Artigo: O exemplo das europeias

No quadro da preparação de um trabalho de pesquisa universitário, e contrariamente ao que eu considerava ser uma realidade, constatei que a Região Autónoma da Madeira é, em Portugal, a Região que regista menores taxas de abstenção nas eleições europeias e, mais do que isso, entre 1999 e 2004 – as duas últimas eleições para o PE – foi a única que ainda por cima viu a abstenção reduzir. Eu acho que esta participação dos madeirenses nas eleições europeias contrariando a situação existente a nível nacional, é demonstração mais do que suficiente para apostarmos em níveis de participação nas regionais deste ano que pessoalmente desejava, e espero, possam ser dos mais elevados dos últimos anos. Isto vem na sequência de recentes declarações de Alberto João Jardim a propósito do tratamento (?) dado por algumas instituições comunitárias às regiões europeias, numa lamentável contradição, total e absoluta, relativamente ao princípio repetidamente usado por Bruxelas, da construção da tal "Europa das Regiões" que demagogicamente sugerem. É por isso que retive aquele indicador, que não deixa de ser curioso e que mostra como muitas vezes os paradoxos devem ser desmistificados, particularmente as "profissões de fé" à Europa... Tomando como referência as eleições europeias de 1999 e as de 2004, e considerando, como é sabido, que as europeias são, pela sua natureza e pela “distância” relativamente aos cidadãos eleitores, as eleições que registam maiores taxas de abstenção, atente-se a algumas curiosidades que enumerei e que vos trago e que podem ser facilmente comprovadas pela análise dos resultados: Nas europeias de 1999, considerando os distritos continentais e as duas Regiões Autónomas, as maiores abstenções foram as seguintes: Açores 69,1% Bragança 66,6% Viseu 63,8% Faro 63,5% Ao invés, e ainda no mesmo acto eleitoral, foram as seguintes as Regiões portuguesas com menor abstenção: Madeira 55,3% Braga 56,1% Castelo Branco 57,9% Porto 58,2% Já nas europeias de 2004, e mantendo o mesmo padrão de comparação, as regiões com a mais elevada taxa de abstenção foram: Açores 61,2% Bragança 68,3% Faro 67,9% Viseu 67,6% Da mesma forma, as Regiões com menor abstenção foram: Madeira 54,1% Porto 58,4% Braga 58,6% Lisboa 58,8% Pela análise dos dados atrás referidos, é fácil perceber que a Madeira não só foi a região portuguesa que menor abstenção registou nos dois actos eleitorais para o Parlamento Europeu, como ainda foi a única região que conseguiu descer a abstenção entre 1999 e 2004, facto que não deixa de ser espantoso Neste quadro, espanta-me como é possível, sequer pensável, que uma Comissão Europeia, que por um lado faz a apologia das “Europa das Regiões” e por outro reforça os poderes discricionários do centralismo estatal – ao dialogar apenas com os Estado – conceda apoios a programas de desenvolvimento das regiões mais carenciadas e depois, se esteja a borrifar, absolutamente nas tintas, para o facto dessas regiões poderem ter, ou não ter, os recursos financeiros próprios que necessitam, e que lhes permitam dar execução a esses programas e/ou projectos financiados pelos fundos europeus. Repare-se que o governo socialista de Lisboa ao mesmo tempo que anda de joelhos em Bruxelas à caça de milhões para a OTA, inviabilizou, por recusa da concessão do obrigatória do aval do Estado, uma operação que a Madeira pretendia realizar junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) destinada exactamente a financiar a chamada componente financeira regional de projectos comparticipados pela União Europeia. Por isso, eu acho que, mais do que o recurso a retórica ou a palavras que valem o que valem, há que passar á prática e denunciar, documentalmente – hoje os meios comunicacionais são imensos, inesgotáveis mesmo – junto das instâncias comunitárias e de todos os organismos europeus de regiões e/ou de municípios, a realidade por que passa a Madeira. Acho mesmo politicamente criminoso, repito, politicamente criminoso e imperdoável, que essa denúncia, perante tudo o que se passou, não seja feita a Bruxelas, mas feita com rigor, com convicção, com fundamento, mas com verdade, essencialmente com uma verdade facilmente comprovada, depois, pelas instâncias comunitárias, caso elas o entendam.
Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 30 de Março 2007

Artigo: Eleições regionais (XIV)

