fora”, por via dos meios de comunicação social. Mas isso nada tem a ver com a subversão das regras do jogo parlamentar, com a tentativa de colocar os 72% dos mandatos num patamar de paridade com os restantes 28% só porque é “chique”, porque os partidos se insinuam melhor junto dos média, ou porque há uns iluminados que acham que as eleições se fazem apenas para saber quem as ganha, mas que, depois, tudo deve continuar na mesma, com os partidos iguais entre si. Nada disso. Este mandato será para um mandato de combate político, marcado por factos que, a seu tempo, acabarão por influenciar e muito o cenário de 2011, pelo que é de prever que o PSD não ceda nas pressões que sobre ele serão feitas. O regimento deve ser rigoroso, quer nos comportamentos, quer na linguagem utilizada, nas acusações pessoais, nas insinuações feitas em plenário e que depois não se provam. A ética tem que estar presente, sob pena de abandalharmos o que já não anda nada bem visto junto dos cidadãos eleitores, por muito que se insista na tese, correcta, de que o parlamento é o principal órgão de governo próprio. É sim, mas às vezes não parece. E todos terão responsabilidades, todos poderão apontar o dedo aos demais, porque nisto, tal como não há só “anjolas”, também nem só alguns serão os “demos” deste filme...

II. O rapto da pequena inglesa, Madeleine McCann tem mobilizado a atenção da opinião pública portuguesa e internacional. Mas tenho que dizer que, no meio de toda esta fobia informativa, até episódios perfeitamente idiotas se transformam em notícias. Para além de algumas notícias surgidas na fase inicial deste caso sobre os membros do casal, das acusações – que ainda impendem sobre eles – de irresponsabilidade por terem deixado três crianças num fechados num apartamento quando foram jantar fora, é um facto que o jornalismo continua a viver de factos que, por não existirem, acabam por conduzir as reportagens para banalidades, diria mesmo para futilidades e para a asneirada. Recordo, por exemplo, que todas as televisões deram destaque a uma mulher inglesa, idosa, que numa carrinha montou uma banca de recepção denúncias relacionadas com o caso e o paradeiro da pequena inglesa. Dias depois essa mulher foi identificada como a mãe do único arguido, um tal Murat! Deixaram de falar na mulher, que deixou de ter direito a entrevistas e tudo o mais. Já perceberam o logro de muitos “factos” e “notícias”? Já perceberam que o branqueamento das responsabilidades dos pais neste caso não pode continuar? Já perceberam que as pessoas começam a aperceber-se que moralmente são eles os culpados de tudo o que se passou naquele apartamento?
Mas há mais. É patético – para além de questões que tem a ver com o recursos financeiros disponíveis, do facto dos pais serem dois médicos, do mediatismo que eles conseguiram junto dos meios de comunicação social ingleses e da atenção dada ao “caso” – que as televisões portuguesas tenha sido todas levadas por arrastamento, quando é sabido que em Portugal ninguém ouve falar das milhares de crianças que todos os anos desaparecem na Inglaterra, assim como os ingleses se estão borrifando nos problemas que os portugueses tenham neste domínio. Pior do que isso, e revelador da hipocrisia subjacente a tudo isto: e as crianças portuguesas desaparecidas em Portugal? A nossa Sofia aqui na Madeira? O Rui Pedro, apesar dos esforços da sua mãe? Onde andam eles? Que interesse têm as nossas televisões dedicado ao assunto? Que investigação anda a PJ a fazer? Quantos minutos de silêncio se registaram nesse país, Algarve incluído, por todas essas crianças do nosso País? Haja vergonha. Repito, uma coisa é a solidariedade com estes ou quaisquer outros pais cujos filhos são raptados, outra coisa é nos deixarmos ser arrastados pela hipocrisia que muitas vezes nos faz esquecer a realidade. Afinal que diferença existe, em termos de drama familiar e de facto social, entre o rapto de uma criança inglesa, portuguesa, chinesa, latino-americana, etc? Será que o sofrimento varia conforme a cor da pele, a profissão dos pais, o dinheiro que eles possuam ou o local onde tudo se passa?
Mas a irresponsabilidade desavergonhada de alguma comunicação social mais vocacionada para o “espectáculo mediático”, não pode ignorar que deram mais destaque a este caso e empenharam meios no terreno, do que a todos os outros casos de raptos de crianças portuguesas. E nem mesmo o caso da bebé de Penafiel mereceu atenção. Não fosse a polícia a abastecer os média com notícias e eles nem disso falavam. Criticas? Que sejam. Mas eu assumo-as. Deixem-se de palhaçadas, não especulem, não inventem, não façam, histórias tontas à volta de um assunto demasiado sério, não fiquem reféns de disputas de audiências ou de outras. E pensem nas nossas crianças desaparecidas, em tudo o que poderia, e de veriam ter sido feito, e não foi.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 22 de Maio 2007

Tocha olímpica revelada

A tocha olímpica de Pequim 2008 foi revelada durante uma cerimónia na capital chinesa. Os desenhos foram buscar inspiração às nuvens e aos arabescos. Com a "nuvem da sorte", a tocha prateada e vermelha põe fim à polémica sobre se este símbolo olímpico deveria conter elementos chineses tradicionais ou modernos — os designers chineses do construtor de computadores Lenovo resolveram o problema integrando os dois. A tocha de alumínio mede 72 centímetros e pesa 985 gramas. Foto: Reuters/China Daily/Público

Sombras na Turquia

A sombra de uma mão sobrepõe-se à bandeira da Turquia, empunhada por perto de um milhões de manifestantes em Istambul. O mote do protesto foi a defesa da laicidade da República, numa altura em que Abdullah Gul, o chefe da diplomacia do governo islamista, se candidata à Presidência do país. Foto: Osman Orsa/Reuters/Publico

Coreografia militar

As Forças Armadas da Coreia do Norte exibe os seus mísseis durante a parada militar que celebrou, em Pyongyang, o 75º aniversário da fundação do Exército do Povo. As cerimónias decorreram no passado dia 25 de Abril, mas as imagens só foram divulgadas no dia 28. A Coreia do Norte celebrou com pompa e circunstância o 75º aniversário do "exército invencível", que, segundo os especialistas, tem potencial para uma intervenção rápida e devastadora, mas é ineficaz no centro de comando. Foto: Reuters/Korea News Service/Publico

