PINACULOS

Opinião e coisas do nosso mundo...

quinta-feira, 28 de junho de 2007

88% dos portugueses inquiridos consideram que a situação económica é má

Oitenta e oito por cento dos portugueses inquiridos num estudo europeu consideram que a situação económica em Portugal é má, contra dez por cento que dizem ser boa ou muito boa, avança o Eurobarómetro divulgado hoje em Bruxelas. Segundo o Eurobarómetro 67 sobre a opinião pública na União Europeia, Portugal está no fundo da tabela da insatisfação dos cidadãos em relação ao estado da econimia, ao lado da Bulgária e apenas acima da Hungria, onde só nove por cento estão satisfeitos com a economia.O grau de satisfação dos portugueses com a situação económica do país está muito abaixo da média europeia, que é de 52 por cento. Em comparação com o Eurobarómetro 66, realizado no Outono passado — também sobre a opinião dos cidadãos de cada Estado membro da UE sobre a situação económica do seu país —, a quantidade de portugueses insatisfeitos aumentou um ponto percentual. Os dados hoje revelados mostram que apenas dois por cento consideram a situação económica muito boa (sem variação em relação ao inquérito 66); oito por cento bastante boa (menos um ponto); 59 por cento má (um ponto acima); e 29 por cento muito má (menos um ponto percentual do que o Eurobarémtro 66). Apenas dois por cento não manifestaram qualquer opinião. No outro extremo da tabela estão os dinamarqueses, com um grau de satisfação de 99 por cento, seguidos pelos holandeses, com 93 por cento. A sondagem foi realizada entre 10 de Abril e 15 de Maio nos 27 Estados membros da UE, pela empresa TNS Opinion & Social, que em Portugal fez 1011 entrevista, num total de 29.222, a maiores de 15 anos (fonte: Lusa)

Pobreza atinge um em cada cinco portugueses

Manuela Silva não tem dúvidas: os números da pobreza em Portugal “são chocantes”. Se um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar de pobreza, isso é dizer que “foi privado de um direito humano fundamental”. “E isto não é um problema dos pobres. É um problema da sociedade e de todos nós”. Ex-ministra do Plano, economista, professora e membro da Comissão Nacional de Justiça e Paz, é uma das responsáveis pela conferência que, ontem, decorreu em Lisboa. Entre o debate e o retrato da realidade portuguesa, a Comissão apresentou um estudo sobre a pobreza com indicadores-padrão e números comparativos com a Europa. E Portugal sai bastante mal do retrato: tem maior percentagem de cidadãos a viver abaixo do limiar da pobreza (20% contra 16% da média europeia), a miséria é mais persistente e o fosso entre ricos e pobres é quase o dobro dos seus parceiros da UE. No concreto, o estudo revela que dois milhões de portugueses têm rendimentos baixos, isto é, em números, um casal com dois filhos não ganha mais do que 800 euros mensais, enquanto um adulto sozinho consegue atingir mensalmente apenas 356 euros. A esta situação acresce ainda um outro indicador, que regista a desigualdade de rendimentos, ou seja, o rácio entre o total de rendimentos recebidos pelos 20% da população com maiores vencimentos e o mesmo total obtido pelos 20% de menores rendimentos. O número registado no estudo bate todas as tabelas europeias: em Portugal é de 8,2 pontos, quando a média da Europa não chega aos 5 pontos, e na Suécia ou na Dinamarca pouco ultrapassa os 3. “Isto indica como é maior, em Portugal, a distância entre ricos e pobres”, explica Manuela Silva. A última década não trouxe alterações significativas nos resultados. “Temos uma pobreza mais persistente que na Europa”, explica a economista. Parece ter vindo para ficar. Dificilmente se quebra o ciclo, existe mobilidade social ou, sequer, se alteram os protagonistas. “Os grupos mais vulneráveis à pobreza são as mulheres, os velhos e as crianças”, diz Manuela Silva. Pior ainda quando se fala de mulheres sozinhas a criar os filhos ou de idosos isolados a gerir a custo um orçamento deficitário.“Este problema tem solução”, garante a responsável da Comissão Justiça e Paz. “Num país pequeno e com recursos, nem é pedir muito que se erradique a pobreza”. O dedo fica apontado para “o Governo e para a sociedade civil” que tem de ser capaz “de dar voz a quem não a tem: os pobres”. “É preciso conhecer a realidade e acabar com o preconceito: a pobreza não é uma fatalidade ou surge por falta de virtude dos pobres. Nas sociedades da abundância, é produzida pelo modelo económico. É um problema de todos”, conclui (fonte: Expresso)

Metade das famílias portuguesas esteve em situação de pobreza pelo menos um ano entre 1995 e 2000

Quase metade das famílias portuguesas - exactamente 47 por cento - passou por uma situação de pobreza pelo menos durante um ano. Esta conclusão faz parte de um novo estudo nacional sobre a pobreza em Portugal, cujos resultados deverão ser divulgados em Julho. A conclusão principal foi ontem antecipada pelo coordenador, Alfredo Bruto da Costa, durante a conferência da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, em Lisboa: "Esta é a verdadeira dimensão da pobreza em Portugal." O inquérito, realizado pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social (Cesis), investigou a situação de carência das famílias portuguesas nos seis anos compreendidos entre 1995 e 2000. Em vez de se limitar a medir a incidência da taxa de pobreza num dado momento - o número já conhecido dos dois milhões de pobres -, o estudo procura ir mais fundo na percepção das causas da pobreza persistente em Portugal. Daí o ter recorrido a um período alargado de seis anos. Há mais alguns dados complementares do estudo igualmente preocupantes: das famílias que estiveram em situação de pobreza, 72 por cento acharam-se nessa condição durante dois ou mais anos. No mesmo universo, 40 por cento tinham os seus membros empregados - ou por conta própria ou por conta de outrem - enquanto outros 30 por cento dessas famílias eram de pensionistas. Estes últimos números significam, na opinião do coordenador do estudo e actual presidente do Conselho Económico e Social (CES), que o fenómeno da pobreza em Portugal "não é apenas uma questão redistributiva".
A propósito, Bruto da Costa citou um texto de Agostinho Fortes, de 1925: "Muito se tem tentado, entre nós, em favor das classes privadas dos dons da fortuna. (...) Infelizmente, o que [se tem] conseguido neste ramo do problema social é tão pouco eficaz que deixa a impressão de que a miséria é cultivada com ternura, amor e dedicação." São números como os citados que levam o presidente do CES a afirmar que, em Portugal, a pobreza é um fenómeno persistente e de larga escala. A sociedade portuguesa "não está preparada para apoiar as medidas necessárias de combate à pobreza". E "o combate à fraude dos pobres" parece preocupar mais que o combate "à fraude dos ricos" e o próprio combate à pobreza, criticou. Há um "problema de políticas económicas", acrescenta Alfredo Bruto da Costa, que considera "erradas as estratégias económicas" que colocam em primeiro lugar o crescimento e só depois a repartição da riqueza. A pobreza só pode acabar "modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram os mecanismos" que a perpetuam, diz entretanto o manifesto proposto pela CNJP no final da sua conferência nacional. A comissão católica - que depende directamente da Conferência Episcopal, embora funcione com autonomia - aponta a pobreza como "uma grave violação dos direitos humanos". Por isso, a presidente da comissão, Manuela Silva, propôs no início da conferência que "o direito a não ser pobre" deve ser incluído "no conjunto dos direitos humanos universais". Tal exigência esbarra no modelo económico vigente, que a investigadora Isabel Guerra põe em causa: "Os anos 70 mostraram a desigualdade do crescimento, os anos 80, com a ecologia, mostraram os limites do crescimento." Luís Moita, vice-reitor da Universidade Autónoma, também apontou para o necessário estilo de vida mais modesto. E admitiu que erradicar a pobreza é tarefa "inadiável", que teme não ser "hoje possível: estamos a remar contra a maré", disse. O manifesto fala das "tantas mortes" que a pobreza "está gerando cada dia" e diz que o fenómeno continua a ser "um problema periférico pretensamente resolúvel por políticas e medidas periféricas e residuais". Exemplo, dado por Isabel Baptista, do Cesis: o primeiro Plano Nacional de Acção para a Inclusão estabelecia como prioridade "erradicar" a pobreza infantil. O segundo mudou o verbo para "diminuir". O terceiro limita-se a propor "atenuar"... No manifesto, a CNJP propõe ao Governo que adopte salários, pensões mínimas e prestações sociais "que em caso algum fiquem aquém do limiar da pobreza" - pouco mais de 300 euros. O documento destina-se a receber o apoio das pessoas e instituições que o queiram subscrever, para mobilizar a sociedade civil e ser enviado às instâncias governamentais (fonte: António Marujo, Publico)