Já várias vezes aqui referi que sou um fundamentalista, no que à rigorosa observância de regras éticas no que à actividade política diz respeito. O vínculo de um cidadão a um partido é um acto de opção e de liberdade, não uma imposição seja de quem for. Por isso, essa decisão deve assentar em princípios, numa opção ideológica ou no apoio a um determinado programa partidário. Eu acredito que uma grande parcela do eleitorado que vota nos principais partidos, não precisa de campanhas eleitorais, nem sequer prde tempo a ouvir os políticos nos momentos pré-eleitorais, até porque facilmente adivinham, particularmente nos meios mais pequenos como o nosso, o que ele vai dizer ou fazer. Admito que possam questionar-se, indignar-se, que possam até discordar de decisões tomadas, mas em nome da coerência e dos princípios, não me parece pensável que mudem o seu sentido de voto apenas por isso. O mesmo não direi aios chamados eleitores flutuantes, que não se sentem vinculados a nenhum partido, que não se revêem em nenhum programa partidário ou ideologia específica, mas que, compreensivelmente, votam em função de itens que impõem a si próprios, em função do debate político, das propostas em discussão, das ideias, da qualidade dos candidatos, da mensagem de renovação, da garantia de competência e de seriedade do projecto e dos seus principais protagonistas, etc. Giovanni Papini no “Relatório Sobre os Homens, falava da outra face da inveja: “Aqueles que são invejados entristecem-se com o rancor que sentem à sua volta; se são orgulhosos, por receio de algum prejuízo; se generosos, por compaixão dos que invejam. Mas depressa se alegram: se me invejam, isso quer dizer que tenho um valor, dos méritos, das graças; quer dizer que sentem e reconhecem a minha grandeza, o meu triunfo. A inveja é a sombra obrigatória do génio e da glória, e os invejosos não passam, de forma odiosa, de admiradores rebeldes e testemunhas involuntárias. Não custa muito perdoar-lhes, quando existe o direito de me comprazer e desprezá-los. Posso mesmo estar-lhes, com frequência, gratos pelo facto de o veneno da inveja ser, para os indolentes, um vinho generoso que confere novo vigor para novas obras e novas conquistas. A melhor vingança contra aqueles que me pretendem rebaixar consiste em ensaiar um voo para um cume mais elevado. E talvez não subisse tanto sem o impulso de quem me queria por terra. O indivíduo verdadeiramente sagaz faz mais: serve-se da própria difamação para retocar melhor o seu retrato e suprimir as sombras que lhe afectam a luz. O invejoso torna-se, sem querer, o colaborador da sua perfeição”. Não podemos aceitar, para defesa do prestígio da política e dos seus actores, que as pessoas vagueiem entre partidos, com a mesma facilidade com que se anda na rua. E muito menos mudando de camisola como se tudo isso fosse uma normalidade. Não tolero, nem sequer compreendo, que partidos de poder, partidos e de massas, e portanto com responsabilidades acrescidas, possam aceitar ser cúmplices de comportamentos ziguezagueantes que em nada dignificam o exercício da política, antes a transformam num covil de oportunistas sem escrúpulos Obviamente que reconheço o direito de qualquer cidadão que se encontra na política de se indignar com decisões, com escolhas, com atitudes que possam ir contra as suas ideias, princípios ou expectativas. Mas essa liberdade não pode transformar-se em libertinagem, muito menos a libertinagem de mudar de um dia para outro de partido como quem muda de meias. Os partidos políticos, da direita à esquerda, são organizações piramidais, que começam pelas bases e terminam na oligarquia dirigente situada no topo. Mas são essencialmente, no que aos processos de decisão diz respeito, estruturas essencialmente oligárquicas, porventura pragmáticas, onde as respectivas elites decidem e procuram impor, pela via legal, as suas opções ou propostas. Não vale a pena andarmos a perder muito tempo com discussões patéticas sobre a democraticidade, maior ou menor, dos partidos nos momentos de maior tensão, onde a vulnerabilidade interna é posta á prova de uma forma mais intensa. Nos momentos de decisão há sempre alguém, uma estrutura, o que quiserem, que tem mais capacidade e mais poder de decisão que os demais, que pode influenciar essa decisão. Pouco importa se bem ou mal. O que importa é que, depois, eles sejam capazes tanto de assumir a responsabilidade e receber as honras em caso de sucesso, como de se responsabilizarem pelo insucesso ou pela derrota, afastando-se. Não podemos ter partidos, como é o caso da oposição regional, que ao longo de 30 anos têm somado derrota atrás de derrota, e que considerem essas derrotas uma normalidade, pior, transformando-as muitas vezes em incompreensíveis “vitórias”, argumento que apenas garantia a sua sobrevivência no poder. Em vez de assumirem responsabilidades e se demitirem, o que vimos foi malabarismo, a procura de “justificações” destinadas não a justificar a derrota, mas antes a retirar legitimidade à vitória de quem realmente ganhou, por ser essa, por ter sido até hoje essa, a vontade livre e democrática das populações.

Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 29 de Março 2007

Portugal: Portugueses gastaram 80 milhões de euros em sedativos, hipnóticos e ansiolíticos

Os portugueses gastaram no ano passado mais de 80 milhões de euros em comprimidos sedativos, hipnóticos e para a ansiedade, uma quantia semelhante ao custo total do novo Estádio Municipal de Braga. De acordo com os dados fornecidos à agência Lusa pelo Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento), em 2006 foram gastos 81,94 milhões de euros em medicamentos para ajudar a dormir ou para combater a ansiedade.
No Dia Mundial do Sono, os dados do Infarmed mostram que os portugueses consomem anualmente 20 milhões de embalagens deste tipo de comprimidos, o que dá uma média de duas embalagens por cada português. Entre 2004 e 2006, o consumo de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos ultrapassou sempre os 20 milhões de embalagens em cada ano. "Fico assustadíssima com este uso de medicamentos", comentou à Lusa a neurologista e especialista em distúrbios de sono, Teresa Paiva. "Está-se a viver uma loucura de vida em Portugal. As pessoas deixaram de ter hábitos minimamente aceitáveis de dormir e têm sempre mais compromissos do que deviam ter, mesmo financeiros e desenvolvem quadros de ansiedade muito grandes", acrescentou. Para a especialista, esta "forma desassossegada de vida" é a raiz dos problemas de sono que, aliada a uma "prática errada" na prescrição dos fármacos, leva a "números exagerados" no consumo de medicamentos ansiolíticos e sedativos.
"Há uma prática social e cultural que leva as pessoas a quererem consumir medicamentos para dormir. E qualquer médico receita um medicamento a uma pessoa que diga que não consegue dormir. É uma prática errada", adiantou. Teresa Paiva alertou ainda para os "malefícios" deste tipo de medicamentos, que causam elevada habituação e "apenas resolvem os problemas temporariamente". Podem ainda causar problemas de memória e aumentam significativamente o risco de acidentes domésticos e de viação.

Fonte: Lusa e Publico

Portugal: Para os portugueses o ideal é não ter barba

Até aos 25 anos, os homens acreditam que a barba é algo que os faz parecer mais velhos, que lhes dá estilo. Depois dos 46, ela é encarada mais como "imagem de marca", um sinal de masculinidade. Uma minoria olha-se para o espelho e diz, no entanto, que, para si, a barba é sobretudo algo que "protege do frio". Os resultados são de um inquérito feito pela APEME, uma empresa de estudos de mercado, que revela que, para mais de metade dos homens portugueses, a barba ideal é... estar sem barba. As mulheres não discordam: quase nove em cada dez preferem uma cara lisa. A esmagadora maioria das inquiridas (mais de 75 por cento) entende que um homem de barba feita é mais sexy, tem um ar "mais profissional" e mais jovem. O estudo foi apresentado recentemente em Lisboa e foi feito a pedido da marca Gillette; 404 homens e mulheres da Grande Lisboa, Grande Porto e Litoral Centro, entre os 18 e os 55 anos, foram entrevistados por telefone. Outros 32 foram entrevistados pessoalmente. E os resultados não deixam margem para dúvidas: a barba com alguns dias, ou aparada ou mesmo comprida, tem poucos simpatizantes. Entre 35 e 52 por cento dos homens dizem que, quando não estão barbeados, se sentem desleixados e um terço dos que têm entre 36 e 45 anos associam o não fazer a barba a sentir-se "despreocupado". Não é, pois, de estranhar que quase metade dos inquiridos tenha dito que faz a barba porque prefere mesmo andar sem pêlos; ainda assim, 15 por cento confessam que só se barbeiam porque têm de ir trabalhar.