Cerca de 69 mil sacerdotes abandonaram ministério entre 1964 e 2000

Um estudo de cariz internacional mostra que 69 mil sacerdotes abandonaram o ministério sacerdotal ao longo de 35 anos, sobretudo para casar, mas 11 mil acabaram por regressar, noticia a agência Ecclesia na sua página de Internet. O portal de informação da Igreja Católica em Portugal, alojado em www.agencia.ecclesia.pt, acrescenta que os dados - aprovados pela Secretaria de Estado do Vaticano - foram veiculados pela revista italiana Civiltà Cattolica. Com base em informações relativas ao período entre 1964 e 2000, facultadas ao Vaticano pelas dioceses de todo o mundo, foi possível concluir que 69.063 sacerdotes deixaram o hábito durante aqueles 35 anos, sobretudo com vista a contrair matrimónio. Todavia, de 1970 a 2004, 11.213 sacerdotes (uma percentagem de 16,2 por cento) regressaram ao ministério. Ainda de acordo com os resultados publicados na revista jesuíta Civiltà Cattolica, de 2000 a 2004 abandonaram o sacerdócio mais de cinco mil padres por ano mas aumentou o número de pedidos de readmissão. O estudo avança ainda que 40 por cento dos pedidos de dispensa chegaram de sacerdotes pertencentes a ordens ou congregações religiosas. O artigo - assinado pelo director da publicação, o padre Gianpaolo Salvini, e intitulado "Padres que abandonam, padres que regressam" - visa desmontar a ideia do abandono em massa de sacerdotes, que ressurge quando está em debate a questão de celibato. Segundo Salvini, o perfil-tipo do sacerdote que abandona o ministério é o seguinte: foi ordenado aos 28 anos, tem 13 anos de carreira eclesiástica e 50 anos no momento de pedir a dispensa. O estudo permitiu ainda concluir que 50,2 por cento dos "desistentes" estavam casados civilmente antes de a sua renúncia ter sido aceite pelo Vaticano, enquanto 35,2 por cento continuam sozinhos. Fonte: Lusa

Congresso americano quer proibir porte de armas a doentes mentais

Na sequência do massacre da Universidade da Virginia, o Congresso dos Estados Unidos quer aprovar uma lei que ajude a manter armas de fogo longe das mãos de doentes mentais.<«Dado ao horror acontecido na Virginia Tech, acho que existe uma possibilidade real da aprovação dessa lei», afirmou ap noticiário da Fox o senador Charles Schumer, democrata de Nova York. Um assessor da liderança republicana concordou - «se houver consenso, e isso é no lugar de medidas draconianas, as probabilidades são muito boas». No início, o Congresso hesitou em reagir ao tiroteio, comprometendo-se com um endurecimento do controle de armas, que é uma questão que divide os eleitores. De facto, os democratas - que anteriormente eram os principais defensores dessas medidas - abandonaram a questão ao conquistar o Congresso no ano passado. No entanto, depois que ficou determinado que o assassino da Virginia Tech já tinha sido internado num hospital psiquiátrico e considerado «perigoso para si mesmo e outros», os membros do legislativo tiraram o pó de projetos rejeitados anteriormente. Seung-Hui Cho, um estudante da Virginia Tech, suicidou-se depois de matar 32 outras pessoas. O aluno tinha comprado duas pistolas automáticas no Estado da Virgínia, mas o facto de que era doente mental não chegou aos registros. O projecto de lei prevê verbas para que os Estados actualizem o sistema nacional de verificação instantânea de antecedentes que proíbam a compra de armas de fogo por indivíduos com problemas de saúde mental. Na Câmara dos Representantes, o deputado Charles Dingell, democrata de Michigan e defensor do direito de portar armas, juntou-se no apoio a esse projecto de lei com a deputada Carolyn McCarthy, destacada defensora do controle de armas. Aparecendo com Schumer no «Fox News Sunday», o senador Arlen Specter, republicano da Pensilvânia, manifestou o seu apoio. Um projecto aprovado pelo Congresso há uma década e que tem o nome de Jim Brady exige uma verificação instantânea dos antecedentes dos compradores de armas de fogo. Fonte: Reuters/SOL

Afeganistão: Taliban usam rapaz de 12 anos para degolar espião

Um homem afegão, acusado de ser espião pelos taliban, foi decapitado por uma criança de 12 anos. Partes desta macabra forma de morte foram filmadas pela televisão do Dubai, al-Arabia. Os taliban alegaram que o homem, Ghulam Nabi, também ele um antigo extremista, deu informações às tropas americanas que posteriormente levaram a cabo um bombardeamento onde o veterano comandante taliban, Akhtar Osmani, foi morto. No vídeo, Ghulam Nabi, aparece vendado e alegadamente a confessar o crime. O rapaz envergando um casaco camuflado e um lenço na cabeça com escritos árabes acusa o homem de ser um espião a soldo dos invasores, decapitando-o, brandindo uma imensa faca. O pai de Nabi, residente no vizinho Paquistão, já confirmou que o homem morto no pequeno filme é o seu filho. O idoso não aceitou as acusações de traidor feitas e sublinhou que Ghulam Nabi fora sempre um membro leal dos taliban. Fonte: Pedro Chaveca, Publico

Arábia Saudita organiza concurso de beleza... para camelos

Pernas longas, olhos enormes, corpos curvilíneos… estes concorrentes têm tudo o que se pode esperar de uma miss em qualquer parte do mundo mas uma crucial diferença: são camelos. A tribo Qahtani organizou uma competição para decidir ‘Os Mais Belos Camelos’ da deserta região de Guwei’yya, a cerca de 120 km de Riadh. «No Líbano têm a Miss Líbano. Nós aqui temos a Miss Camelo», brinca Walid, moderador do website para o evento. O petróleo trouxe a rápida modernização à Árabia Saudita, mas este patusco animal como o símbolo das tradições nómadas dos beduínos árabes.Através da História, os camelos cobriram as diversas necessidades daqueles: foram fonte de alimentação, transporte, máquina de guerra e até carinhosos animais de estimação. Estes mamíferos de duas bossas foram ainda fundamentais nas conquistas árabes e na disseminação da cultura islâmica, que ocorreu há mais de 1400 anos. São também prolífero negócio num país onde a sharia e os costumes tribais tornam impossível um concurso de beleza feminina. Fémeas delicadas e machos viris atraem a atenção no concurso, que move milhões. Os patrocinadores financiaram o certame com 10 milhões de rials (cerca de dois milhões de euros), o que pagou os veículos desportivos que serão dados como prémios aos camelos mais bonitos. «Os beduínos árabes estão intimamente ligados aos camelos e querem preservar a sua herança cultural. Esta competição também é importante porque ajuda a preservar o puro-sangue» afirmou à Reuters o xeque Omar, líder tribal. «Temos mais de 250 proprietários e mais de 1500 camelos».
Raínhas de Beleza irrequietas
Os concorrentes começam a ficar inquietos à medida que o vento sopra e cria remoinhos de areia no calor da tarde. No meio de uma multidão de beduínos, o painel de juízes ergue-se e aproxima-se dos camelos, alguns bem zangados, na esperança de acalmá-los. Condutores de camelos cantam antigas canções ao ouvido dos seus animais e afagam o pelo para sossegá-los. «Lindo, lindo!», sussurra um membro do jurí para si mesmo enquanto examina os espécimes. «O nariz deve ser longo e virado para baixo, é mais bonito» explica o Sultão al-Qahtani, um dos organizadores. «As orelhas devem ficar para trás e o pescoço deve ser longo. A bossa deve ser alta e ligeiramente inclinada para trás». Algumas fêmeas têm uma espécie de 'cinto de castidade' para evitar qualquer abordagem dos machos. Um camelo particularmente teimoso, de nome Marjaa, foi afastado. «Este valia um milhão!», comenta Hamad al-Sudani, um condutor de camelos, ao observar o garanhão, que em árabe se chama fahl. Fonte: Sol