A televisão levou mais felicidade ao Butão. Ou talvez não

Desde que a televisão por cabo chegou há dois anos a Sobsa, uma minúscula aldeia no reino do Butão, Kencho Om, de 55 anos, está sempre a arranjar problemas com o marido por ficar acordada até tarde a ver filmes. "O meu marido repreende-me, diz que com esta idade eu devia passar o meu tempo a fazer orações", conta ela, sentada no chão de madeira da sua sala, que tem as paredes vazias, exceptuando uma prateleira onde está instalada uma pequena televisão. "Ele diz que depois de eu morrer, em vez de organizar os rituais fúnebres, vai simplesmente colocar o meu corpo ao lado de uma televisão." Os cidadãos do Butão começaram a ver televisão quando o então Rei Jigme Singye Wangchuck cedeu ao inevitável em 1999 e autorizou-a neste paraíso budista isolado. Desde então, o pequeno aparelho tem sido acusado de destruir a vida familiar, de promover o crime e a delinquência juvenil nesta terra pacífica e de minar as tradições ancestrais.
Este é um país que há uma geração vivia numa bolha medieval. Quando o primeiro jipe chegou à capital, Thimpu, nos anos 1960, os locais fugiram com medo do dragão que cuspia fogo. Outros levaram-lhe ração de gado. Menos de quatro décadas depois, o Butão viu-se subitamente confrontado com 45 canais do mundo exterior. Wangshuck é famoso por considerar que a Felicidade Nacional Bruta era mais importante do que o Produto Interno Bruto, que as tradições, a confiança e o ambiente eram tão importantes como a impiedosa busca de bens materiais. No entanto, quase de um dia para o outro, os cidadãos do Butão foram presenteados com uma visão alternativa - de glamour e riqueza - e bombardeados com anúncios publicitários para produtos que eles nunca tinham dado conta que lhes faziam falta. O ministro da Informação e das Comunicações, Leki Dorji, diz que o Governo está a começar a ficar preocupado com a fera que soltou no pequeno reino. "Aquilo que perguntamos é: "A televisão torna-nos mais felizes ou menos felizes?"", explicou à Reuters. "Ao aumentar as nossas expectativas, provavelmente está a tornar-nos mais infelizes", diz, respondendo à sua própria pergunta. As pessoas do Butão parecem discordar. Um estudo feito pelo Ministério da Informação em 2003 concluiu que muitas pessoas sentiam que a televisão tinha alargado os seus horizontes. Mais de 66 por cento das pessoas disseram que a televisão teve um impacto positivo na sociedade, enquanto apenas 7,3 por cento discordaram.
O fim da vida familiar?
Ainda assim, as críticas persistem. Os pequenos crimes e as drogas recriativas, que praticamente não existiam há uma década, foram chegando ao país nos últimos anos. "A publicidade televisiva cria desejos que não podem ser satisfeitos pela actual situação económica das pessoas", escreveu Phuntsho Rapten do Centro de Estudos do Butão. "Os crimes e a corrupção geralmente nascem de anseios económicos", observa. Mas a televisão não é a única culpada. Milhares de pessoas migraram do campo para as cidades e muitas não arranjaram empregos. Por isso também há quem defenda os seus benefícios. A televisão pode juntar as famílias à noite e manter os homens em casa, em vez de estarem na rua a embebedar-se. O álcool é primeira causa de morte no Butão e um passatempo tradicional. Mas muitos homens partilham a preocupação do marido de Om. "Odeio a televisão", diz Chencho Tshering, director do Kuensel, o jornal estatal, recordando uma noite recente em que o serviço de cabo foi abaixo. A sua mulher viu-se privada das suas novelas indianas e os suas três filhas perderam o episódio de Friends e não puderam ver o Cartoon Network, mas a família juntou-se na sala e começaram a falar do passado. "Foi a melhor noite que eu passei desde 1999", disse.
Wrestling banido
A educação que as crianças recebem da televisão é algo que nem todos os pais apreciam ou valorizam. Uma febre generalizada pelo wrestling americano varreu as escolas do país depois do aparecimento da televisão. Os professores queixaram-se que as crianças da cidade viam televisão até muito tarde e que, por isso, estavam menos concentradas nas aulas. O Governo respondeu às queixas banindo o serviço Ten Sports que transmitia wrestling, a MTV e a Fashion TV. Não foi uma medida inteiramente eficaz, porque o wrestling apareceu noutros canais e os fãs de futebol não param de se queixar desde que deixaram de poder ver os jogos da Liga dos Campeões europeia que eram transmitidos pelo Ten Sports. Tshering Yonten, director de media do Ministério da Informação, justifica a proibição com a necessidade de regular aquilo que as pessoas vêem. "Não se trata de privar as pessoas de algo, mas o Governo tem que assumir alguma responsabilidade." Há pessoas que temem que a marcha da globalização esteja a ameaçar as suas tradições. No entanto, é improvável que a cultura nacional morra de um dia para o outro. Quando saem à noite, os jovens vestem-se como os seus ídolos estrangeiros, mas de dia, quando vão trabalhar ou estudar, têm que vestir a tradicional túnica - o gho - que lhes dá pelos joelhos e as compridas meias puxadas bem para cima. A televisão estatal do Butão, lançada à pressa três meses depois da luz verde do Rei, transmite actualmente a sua própria telenovela e está cada vez mais popular. E, de repente, o pequeno reino descobriu a sua própria indústria cinematográfica que domina os cinemas de Thimpu. De regresso a Sobsa, Om, com os seus dentes amarelecidos e os pés cheios de lama seca, discorda de todos aqueles que dizem mal da televisão. Todas as noites ela escapa-se para os filmes de Bollywood realizados por Salman Kan, para os documentários da vida selvagem ou para os filmes de guerra americanos. "Sem televisão, a vida aqui é bastante aborrecida", diz. "É bom ver o mundo que há lá fora. Já vi agricultores japoneses a cultivarem arroz e eles fazem-no quase da mesma maneira do que nós." (Fonte: Simon Denyer, Publico e Reuters)

NASA detecta novas galáxias anãs a 320 milhões de anos-luz da Terra

O telescópio espacial Spitzer, da agência espacial norte-americana (NASA), detectou milhares de galáxias anãs até agora desconhecidas, a uma distância de 320 milhões de anos-luz da Terra. As galáxias anãs foram cruciais para o desenvolvimento cósmico. A equipa de astrónomos, liderada por Leigh Jenkins e Ann Hornschemeier, acreditam que as galáxias maiores, como a própria Via Láctea, tiveram origem devido à acumulação das galáxias de menor dimensão. O enorme agrupamento de galáxias, baptizado de Coma, foi identificado na constelação Cabeleira de Berenice (Comae Berenices) e tem uma forma esférica com uma longitude de 20 milhões de anos-luz. Simulações da evolução cósmica feitas em computador sugerem que no Universo existem zonas de elevada densidade que contêm mais estrelas anãs do que o que inicialmente se pensava. Os astrónomos estimam que cinco mil dos 30 mil objectos fotografados pelo Spitzer são galáxias anãs. "Com o Spitzer estamos aptos a detectar milhares de galáxias imperceptíveis nunca antes vistas", afirma, em comunicado, Leigh Jenkins, da NASA.

Parlamento sueco dá luz verde às portagens urbanas em Estocolmo

O Parlamento sueco votou hoje a favor da introdução de portagens urbanas em Estocolmo, uma medida que entrará em vigor a 1 de Agosto. O objectivo é reduzir os engarrafamentos e a poluição na capital. Com esta portagem para entrar no centro de Estocolmo, a capital sueca segue o caminho de outras cidades, como Londres, Roma e Singapura. A lei teve um amplo apoio dos deputados que não aprovaram o texto em bloco mas votaram as modalidades da portagem em várias vezes. Esta taxa já foi experimentada com sucesso de 3 de Janeiro a 31 de Julho do ano passado, tendo-se verificado uma redução no tráfego de 20 a 25 por cento. Em Setembro, 53 por cento dos habitantes da capital disseram “sim” em referendo ao projecto da portagem urbana. Os automobilistas deverão desembolsar, por pagamento automático, entre dez e 20 coroas (um e dois euros) por cada entrada ou saída da cidade, de acordo com a hora do dia. A portagem funciona de segunda a sexta-feira, das 06h30 às 18h29. Um sistema de câmaras nas portagens identifica as viaturas. Ficam isentos os transportes públicos e as viaturas com matrícula estrangeira. Os automóveis eléctricos e híbridos ficarão isentos a partir de 2012 (fonte: AFP)

O vídeo na Web vai matar a televisão?

O computador é cada vez mais uma alternativa ao televisor para ver vídeos e canais de televisão. Só em Portugal, o Diário de Notícias encontrou 43 canais de televisão na Internet, uns temáticos mas a grande maioria de zonas geográficas bem definidas. A aposta numa marcação destes terrenos demonstra quem está atento às grandes questões em que também os grandes grupos de media ou tecnológicos se estão a posicionar para chegarem à liderança. Esta semana, o YouTube (empresa do grupo Google) anunciou a internacionalização das suas operações com nove sítios localizados no Brasil (ver http/br.youtube.com, por exemplo), Espanha, França, Holanda, Irlanda, Itália, Japão, Polónia e Reino Unido. A Alemanha ficou, inesperadamente, de fora, mas os responsáveis asseguram que a rede vai ampliar-se nos próximos tempos. Estas operações nacionais garantem conteúdos, comentários ou pontuações locais, bem como parcerias com a Globo (Brasil), Antena 3, clubes como o Barcelona ou Real Madrid (Espanha), France 24, BBC, AC Milan (Itália) ou Chelsea. No total, a empresa assegura ter mais de mil parceiros de conteúdos em todo o mundo, incluindo a RTP em Portugal.
A externalização ocorre quando mais de metade dos acessos ao YouTube já ocorre fora dos Estados Unidos, revelou Chad Hurley, co-fundador daquele site de vídeos.
A empresa anunciou igualmente dois novos serviços: o Remixer permite a remontagem de vídeos, enquanto um novo portal de vídeo é específico para a visualização em telemóveis. Esta semana também a Microsoft anunciou um novo portal MSN para telemóveis e um investimento de 11 milhões de euros no segundo maior fabricante chinês de televisores. A estratégia de entrada na Changhong visa o desenvolvimento de computadores e televisores ligados à Internet, bem como a necessidade de ter um parceiro local para o crescimento do seu negócio no sector. A Changhong quer crescer no mercado da TV pela Web porque a venda dos televisores tradicionais está em declínio no país, explicava à Bloomberg um analista do Banco da China, Randy Zhou. A China conta com um mercado de acesso à Internet em banda larga em franco crescimento, com mais de 56 milhões de assinantes. Os Estados Unidos contam actualmente com 60 milhões.
Este crescimento de utilizadores - e, nomeadamente, do consumo de vídeo na Web - está a revelar-se uma dor de cabeça para os fornecedores de acesso à Internet. Uma análise ao tráfego realizada no final de Março e divulgada esta semana mostra um aumento de 56 por cento relativo ao ano passado nos acessos diários a conteúdos de vídeo nos Estados Unidos. Isto "demonstra que a Internet tornou-se uma plataforma de massas para distribuir conteúdos de vídeo a uma faixa alargada de americanos", explicou Mike Vorhaus, vice-presidente da Frank N. Magid Associates, consultora responsável pelo estudo. Não só a americanos, pelo que não admira a emergência de empresas focadas neste negócio. É o caso do Joost, uma plataforma de distribuição de televisão pela Web e que anunciou querer passar da distribuição de conteúdos por computador para os telemóveis e televisores. Ou seja, evoluir para a sala de estar, onde se podem conseguir melhores performances publicitárias. Algo que uma empresa como a Akimbo tenta há três anos sem grande sucesso. Até porque o Joost ou o recente Bubblegum (de financiamento italiano) têm de convencer os fabricantes de televisores a incorporarem o seu software para permitir a recepção na sala de estar (fonte: PEDRO FONSECA, Publico)