EUA: Antigo membro do Ku Klux Klan responde por crime de 1964Antigo membro do Ku Klux Klan responde por crime de 1964

James F. Seale, um polícia reformado do Mississípi, 71 anos, foi detido e formalmente acusado dos crimes de rapto e conspiração num caso que remonta a 1964 e resultou na morte de dois jovens adolescentes negros. As circunstâncias que levaram à morte de Henry H. Dee e Charles E. Moore, os dois de 19 anos, permaneceram obscuras nos EUA nos últimos 43 anos. As duas vítimas foram encontradas sem vida no leito do Old River, amarradas a troncos de árvore, próximo da localidade de Natchez - tinham sido chicoteados e afogados -, no âmbito de uma busca nacional por três activistas negros desaparecidos na cidade de Filadélfia, Mississípi. Na altura, as autoridades detiveram várias pessoas para interrogatório, incluindo vários conhecidos membros do Ku Klux Klan. Entre eles estava James F. Seale, de 28 anos, que trabalhava ocasionalmente nas colheitas - antes de se tornar assistente do xerife - e era filho do líder da secção local dos Cavaleiros Brancos do Ku Klux Klan (nos últimos anos, tanto Seale como o filho, que chegou mesmo a anunciar a morte do pai para evitar os investigadores, desmentiram a sua ligação ao culto racista).
Entre os indivíduos ouvidos na altura encontrava-se ainda Charles M. Edwards, que nos registos da polícia é citado a confirmar ter participado, juntamente com Seale, na perseguição, rapto e agressão dos dois jovens negros.
Edwards - que agora escapou à acusação mas deverá ser chamado como principal testemunha - garantiu porém que Henry Dee e Charles Moore estavam vivos quando foram abandonados, na floresta nacional de Homochitto, perto da fronteira com o estado da Luisiana.
Investigações reabertas
A reconstituição do crime apresentada pelo FBI dá conta de uma planeada operação de perseguição montada pelos membros do Ku Klux Klan - que pensavam que Dee e Moore faziam parte de uma organização de negros muçulmanos que conspirava uma revolta armada.
Os dois jovens terão sido forçados a entrar no carro e conduzidos para a floresta, onde foram amarrados a árvores e espancados. Ainda amarrados, e com a boca coberta de fita adesiva, foram depois atirados ao rio. A acusação contra Seale aparece sete anos depois de o FBI ter reaberto uma série de investigações de crimes raciais ocorridos nos anos 50 e 60, quando a América vivia um turbulento período de ataques contra negros e outras minorias. Apesar das décadas decorridas desde os crimes, as equipas de investigação têm sido bem sucedidas a concluir vários processos judiciais - entre eles o que julgou o assassinato dos activistas pelos direitos civis James Chaney, Andrew Goodman e Michael Schwerner (um caso recordado no filme Mississipi Burning), que desencadeou a descoberta dos homicídios de Natchez.

Fonte: Rita Siza, Washington, Publico

Colombia: A cadela Agata tem a cabeça a prémio e um corpo de guarda-costas

Desde 2004 que ela tem a cabeça a prémio e 24 horas de protecção policial para evitar que a sua comida seja envenenada. Com apenas cinco anos de idade já fez muitos inimigos, mas nada impede Agata, uma cadela Labrador e o melhor farejador de drogas da Colômbia, de fazer o seu trabalho. Agata "trabalha" no aeroporto de Letícia, povoação junto à fronteira sul do rio Amazonas. É o único cão da Polícia colombiana por cuja morte os traficantes de droga oferecem uma recompensa, cansados de terem os seus bens confiscados. Há cerca de dois anos, as autoridades interceptaram uma mensagem revelando um plano para a envenenar.
"Temos um cuidado especial com o que ela come", disse Robert Olanda, um dos guardas que a protegem. A Polícia precisou que foram oferecidos pelos narcotraficantes 10 mil dólares a quem matar Agata depois de, em 2004, ela ter detectado várias quantidades de cocaína - de que a Colômbia é um dos maiores produtores mundiais.
Agata é um dos cerca de 700 cães usados pela Polícia Nacional colombiana para detectar não só cocaína, mas também heroína e explosivos usados pelos numerosos grupos envolvidos em quatro décadas de uma guerra de guerrilha que mata milhares de pessoas anualmente.
A localidade de Letícia é popular entre os contrabandistas que traficam para o Brasil, Peru e Estados Unidos - o maior consumidor da cocaína colombiana. No entanto, eles têm de passar primeiro por Agata, uma retriever Labrador [de pêlo branco curto] de 36 quilos, que investiga energicamente, por dia, cinco aviões de carga e um de passageiros. Desde que começou a sua actividade em 2003, já ajudou os agentes a confiscar 20 quilos de heroína.
[Curiosamente, a história de Agata vem a público poucos dias depois de a BBC ter noticiado que o chefe da unidade de cães no aeroporto internacional de Bogotá, a capital colombiana, Fraddy Castro, foi preso numa rusga contra uma rede de traficantes dirigida por um antigo chefe da polícia.]