Em busca do túmulo perdido da família de Jesus

Será possível que, enterrado - e esquecido - debaixo de um condomínio num bairro de Jerusalém, esteja o túmulo da família de Jesus, com, entre outros, os ossários de Maria, Maria Madalena, o próprio Jesus, e ainda uma criança, identificada como Judas, filho de Jesus? Parece pouco plausível. Mas Simcha Jacobovici, realizador judeu nascido no Canadá, está convencido de que é praticamente impossível tratar-se de uma coincidência que, naquele túmulo, estivessem enterradas tantas pessoas com os nomes dos principais protagonistas do Novo Testamento. Convenceu James Cameron, o realizador de Titanic, a produzir o projecto, e os dois fizeram The Lost Tomb of Jesus (na versão portuguesa O Código de Cristo, O Túmulo Perdido), o polémico documentário, contestado por especialistas de diferentes áreas, que a SIC transmite hoje à noite. A história começa em 1980, quando os operários que escavam um terreno para construção encontram a entrada de um túmulo antigo - o acontecimento é banal numa cidade como Jerusalém, onde qualquer escavação revela vestígios arqueológicos. No interior do túmulo estavam dez ossários, pequenas caixas de pedra clara, que os arqueólogos observaram, classificaram e guardaram no Museu Rockfeller, sob a responsabilidade da Autoridade de Antiguidades Israelita. Foi aí que permaneceram durante mais de 20 anos. Tese contestada E foi aí que Jacobovici os encontrou e observou atentamente, concluindo aquilo que até aí mais ninguém concluíra: que os nomes discretamente gravados na pedra de cada um dos ossários - Jesus, filho de José, Maria (escrito em aramaico, mas com a forma latina do nome hebraico Miriam), Yose (diminuitivo de José, supostamente um dos irmãos de Jesus), Mariamne e Mara (uma inscrição controversa, que Jacobovici traduz como "Maria Madalena, a mestra", e outros lêem como "Maria e Marta" e defendem que os dois nomes foram escritos em momentos diferentes), e ainda Judas, filho de Jesus - seriam os da família de Jesus Cristo. A tese defendida por Jacobovici - e que com a ajuda de Cameron se transforma num filme de aventuras e suspense - tem sido contestada quer por arqueólogos, quer por especialistas na Bíblia ou nos inícios do cristianismo, entre os quais nomes respeitados como o do arqueólogo israelita Amos Kloner, que em 1980 fez a primeira catalogação do que se encontrava no túmulo. Muitos dos que a contestam argumentam que Jesus vinha de uma família pobre de Nazaré, que dificilmente teria um túmulo daquela grandeza e importância em Jerusalém. Dizem também que Maria, José, Jesus e Judas eram os nomes mais comuns na época, e que aparecem em inúmeros ossários. "São nomes muito banais para a época", confirma o biblista padre Joaquim Carreira das Neves. No que diz respeito à existência, ou não, de irmãos de Jesus, explica que é uma questão de interpretação, havendo teólogos que consideram que os Evangelhos se referem a irmãos de sangue, enquanto outros defendem que seriam apenas familiares, membros da mesma tribo ou clã. Quanto ao nome Mariamne, Carreira das Neves confirma que era usado na época, mas não vê nele nada que permita concluir que se trata de Maria Madalena. "Madalena significa que ela era da cidade de Magdala, e em Mariamne nada indica isso". Mas Jacobovici é um homem determinado e continuou a sua investigação. Com restos de ossos recuperados dos ossários faz análises de ADN que concluem as pessoas identificadas como Jesus e Mariamne (a suposta Maria Madalena), apesar de estarem no mesmo túmulo não são da mesma família de sangue - logo, pode admitir-se que fossem marido e mulher. A tese defendida no filme é a de que Jesus teria casado e teria tido um filho, ou seja, a mesma que Dan Brown apresenta no Código Da Vinci.

Um bom filme
As ideias de Simcha Jacobovici colocam vários problemas aos católicos. Um deles, central para a fé católica, é o da ressurreição, que a alegada descoberta dos ossos de Jesus poria em causa. "A catequese cristã", explica Carreira das Neves, "faz sempre referência à parte corporal. Há uma totalidade e não uma dualidade [separação do corpo e da alma]". Embora "haja teólogos que defendem que a ressurreição pode ser apenas relativa à alma, essa não é a posição da Igreja, que considera que não há pessoa sem o corpo e a alma". O outro grande problema é, claro, o da suposta descendência de Jesus. Aí, o que Jacobovici sugere é que, dadas as perseguições aos primeiros cristãos, a existência de uma criança teria sido mantida em segredo, para a proteger - e que essa criança seria o "discípulo amado" a que se referem os Evangelhos. Podem uns nomes gravados na pedra há dois mil anos mudar a história do cristianismo? Jacobovici parece achar que sim, mas muito poucos investigadores credíveis o levam a sério. "Dá uma grande história para um filme", disse ao Jerusalem Post o arqueólogo Amos Kloner. "Mas é impossível. Não faz sentido." Fonte: Alexandra Prado Coelho, Público

