Opinião: INTENÇÕES

Muito se tem falando de corrupção Portugal, na necessidade de mais meios, da urgência de maior eficácia na estrutura judicial responsável pelas investigações, por uma maior eficácia no cruzamento de dados entre finanças, segurança social e cartórios, no reforço da legislação de combate à corrupção, etc. Mas a verdade é que esse fenómeno continua a contaminar as sociedades democráticas modernas, constituindo, de uma maneira geral, a sua principal ameaça e a fonte de maior corrosão e de maior descrédito dos políticos e dos partidos políticos.
Contrariamente ao que muitos possam pensar, em Portugal ainda há muito por fazer. Timidamente, os políticos avançam com legislação, mas como se verificou recentemente num debate em São bento, a corrupção transforma-se não apenas numa bandeira eleitoralista que se agita com maior ou menos veemência em vésperas de actos eleitorais, mas sobretudo num instrumento negocial e de troca de votos entre os principais partidos, o que nos leva a pensar, como epílogo lógico de tudo isto, que tudo será feito conforme a vontade dos dois principais partidos nacionais. E não vale a pena contrariar o sistema, porque ele funciona nos momentos da verdade, assim, há muitos anos.
A corrupção gera muita especulação, muita dúvida, suscita comentários de toda a espécie, causa sinais exteriores de riqueza nalgumas situações abusivamente exibidos como se houvesse da parte de quem assim se comporta, a certeza de que ninguém se lhe aproxima ou se preocupa em saber as causas de tudo isso. Há dias ficamos a saber que as Finanças vão investigar todos os sinais de riqueza resultantes do cruzamento de dados e das disparidades detectadas nas declarações de rendimentos, nomeadamente considerando os rendimentos auferidos com património adquirido ou possuído. Eu acho bem. Mas não gabo a sorte dos que vão ter que aprovar legislação específica atribuindo as competências legais às Finanças para esse tipo de trabalho. E andam milhares de Portugueses com o nó na garganta, muitos deles com a banca à perna, impossibilitados de cumprir os compromissos assumidos com a banca na contracção de empréstimos habitacionais, na medida em que os juros foram subindo nos últimos anos mais do que os especialistas previam. Muitos portugueses perderam nos últimos tempos as suas casas por insolvência, delas se apoderando o banco que normalmente não tem qualquer tipo de contemplação perante situações mais gritantes. Mas ao invés, temos escandalheiras de negociatas como as que envolveram o BCP – que nem investigadas são, que revelam comportamentos corruptos abusivos - e outras que porventura poderão ainda rebentar, temos vergonhosas mordomias pagas a administradores de empresas que se ”reformam” antecipadamente, temos milionárias reformas que representam um insulto à dignidade de qualquer cidadão. E tudo isto envolvendo uns “santarrões” que deambulam por aí como se fosse exemplos para a sociedade ou seja para quem for.
Na Páscoa do ano passado, o Papa Bento XVI exortou os jovens a não se deixarem contaminar "pela corrupção e subornos e a saberem evitar actos de violência". Falando perante mais de 40 mil pessoas reunidas na Praça de São Pedro, em Roma, o Papa sublinhou que, “para seguir Deus, é necessário ter mãos inocentes e coração puro: "Mãos inocentes são aquelas que não recorrem a actos de violência e não estão contaminadas pela corrupção e subornos”.
Recentemente ficamos a saber que Portugal ocupa a 26.ª posição dos países menos corruptos a nível mundial, segundo um ranking elaborado pela “Transparency International”. O estudo, baseado na percepção que os agentes económicos têm sobre os níveis de corrupção existentes nos países onde trabalham, posiciona Portugal como o 14.º país da União Europeia onde existe menos corrupção, mas apesar de ter mantido a mesma posição em relação ao ano anterior, o nosso país foi é ultrapassado por países como a Espanha (23.º), os Estados Unidos (20.º), a França (18.º) e a Alemanha (16.º), considerados mais fiáveis. Refira-se, por curiosidade, que entre os países de língua oficial portuguesa, Angola ocupa a última posição (142º) revelador contudo de alguma melhoria em relação aos dois anos anteriores. Timor-Leste apareceu pela primeira vez em 2006, neste ranking da “TI” ocupando a 111.ª posição, estudo onde a Finlândia, a Islândia e a Nova Zelândia encabeçam a lista dos países considerados menos corruptos do mundo, contrapondo-se ao Haiti, último da lista.
Há dois meses Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira divulgou um estudo confirmando que “boa parte das investigações sobre corrupção em Portugal atingem as autarquias locais”, já que “em quatro anos, entre 2002 e 2005, quase metade das investigações (42%) realizadas pela Polícia Judiciária sobre corrupção estiveram relacionadas precisamente com autarquias locais”. Criou-se a ideia em, Portugal, errada, de que os corruptos estão nas Câmaras Municipais e que tudo o resto nada tem a ver com este fenómeno. Talvez por haver mais contradição que acção, mais especulação que decisões concretas, a magistrada Maria José Morgado considerou recentemente que “a corrupção em Portugal pode estar fora de controlo”, denunciando “a apatia da sociedade civil, a persistência do sigilo fiscal e do segredo bancário como factores impeditivos de um verdadeiro combate à corrupção”.
O pior que pode acontecer, neste domínio, á a sociedade portuguesa ficar com a ideia de que tudo não passa de um rol de intenções.

Luís Filipe Malheiro (in "Jornal da Madedira, 12 de Fevereiro de 2008)