Airplane landing with engine off

Airbus A380 insane crosswind test landing

quarta-feira, 27 de junho de 2007

Como Sampaio tentou evitar Santana

As decisões de nomear Santana Lopes primeiro-ministro, e de dissolver o Parlamento, foram as mais difíceis de tomar nos 10 anos de presidência, conta o ex-assessor João Gabriel no seu livro, a apresentar na quinta-feira. Quando Sampaio declarou, naquela noite de 9 de Julho de 2004, que legitimaria a sucessão de Durão por Santana, estava ciente das críticas que se seguiriam, mas muito longe de imaginar a reacção do então secretário-geral do PS. Quando acabou de ler a mensagem - curta - que tinha preparado, houve perguntas gritadas pelos jornalistas, tentando ouvir mais alguma reacção de Sampaio, mas este não voltou a pronunciar palavra, saindo do púlpito de acrílico que tinha servido de base aos papéis, rumo à Sala das Bicas, para depois voltar pelo corredor dos «retratos» em direcção ao seu gabinete de trabalho. Muitos metros percorridos em silêncio e com o olhar erradio. Chegado ao gabinete, a porta fechou-se. Lá dentro só Maria José Ritta lhe fazia companhia e assim ficaram durante mais de meia-hora. Trinta minutos que se revelaram tão, ou mais, duros quanto os dez dias que o tinham conduzido até aqui. (...)
O ambiente era denso e mais pesado ficou quando as televisões assentaram arraiais no Largo do Rato para transmitir a declaração de Ferro Rodrigues. Quando a porta do gabinete de Sampaio se voltou a abrir, já o secretário-geral do PS estava demissionário e havia uma baixa a lamentar no seu universo de amizades. Os olhos do Presidente estavam húmidos. Vi-o emocionado e combalido com a perda. Ninguém, porém, se atreveu a dizer o que quer que fosse. Sampaio encostou a porta do gabinete atrás de si, tendo apenas forças para um débil «até amanhã meus senhores!» (...)
Revisitando a origem do sismo, podemos ir às Eleições Europeias de 13 de Junho de 2004, quando o PSD, tal como o Governo da altura, coligado com o PP, averbou uma pesada derrota eleitoral. Barroso declara que tinha entendido o sinal do eleitorado e que «até o considerava um estímulo para fazer mais e melhor». Depois, com o país envolvido em bandeiras da selecção e na febre do Euro-2004, começou um inesperado sussurro que disputava o «prime-time» com a equipa das quinas. Os murmúrios davam conta de que Barroso poderia ser o seguinte Presidente da Comissão Europeia. Barroso desmentiu com um peremptório «não sou candidato a nada». (...) Dias depois dos primeiros desmentidos, quando muitos já pensavam que tudo não passava de uma hipótese honrosa mas sem consequências, Sampaio intuiu o contrário. (...)
Foram duas semanas a ouvir gente, todos aqueles que ele entendeu e foram muitos. Não faltou quem lhe tenha criticado a lentidão na decisão. «Tempo? Que diferença fazia mais cinco ou menos cinco dias?», perguntava Sampaio de cada vez que a crítica lhe chegava. Hesitar pode ser, em alguns momentos, uma tentativa de escolher o melhor momento para a decisão. Mas naquele caso não se tratava de qualquer hesitação - como veremos mais adiante. Tratava-se apenas de ganhar tempo, na esperança de ver «se alguém se chegava à frente no PSD para evitar Santana». Mas ninguém se chegou à frente, apesar dos telefonemas do Presidente a Marcelo, a Ferreira Leite, a Marques Mendes e a mais uma mão-cheia de destacados dirigentes social-democratas. (...) As poucas vozes que ainda tentaram erguer-se calaram-se a seguir e o partido, embora contrariado, estendeu uma passadeira a uma personalidade tão errática quanto impreparada. (...)
Os dias de Santana
Era domingo, fim da tarde. Um dos raros dias em que a agenda do Presidente tinha ficado em branco. O calendário marcava o dia 28 de Novembro de 2004. (...) Henrique Chaves, o último de quem se poderia esperar tal acusação, anunciava-se vítima do santanismo. Logo ele, amigo do próprio e, até ai, protagonista do núcleo duro do Executivo. Pior do que a notícia da demissão era a violência do anúncio da ruptura. Chaves não se limitou a fechar a porta, estilhaçou-a. A carta que tinha enviado à agência Lusa era de uma agressividade inusitada. Além de denunciar a total falta de coordenação do Executivo, dava conta de que, afinal, aquela amizade não tinha sido feita para resistir a tudo. (...)
O sábado tinha sido demasiado largo e de gestão muito difícil para Santana. O «Expresso» trouxera à estampa dois textos que, por razões diferentes, convergiam contra o primeiro-ministro. A manchete trazia destacado a chamada de atenção para um artigo de opinião de Cavaco, onde este reclamava combate «aos políticos incompetentes». Todos viram Santana como o alvo de Cavaco. O próprio também o interpretou assim. Noutro texto, houve uma alusão ao modo como Santana tinha preparado a remodelação. Ficou-se a saber que Chaves foi o último a saber da mesma, e que tal iniciativa já estaria pensada há um mês. Revelações demasiado pesadas para o ego de Chaves que, já há vários dias, tinha de suportar as observações vexatórias, em vários, jornais e que aludiam à sua despromoção.
Os telefonemas sucediam-se a um ritmo frenético, à procura de uma reacção de Belém que não havia. Era mais prudente assim, os contornos ainda estavam indefinidos. (...) A demissão intempestiva de um ministro, só por si, era insuficiente para desencadear um processo em que ninguém, na altura, parecia estar interessado, mesmo tratando-se de um ministro que fazia parte do núcleo dos fiéis do primeiro-ministro. Mas a juntar à demissão de Chaves estava a constatação da instabilidade que se vivia no interior do Governo e que, aparentemente, começava no próprio gabinete de Santana. (...) Quando o João Serra voltou a ligar-me, nessa tarde, não estranhei o que ouvi. Sampaio tinha pedido ao seu chefe da Casa Civil para convocar o primeiro-ministro, para a manhã seguinte. (...) Quando cheguei ao Palácio segui, quase de imediato, para a sala do Conselho de Estado. Era segunda-feira e a habitual reunião da assessoria política não tinha sido alterada. Haveria reunião. Santana já tinha deixado Belém. (...)
«Meus senhores», disse Sampaio, abrindo a reunião, «independentemente da pancadaria que eu vá levar a seguir, digam-me qual é a vossa opinião em relação ao caminho a seguir?». Sampaio não se sentia diminuído por ter dado posse a Santana, em Julho, e parecia decidido a evitar que a situação se degradasse ainda mais. Apesar do curto espaço de tempo que mediava desde a tomada de posse, não era a primeira vez que a corda esticara. Um mês antes, em pleno epicentro do «caso Marcelo», já Sampaio tinha avisado de que «o copo às vezes transborda». Mas não foi aviso suficiente. O sentimento de descrença e desconfiança generalizada, mesmo em sectores que anteriormente tinham manifestado apoio àquela solução, continuavam a aumentar. O Governo em vez de ajudar a superar a crise, contribuía para o seu agravamento. O escrutínio que o Presidente fazia da presente situação tinha enterrado as poucas esperanças que, em Julho, tinha depositado neste Executivo. Já não restavam dúvidas, eram as preocupações de sobrevivência política que dominavam a actuação do Governo, incapaz de conter ou inverter os factores da crise. Mesmo assim, estava longe de imaginar a velocidade com que Sampaio assumiria a decisão de dissolver. (...)
Para Sampaio, a situação era complicada, pelo que mantinha em aberto qualquer saída para aquela indesejada crise. O Governo estava enfraquecido e as instituições começavam a padecer com a falta de credibilidade que o Governo transmitia. Havia, ainda, quem defendesse que o Presidente não devia dissolver. O Governo era controverso, já se sabia. A contestação, mesmo no interior do partido que o primeiro-ministro liderava, não era novidade e apesar de não haver pausas nas contradições, instabilidade e na vertigem mediática, continuava a haver uma maioria parlamentar que dava suporte ao Governo, embora dando já sinais de fractura. Limitava-se a assegurar a continuidade governativa, quando se impunha que revelasse capacidade crítica capaz de travar tamanho desnorte. Alguns - poucos - ainda chegaram a sugerir dar mais algum tempo a Santana, embora já ninguém tivesse dúvidas da sua incapacidade. (...)
Quando a reunião terminou, pouca gente tinha dúvidas do que Sampaio iria fazer, mas desconhecíamos a velocidade com que tudo se viria a desenrolar. Não era uma certeza, mas os sinais manifestados naquela mesa apontavam nessa direcção. Mesmo assim, Sampaio guardou reserva sobre uma decisão que «ainda estava em formação». Da reunião com Santana, nessa manhã, tinha ficado acordado que o primeiro-ministro voltaria a Belém - numa primeira versão - na quinta-feira. Mas o encontro foi de imediato antecipado para quarta-feira, uma vez que Santana tinha previsto uma deslocação oficial à Turquia que deveria ter início precisamente nesse dia. No entanto, aconselhado de que o arrastar da situação lhe seria prejudicial e difícil de gerir politicamente, a sua chefe de gabinete começa a insistir, telefonicamente, junto do João Serra, de que Santana estava em condições de ir a Belém ainda nessa tarde.
Serra demove-a dizendo que não há razões para tal. Embora houvesse indícios do caminho que Sampaio poderia vir a trilhar, ainda não havia certezas. Ana Costa Almeida insiste, desta vez propondo enviar por fax, ou informar telefonicamente o Presidente do nome do substituto do ministro Chaves. Serra volta a demovê-la, adiantando que não era só a questão do nome que estava em causa.
Ao fim dessa tarde, o Presidente tinha na agenda a assembleia-geral da COTEC (a Associação Empresarial para a Inovação, que Sampaio ajudara a fundar e da qual presidia à sua Assembleia-Geral), no edifício Picoas. (...)
Quando a assembleia-geral da COTEC terminou, Sampaio seguiu para casa onde, horas depois - poucas -, entre vários telefonemas a assessores e gente de fora que entendeu querer ouvir, tomou, em definitivo, a decisão. A reunião da COTEC não teve peso na decisão de Sampaio, pode apenas ter sedimentado, ainda mais, uma convicção que já trazia. Pouco passava da meia-noite quando João Serra recebeu o telefonema que sentenciava o Executivo de Santana. «A decisão está tomada», comunicou Sampaio. (...)
O comunicado
A agenda do dia seguinte não sofreu grandes alterações, apenas as necessárias para acomodar a audiência dessa tarde com Santana. Às 11h, e como habitualmente na rotina do Palácio, o Presidente reuniu com os assessores da área económica e social, com quem partilhou a decisão tomada na véspera. Fez o mesmo com mais alguns com quem se cruzou em momento posterior. Não foi uma atitude prudente, nem sequer era habitual nele, mas acabou por revelar, internamente, o desfecho da reunião que teria à tarde com Santana.
Ainda a hora de almoço não tinha sido ultrapassada e já alguns telefonemas começavam a chegar-me dando conta de que em alguns gabinetes governamentais a dissolução era um cenário tido por seguro. Era uma informação merecedora de crédito e que, a confirmar-se, poderia ter consequências.
Entrei no gabinete do Presidente e transmiti-lhe o sucedido, adiantando a alteração que aquela informação poderia provocar nos acontecimentos do dia. «Uma coisa é o Presidente dissolver, outra é o Santana pedir a demissão, que é uma jogada legítima de antecipação», disse, sem me sentar. Sampaio reclinou-se para trás na sua cadeira, abanou a cabeça e desabafou: «É sempre a mesma coisa, não se consegue guardar nada aqui dentro!» (...) À medida que o relógio ia consumindo as horas que faltavam para a audiência com Santana Lopes, os rumores foram crescendo, mas à falta de confirmação, assim ficaram. O primeiro-ministro, que foi pontual na chegada a Belém, ia acompanhado do seu assessor de imprensa, João Paulo Velez. (...)
Aparentemente, o João estava longe de imaginar que o desfecho pudesse ser aquele. Assim foram passando os minutos, num estranho jogo de esquivas, que acabou de forma inesperada. Ouviram-se passos apressados, que iam na direcção da sala onde a audiência estava a decorrer. Era a Susana Zarco, que transportava um maço de papéis debaixo do braço, e que, quando nos viu, a única coisa que lhe ocorreu dizer, sem abrandar o passo, foi: «Já podemos distribuir o comunicado!»
Aquela aparição não podia ser mais inoportuna. «Que comunicado?», perguntou o João. Ainda fiz um ar estranho, mas já não havia remédio. «O da dissolução», respondeu ainda a Suzana, sem parar, para desaparecer de seguida na direcção da sala das Bicas. (...) O texto era curto e dava apenas conta da decisão do Presidente de «ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, nos termos do artº 33, alínea a) da Constituição da República». Estava redigido no pressuposto de que a iniciativa da dissolução partia do Presidente, e assim ficou. A sua distribuição obedeceria à indicação de Sampaio. Assim aconteceu. (...)
As três vezes de Santana
(...) Três dias foram suficientes para toldar a serenidade ostentada dias antes, em Belém. Era sexta-feira, meia-noite. Estava de saída do Hotel Mundial, na Almirante Reis, onde a Associação de Atletismo de Lisboa tinha comemorado - num jantar - o seu décimo aniversário. Quando alcancei o meu carro e rodei a chave da ignição, o rádio deu - quase de imediato - sinal de vida. Estava sintonizado na TSF, as colunas reproduziam uma intervenção irritada de Santana. (...) «A política não pode ser de segredos. Na segunda-feira de manhã (na audiência em Belém) foi-me expressamente garantido que não haveria dissolução. Fiz a pergunta três vezes, no início, a meio e no fim da conversa, e das 3 vezes isso foi-me garantido.» Eram declarações que tinham sido produzidas um par de horas antes e que, além da reminiscência bíblica, representavam um ataque de enorme gravidade à idoneidade de Sampaio. Soava a um ajuste de contas. (...) Sobre a credibilidade de Santana bastaria buscar o testemunho, na altura, do seu mais novo ex-amigo, para ver que, aquela batalha, Santana deveria tê-la evitado. Sabia, pelo testemunho do Presidente, o mais significativo do que se tinha passado naquela audiência que Santana invocava, mas o princípio era claro: a sua reprodução era proibida. Mesmo sabendo que a regra tinha sido quebrada e usada com propósitos pouco nobres. Mas nem seria necessário ir até aí. Recordava, já no alto da Avenida da Liberdade, a frase com que Sampaio iniciara a nossa reunião de segunda-feira, precisamente após o encontro com Santana. «Independentemente da porrada que venha a levar a seguir, digam-me qual é a vossa opinião em relação ao caminho a seguir?». (...) Na manhã seguinte, bem cedo, começaram os telefonemas para o João Serra. Havia dois cenários possíveis: ou uma declaração mais formal do chefe da Casa Civil ou uma reacção da assessoria de imprensa à Lusa. Partilhara com ele algumas das frases rabiscadas durante a noite e o entendimento, reiterado, de que Sampaio não deveria falar. (...) À hora de almoço, o telefonema do João não podia começar de maneira mais clara. «Ele vai falar», disparou mal atendi, «prepara tudo para o Palácio de Queluz». (...)
Quando o Presidente saiu do carro, já a noite se tinha instalado, trazia o semblante carregado. Perguntou apenas onde estavam os jornalistas, dirigindo-se para o sítio que, entretanto, lhe indicara. Agradeceu a presença deles e repetiu aquilo que os jornalistas já sabiam, pretendia fazer apenas uma declaração.
«Como compreendem não posso, nem devo, ser condicionado. Após ouvir os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado prestarei todos os esclarecimentos aos portugueses. Até lá, com certeza que continuarei, como sempre, a pautar a minha actuação pelos princípios de serenidade emocional, de boa fé e da lealdade institucional.» (...) (fonte: Nuno Saraiva, Expresso)