Engenheiro nuclear egípcio acusado de passar informações secretas a Israel

O Egipto anunciou o desmantelamento de uma rede de espionagem que envolvia um engenheiro nuclear do país, que terá transmitido informações secretas aos serviços secretos israelitas. Segundo a procuradoria-geral egípcia, Mohamad Sayd Ali, de 35 anos, terá entregue aos serviços secretos israelitas documentos furtados do centro de Inshas, onde está localizado um pequeno reactor para investigação nuclear. O engenheiro foi detido no dia 18 de Fevereiro, no aeroporto do Cairo, quando regressava da última de uma série de viagens a Hong Kong, onde se terá reunido com os seus contactos israelitas, segundo a acusação egípcia. Para além do engenheiro egípcio, o Governo do Cairo procura dois estrangeiros — um irlandês de nome Brian Peter e um japonês identificado como Shiro Izo — com quem Ali se terá encontrado várias vezes em Hong Kong. Num desses encontros, os dois estrangeiros terão dito a Ali que pretendiam que ele trabalhasse para a sua empresa, recolhendo informações da agência de energia atómica egípcia. "O primeiro acusado [Mohamad Sayd Ali] disse ter percebido no decurso da reunião que a empresa em causa não era mais do que uma cobertura para as actividades dos serviços secretos israelitas", lê-se num comunicado da procuradoria. Num encontro posterior, em Dezembro de 2006, o engenheiro ter-lhes-á entregue informações secretas da agência de energia atómica e do reactor de Inshas. Ainda segundo a acusação, no último encontro, já em Fevereiro deste ano, Ali foi submetido a testes de polígrafo antes de ter recebido "software" destinado a ser instalado no sistema de computadores da agência nuclear, para copiar informações existente nos servidores. Segundo a procuradoria, Ali terá sido contactado pela Mossad depois de, em 1999, ter pedido à embaixada israelita no Cairo um pedido de bolsa para frequentar uma pós-graduação na Universidade de Telavive. O egípcio, funcionário da agência nuclear do seu país desde 1997, deverá ser julgado no Supremo Tribunal de Segurança do Estado, onde corre já um outro processo contra um cidadão egípcio, também ele acusado de espionagem a favor de Israel. Fonte: Reuters e Publico

Três expedições ao fundo do oceano antárctico descobrem 700 espécies novas

Três expedições realizadas entre 2002 e 2005 pelo navio oceanográfico alemão “Polarstern” permitiram descobrir 700 espécies novas para a ciência nos fundos do oceano antárctico, no Mar de Weddell. A biodiversidade encontrada apanhou de surpresa os investigadores dos 14 institutos que compuseram a equipa internacional. “As profundidades do oceano antárctico são, potencialmente, o berço da vida das espécies marinhas do planeta. As nossas conclusões vão de encontro às sugestões segundo as quais a biodiversidade nas águas profundas é fraca no oceano Austral”, diz Angelika Brandt, do Museu Zoológico de Hamburgo, num artigo publicado na revista “Nature” de 17 de Maio. O “Polarstern” explorou todos os tipos de habitats do Mar de Weddell entre os 748 e os 6348 metros de profundidade. As três expedições fizeram parte do projecto ANDEEP (Antarctic benthic deep-sea biodiversity), responsável pelo primeiro estudo completo sobre os animais marinhos das profundidades do oceano antárctico, no qual participam 17 institutos espalhados por todo o mundo. Estas expedições permitiram aos cientistas recolher 674 espécie de isópodes (variedade de crustáceos), 585 das quais até agora desconhecidas para a ciência, e mais de 200 espécies de poliquetos, 81 dos quais novos para a ciência. Os biólogos recensearam 160 espécies de gastrópodes de concha e de bivalves e 76 espécies de esponjas, 17 das quais ainda desconhecidas. No total forma descobertas 700 espécies novas. “O que antigamente víamos como abismos sem interesse revelam-se agora um ambiente biologicamente rico, dinâmico e diversificado. A descoberta deste extraordinário tesouro da vida marinha é um primeiro passo na nossa compreensão das complexas relações entre o oceano profundo e a distribuição da vida marinha”, comentou a bióloga marinha Katrin Linse, do British Antarctic Survey, em comunicado."Agora temos mais informação sobre a evolução das espécies marinhas e como se adaptam às alterações no clima e no ambiente", disse Angelika Brandt. Fonte: AFP e PUBLICO

Universidade de Cambridge coloca correspondência de Darwin na web

A Universidade de Cambridge vai colocar cinco mil cartas de Charles Darwin numa base de dados na Web. Trata-se de correspondência do autor da teoria da evolução humana desde os 12 anos, que promete revelar muito sobre o seu trabalho e sobre a pessoa em si. "Só lavo os pés uma vez por mês na escola, o que confesso que é mau, mas não posso evitar porque não temos como o fazer". Este é apenas um dos testemunhos, neste caso de uma carta de Darwin para a sua irmã Caroline, que, segundo os investigadores, se preocupava muito com a higiene pessoal do homem que criou a teoria da evolução humana. Ao todo são cinco mil cartas que entram agora na base de dados do Darwin Correspondance Project. Darwin trocava correspondência com mais de duas mil pessoas, revelou à BBC online Alison Pearn, responsável pelo projecto. Acho que o mais espantoso é o lado humano que se revela. São cartas onde as revelações científicas e de natureza pessoal sobre a vida e a família se cruzam, diz a especialista. O Darwin Correspondance Project existe desde 1974 e já publicoui 15 volumes de cartas e livros. Agora o desafio está em disponibilizar on-line essa base dedados e desta vez Cambridge investiu nas cartas. Já estão disponívesi on-line, para investigação, 50 mil textos e 45 mil imagens. Fonte: Publico