Fonte: Luis Jaime Acosta em Letícia (Colômbia), Publico

Artigo: O exemplo das europeias

No quadro da preparação de um trabalho de pesquisa universitário, e contrariamente ao que eu considerava ser uma realidade, constatei que a Região Autónoma da Madeira é, em Portugal, a Região que regista menores taxas de abstenção nas eleições europeias e, mais do que isso, entre 1999 e 2004 – as duas últimas eleições para o PE – foi a única que ainda por cima viu a abstenção reduzir. Eu acho que esta participação dos madeirenses nas eleições europeias contrariando a situação existente a nível nacional, é demonstração mais do que suficiente para apostarmos em níveis de participação nas regionais deste ano que pessoalmente desejava, e espero, possam ser dos mais elevados dos últimos anos.
Isto vem na sequência de recentes declarações de Alberto João Jardim a propósito do tratamento (?) dado por algumas instituições comunitárias às regiões europeias, numa lamentável contradição, total e absoluta, relativamente ao princípio repetidamente usado por Bruxelas, da construção da tal "Europa das Regiões" que demagogicamente sugerem. É por isso que retive aquele indicador, que não deixa de ser curioso e que mostra como muitas vezes os paradoxos devem ser desmistificados, particularmente as "profissões de fé" à Europa...
Tomando como referência as eleições europeias de 1999 e as de 2004, e considerando, como é sabido, que as europeias são, pela sua natureza e pela “distância” relativamente aos cidadãos eleitores, as eleições que registam maiores taxas de abstenção, atente-se a algumas curiosidades que enumerei e que vos trago e que podem ser facilmente comprovadas pela análise dos resultados:
Nas europeias de 1999, considerando os distritos continentais e as duas Regiões Autónomas, as maiores abstenções foram as seguintes:
Açores 69,1%
Bragança 66,6%
Viseu 63,8%
Faro 63,5%
Ao invés, e ainda no mesmo acto eleitoral, foram as seguintes as Regiões portuguesas com menor abstenção:
Madeira 55,3%
Braga 56,1%
Castelo Branco 57,9%
Porto 58,2%
Já nas europeias de 2004, e mantendo o mesmo padrão de comparação, as regiões com a mais elevada taxa de abstenção foram:
Açores 61,2%
Bragança 68,3%
Faro 67,9%
Viseu 67,6%
Da mesma forma, as Regiões com menor abstenção foram:
Madeira 54,1%
Porto 58,4%
Braga 58,6%
Lisboa 58,8%
Pela análise dos dados atrás referidos, é fácil perceber que a Madeira não só foi a região portuguesa que menor abstenção registou nos dois actos eleitorais para o Parlamento Europeu, como ainda foi a única região que conseguiu descer a abstenção entre 1999 e 2004, facto que não deixa de ser espantoso
Neste quadro, espanta-me como é possível, sequer pensável, que uma Comissão Europeia, que por um lado faz a apologia das “Europa das Regiões” e por outro reforça os poderes discricionários do centralismo estatal – ao dialogar apenas com os Estado – conceda apoios a programas de desenvolvimento das regiões mais carenciadas e depois, se esteja a borrifar, absolutamente nas tintas, para o facto dessas regiões poderem ter, ou não ter, os recursos financeiros próprios que necessitam, e que lhes permitam dar execução a esses programas e/ou projectos financiados pelos fundos europeus. Repare-se que o governo socialista de Lisboa ao mesmo tempo que anda de joelhos em Bruxelas à caça de milhões para a OTA, inviabilizou, por recusa da concessão do obrigatória do aval do Estado, uma operação que a Madeira pretendia realizar junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) destinada exactamente a financiar a chamada componente financeira regional de projectos comparticipados pela União Europeia. Por isso, eu acho que, mais do que o recurso a retórica ou a palavras que valem o que valem, há que passar á prática e denunciar, documentalmente – hoje os meios comunicacionais são imensos, inesgotáveis mesmo – junto das instâncias comunitárias e de todos os organismos europeus de regiões e/ou de municípios, a realidade por que passa a Madeira.
Acho mesmo politicamente criminoso, repito, politicamente criminoso e imperdoável, que essa denúncia, perante tudo o que se passou, não seja feita a Bruxelas, mas feita com rigor, com convicção, com fundamento, mas com verdade, essencialmente com uma verdade facilmente comprovada, depois, pelas instâncias comunitárias, caso elas o entendam.

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 30 de Março 2007

Artigo: Eleições regionais (XIII)

A alteração da lei eleitoral regional na Madeira reduziu de 68 para 47 deputados. A alteração da lei eleitoral dos Açores - onde existem 9 círculos eleitorais, cada um correspondente a uma ilha - praticamente manteve os deputados eleitos em 2004 (52), manteve a correspondência entre cada mandato regional e os 6.000 eleitores e/ou fracção de 1.000 eleitores (por causa das Flores e Corvo) e ainda por cima criou um chamado círculo de compensação regional que elege 5 deputados, destinado a impedir o "desaproveitamento" de votos.
O que é este "desaproveitamento" de votos? Dou um exemplo para que se perceba: imaginemos, apenas por exemplo, que no Porto Santo o CDS tinha 200 votos, o PCP 100 e o Bloco de Esquerda 50 e que nenhum deles elegeu deputados; imaginemos que juntávamos o concelho do Porto Moniz onde o PS tinha conseguido 1.000 votos, contra 250 votos do CDS, 100 do PCP e 50 do Bloco de Esquerda e que também nenhum deles elegia deputados, estes votos "desaproveitados" passam a ser contabilizados todos no tal círculo de compensação onde os mandatos são apurados pelo método de Hondt.
Nas regionais de 2004 – que elegeram 68 deputados na Madeira - cada deputado eleito correspondeu a 3.349,6 eleitores inscritos (227.774) e 2.025,5 eleitores votantes (dos 137.734). Nos Açores, cada um dos 52 deputados eleitos nesse mesmo ano, correspondeu a 3.675,5 eleitos (dos 191.127 inscritos) e a 2.029,9 eleitores votantes (105.556). Na Assembleia da República, cada um dos 230 deputados eleitos em Fevereiro de 2005 correspondeu a 39.889,1 eleitores inscritos (8.944.508) e a 24.990,6 eleitores votantes (5.747.834).
No artigo de ontem coloquei em destaque diversos indicadores eleitorais, que seleccionei a propósito do período político que atravessamos. Pretendi essencialmente chamar a atenção das pessoas para questões que devem ser valorizadas, e não estão a ser, ou para outras que não podem, nem devem ser empoladas. É por causa destas realidades indesmentíveis que muitas vezes acho que as pessoas parecem encarar de forma superficial, quase leviana, estas realidades, frequentemente desvalorizando o que não deve ser desvalorizado, porventura deixando-se influenciar por indicadores que não valem rigorosamente nada.
Exemplo mais do que evidente disto é propiciado pela sondagens da empresa “Marktest”, que praticamente mantêm o mesmo figurino e o mesmo universo de contactados, e que dão resultados opostos, em períodos de tempo relativamente curtos, quanto à opinião sobre a imagem do governo ou mesmo de alguns ministros. Acreditar excessivamente em sondagens poder revelar-se um erro fatal. No PSD da Madeira estamos proibidos – o termo é esse – de dar qualquer credibilidade às sondagens ou de cultivar qualquer tipo de optimismo exagerado e inconsistente. Mas isto não significa que não encaremos este desafio eleitoral de peito aberto, com convicção, com confiança, com optimismo e com a consciência tranquila, provavelmente o nosso maior trunfo perante a opinião pública. Com todos os erros, que assumimos, mas que não mancham o empenho, a determinação, os êxitos já conseguidos.
Repare-se que nas eleições regionais de 2004,a abstenção nos Açores situou-se nos 44,8%, contra os 39,5% registados na Madeira, um dado que as pessoas porventura desconhecem e que os socialistas não falam - eles que se fartam de falar nas alegadas “virtudes” da governação dos Açores, mas que pelos vistos deixa muito a desejar em matéria de mobilização e motivação das pessoas – porque propositadamente tentar "branquear" (foi com o PS que a abstenção nos Açores começou a crescer nas regionais, o que não deixa de ser curioso).