Trabalhadores portugueses vão ter os aumentos reais mais baixos da OCDE até 2008

Os trabalhadores portugueses vão continuar a ser os que menos poder de compra vão ganhar em toda a OCDE durante os próximos dois anos, antecipa a entidade com sede em Paris. De acordo com o relatório anual sobre o emprego publicado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a variação real dos salários (descontado o efeito da inflação) praticada no sector privado será em Portugal de 0,3 por cento em 2007 e de 0,2 por cento em 2008. A confirmarem-se estes resultados, os trabalhadores portugueses obtêm, durante o presente ano, o quarto ganho de poder de compra mais fraco entre os 30 países que compõem a OCDE. Em 2008, apresenta mesmo o pior resultado. Acumuladas as variações previstas para estes dois anos, Portugal surge destacado como o país com a evolução mais desfavorável do poder de compra até 2008, com um crescimento de pouco mais de 0,5 por cento. A média dos aumentos entre os países da OCDE será, de acordo com o relatório 1,4 por cento em 2007 e de 1,7 por cento em 2008, o que, em termos acumulados, representa uma subida de 3,3 por cento. Ainda assim, os aumentos quase nulos previstos para este ano e o próximo podem vir a representar uma melhoria significativa face ao que aconteceu em 2006, em que os salários caíram 0,7 por cento no sector privado, em termos reais. A OCDE não apresenta dados para o sector público, mas, tendo em conta os objectivos de redução do défice e os aumentos salariais obtidos no passado (sempre abaixo da inflação), as expectativas também não deverão ser, neste caso, positivas para os trabalhadores portugueses.
Culpa da globalização?
As previsões de crescimento dos salários apresentadas ontem pela OCDE surgem num relatório em que uma das questões analisadas é a do impacto da globalização nos mercados de trabalho dos países desenvolvidos. A organização sediada em Paris reconhece que "o aprofundamento do comércio - em particular o aumento rápido das importações provenientes de fora da OCDE e a expansão de redes de produção internacionais - é uma fonte potencialmente importante de vulnerabilidade para os trabalhadores". Apesar de dizer que, até agora, "os impactos foram bastante modestos", a OCDE assinala que o aumento da competição internacional "pode estar a levar os salários e o emprego a responderem mais rapidamente aos choques de ordem económica". Isto quer dizer que, num cenário de crise, a capacidade dos trabalhadores evitarem perdas no salário real ou mesmo no emprego pode ficar seriamente comprometida. A OCDE diz que este fenómeno é particularmente forte no sector industrial, afectando predominantemente os trabalhadores com baixas qualificações e gerando mais desigualdade na distribuição de rendimentos. A receita dada pela OCDE para responder a estes problemas passa por oferecer mais flexibilidade às empresas, com um aumento da segurança para os trabalhadores. Ou seja, o modelo da flexi-segurança (fonte: Sérgio Aníbal, Público)

CIA recorreu a criminosos procurados para assassinar Fidel

A agência norte-americana CIA disponibilizou no seu site milhares de documentos outrora classificados como secretos que detalham algumas das suas actividades ilegais e dos seus reconhecidos casos de abuso de poder entre os anos 50 e 70 do século XX: escutas, raptos e até tentativas de assassínio. Os documentos revelam como a agência recorreu a figuras de topo da Máfia para assassinar Fidel Castro no início dos anos 60. O primeiro contacto foi feito com Johnny Rosselini (que controlava o negócio das máquinas de gelo em Los Angeles). O plano desenvolveu-se até a decisão de usar comprimidos estar tomada, mas foi travado pela desistência de um responsável cubano - entretanto já tinham sido contactados Momo Giancana e Santos Trafficant, ambos na lista dos mais procurados. Os papéis são conhecidos como as "jóias de família" da maior agência norte-americana e correspondem às respostas dos funcionários a uma directiva de 1973, quando o então director James Schlesinger procedeu a uma investigação interna das actividades desenvolvidas pela CIA para além da sua missão legal.Nessa altura, a credibilidade da agência fora abalada pelo caso Watergate, que acabou por levar à demissão do Presidente Richard Nixon. O escândalo levou a outras investigações do Congresso e ainda de uma comissão nomeada pelo Presidente Ford, e resultaria na revisão dos regulamentos da CIA e de todas as agências.Os factos a que reportam estes documentos são já do conhecimento geral. Mas como sublinhou o director da CIA, Michael Hayden, responsável pela desclassificação, os registos podem ajudar a compreender os acontecimentos e a aclarar muitos dos relatos entretanto produzidos, mesmo se a imagem da agência acabe por não ser muito positiva. As mais de 700 páginas de relatórios internos detalham, por exemplo, como a CIA utilizava drogas como o LSD nos interrogatórios. Ou como, à rebelia da lei, que proibia missões de espionagem no território nacional, os agentes se envolveram em vigilâncias, buscas e escutas das comunicações de dezenas de jornalistas, membros do movimento pelos direitos cívicos ou contra a guerra do Vietname. Hayden desclassificou ainda relatórios sobre a política da União Soviética e da China. Sob os nomes de código CAESER-POLO-ESAU, dão por exemplo conta da forma como os EUA interpretaram os acontecimentos após a morte de Estaline, em 1953 (fonte: Rita Siza, Publico)