AS MULHERES IRANIANAS E OS BLOGUES

Apesar de poderem votar, conduzir e de até estarem em maioria nas universidades, as mulheres do Irão continuam a poder ser presas apenas porque não estão vestidas segundo o código islâmico imposto pelo regime. Discriminadas, apesar de menos do que noutros países islâmicos, as iranianas encontraram na blogosfera um último reduto que lhes permite resistir ao ultraconservadorismo do Presidente Mahmud Ahmadinejad, longe da repressão da polícia. Críticas ao regime ou desabafos sobre a vida sexual, tudo é possível no "bloguistão", a palavra que os iranianos usam para designar a blogosfera. Actualmente existem mais de 700 mil blogues em farsi - língua oficial do Irão - metade dos quais escritos por mulheres. "É uma forma de as iranianas dizerem 'resistimos e vamos continuar a mobilizar-nos' apesar das detenções e pressões", disse ao Le Figaro a socióloga iraniana Masserat Amir Ebrahimi. Especialmente apreciado pelas defensoras dos direitos humanos, o "bloguistão" revela-se uma boa forma de fugir à censura: quando esta encerra um site, basta ao seu autor abrir um novo noutro endereço. Mas a liberdade dos cibernautas revela-se por vezes tão virtual como a realidade em que se movem.
Num artigo sobre a importância da blogosfera para as iranianas, o diário espanhol El Mundo revelava há dias que, em Março, quatro feministas foram condenadas por terem defendido nos seus sites a melhoria da condição da mulher no Irão. Responsáveis pela campanha "um milhão de assinaturas para a alteração das leis que discriminam as mulheres", as quatro foram acusadas de atentado à segurança nacional. E podem ser condenadas a penas de seis meses a dois anos e meio de prisão.
Tendo gozado de uma liberdade pouco comum num país muçulmano durante o regime do xá Reza Pahlevi - que nomeou várias ministras, juízas e autorizou as mulheres a usarem roupas ocidentais -, as iranianas viram o seu estatuto mudar com a Revolução Islâmica de 1979 e a chegada ao poder do ayatollah Khomeini. Hoje, podem ser apedrejadas por cometer adultério, a custódia dos filhos é automaticamente entregue ao homem em caso de divórcio e apenas têm direito a herdar metade daquilo que os homens herdam. Mesmo assim, as iranianas têm melhor acesso à educação do que outras muçulmanas e são jornalistas, médicas ou advogadas - situação impensável, por exemplo, na Arábia Saudita.
Igualdade
Se aos olhos da charia (lei islâmica) a vida de uma mulher vale metade da de um homem, na blogosfera as cibernautas sentem-se iguais aos colegas do sexo masculino. É verdade que têm de usar pseudónimos - Dona Sol, A Ameixa, A Esposa, por exemplo -, mas, quer sejam mães de família ou estudantes, estas iranianas têm online a oportunidade de se exprimirem livremente, que o regime lhes nega. "O movimento feminista não é homogéneo. Há laicas, islamitas e mulheres de vários extractos sociais. Mas todas estão unidas para conseguir a igualdade de direitos", explicou ao El Mundo María Jesús Merinero, professora na Universidade da Extremadura e autora do ensaio Resistencia creadora en Irán. Para além das críticas de cariz político, os diários virtuais são o único local onde as iranianas podem falar de assuntos tabus como o sexo. E algumas delas não escondem mesmo nada. "Dormir com um homem qualquer? Não é um problema", confia uma cibernauta que recorre a um pseudónimo. O seu blogue é, segundo Le Figaro, inteiramente dedicado aos seus encontros amorosos, desmistificando a questão da perda da virgindade antes do casamento. Já este ano, o Governo de Teerão ordenou o encerramento de todos os sites cujos autores não estejam identificados. Mas muitas bloguistas continuam a resistir e garantem: "A censura torna-nos mais criativas". Fonte: HELENA TECEDEIRO, Público

Artigo: ESTATÍSTICAS...

Cada vez que o INE ou qualquer outra instituição externa, divulga indicadores estatísticos favoráveis – porque os outros são...”esquecidos” - os governos, todos os governos, fazem uma festarola junto dos meios de comunicação social, mergulhados numa situação de auto-elogio que além de ridícula, contrasta com a realidade quotidiana sentida pelos cidadãos em geral, pelas famílias e pelas empresas. Se uma subida de 0,5 por cento é motivo imediato para conferências de imprensa, discursos políticos inflamados e previsões maximalistas, é um, facto que raramente existe uma consensualidade estatística. Ainda há dias ouvimos vários membros do governo socialista contestar os critérios utilizados pela Comissão Europeia – mas quando eram favoráveis nem contestados foram... – nos quais assentam as previsões relativas ao sucesso (ou insucesso) governamental no combate ao défice das contas públicas.
Recentemente tivemos exemplos concretos:
“A taxa de desemprego subiu para 8,4% da população activa no primeiro trimestre, o que representa mais 0,7 pontos percentuais de que no mesmo trimestre do ano passado e mais 0,2 pontos percentuais do que no trimestre precedente (o último de 2006), revelou o Instituto Nacional de Estatística. A população desempregada foi estimada em 469,9 mil pessoas, representando mais 9,4% do que no trimestre homólogo de 2006 e mais 2,5 por cento do que entre Outubro e Dezembro de 2006. Por seu lado, o número médio de desempregados entre Janeiro e Março subiu 0,2% face ao primeiro trimestre de 2006 e desceu 0,1% face ao trimestre anterior. Um aumento da taxa de desemprego em simultâneo com a redução do número de desempregados resulta de um aumento da população activa – a que está em idade de trabalhar e quer trabalhar – que no primeiro trimestre deste ano aumentou 0,95% face ao primeiro trimestre de 2006, para 62,6% da população em idade activa (a que tem 15 e mais anos) (...)”.
Não estamos a falar de uma notícia sem significado. Estamos a falar de níveis de desemprego que atingiram uma taxa recorde, amais alta dos últimos 21 anos. Mas apesar disso, qual foi a reacção do Ministro Silva Vieira? A habitual, desvalorizar a notícia que não abona a favor do governo:
“O ministro do Trabalho afirmou que há dados que contrariam a tendência de aumento do desemprego mostrada pelo Instituto Nacional de Estatística e considera que, mantendo-se a aceleração do crescimento económico, Portugal está em condições de conter e começar a reduzir o desemprego. A taxa de desemprego aumentou 0,7 pontos percentuais em Portugal, no primeiro trimestre deste ano, face a igual período do ano passado, para 8,4%, segundo os dados hoje divulgados pelo INE. Em termos trimestrais, a taxa de desemprego registou um crescimento de 0,2 pontos percentuais, face aos últimos três meses de 2006. As regiões com taxas mais elevadas no primeiro trimestre foram o Norte, com 9,5%, seguido do Alentejo, com igual valor, e de Lisboa e Vale do Tejo, com 8,8%. As regiões com menos desemprego foram os Açores (4,7%) e o Centro (6,7%) (...)”.
Ou seja, quando não interessa, toca a minimizar os indicadores divulgados.
Na véspera, foi publicada outra notícia, da responsabilidade de um departamento governamental, a qual foi pretexto para declarações entusiásticas de Silva Vieira que, um dia depois, perante o aumento do desemprego, se viu embaraçado A notícia foi esta:
“O número de desempregados inscritos nos centros de emprego diminuiu 10,4% em Abril, face ao mesmo mês do ano anterior, o que acontece pelo 14º mês consecutivo, indicou o Instituto de Emprego e Formação Profissional. No final de Abril estavam inscritos nos centros de emprego do continente e das regiões autónomas 420.685 indivíduos, menos 48.568 do que no período homólogo de 2006. Face ao mês anterior, o número de desempregados inscritos desceu 4,7% em Abril, o que equivale a menos 20.671 pessoas do que em Março deste ano. Do conjunto de desempregados contabilizados no final de Abril, 92,2% procuravam um novo emprego — menos 11,2% do que no mesmo mês do ano passado (...)”.
Este jogo de palavras mostra bem o oportunismo de todos os governantes, de todos os governos, que procuram jogar com a opinião pública quando as estatísticas lhes favorecem, mas que se apressam a desmenti-las, em última instância até em negá-las. Não se trata de uma habilidade deste governo socialista, embora este tenda a ser mais habilidoso que os antecessores. É antes uma prática corrente com todos os executivos, porque julgam que conseguem enganar as pessoas – como se elas não tivessem um quotidiano e não sentissem as dificuldades – e ganhar eleições ou manter-se no topo nas sondagens.
Luís Filipe Malheiro