P.S. Li há dias que as ilhas Aland, com um nível de riqueza (PIB) superior ao de Portugal (!) e dotadas de uma autonomia política própria, aproveitaram as eleições gerais na Finlândia para exigirem do governo de Helsínquia que a inclusão de um representante das ilhas nas listas de candidatos ao Parlamento Europeu, passe a ser uma obrigatoriedade e não resultado de um favor dos partidos políticos. As pressões foram muitas, chegou a haver ameaça de boicote eleitoral, mas o assunto foi remetido para uma futura decisão, embora o vencedor das eleições já tenha dito que cada deputado europeu eleito pela Finlândia (14 no total), representa o país. As ilhas Åland constituem um arquipélago da Finlândia com cerca de 6.500 ilhas e ilhotas situadas a cerca de quarenta quilómetros da costa da Suécia e a 25 quilómetros da costa finlandesa. As Åland constituem uma província autónoma desmilitarizada habitada por cerca de 30 mil pessoas. A maioria dos habitantes (mais de 93%), têm o sueco (idioma oficial do local) como língua materna. Os que falam finlandês têm, no entanto, seus direitos garantidos. No resto da Finlândia, ambas as línguas são os idiomas oficiais. A grande maioria da população, 89%, pertence à Igreja Evangélica Luterana. A densidade populacional é de 17,5 habitantes/km2 e a ocupação média de um lar é de 2,21 habitantes. Quase 70% da população residente é originária de Åland e apenas 20% da população é originária da Finlândia. Não deixa de ser curioso que ilhas com níveis de desenvolvimento económico superiores aos da Madeira esteja a encetar uma luta que, em meu entender, deveria ser também da Madeira dado que a eleição de deputados europeus pela nossa Região depende apenas e só da boa vontade dos partidos a nível nacional e não de qualquer imposição legal ou constitucional. Penso que as ilhas deveriam ter círculos eleitorais próprios para o PE, por forma a aproximarem mais os cidadãos dos actos eleitorais europeus habitualmente os que registam menores níveis de participação.