Artigo: Regimento

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem na generalidade a proposta do PSD de alteração ao Regimento do parlamento madeirense. Trata-se de uma discussão importante na medida em que é urgente que a Assembleia disponha de um Regimento que permita a plenitude da sua actividade, nomeadamente a instalação das diversas comissões — processo que foi suspenso — e para que se realizem plenários, a função dos parlamentos é a de legislar, enfim, para que as coisas se normalizem rapidamente.Eu julgo que um regimento parlamentar pretende ser, acima de tudo, um instrumento regulador da actividade parlamentar, definidor dos direitos e dos deveres dos deputados, das competências dos grupos parlamentares e/ou dos partidos com um deputado, seja em que parlamento for. Mas tem que ser, também, um documento capaz de reflectir, por um lado a vontade política e os direitos parlamentares da maioria, devidamente legitimada pelo voto popular, seja ela de um partido único ou de uma coligação de partidos e depois, um documento que, respeitando os direitos de todos os eleitos, estabeleça claramente uma fronteira entre o que são os grupos parlamentares e os deputados únicos representantes de partidos. Se é indiscutível que não se pode atentar contra os direitos das minorias, comportando-se as maiorias quais rolos trituradores dos mais fracos, também mas não é minimamente aceitável que as minorias, em nome de argumentos políticos inconsistentes e que não podem ser levados a sério, procurem subverter a realidade parlamentar, reclamando para si direitos substancialmente deslocados, se comparados com o seu verdadeiro peso parlamentar.Durante anos ouvimos falar — durante mais de vinte anos diria eu, e certamente que as pessoas se recordarão disso — que o problema da Assembleia Legislativa residia na lei eleitoral que favorecia o PSD e que impedia a oposição de ver contabilizados todos os votos obtidos. Reconheço que havia alguma consistência neste argumento, na medida em que o eleitorado que votava na oposição, nalguns concelhos acabava por constatar que o seu voto não tinha servido rigorosamente para nada. Mas levando ao extremo esta discussão, com alguma especulação desajustada à mistura, poder-se-ia perguntar, por exemplo, se o PSD também aproveitava integralmente todos os seus votos no processo de apuramento de mandatos.Resolvida esta polémica, com a imposição de uma nova lei eleitoral — porque no fundo foi disso que se tratou — que até estabeleceu a composição máxima para a Assembleia Legislativa da Madeira (e que eu acho que deveria ter sido ainda menor, não mais de 41 deputados), o que resultou deste processo foi um parlamento regional com menos 21 deputados (passou de 68 para 47) mas que deu ao PSD, por força dos mais de 90 mil votos recebidos, uma maioria reforçada, com um total superior a 70% dos mandatos quando antes tinha apenas 65% do total dos eleitos. Mas é óbvio que os resultados eleitorais também ajudaram a desmistificar um dos argumentos da oposição regional, e que mais repetidamente foram utilizados, de que havia um desequilíbrio entre a dimensão e eleitoral e a dimensão parlamentar dos partidos, particularmente do PSD, por causa da anterior lei eleitoral. Se um dos problemas que fundamentaram a reclamação de uma nova lei eleitoral era esse, então o que dirão agora quando o PSD obteve mais de 72% dos mandatos quando teve 64,2% dos votos, tal, enquanto que o PS com 15,4% dos votos elegeu 14,9% dos deputados. Uma quase efectiva paridade percentual entre os votos obtidos nas urnas e deputados eleitos é facilmente comprovada relativamente à totalidade dos restantes partidos.A discussão na especialidade inicia-se hoje, numa sub-comissão para o efeito constituída, tendo por base a proposta do PSD votada ontem na generalidade, como seria previsível. A partir deste momento os partidos da oposição sabem que apenas deverão apresentar propostas de alteração em relação aos artigos constantes da proposta social-democrata, o que imediatamente afasta de qualquer discussão e polémica, questões absurdas, para não catalogar de uma forma ainda mais radical, como é a tentativa de inclusão das incompatibilidades num regimento (!), não só porque se trata de matéria estatutária, mas porque, ainda por cima, está a decorrer o período de emissão de um parecer solicitado pelo Presidente da República ao Tribunal Constitucional sobre esta temática, particularmente sobre se se trata de temática a ser incluída apenas no âmbito do Estatuto Político da Madeira e em mais lado nenhum, o que revela por isso desonestidade política e ética. O Regimento da Assembleia da Madeira, a ser votado em 5 de Julho, terá que ser, e será certamente, não só um reflexo da realidade parlamentar regional pós-Maio de 2007, mas sobretudo um instrumento institucionalizador de regras de proporcionalidade parlamentar (não só a proporcionalidade eleitoral…) e de funcionamento eficaz da Assembleia. Ou será que a oposição regional pretendeu apenas alterar a lei eleitoral — pugnando então, e bem, pela observância do princípio da proporcionalidade na eleição dos deputados regionais — para depois, conhecidos os resultados eleitorais finais, rapidamente esquecer tudo o que andou a exigir, nomeadamente recusando a aplicação parlamentar da proporcionalidade eleitoral, e reclamar a manutenção do mesmo regimento da anterior legislatura?
Luis Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 27 de Junho 2007

Artigo: Encontros

O Presidente do Governo Regional foi recebido ontem em Lisboa, pelo Presidente da República, num encontro que já estava agendamento mesmo antes da posse do novo executivo insular. Obviamente que desse encontro, concretamente de tudo o que ali foi debatido, nada transpareceu, aliás tal como era previsível e compreensível. Mais do que declarações para ganhar espaço nos meios de comunicação social, há cada vez mais a percepção de que os tempos são para alguma contenção, numa tentativa de ganhar tempo que poderá ajudar uma reflexão, prenúncio de uma eventual evolução positiva que terá que acontecer, e que, a acontecer, naturalmente e não poderá ser imposta, artificial em, por isso mesmo, sem consistência nem bases para uma estabilidade duradoira.A realidade política regional caracteriza-se hoje por uma inexistência, quase total, de relacionamento institucional entre os dois governos. Não vamos discutir as causas, mas o que é facto é que factores diversos, exógenos e endógenos, contribuíram, uns mais do que outros, para que esse distanciamento se fosse acentuando com o tempo. Aquilo que parecia ser a estratégia do governo da República relativamente à Madeira, e que tinha como calendário último as regionais de 2008, foi subitamente alterado pela demissão de Alberto João Jardim e pela convocação de eleições regionais antecipadas.Não vamos esconder, porque não vale a pena sermos hipócritas, que todo esse processo se ficou a dever ao facto de Lisboa ter aprovado uma lei de finanças regionais que retirou receitas à Região (que compensariam as significativas perdas decorrentes da redução dos apoios comunitários) e aumentou as dificuldades financeiras da Madeira, deixando-a a braços com uma realidade financeira e orçamental que implicava a urgência de medidas concretas.O acto eleitoral de 6 de Maio serviu, em meu entender, para a re-legitimação política de Alberto João Jardim (e em última instância do PSD) para um combate político, que terá que ser travado com pragmatismo mas essencialmente com muito realismo, sob pena de uma ausência de soluções concretas poder gerar frustração de expectativas ou alimentar até uma ideia da impotência na procura de soluções que defendam os interesses da Região e de perda e incapacidade de diálogo com Lisboa. Uma eventual inexistência de avanços neste domínio, pode vir a ter, futuramente, um impacto negativo, provavelmente até mesmo um ónus eleitoral que ninguém quer assumir, numa realidade regional e eleitoral sem Alberto João Jardim que continua a ser a grande esperança do eleitorado do PSD, independentemente de estarem vinculados, até ideologicamente, a este partido (quando vemos um PSD com pouco mais de 10 mil filiados ultrapassar os 90 mil votos, facilmente percebemos a dimensão do debate interno que terá que ser feito, e a razão daqueles que sustentam que nenhum partido ganha eleições fechando-se numa concha, indiferente a tudo o que se passa no exterior, para além das suas próprias paredes. O PS percebeu os custos de uma estratégia mal montada e pior gerida. O PSD certamente que não quererá confrontar-se com uma acusação de impotência perante, por exemplo, um qualquer fundamentalismo de Lisboa no que ao relacionamento institucional diz respeito.A verdade é que as coisas atingiram um tal ponto que não vejo, sinceramente o digo, uma saída airosa que não passe pela cedência das duas partes, porventura com o envolvimento de uma terceira componente (Presidente da República) em relação à qual eu continuo a ter muitas dúvidas quanto à sua eficácia. Mesmo assim, isso obrigará a uma mudança de atitude e de comportamento (mesmo tratando-se de um político com algum peso e influência junto de José Sócrates, a verdade é que a opção pelo secretário de estado a representar Lisboa na posse do Governo Regional foi claramente uma opção politicamente assumida e deliberadamente visando a desvalorização do acto), cujos resultados, caso existam, não serão, de certeza absoluta, imediatos. Mas tudo acaba por bater ao mesmo, o cerne da questão: está o governo socialista de Lisboa disposto a alterar uma lei de finanças regionais em vigor, ou mais especificamente alterar os critérios dela constantes, sob pena de ser ”sacrificado” perante a opinião pública nacional e os meios de comunicação social continentais que eu sei que “gostam” destes braços-de-ferro entre Lisboa e Alberto João Jardim? E a haver cedência, de que tipo seria e como seria consumada?Mas temos que ser justos e verdadeiros. Muitos dos problemas com os quais a Madeira se confronta hoje, poderiam (e deveriam) estar ultrapassados, caso os dois governos anteriores, nos quais o PSD tinha uma posição política predominante e dispunha da maioria absoluta parlamentar necessária, tivessem decidido em conformidade e conforme fora negociado. A verdade é que nunca o fizeram, protelaram as decisões, mastigaram muito mas nada fizeram. Ficou-se com a ideia, continuo hoje com essa ideia, e cada vez mais, de que se perdeu muito tempo com paleio, que se deu demasiada importância às larachas para a comunicação social, mas que pouco, quase nada de concreto foi resolvido. Ou entre a eficácia das decisões que eram necessárias e que urgia tomar e a eficiência de um discurso político pró-autonomista, mas insuficiente, ficamos a meio caminho, vivendo de intenções e não mais do que isso, quanto muito de uma série de esboços de decisões que acabaram por cair em saco roto.Ora um governo socialista, dotado de uma maioria parlamentar absoluta como antes nunca acontecera, obviamente que teria que recusar no tempo e tratar a Madeira da forma politicamente diferente e mais... “adequada”. Não sejamos hipócritas. Os factos são isso mesmo, factos, indesmentíveis, insofismáveis. Vamos a ver o que tudo isto nos vai trazer…
Luis Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 26 de Junho 2007

Artigo: Low cost?