Jornald a Madeira, 21 de maio 2007

Artigo: ERROS E DESESPERO

Qualquer pessoa minimamente atenta apercebe-se que o PS da Madeira está a atravessar porventura o seu pior momento desde 1974, fruto da copiosa derrota sofrida, da eleição de apenas 7 deputados que deixam de fora alguns potenciais membros do grupo parlamentar que aceitaram a inclusão em posições secundárias da lista porque partiram da garantia de uma eleição assegurada – realidade que não é ainda mais penosa graças às suspensões de mandatos já anunciadas. Há compreensivelmente, um desespero perante um desfecho eleitorado que eu acredito que nem mesmo os menos optimistas no PS, julgavam possível. Sei que antes das eleições – e não digo isto para confundir ou para inventar seja o que for, mas por ter sido uma realidade constatada por dirigentes e candidatos social-democratas em campanha – várias vozes, embora pela surdina, já garantiam uma “malha”, perspectiva que fundamentava as sistemáticas críticas que faziam a Jacinto Serrão, embora não publicamente. Posso assegurar que em determinados momentos esses factos chegaram a intrigar, assim como Serrão deveria apurar porque motivo em muitas freguesias e concelhos, ou não víamos ninguém do PS em campanha (o que noutras eleições não acontecia) ou, quando apareciam, faziam-no fugazmente, quase que obrigados a distribuir uns tantos papéis e sair rapidamente do local. Admito que Serrão, não por culpa própria mas por ter sido induzido, tenha cometido o erro estratégico de acreditar que a encenação dos comícios montados por marketeiros contratados era suficiente ou que os tempos de antena, com níveis de audiência quase nulos, garantiam votos. Penso que o tipo de debate político que vinha caracterizando a campanha do PSD, o facto de privilegiar o combate à lei de finanças regionais, mobilizando as pessoas para uma atitude de condenação, obrigariam a uma estratégia mais directa, mais pedagógica, de contactos directos, que obviamente os comícios não resolvem. A dada altura fiquei na dúvida que esses comícios de Serrão se destinavam à comunicação social nacional e à opinião pública continental, como se uns e outros votassem...
Hoje tenho quase a certeza que Jacinto Serrão concorda comigo e que percebeu que não deveria ter-se colocado nas mãos de “fazedores de imagem” na política os quais, por muito profissionais que fossem – e alguns jornalistas continentais que estiveram em serviço na Região, referiram-se ao “profissionalismo” da equipa de campanha do PS, para o efeito contratada no Continente, mas esqueceram, nem eram obrigados a sabê-lo, a experiência eleitoral do secretariado do PSD que trabalha junto há 15 anos. Serrão concordará comigo quando afirmo que os socialistas desprezaram outras frentes de campanha nas quais, por exemplo, o PCP apostou muito. Aliás, era frequente durante toda a campanha, as equipas social-democratas encontrarem apenas “embaixadas” comunistas, numerosas, devidamente preparadas em termos técnicos e com muita propaganda para distribuir. E que nunca se envolveram em qualquer tipo de provocação com o PSD.
Este impacto negativo no PS das regionais de 6 de Maio - que seria igual ou pior em qualquer outro partido na mesma situação – não pode constituir nem motivo para desespero, nem tão pouco, e sobretudo isso, justificação para comportamentos indignos, quer directamente da responsabilidade dos ainda dirigentes, quer com a sua cumplicidade, beneplácito ou até envolvimento directo sob a capa do anonimato. O insulto - e uma coisa é discutirmos politicamente, concordando ou não com o que as pessoas dizem, mas respeitando cada uma delas – revela o carácter mesquinho (ou a falta de carácter e de princípios éticos) de quem assim se comporta, a falta de educação e as frustrações de quem porventura não resolveu problemas traumáticos no passado, que nada têm a ver com a política, mas que em certa medida, desde esse passado molda o carácter e condiciona tudo, até a sua forma de ser e de estar. Evidentemente que ignorar essa manifestação de desespero – pelos vistos o 6 de Maio não serviu de lição – é a atitude recomendável. Mas não aceito, por tudo isso, que se possam manter qualquer tipo de relacionamento cordial, mesmo que meramente institucional, com essa gente. E nesse aspecto sou um radical. Limitar-me-ei a ignorar os que considero serem parte, e respectivos cúmplices, porque não tolero a hipocrisia de jogos duplos. Comigo não. Dir-me-ão que não lhes faço falta. Ainda bem, dou graças a Deus., Mas podem estar certos é que, a mim, de certeza absoluta, não me fazem nem me farão falta nenhuma. Desprezo-os, não baixo ao nível deles.
Luís Filipe Malheiro

Jormnal da Madeira, 18 de Maio 2007

Artigo: DIÁLOGO?