Luis Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 28 de Março 2007

Artigo: O défice

Prudência, meus amigos, muita prudência e verdade, irrecusavelmente a verdade toda. O anunciado défice das contas públicas, no final de 2006, abaixo dos 4%, não me parece que seja um reflexo de qualquer melhoria da economia nacional. Nada disso. Há exemplos, dos quais darei exemplo mais adiante, que mostram que insistir nisso será insistir num embuste. Eu continuo a sustentar que qualquer país democrático e organizado, para que tenha credibilidade externa e seja respeitado, desde logo internamente, não pode abandalhar as suas contas públicas e andar constantemente perseguido por défices astronómicos, que regra geral exigem medidas penalizantes, bastante duras para as famílias e para as empresas.
É certo, no caso português, que esta recuperação do défice público, diminuindo mais do que as previsões governamentais indiciavam, se ficou a dever a uma carga fiscal que continua a ser pesada. Mas parece-me que o governo, a par de algum sucesso nos resultados agora apresentados, há que reconhecer, também tem cometido a imprudência, que no caso dos socialistas não é uma novidade, de elogiar-se a si próprio e às suas medidas, em vez de partilhar esse sucesso - se é que a estabilidade orçamental deve ser considerara um sucesso e não uma obrigação, um dever de qualquer estado responsável e sério – com os cidadãos e as empresas, inquestionavelmente os mais sacrificados por uma orientação fiscal que não tem olhado a meios para atingir os seus objectivos
Mas há situações, factos e não invenções, que não podem ser escamoteadas, sob pena de andarmos a ser “comidos” por tontos, graças a uma estratégia comunicacional oficial que não passa de uma descarada manipulação visando o branqueamento, com a cumplicidade de alguns meios de comunicação social, de responsabilidades governativas na situação das famílias e das empresas nacionais, na sua esmagadora maioria, pequenas e médias empresas hoje a braços com orientações fiscais que as inibem e tem provocado encerramentos e despedimentos.
E vamos a esses factos.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o Governo vai rever em baixa a previsão do défice público deste ano para 3,3 por cento do Produto Interno Bruto, contra os 3,7 por cento que constam no actual Programa de Estabilidade e Crescimento. Claro que o primeiro-ministro socialista, manipulando os factos, escondeu uma realidade incontornável e incómoda, mas que os portugueses não podem esquecer: ” Portugal foi o país da Zona Euro que mais aumentou os impostos entre 1995 e 2005 e está entre as nações que mais subiram a carga fiscal nos últimos cinco anos, embora ainda esteja abaixo da média europeia, já que os países mais ricos tendem a tributar mais os cidadãos”. O que é preocupante é que os países do Leste, apontados como adversários de Portugal na luta pelo investimento estrangeiro, pratiquem taxas tributárias mais baixas e estejam a reduzir o esforço fiscal pedido às empresas. O DN de Lisboa, que desenvolveu este assunto, explica que em dez anos - entre 1995 e 2005 - a carga fiscal, sobre a economia portuguesa, cidadãos e empresas, aumentou 11%, mas o grosso da subida dos impostos decidiu-se entre 1995 e 2000, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia: “a meio da década passada, 32,7% da riqueza gerada no País (PIB) era absorvida por impostos sobre os lucros, destinada a alimentar a máquina do Estado, principalmente o consumo público - os salários dos funcionários e compras à economia -, bem como o investimento. Em 2000, já os portugueses, em impostos directos e indirectos e em descontos para a Segurança Social, liquidavam ao Estado o equivalente a 35,2% do PIB”.
Entretanto, na mesma altura, o Banco de Portugal não deixou dúvidas: O total do crédito malparado ascendeu a 2,07 mil milhões de euros em Janeiro deste ano, o que corresponde a um aumento de 3,5% face aos 1,99 mil milhões de euros verificados em Dezembro de 2006, altura em que as cobranças duvidosas diminuíram pelo segundo mês consecutivo. Com base nos números disponibilizados pelo Banco de Portugal, o crédito malparado corresponde a 1,78% do total dos créditos concedidos, cujo valor em Janeiro aumentou para os 115,77 mil milhões de euros. A maior fatia dos créditos concedidos corresponde a empréstimos à habitação (92,29 mil milhões de euros) e o valor de cobrança duvidosa neste segmento ascendeu a 1,15 mil milhões de euros no mês em análise. O crédito ao consumo foi responsável por 11,6 mil milhões de euros e por 382 milhões de euros de crédito malparado. No total o valor de cobrança duvidosa neste segmento supera os 3% sobre o total dos empréstimos.
Mas há mais, quando se trata de tentar perceber como se reduziu o défice das contas públicas. Eis uma delas: “o corte no investimento público realizado em Portugal durante o ano passado (2006) é o maior de sempre em termos nominais e, descontado o efeito da inflação, apenas é ultrapassado pelo ocorrido durante a crise de 1983, altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) influenciava decisivamente a política económica portuguesa. De acordo com documentos oficiais recentemente divulgados, o investimento realizado pela totalidade da Administração Pública cifrou-se, em 2006, nos 3.558 milhões de euros, valor representa um corte de 15% face ao ano passado, período em que o investimento ascendeu aos 4.183 milhões de euros. Quer isto dizer que desde 1980 que não se registou uma diminuição em termos nominais comparável. A segunda maior descida deste indicador registou-se em 2003 (10,1%), com Durão Barroso no Governo, e a terceira em 2005 (6,9%), já com o executivo Sócrates em funções.
E para que se tenha a noção da diferença entre países que apresentação realidades diferentes nas suas contas públicas, recordo que o ministro das Finanças britânico, Gordon Brown, apontado como próximo primeiro-ministro do Reino Unido, revelou que os cortes previstos no seu orçamento de Estado criam "os impostos mais baixos dos últimos 75 anos". Falando durante a apresentação do novo orçamento de Estado britânico, Brown anunciou que o Executivo Trabalhista vai reduzir em 2% o valor associado ao escalão principal dos impostos sobre o rendimento...
Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 27 de Março 2007

Artigo: Eleições regionais (XII)

Existem na Madeira, de acordo com os dados oficiais do STAPE, um total de 230.630 eleitores em condições de participar nas eleições regionais antecipadas de 6 de Maio, dos quais 124.229 (54%) são mulheres, indicador que deve interessar aos partidos políticos.
O peso dos concelhos é geralmente uma das mais importantes componentes tidas em consideração no processo de elaboração das candidaturas dos partidos, bem como, agora, na definição da estratégia eleitoral e das principais apostam, dado o novo modelo de lei eleitoral que pela primeira vez será adoptado. Mas não pode ser o único, porque uma coisa é a amplitude dos concelhos em termos de eleitores recenseados, outra coisa é o significado de cada um dos concelhos, em termos eleitorais, para cada partido. Vejamos o peso eleitoral dos onze concelhos, de acordo com os dados do recenseamento de Fevereiro passado:
Calheta, 11.167 eleitores, 4,8%
Câmara de Lobos, 26.983 eleitores, 11,7%
Funchal, 99.906 eleitores, 43,3%
Machico, 19.801 eleitores, 8,6%
Ponta do Sol, 8.148 eleitores, 3,5%
Port6o Moniz, 3.159 eleitores, 1,4%
Porto Santo, 4.372 eleitores, 1,9%
Ribeira Brava, 12.114 eleitores, 5,3%
Santa Cruz, 30.056 eleitores, 13%
Santana, 8.697 eleitores, 3,8%
São Vicente, 6.227 eleitores, 2,7%
Outra questão importante num acto eleitoral desta natureza, onde os deputados podem ser eleitos por diferenças mínimas, tem a ver com o chamado “eleitorado” flutuante que eu na Madeira calculo situar-se entre os 10 e os 14 mil eleitores. São pessoas que votam conjunturalmente em função de determinadas opções e/ou factos, mas que não se sentem vinculados, nem a partidos, nem a programas eleitorais, nem muitas vezes a pessoas. Em média, nas eleições regionais, os partidos têm o seu eleitorado próprio, o chamado eleitorado cativo, que votará nos partidos, independentemente do que possa acontecer. Quer isto dizer que poderá ser esse eleitorado flutuante a decidir as eleições, sendo por isso compreensível que venha a ser objecto de particular atenção pelos partidos. Eu dou dois exemplos para que as pessoas percebam o que pretendo dizer:
Nas regionais de Outubro de 2004, o quadro geral das eleições foi o seguinte:
Inscritos: 227.774 eleitores
Votantes: 137.734 eleitores (69,5%)
Abstenções: 90.040 eleitores (39,5%)
PSD: 73.973 votos (53,7%)
PS: 37.751 votos (27,4%)
CDS: 9.691 votos (7,0%)
PCP: 7.590 votos (5,5%)
Bloco Esquerda: 5.035 votos (3,7%)
Já nas Legislativas de Fevereiro de 2005 (Assembleia da Republica), quatro meses depois, o cenário foi diferente, em grande medida devido à diferença do acto eleitoral, à penalização imposta ao PSD praticamente em todo o país e ao facto do chamado “eleitorado flutuante” ter realmente demonstrado esse seu estatuto:
Inscritos: 230.860 eleitores
Votantes: 140.421 eleitores (60,8%)
Abstenções: 90.439 eleitores (39,2%)
PSD: 63.523 votos (45,2%)
PS: 49.122 votos (34,9%)
CDS: 9.215 votos (6,6%)
PCP: 4.991 votos (3,6%)
Bloco Esquerda: 5.265 votos (3,8%)
Olhando aos números, constata-se que praticamente se registou uma estabilidade nos abstencionistas (mais de 90 mil eleitores, o que não deixa de ser altamente preocupante), mas já quanto aos resultados eleitorais obtidos pelos partidos a coisa muda de figura: o PSD em quatro meses "perdeu" um pouco mais de 10 mil votos enquanto que o PS, no mesmo período, "ganha" mais de 11 mil votos. O CDS/PP consegue, com mais ou menos dificuldade, "segurar" o seu eleitorado, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda enquanto, na medida em que apenas o PCP, e confesso que com alguma surpresa, viu "voarem" cerca de 2.500 eleitores entre 2004 e 2005.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 26 de Março 2007