As necessidades turísticas da Madeira, associadas às deficiências profundas em matéria de transportes aéreos — que eu prevejo não sejam resolvidas facilmente e a contento — coloca a região à beira do que se poderia designar de ansiedade nervosa, já que as exigências turísticas de uma região, sujeita a pressões várias e que não pode, de forma alguma, pensar que vai conseguir melhores resultados turísticos mantendo o actual cenário deficiente dos transportes aéreos. Dizem os especialistas e os empresários, que num mercado concorrencial, cada vez mais agressivo e mais “pequeno” — alegam, e bem, que a Madeira não concorre, por exemplo nem com o Brasil nem com outros destinos exóticos nas Caraíbas, ou outros — a Madeira não pode esbarrar, bater de frente, se preferirem, em dificuldades nas ligações aéreas. Os turistas querem cada vez mais voos directos, sem atrasos nem transtornos causados por escalas, prescindem inclusivé de determinados serviços que apenas encarecem os custos das viagens, prejudicando os destinos, tornando-os menos aliciantes porque menos concorrenciais.A próxima Secretária Regional do Turismo terá entre mãos, para além de uma dinamização promocional, associada a uma política de respeito integral pela passagem regional e pelo ambiente, dois factores essenciais para a Madeira — se persistem os apetites vorazes de alguns mentecaptos oportunistas que por aí andam, a reclamar a bandalheira, então até o turismo madeirense vai pelo cano-abaixo, será tudo uma questão de tempo — a procura de soluções para os transportes aéreos. Com as dificuldades financeiras da Região — que vão continuar, não tenham ilusões quanto a isso — não vejo o Governo Regional com disponibilidades orçamentais para se associar a um projecto empresarial privado regional que possa propiciar à Madeira uma solução que complemente o papel importante que a TAP desempenha neste contexto (e muitas vezes não percebo a aversão contra a transportadora aérea nacional, pese todas as suas carências), tal como acontece com os Açores, com a SATA, embora neste caso estejamos a falar, na sua génese, de realidades empresariais diferentes (a empresa açoriana foi criada sobretudo para a realização das ligações aéreas inter-ilhas, já que só mais tarde é que alargou a sua actividade, primeiro ao território nacional, depois ao estrangeiro, incluindo ligações charter contratadas.Não sendo especialista neste sector, os meus conhecimentos são meramente empíricos. Por isso, fico com a sensação de que há muita gente a acreditar, porventura demasiado, nas alegadas potencialidades das ligações “low cost” — companhias aéreas de baixo custo — como a solução para as necessidades de um turismo qualitativo (o madeirense) que parece estar a ser obrigado a mudar radicalmente a sua imagem de marca, generalizando-se, ou seja, permitindo uma massificação que alguns andaram anos a tentar combater.Recentemente, vários directores dessas companhias aéreas de baixo custo, nomeadamente a inglesa “EasyJet” e a germânica “Hapag-Lloyd Express”, participaram em diversas reuniões de trabalho com entidades regionais relacionadas com os aeroportos e o turismo. A ANAM tem vindo a realizar diversas iniciativas promocionais visando atrair companhias aéreas, nomeadamente europeias, fazendo-as voar para a Madeira, não só em “charters”, mas apostando sobretudo na criação de novas linhas regulares de aeroportos internacionais. Penso que apesar desses incentivos específicos para as companhias interessadas em novas linhas, em mudar os seus horários para períodos de procura menos intensa do Aeroporto ou que aumentem a sua capacidade, optando por aparelhos de maior capacidade, os resultados concretos desse esforço da ANAM parecem ainda longe das metas traçadas. A “EasyJet”, actualmente a maior companhia de 'low-cost' a operar em Portugal, com voos de Faro e de Lisboa para diversas cidades europeias, já manifestou interesse pela Madeira, mas nada mais de concreto foi anunciado. Eu não tenho nada contra as “low cost”, nem sequer alimento contra elas qualquer espécie de preconceito. Sei, por exemplo, que em 2005 operavam em Lisboa 11 companhias deste segmento, que transportaram 663 mil passageiros — mais 25 por cento que em 2004.Penso que Conceição Estudante terá que dar particular interesse a este dossier dos transportes aéreos, fundamental para que a hotelaria regional consiga manter níveis de ocupação reais ao longo de todo o ano — não os que empoladamente são muitas vezes passados para a comunicação social. E para que as pessoas percebam a importância crescente das operadoras aéreas de baixo custo, lembro que no caso do Aeroporto do Porto, por exemplo, elas já representam mais de 30% dos passageiros ali movimentados — embora a TAP tivesse continuado a ser a principal companhia a operar naquele Aeroporto, seguida da Portugália, da “low cost” Ryanair e da Lufthansa). No caso do Aeroporto de Faro o tráfego de passageiros das “low cost” já representa mais de 40%, com tendência a crescer. Mas uma coisa é a Madeira estar interessada nas “low cost”, outra coisa é a Madeira hostilizar a companhia aérea nacional, que continuará a ser fundamental, só porque os empresários não conseguem colocar a TAP ao serviço daqueles que são os interesses específicos deste ou daquele grupo, isoladamente, ou de todos juntos. Porque, como se isso não bastasse, acresce ainda o Porto Santo, destino que certamente precisa que se olhado de uma outra forma.
Luis Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 25 de Junho 2007

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Madeira: Rally vem aí (5)

Madeira: Rally vem aí (4)

Madeira: Rally vem aí (3)

Madeira: Rally vem aí (2)

Madeira: Rally vem aí (1)

Madeira: os riscos das campanhas eleitorais...

Música: "Lusitana Paixão" de Dulce Pontes

Música: "Lágrima" de Dulce Pontes

Música: "Cancão do Mar" de Dulce Pontes

Iraque: a guerra para isto?



Alguns militares norte-americanos e iraquianos, que realizavam uma patrulha em Bagdad, depararam-se na semana com um cenário de horror, depois de terem inspeccionado uma área que se encontrava separada por um muro. Do outro lado, encontravam-se 24 crianças em condições desumanas. Desnutridas, nuas e algumas delas atadas. As imagens chocantes, divulgadas agora pela cadeia televisiva norte-americana CBS News, desvelaram mais uma faceta degradante da guerra que fez submergir o Iraque no caos. Inicialmente, os militares chegaram a pensar que as crianças que se encontravam naquele centro estatal, que trata de menores que necessitam de cuidados especiais, estavam mortas. «Viram vários corpos no chão das instalações», disse um responsável militar à CBS, acrescentando: «Pensavam que estavam todas mortas, por isso lançaram uma bola de basquetebol para tentar chamar a atenção e uma das crianças levantou a cabeça, olhou e voltou baixá-la».
«Nem sequer tinham energia para se mexer»

Os militares decidiram, então, entrar no edifício. «A algumas crianças podia ver todos os ossos do corpo por estarem tão magras, nem sequer tinham energia para se mexer, nem expressão nas suas faces», contou um dos militares. Os soldados deparam-se ainda com crianças atadas e cobertas pelos seus próprios excrementos. «Os miúdos estavam atados, nus, cobertos pelas suas próprias fezes e estavam lá três pessoas a cozinhar, mas não para eles», afirmou um outro militar. Depois de inspeccionarem o edifício, os homens deparam-se ainda com algo inexplicável. Na despensa e na cozinha foi encontrada comida e havia vária roupa ainda dentro de invólucros plásticos. Pensa-se que estes bens seriam vendidos no mercado local, em vez de serem distribuídos pelas crianças.
Segundo um dos responsáveis militares, o gabinete do director encontrava-se extremamente cuidado, em contraste com o resto do edifício. «Tive que conter cada músculo do meu corpo para não me lançar a ele», confessou o capitão Benjamin Morales, depois de descrever o escritório (fonte: Diário digital). Podemler a noticia em inglês aqui.

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Plane Crashes - Funny bloopers are a click away

Artigo: Paraísos...

Por razões várias, somos bombardeados com notícias sobre a nossa economia e sobre a alegada situação económica dos portugueses, que parecem indiciar estarmos todos alegremente a caminhar para uma espécie de paraíso terreno. O problema nem é deste governo, mas também. Os mais desatentos não percebem que as coisas não são sempre como parecem, que nem todas as notícias têm credibilidade, que nem sequer os números são o que muitas vezes aparentam ser. Isto porque em política, há sempre um tempo específico para tudo, nalguns casos cuidadosamente escolhido, particularmente para a veiculação de informações oportunas na comunicação social. O facto de estarmos numa conjuntura política marcada pelas eleições em Lisboa é, não dividem, um desses momentos, em que teremos que redobrar a capacidade de filtragem dos factos e de não nos desligarmos da nossa realidade, particularmente quando confrontada com o tal paraíso que alguns dizem existir ali mesmo ao virar da esquina. Sem comentários, limito-me a recordar algumas dessas notícias recentemente publicada se que indiciam essa diferença:

• A Direcção-Geral de Impostos reconheceu com, base em dados relativos a 2005, que mais de metade dos portugueses não tem rendimentos suficientes para pagar o IRS, na medida em que cerca de 52% dos agregados familiares portugueses que declararam rendimentos acabaram por não pagar IRS. Mesmo assim, entre os restantes 48% que pagaram, houve 88% que pagaram uma taxa nominal de imposto entre os 12 e os 24%.

• Poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem registou em Portugal durante o ano passado a maior descida dos últimos 22 anos. Segundo a Comissão Europeia, no seu relatório semestral, os salários reais portugueses caíram 0,9%. Torna-se necessário recuar ao ano de 1984 para encontrar uma evolução mais negativa da evolução do poder de compra dos portugueses, nessa altura, com a inflação acima dos 25%. Quer isto dizer que nem na crise de 1993, nem em 2003, o último ano de recessão, as remunerações dos trabalhadores foram tão penalizadas. Resta-nos o consolo de que as previsões de Bruxelas apontam para que os salários reais voltem a subir em Portugal, 0,4% em 2007 e 0,5% em 2008… O que é um absurdo paradoxal é que apesar da moderação salarial, a competitividade portuguesa face aos seus parceiros europeus em termos de custos mantém uma tendência negativa.