Os resultados eleitorais de 6 de Maio, que propiciaram ao PSD da Madeira mais de 90 mil votos, quantitativamente a maior votação de sempre, 64% do eleitorado, das melhores de sempre e 72% dos mandatos, nunca antes conseguida, não aconteceram, por acaso, nem podem ser extrapolados para análises ou projecções que nada têm a ver com o que se passou. No passado 6 de Maio verificou-se a conjugação de vários factores: a penalização dos socialistas, devido a uma política nacional de forte penalização das pessoas, a percepção da necessidade de uma re-legitimação política de Alberto João Jardim, a penalização da lei de finanças regionais e do seu impacto na Região e nos Madeirenses e a renovação, de uma forma inquestionável, de um voto de confiança para que Jardim resolva com Lisboa, independentemente dos meios, os diferendos que nos prejudicam. Julgo que esta conjugação, nunca antes verificada, dificilmente alguma vez voltará a concretizar-se, assim como o bom senso recomenda que o PSD ouse admitir que os resultados representam a sua real dimensão eleitoral.
Nesta ordem de ideias, a hecatombe eleitoral dos socialistas, mais do que perfeitamente previsível (apenas fica apor saber a dimensão do desaire que as sondagens aos poucos começaram a denunciar.,.,.) serviu também, de uma vez por todas, para a absoluta desmistificado da teoria da “ameaça” da nova lei eleitoral regional, a qual acabou por dar aos social-democratas, ao contrário do esperado pela oposição, uma maioria parlamentar ainda mais acentuada. Tudo isto deixará marcas, particularmente no PS local, que perdurarão até às eleições regionais de 2011, eleições estas que passam a constituir, mais do que um desejo de poder, a tentativa do PS se reencontrar consigo próprio, um desafio colocado ao próprio partido, hoje a braços com a necessidade de perceber afinal o que vale eleitoralmente.
Manda o realismo pragmático que imponho a mim próprio, que reconheça, e faço-o sem dificuldade, que os Madeirenses votaram no PSD da Madeira porque quiseram responsabilizar Alberto João Jardim pela procura de soluções para os problemas que se colocam à Madeira, em grande medida causados pela inexistência de qualquer diálogo institucional entre o governo socialista em Lisboa e o governo social-democrata no Funchal. Julgo que mais importante do que tudo o mais – que também não deixa de ser extraordinariamente pertinente – este retomar do diálogo institucional deve ser considerada uma prioridade. Sem diálogo não há análise dos assuntos, sem diálogo não há discussão de ideias e de propostas, sem diálogo não há soluções para os problemas, sem diálogo não há uma estabilidade institucional do Estado. Mas diálogo institucional é uma coisa, em relação ao qual e intolerável qualquer envolvimento partidário, pretender a submissão política seja de quem for, é outra. E, pior do que isso, comportar-se, em termos de pensamento e de decisão, em função de diferenças ideológicas ou de contenciosos partidários, é um erro clamoroso que em, nada beneficia quem assim se comporta.
Nem há, por enquanto, já percebemos, sinais de que essa situação se alterará. Declarações ministeriais indiciam uma opção pela manutenção da conflitualidade e do distanciamento, atitudes que não sei se o Presidente da República poderá tolerar por mais tempo. O eleitorado madeirense espera que Alberto João Jardim tome a iniciativa e certamente que o fará a seu tempo. Para já, o Presidente do Governo apenas anunciou, depois da posse do novo executivo regional, que terá uma “longa conversa” com Cavaco Silva, mas eu não acredito que o governo socialista em Lisboa encontre junto do Presidente as mesmas ”facilidades” obtidas na aprovação de leis claramente direccionadas contra a Madeira, tendo como alvo principal o próprio Jardim. O cerne do problema, como é sabido, passa, uma vez mais, pela questão financeira, particularmente pela lei de finanças regionais que o governo de Lisboa se apressou a recusar possa ser alterada por causa das eleições de 6 de Maio.
Obviamente que a Assembleia Legislativa, por exemplo, pode propor uma alteração à referida lei aprovada pela Assembleia da República, embora o efeito prático de uma iniciativa desse tipo, mais do que constituir um desafio político colocado aos partidos, dependerá sempre da posição que será adoptada pela maioria socialista em Lisboa. Ora não creio que a actual maioria parlamentar na Assembleia da República aceite qualquer proposta de alteração ou de emenda, susceptível de deixar o governo de Sócrates em “maus lençóis” perante a opinião pública. Obviamente que os mais de 90 mil votos no PSD foram a confirmação de que o eleitorado madeirense confia na habilidade e na experiência política de Alberto João Jardim. O Presidente do Governo tem a consciência disso e certamente fará as coisas tranquilamente, sem conflitos, de uma forma pensada e dando os passos que forem necessários no momento próprio.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 17 de Maio 2007

Artigo: MAIS DO MESMO?

O PSD da Madeira e o Governo Regional já perceberam que não vai ser fácil a tarefa e que provavelmente o governo socialista de Lisboa vai manter a mesma linha de actuação relativamente à Região, insistindo eventualmente numa penalização reforçada, como forma de “ajustar” contas com o eleitorado votante em 6 de Maio e com a vontade livremente expressa por este. Quer isto dizer que se antes da demissão de Jardim e da convocação de eleições antecipadas, a estratégia de Lisboa, devidamente articulada (?) com o Funchal, apostava no aumento progressivo das dificuldades à maioria social-democrata e particularmente ao Governo Regional, num período de tempo mais dilatado, que se prolongaria até 2008 (data inicialmente prevista para as regionais antecipadas), agora, depois da derrota copiosa que os socialistas madeirense sofreram, a estratégia pode alterar-se um pouco, mas sem inflectir rigorosamente nada relativamente àquelas que têm sido as orientações políticas impostas por Sócrates. A sua ausência de uma reunião da OTAN na Madeira, constitui mais uma demonstração de que o primeiro-ministro não quer encontrar-se nem com João Jardim nem enfrentar os jornalistas madeirenses (neste caso uma mera dedução minha), que certamente centrariam a sua atenção no que o chefe de governo pensa das regionais de 6 de Maio, no que pode, ou não pode, ser feito para que as relações institucionais melhorem, etc. Creio ser mais do que evidente que Sócrates fugiu a esse debate, assim como tão pouco lhe interessaria qualquer envolvimento com um PS local, neste momento, por se encontrar completamente esfrangalhado e a recolher os cacos causados pela hecatombe eleitoral de 6 de Maio que tanta irritação continua a causar nas hostes socialistas locais e a provocar atitudes completamente chanfradas por parte de gente sem escrúpulos e sem princípios que confundem tudo e todos numa espiral de frustração que, a não ser travada a tempo, será a desgraça do PS madeirense. Esta realidade partidária levou inclusivamente Maximiano Martins a criticar a estrutura nacional do PS e o próprio Sócrates, tentando branquear as suas próprias responsabilidades pessoais e políticas, quer no caso da lei de finanças regionais, quer na polémica em torno do método processual adoptado na discussão das incompatibilidades. E nem sequer é preciso fazer um grande esforço para perceber que Sócrates há muito decidira “abandonar” o PS da Madeira à sua sorte. O semanário “Sol”, na suja última edição, num texto não desmentido, refere que as divergências (e as alegadas exigências) de Sócrates começaram ainda na fase de elaboração da lista de candidato do PS devido à pouca presença de mulheres entre os candidatos melhor colocados.É, pois, num quadro político e parlamentar regional, perfeitamente definido e clarificado, associado a uma re-legitimação política de Alberto João Jardim inquestionavelmente sufragada (mais de 64% dos votos e 72% dos mandatos), que os combates políticos agora terão lugar e que o PSD da Madeira não pode, de modo nenhum, deixar de considerar como uma das hipóteses mais prováveis, a manutenção do distanciamento institucional já verificado antes das eleições antecipadas e, eventualmente, um reforço de medidas visando prejudicar deliberadamente a Região.Neste contexto, restam apenas duas alternativas:- ou são tomadas medidas políticas internas, particular e directamente junto do Presidente da República, ou quer via Assembleia Legislativa, neste caso através de iniciativas legislativas destinadas a testar as posições partidárias na Região e a perceber o que se passa para o futuro próximo ou, deve ser dada, de uma forma clara e sem equívocos, a uma componente externa, opção esta que implica a necessidade da Região se mover directamente junto da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu e de outras instituições, denunciando documentalmente todos estes casos de perseguição governamental central, por motivações políticas e partidárias, e a deliberada intenção de prejudicar uma Região europeia reconhecida como tal pelas instituições europeias, colocando em perigo o integral aproveitamento por esta, dos financiamentos aprovados pelos fundos estruturais, em relação aos quais é necessária a componente regional do financiamento. Uma das questões que eventualmente poderiam ser colocadas desde já, relaciona-se com um pedido de certificação técnica comunitária, dos indicadores enviados por Portugal para Bruxelas, acerca dos níveis de desenvolvimento das Regiões portuguesas. E tudo uma questão de ver quem brinca melhor...

Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 16 de Maio 2007

Artigo: Lei eleitoral

As eleições regionais de 6 de Maio constituíram, para além de tudo o que já foi dito ou escrito, a desmistificação da própria lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira, na sua versão de 2005. Durante anos, os argumentos dos partidos da oposição – nalguns casos com alguma razão, diga-se em abono da verdade, embora não exista nenhuma relação imediata e obrigatória, entre a representação eleitoral e a representar parlamentar – assentavam na “venda” da ideia de que a lei eleitoral vigente favorecia o PSD, na medida em que, ao eleger deputados dispersos pelos vários círculos eleitorais concelhios, essa situação viabilizava a maioria absoluta social-democrata e desaproveitava os votos atribuídos aos partidos da oposição.
Em boa verdade, por mais estudos, análises comparativas ou projecções que fossem feitas, havia sempre a inevitabilidade de esbarrarmos num “buraco” factual, o de não haver resultados eleitorais apurados com base numa nova lei eleitoral. A anterior legislação manteve-se praticamente desde 1976, salvo a alteração introduzida com base num acórdão do Tribunal Constitucional – impondo o princípio da proporcionalidade no Porto Moniz e Porto Santo, que passaram a eleger, desde 2000, dois deputados em vez do anterior um deputado único, com base num princípio maioritário. O processo de aprovação do actual diploma – votado a 15 de Dezembro de 2005 na Assembleia da República – foi algo complicado, na medida em que foram apresentadas diversas iniciativas, e porque subjacente a todas elas estava a intenção, inegável e deliberada, de todos os partidos, de pugnarem por uma lei que melhor defendesse os seus interesses partidários e eleitorais.
A actual lei eleitoral resultou essencialmente da “teimosia” persistente do PS e de todos os partidos da oposição, que viam na aprovação de uma nova lei eleitoral, o princípio do fim do PSD madeirense. Este foi, repito, um dos argumentos mais repetidamente utilizados pela oposição desde 1976. A anterior lei eleitoral seria a explicação, segundo eles, para as vitórias do PSD. Por isso, exigiram repetidamente uma nova lei eleitoral nova, responsabilizaram a anterior pelas derrotas, mas o que é facto é que os partidos nunca tiveram a coragem – e voltaram a não ter este ano – de assumir a derrota e de reconhecerem erros estratégicos que para ela mais directamente contribuíram. Salvo a decisão agora tomada por Jacinto Serrão - que não pode ser considerada uma demissão directamente decorrente dos resultados eleitorais, nunca houve na Madeira qualquer demissão de um dirigente partidário da oposição por causa de desaires eleitorais.
O que se verificou nas eleições regionais deste ano, as primeiras realizadas com uma nova lei eleitoral que instituiu o círculo único, em que todos os votos contavam para o apuramento dos deputados (acabando os anteriores 11 círculos eleitorais, correspondentes a cada um dos concelhos da região), foi que essa nova lei eleitoral – que realmente possibilitou o alargamento das forças partidárias com representação parlamentar, casos do PT e do PND – tivesse permitido ao PSD reforçar a sua dimensão parlamentar.
Neste contexto, deixo alguns indicadores - tomando como referência as regionais de 1976, 1984, 1992, 2000, 2004 e utilizando as actuais designações dos partidos para uma comparação mais fácil – que ajudem a perceber o que se passou:
Nas primeiras regionais de 1976, e para a eleição de 41 deputados, foi a seguinte a comparação entre percentagem eleitoral e percentagem parlamentar dos diferentes partidos:
PSD – 60,4% - 29 deputados, 70,7%
PS – 22,6% - 29 deputados, 19,5%
CDS – 9,6% - 29 deputados, 4,9%
PCP – 1,9% - sem deputados
Bloco – 5,2% - 2 deputados, 4,9%
Em 1984:
PSD – 67,7% - 40 deputados, 80%
PS – 15,3% - 6 deputados, 12%
CDS – 6,1% - 1 deputado, 2%
PCP – 2,7% - 1 deputado, 2%
Bloco – 5,5% - 2 deputados, 4%
Em 1992:
PSD – 56,9% - 39 deputados, 68,4%
PS – 22,5% - 12 deputados, 21,1%
CDS – 8,1% - 2 deputados, 3,5%
PCP – 3% - 1 deputado, 1,8%
Bloco – 4,6% - 2 deputados, 3,5%
Em 2000:
PSD – 56% - 41 deputados, 67,2%
PS – 21% - 13 deputados, 21,3%
CDS – 9,7% - 3 deputados, 4,8%
PCP – 4,6% - 2 deputados, 3,3%
Bloco – 4,8% - 2 deputados, 3,3%
Em 2004, realizaram-se as últimas regionais tendo por base a anterior lei eleitoral:
PSD – 53,7% - 44 deputados, 64,7%
PS – 27,4% - 19 deputados, 27,9%
CDS – 7% - 2 deputados, 2,9%
PCP – 5,5% - 2 deputados, 2,9%
Bloco – 3,7% - 1 deputado, 1,5%
Finalmente, em Maio deste ano, tiveram lugar as primeiras eleições regionais com base na nova lei eleitoral e no estabelecimento de um círculo único:
PSD – 64,2% - 33 deputados, 64,7%
PS – 15,4% - 7 deputados, 27,9%
CDS – 5,3% - 2 deputados, 2,9%
PCP – 5,4% - 2 deputados, 2,9%
Bloco – 3% - 1 deputado, 1,5%
PT – 2,2% - 1 deputado, 70,7%
PND - 2% - 1 deputado, 70,7%
Posso apenas referir que foi graças à nova lei eleitoral que PT e PND elegeram um deputado e que CDS elegeu 2 lugares em vez de apenas 1, o que aconteceria com a anterior lei eleitoral.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madedira, 15 de Maio 2007