Juíza alemã cita Corão para rejeitar divórcio de mulher agredida pelo marido

Uma juíza alemã negou o divórcio imediato a uma mulher de origem marroquina vítima de violência doméstica por considerar que o Corão não proíbe esse tipo de prática, passando por cima da legislação do seu país. A revelação do caso está a gerar uma onda de indignação no país que já levou ao afastamento da juíza do processo. A primeira reacção surgiu na imprensa, que dava grande destaque ao caso. "Onde vivemos? Uma juíza autoriza o espancamento de uma mulher e refere-se ao Corão", titula o diário popular "Bild", enquanto o jornal de esquerda "Taz" cita na sua primeira página o versículo 34 do sura 4 do Corão: "Se temes que a tua mulher se rebele, então ameaça-a, rejeita-a no teu leito conjugal e bate-lhe". Temendo repercussões deste caso, o Conselho de Muçulmanos da Alemanha reagiu de imediato, emitindo um comunicado no qual sustenta que a juíza "deveria referir-se à Constituição alemã e não ao Corão" e lembra que também para a lei islâmica a violência e os maus tratos são motivos que justificam o divórcio. Em Maio do ano passado, a vítima, de 26 anos e mãe de duas crianças, denunciou o marido, também de origem marroquina, afirmando que ele lhe batia regulamente e ameaçava matá-la. Quatro meses depois apresentou um pedido de divórcio sumário – uma situação só permitida pela lei alemã em situações extraordinárias – alegando quecontinuava em perigo, mesmo depois de ter saído de casa. Na resposta, a juíza de um tribunal de Frankfurt a quem foi atribuído o caso recusou o pedido, alegando que nas sociedades muçulmanas, de onde ambos são originários, "não é invulgar que o marido exerça o seu direito de punir a mulher" com castigos físicos. A mulher pediu então o afastamento da juíza deste processo, por parcialidade, mas na resposta que deu ao requerimento a magistrada justificava a sua decisão citando versículos do Corão que, segundo ela, dão ao marido o direito de bater na mulher se duvidar da sua castidade. A magistrada acabou por ser afastada do caso por um tribunal de recurso. "A juíza considera aparentemente que a minha cliente não é casta por ela ter adoptado o estilo de vida ocidental", afirmou a advogada Becker-Rojczyk, em declarações à edição online da revista "Der Spiegel".A classe política alemã, dos conservadores à esquerda, já condenou a atitude da magistrada, que consideram inaceitável. "Quando o Corão ultrapassa a lei fundamental alemã, já não me resta dizer mais nada", afirmou ao "Bild" o secretário-geral dos democratras-cristãos da CDU. Já o ministro do Interior da Baviera, Gunther Beckstein, considerou que os argumentos da juíza "são de tal forma insuportáveis que não devem em caso algum ser tomados em consideração, mesmo do ponto de vista de uma eventual interpretação legal". Também o presidente do grupo parlamentar dos Verdes, Hans-Christian Stroebele, lembrou que a legislação do país pune os maus tratos e ameaças à integridade física, uma noção que a magistrada não podia ter ignorado.