• A Comissão Europeia reconheceu este ano, num documento oficial, não acreditar que o governo português seja capaz de cumprir a nova meta assumida para o défice deste ano, antecipando um saldo negativo das finanças públicas de 3,5% do PIB, contra 3,3% previstos por Lisboa. As Previsões de Primavera, prevêem que o défice se mantenha acima dos 3% do PIB em 2008 (3,2%) quando o Executivo português havia prometido por termo à situação de défice excessivo até ao final da legislatura. É bom ter presente que ainda há seis meses, outras previsões de Bruxelas apontavam para um défice de 4% em 2007 e de 3,9% em 2008. Bruxelas recorda que "nos próximos anos" as injecções de capital nos hospitais portugueses devem ser contabilizados como operações agravadoras do défice. A Comissão prevê que Portugal cresça este ano 1,8% (o mesmo que o Governo) e 2% em 2008, menos quatro décimas do que a projecção governamental, mas em ambos os anos, Portugal continuará a crescer menos do que a média dos parceiros da Zona Euro.

• E como se tudo isto não bastasse, eis que Bruxelas reviu em alta a previsão de crescimento da economia portuguesa para este ano e o próximo, mas para um valor que continua a ser o mais baixo na União Europeia, mantendo a tendência de divergência pelo sétimo ano consecutivo. Nas Previsões Económicas da Primavera, a Comissão Europeia revê em alta de 0,3 pontos percentuais a estimativa de crescimento da economia portuguesa em 2007, para 1,8%, valor que é igual às estimativas governamentais. Para 2008, Bruxelas também reviu em alta de 0,3 pontos percentuais as últimas previsões. O ritmo de crescimento previsto para este e para o próximo ano, será inferior ao estimado para a Zona Euro, cuja economia deverá expandir-se 2,6% este ano e 2,5 no próximo, e também inferior ao previsto para a União Europeia, que deverá crescer 2,9% este ano e 2,7 no próximo. Portugal continuará a afastar-se dos seus parceiros europeus pelo sétimo ano consecutivo em 2008, caso estas previsões se confirmem.
Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 22 de Junho 2007

Artigo: Referendo, Sim

O Presidente do PSD, Marques Mendes garante que não vai desistir de lutar por um referendo ao Tratado Constitucional europeu e eu estou incondicionalmente ao lado dele, reclamando essa transparência a uma classe política portuguesa, completamente desacreditada e que, não satisfeita com esse “feito” quer impor aos portugueses um Tratado que resolve os problemas dos eixos eurocratas mas que nos entrega às mãos e aos desígnios de uma Europa cada vez mais aos solavancos. Cavaco Silva já mostrou reservas em relação a essa consulta e José Sócrates depois de ter apoiado o referendo, parece estar agora hesitante e a dar sinais de que dele poderá prescindir. Mendes, segundo a comunicação social, mantém-se irredutível. Ainda bem.
Os portugueses não percebem nada de Europa?
Para que se perceba em que situação se encontram os portugueses, em termos informativos e sempre que se fala na União Europeia, lembro que uma sondagem recente indicava que um quarto dos portugueses nem sabia quantos membros tem a União, embora a maioria acredite nos benefícios da próxima presidência. Entre os portugueses que responderam, mais de metade deram uma resposta errada. Apenas 17,3% acertaram no actual número de países-membros. Questionados sobre qual o país que consideram ter presentemente mais poder na Europa, mais de 39% indicaram a Alemanha, seguindo-se a Inglaterra (11%) e a França (10,9%). Mesmo assim, o que é facto é que uma minoria (mais de 2%), dos inquiridos “voltou a mostrar assinalável ignorância (ou sentido de humor?) indicando os Estados Unidos da América como o país com mais poder actualmente na Europa”. As restantes questões da sondagem — todas relacionadas com Portugal — mostraram uma “grande confiança dos inquiridos na capacidade das autoridades portuguesas para presidirem à União durante o segundo semestre deste ano e que daí retirariam vantagens”. Quanto ao poder de Portugal no conjunto da União, mais de 41% disseram que ele vai sair reforçado, mas mais de 40% entende que a presidência não terá nenhuma influência. Isto explica que 44 por cento, tenha afirmado que a presidência portuguesa será benéfica para Portugal, contra 34% que consideram que ela não terá influência.
Mas afinal, qual é o papel e o dever cívico dos partidos e das instituições senão o de informar? Porventura os deputados à Assembleia da República, ou mesmo todos os deputados lusos ao Parlamento Europeu percebem de tudo o que votam? Há assuntos que não percebem patavina. Tanto se levantam como ficam sentados, conforme as ordens que recebem. Portanto, nada de moralismos tontos. Consta que uma das primeiras coisas que José Sócrates vai fazer será advertir os seus pares que o governo português só está disposto a liderar as negociações para a reformulação do Tratado Constitucional Europeu se tiver um mandato preciso nesse sentido.
Suspeito que Cavaco e Sócrates estão a preparar uma vergonhosa decisão anti-democrática, a de imporem a Portugal e aos portugueses um Tratado Constitucional, que os franceses e os holandeses recusaram, e em relação ao qual os cidadãos portugueses — porque é só devido ao voto eles que Cavaco e Sócrates e os demais políticos estão nos tachos em que se encontram. Se isso acontecer o PSD deve insistir na sua luta pela institucionalização de um referendo e os portugueses devem levantar-se em todo o país exigindo o respeito que os políticos oportunistas lhes devem. Não fica mal a um povo defender os seus direitos, seja em que circunstância for e contra quem for. Eu sou um europeísta convicto, tenho a noção da importância da Europa para a Madeira e para Portugal, facilmente adivinho o que seríamos se não fossem os apoios comunitários que recebemos. Mas uma cosia é tudo isso, uma coisa é o facto de eu nunca deixar de ser um europeísta, outra coisa é tolerar que as coisas sejam feitas pela calada, nas costas dos cidadãos, ignorando os seus direitos, inclusive o direito a serem informados sobre uma questão de transcendente importância e impacto para o nosso País.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso rejeitou que o futuro Tratado da UE seja qualificado de "minimalista" ou de "maximalista" porque, segundo ele, será o Tratado que a União Europeia “precisa para actuar e enfrentar os desafios da globalização". Mas isso não chega. O que é que pensa e quer o Presidente da Comissão? Impor um tratado Constitucional, seja ele qual for, nos países que recusam que essa prerrogativa seja arbitrariamente atribuída aos parlamentos nacionais, sem que tenham sido mandatados para isso? Impor a visão de Bruxelas aos países mais pequenos e mais necessitados dos apoios comunitários? E que Tratado é esse que irrita polacos, traz desconfiados os ingleses, não estimula franceses e mantém holandeses à margem de tudo? Tenham juízo…
Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 21 de Junho 2007

Artigo: Degelo

Costumo afirmar, e insisto nesta minha opinião, que tenho uma leitura dos resultados das eleições regionais antecipadas de 6 de Maio passado, que tem mais a ver com o que julgo ser o sentimento do eleitorado, particularmente dos mais de 90 mil votantes no PSD, relativamente ao actual cenário das relações entre a Região e o Estado central, do que propriamente com opções partidárias herméticas. Se a opinião dos Madeirenses, e acho que ninguém duvida disso, é a de que a Região não deve ser prejudicada por questões meramente políticas, por intrigas partidárias (que tiveram o desfecho à vista de todos, para os seus principais mentores…) ou por estratégias ou objectivos eleitoralistas, então, bem vistas as coisas, a melhor solução teria sido o eleitorado votar no PS, acreditando nas capacidades de diálogo dos socialistas locais, inclusive na prometida revisão da lei de finanças regionais, com base numa auditoria às contas públicas regionais. Mas, pelos vistos, e olhando aos resultados eleitorais, facilmente se depreende que o eleitorado madeirense, para além de tudo o que afirmei antes, optou pela solução que politicamente parecia ser a mais dignificante, provavelmente porque não acreditava nas promessas e na alegada facilidade de relacionamento com Lisboa reclamada pelo PS e por vários dos candidatos. Da forma como votou, pode-se dizer que o eleitorado madeirense preferiu dar um voto de confiança na alternativa que lhe parecia a mais competente, mais credível e mais consistente, além de que recusou que quaisquer mudanças no relacionamento institucional tivessem alguma coisa a ver com um pretenso enxovalhanço da Madeira, com o recurso a imposições pouco dignificantes para a região e para o seu povo ou mesmo com atitudes de submissão silenciada. Ou seja, uma coisa é “domar”, outra coisa é partilhar ideias e dialogar.
Neste momento não há tempo a perder nem com ajuste de contas, nem com divagações, nem com manipulações ou especulações políticas que apenas afundam mais um quadro institucional pouco dignificante e que precisa de ser alterado. Não creio — porque dois factos recentes ajudam a que assim pense — que existam ainda condições para que se possa pensar numa alteração de comportamentos e desta situação. Alberto João Jardim vai a 25 de Junho a Lisboa para se encontrar com Cavaco Silva, em quem deposita a esperança de poder contribuir para que os problemas sejam ultrapassados e para que seja encontrada a tal “ponte” que tem faltado. Admito que Cavaco Silva possa interessar-se pelo assunto, aliás sei que conhece bem os contornos de tudo isto, mas não o vejo a alimentar qualquer situação de conflito, pelo menos neste primeiro mandato, com o governo socialista de Lisboa, assim como nem admito sequer que até final deste ano, período da presidência portuguesa da União Europeia, essa matéria possa ser objecto de atenção ou provocar atritos institucionais no eixo Belém-São Bento.
Continuo a afirmar, disse-o ontem e repito, que um governo central, seja ele qual for e em que país ou região for, recuse manter com os governos regionais relações institucionais normais, optando por um distanciamento crescente, motivado apenas por questões de disputa ideológica ou partidária. Alguma vez Madrid faria isso às suas comunidades autónomas? Porventura Berlim ou Viena se comportariam da mesma forma com os seus Landers? Alguma vez Roma se atreveria a ignorar qualquer uma das Regiões italianas?
Quais foram esses dois factos recentes que em certa medida demonstram que ainda vai ser preciso fazer algo mais, de concreto, para que o pretendido degelo entre o Estado e a Região seja uma realidade? Por um lado a questão dos 25 milhões de euros, retidos em Lisboa como multa aplicada pelo Ministério das Finanças à Madeira por causa de um alegado endividamento regional não revelado e contrariando as disposições orçamentais (imposição do endividamento zero). O caso continua nos tribunais, tendo transitado do Tribunal Administrativo do Funchal, que mandou Lisboa repor o dinheiro nos cofres da Região, para o Tribunal Constitucional, devido ao facto do governo de Lisboa insistir na sua argumentação e ter recorrido da decisão do tribunal funchalense. Não creio, pelos indicadores já conhecidos — a que se junta o alegado recurso a prestações para concretizar a reposição dos 25 milhões de euros… — que Lisboa possa alterar a sua posição neste domínio das finanças públicas, o que implica que dificilmente deixará de continuar a aplicar a lei das finanças regionais, de impor o endividamento nulo através da lei do orçamento e sem se preocupar em encontrar soluções paralelas, complementares, passível de suavizar o impacto negativo na Madeira.
O outro facto prende-se com a presença de um secretário de Estado na posse do governo madeirense, quando era suposto — em situações normais seria isso que aconteceria — que tal representação fosse entregue a um ministro, tal como aconteceu em 2004. Não tenho dúvidas que a opção por um secretário de Estado foi uma decisão política, devidamente pensada, tomada pelo próprio Sócrates, porventura aconselhado pelo seu núcleo duro no Governo. Se para alguns trata-se de uma opção política destinada a desvalorizar o acto e a confirmar um distanciamento político que não pode continuar, para outros as coisas podem (devem) ser olhadas, associando também uma outra componente, a de que o secretário de Estado enviado ao Funchal, Filipe Baptista, é um dos conselheiros mais próximos e importantes de Sócrates e que dificilmente qualquer quadro de relacionamento institucional entre as Regiões Autónomas e o Primeiro-Ministro, deixará de fora este secretário de Estado, o que por si só é relevante.
Entre um ministro que apenas vinha fazer figura de corpo presente, e um secretário de Estado, protocolarmente abaixo do ministro, mas que poderá ter um intervencionismo superior e mais eficaz, prefiro, sem pensar duas vezes, um secretário de Estado, político, não um tecnocrata cinzento. Acredito que Filipe Baptista poderá ter uma palavra a dizer neste domínio.
Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 20 de Junho 2007

terça-feira, 19 de junho de 2007

Artigo: Novo Governo

Confesso que não espero grandes novidades, nem grandes alterações relativamente ao anterior programa de governo. Por um lado, porque, e basicamente, trata-se de dar execução ao programa de governo 2004-2008 que ficou a meio e que terá que ser, inevitavelmente reprogramado temporalmente e adaptado a uma nova e incontornável realidade, com a qual a Região se confronta e à qual tem forçosamente que se adaptar. Por outro lado, e há que dizer claramente as coisas, as dificuldades financeiras e orçamentais da Madeira vão continuar, não ficaram resolvidas, pelo contrário, com as eleições de 6 de Maio passado, pelo que serão uma condicionante fortemente influenciadora, e manietadora, de qualquer decisão e opção governativa que em termos programáticos venha a ser tomada.
É bom que as pessoas não se iludam. Aliás, recordo, durante a última campanha eleitoral, paradoxalmente, assistiu-se o contrário do que sempre aconteceu até este ano, os partidos da oposição a veicular um conjunto de propostas que alegadamente constituíam os seus “manifestos programáticos” eleitorais, ao mesmo tempo que acusaram o PSD, repetidamente, de não ter apresentado qualquer proposta de programa, e realmente não o fez, pela primeira vez. O problema é que os resultados eleitorais acabaram por desmistificar essa situação. Continuo a pensar que os eleitores, particularmente os mais de 90 mil votantes no PSD, mais do que escolher entre programas de governo ou em propostas de acção, quiseram propiciar uma legitimidade política reforçada a Alberto João Jardim — mais ao Presidente do Governo do que ao próprio PSD, é assim que eu penso — para resolver o diferendo institucional com Lisboa, socorrendo-se dos instrumentos possíveis e passíveis de inverter o actual estado de coisas. É inadmissível que um governo central, seja ele qual for e em que país ou região for, recuse manter com os governos regionais relações institucionais normais e necessárias, optando por um distanciamento motivado apenas por questões de disputa ideológica ou partidária. Alguma vez Madrid faria o mesmo com qualquer uma das comunidades autónomas? Porventura Berlim se comportaria da mesma forma com os seus Landers? Alguém minimamente informado acredita que Viena seguir a mesma via com os Landers, ou que Roma boicotaria deliberadamente qualquer uma das Regiões italianas? Não creio.
Recuso-me aceitar, por princípio, que numa situação como esta, a culpa esteja apenas num dos lados. Quando não há diálogo, isso significa que as partes têm responsabilidades, que porventura não se esforçaram devidamente para superarem os obstáculos e reinstalarem um clima de confiança e de diálogo, com pleno respeito pelas pessoas e pelas instituições, o qual tem que estar acima das naturais e legítimas diferenças ideológicas ou até disputas partidárias. E muito menos podemos permitir que, num quadro institucional normal, estratégias, objectivos ou manobras partidárias (que para os seus autores e mentores acabaram por ter o desfecho desastroso que todos conhecem…) influenciem negativamente o bom senso que em situações semelhantes, deve prevalecer entre pessoas responsáveis e sérias.
Julgo que foi com base nesta realidade e na necessidade sentida de que a Madeira nunca beneficiará com o protelamento desta situação, que o eleitorado propiciou uma esmagadora vitória eleitoral ao PSD que, em meu entender, repito, significou acima de tudo a re-legitimação política de João Jardim. Neste contexto, qualquer discussão estéril e histérica, em torno de “programas de governo”, mais ou menos credíveis e assente em pressupostos meramente partidários, deixa de ter sentido, principalmente quando existe a consciência, se quiserem a convicção, de que a Madeira precisa de ter os recursos para dar execução ao que pretende fazer. Mas isso não significa, pelo contrário, que aceitemos em silêncio que nos imponha a submissão, que nos obriguem a ficar reféns de “maus fígados” seja de quem for, que nos humilhem enquanto Povo ou que deliberadamente pretendam impor à Madeira um torniquete financeiro que terá inevitáveis consequências sociais e económicas, contrastando com a abundância financeira que parece existir quando se trata de decidir sobre projectos megalómanos, para os quais já a questão do défice das contas públicas e os condicionalismos do Pacto de Estabilidade importam…
Neste contexto, é natural que seja necessário e até adequado, uma reprogramação regional, ao longo dos próximos anos, de opções de investimentos públicos que estavam previstas para mais cedo, e que constavam do programa de governo 2004-2008, ou que seja preciso acabar com certas situações, que penalizam o orçamento regional, dado que as prioridades terão que ser outras, sob pena de um “espalhanço” ser inevitável. Sem desprimor para os demais membros do governo, julgo que o Secretário regional do Plano e Finanças será, neste contexto, uma peça fundamental, que precisará do apoio político — que eu sei ter — de Alberto João Jardim e que precisa de ter um poder reforçado em termos de coordenação de toda a programação financeira pública da Madeira. Qualquer dispersão de competências neste domínio poderá criar dificuldades. Confio plenamente em Alberto João Jardim, na sua experiência, na sua indesmentível capacidade e na sua habilidade política. Confio no degelo das relações, que porventura não será imediato — até porque a conjuntura política regional continua marcada pelos acontecimentos que deram origem às eleições regionais antecipadas. Mas terá que ser uma questão de tempo.

Luis Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 19 de Junho 2007

Mensagem do Secretário-Geral da ONU no Dia de África

Todos os anos, o Dia de África constitui uma oportunidade apropriada para reflectir sobre as perspectivas do continente, fazer o levantamento dos seus problemas e reconhecer as suas realizações. Graças a iniciativas como a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África e o seu Mecanismo de Avaliação pelos Pares, haveis-nos ajudado a centrar os nossos esforços colectivos nas prioridades fundamentais para a renovação do continente. E, através de instituições como o Parlamento Pan-Africano e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, os governos e povos de África estão a demonstrar um empenhamento crescente em tomar medidas eficazes e concretas para enfrentar os imensos desafios. O crescimento económico sustentado que se tem recentemente registado em muitos países africanos é outra realidade animadora.
Mas também partilho a dor e a frustração de África perante o sofrimento persistente e generalizado no continente. A pobreza extrema – em conjugação com a falta de acesso ao ensino básico, aos cuidados de saúde e a uma alimentação adequada – continua a impedir milhões de jovens africanos talentosos e promissores de realizarem o seu potencial. Ao mesmo tempo, a devastação causada pelo VIH/SIDA está a inverter as melhorias alcançadas no domínio do desenvolvimento.
Saudamos as importantes medidas tomadas com vista a consolidar a paz em África, incluindo as históricas eleições democráticas realizadas na República Democrática do Congo e os progressos alcançados no domínio do processo de paz na Costa do Marfim. Contudo, os conflitos armados continuam a ter consequências trágicas para os civis, nos pontos quentes que ainda subsistem em África. No Darfur, apesar dos esforços conjuntos das Nações Unidas e da União Africana para fortalecer o processo de paz e reforçar a manutenção da paz, a violência tem um impacto intolerável nas vidas humanas. Também a Somália atravessa de novo um período marcado por convulsões, o que salienta a necessidade urgente de encontrar uma solução política para a crise que há tanto aflige o país. Numa altura em que nos esforçamos para conseguir progressos reais na luta contra a pobreza, a doença e o analfabetismo em África, reforcemos a nossa parceria mundial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nomeadamente através de mais e melhor ajuda, do cancelamento da dívida e de um comércio mais justo. Façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para resolver os destruidores conflitos no continente, utilizando plenamente os mecanismos institucionais de África para a promoção da paz e da segurança. Finalmente, temos de trabalhar diligentemente para melhorar o respeito pelos direitos humanos, em especial empoderando as mulheres africanas.Neste Dia de África, aplaudo os muitos contributos do continente para as Nações Unidas e reafirmo o apoio desta Organização ao trabalho da União Africana. Prometo também o empenhamento das Nações Unidas em actuar como parceiro de África nos esforços para levar a paz onde há guerra, a prosperidade onde há pobreza e a esperança onde há desespero (ONU, Ban Ki-moon, por ocasião do Dia de África, 25 de Maio de 2007)

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