Fonte: Publico

Londres é um paraíso para multimilionários

Londres é um paraíso para bilionários. Sim, bilionários ou multimilionários, mais ricos que os "comuns" milionários. Esta é pelo menos uma das leituras possíveis a fazer da lista anual dos homens mais ricos do planeta divulgada pela Forbes, em que Londres surge como uma das cidades com mais multimilionários (34), ultrapassada apenas por Nova Iorque, Moscovo e São Francisco. E uma das particularidades da capital britânica é o facto de quase metade serem estrangeiros, o que sugere que a cidade se está a tornar num refúgio para as grandes fortunas. Mas qual é afinal o grande íman da maior metrópole da Europa, onde se diz que são faladas mais de 300 línguas?"Londres tem um Governo estável, é um grande centro de serviços financeiros a nível mundial e tem um regime fiscal benevolente para os não-residentes", sintetiza ao DN Tony Travers, professor da London School of Economics. Este investigador, especialista em assuntos relacionados com a capital, sublinha que o facto de os impostos incidirem apenas nos rendimentos obtidos no Reino Unido é um factor importante. Mas acrescenta que "por outro lado, é também uma cidade cosmopolita e com gente das mais diversas nacionalidades, o que permite a esses milionários conhecer pessoas com o mesmo estilo de vida e interesses comuns". Outra teoria vê na vitalidade da praça financeira de Londres o principal chamariz para os bilionários. Na verdade, muitos dos grandes negócios europeus passam pelos mercados londrinos, onde diariamente se transaccionam muitos milhões, e muitas multinacionais optam por fixar aqui a sua sede europeia. Aliás, a City está a roubar protagonismo a Wall Street na guerra pela atracção de milhões aos mercados de capitais e alguns especialistas acreditam que já terá ultrapassado Nova Iorque como principal praça financeira mundial. Este ano há mesmo novos bilionários britânicos que lançaram a dispersão do capital em bolsa no London Stock Exchange, casos de Mike Ashley (dono da Sports World) e do gestor de fundos Mark Coombs. Também o boom imobiliário dos últimos cinco anos tem ajudado a cimentar esta preferência das elites, uma vez que é uma área de investimento que exige muito músculo financeiro, mas onde os lucros são astronómicos. Segundo Tom Tangney, agente da imobiliária Knight Frank, há lista de espera para casas em zonas mais exclusivas como Kensington, Holland Park, Chelsea, Knightsbridge ou Belgravia, onde os preços das residências aumentaram mais de 20% no último ano. "Estes compradores geralmente querem permanecer anónimas e viver em zonas habitadas por pessoas com o mesmo perfil", explica ao DN. "E não há falta de procura. Pelo contrário, uma das dificuldades é precisamente a falta de oferta" de residências de luxo, acrescenta. Além de tudo isto, é preciso não esquecer que é relativamente fácil manter o anonimato numa cidade com 8,5 milhões de habitantes, sobretudo numa cultura onde a discrição inglesa é regra (só quebrada pelos tablóides). Londres está também numa posição geográfica privilegiada, com boas ligações aéreas a praticamente todo o Mundo. O inglês é uma língua universal, bastante mais acessível do que o russo ou o japonês. E a capital britânica é uma cidade cosmopolita, que fervilha de cultura e atracções sempre renovadas nas suas salas de espectáculos, museus, estádios, restaurantes, lojas e muito mais. Para quem pode viver com estilo, porque não?
Fonte: Hugo Bordeira, DN de Lisboa

Dois jornalistas mortos por semana nos últimos dez anos

Nos últimos dez anos foram assassinados em todo o mundo mil jornalistas, o que representa uma média de duas mortes por semana, revelou um estudo do Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI) divulgado em Londres. De acordo com o documento, intitulado “Killing the Messenger: The Deadly Price of News” (Matar o Mensageiro: O Preço Mortífero das Notícias”), em dois terços dos casos os alegados assassinos não foram identificados e as probabilidades de reconhecimento são quase nulas, e nove em cada dez crimes saiu impune. No período temporal abrangido pelo estudo (de Janeiro de 1996 a Junho de 2006), os países mais perigosos para o exercício do jornalismo foram o Iraque (138 mortes), a Rússia (88), a Colômbia (72) e as Filipinas (55). O relatório afirma ainda que só um em cada quatro jornalistas foram mortos no contexto de uma guerra ou conflito armado e destaca que 2004 e 2005 foram os piores anos da década estudada, com 131 e 149 assassinatos, respectivamente. O INSI aproveitou a divulgação deste estudo internacional para lançar um apelo a entidades como as Nações Unidas, os governos nacionais, as forças de segurança e as empresas de média de todo o mundo para que apoiem medidas que visem reforçar a segurança dos profissionais de informação.
Fonte: Publico

Jornalista russo estava na pista de negócio de armas

O jornalista russo morto em Moscovo estava a investigar um importante negócio militar entre a Rússia e dois Estados do Médio Oriente. Ivan Safronov, um ex-tenente-coronel da força aérea, de 51 anos, correspondente militar do diário Kommersant, obtivera informações sobre a venda de vários tipos de mísseis terra-ar e terra-terra, assim como aviões de combate Sukhoi-30 e MiG-29 à Síria e ao Irão. Escrevia o seu jornal que Safronov ficara a par desta informação no certame IDEX 2007, em Fevereiro, nos Emirados Árabes Unidos, funcionando a Bielorrússia como entreposto. A intervenção bielorrussa serviria para evitar que Moscovo fosse acusada de vender armas sofisticadas a Estados envolvidos nas principais crises no Médio Oriente. Analistas consideram que uma Síria e um Irão dotados deste armamento teriam capacidades ofensivas e defensivas reforçadas. A Rússia é o segundo exportador de equipamento militar, tendo realizado seis mil milhões de dólares em 2005. Safronov foi encontrado morto na rua onde residia na capital russa. Duas jovens declararam ontem ao Kommersant ter ouvido um barulho por volta das quatro da manhã e ao chegarem à janela viram "o corpo de um homem (...), que tentava levantar-se sem o conseguir". Ligaram para as emergências, mas foi-lhes dito que o mais provável era ser alguém bêbado e que ligassem de novo dentro de meia hora. Safronov teria caído da janela entre o quarto e o quinto andares na escada do seu prédio. Visitara recentemente um médico, mas este assegura que o jornalista não tinha nenhuma doença grave. A procuradoria russa abriu um inquérito por "incitamento ao suicídio", tendo a União dos jornalistas russos anunciado que iria desencadear uma investigação autónoma, recusando a tese de suicídio.
Fonte: Lusa

Desemprego de docentes custa 18 milhões ao Estado

A Segurança Social está a perder dinheiro com o regime que garante protecção no desemprego aos professores dos ensinos básico e secundário em regime de contrato administrativo. Em 2006, as despesas com subsídios de desemprego ultrapassaram, e muito, o valor das contribuições efectuadas para a Segurança Social, criando um défice orçamental na ordem dos 17,6 milhões de euros. Esta questão é particularmente relevante numa altura em que o Governo está a estudar uma forma de alargar esta protecção social aos cerca de 48 mil trabalhadores da Administração Pública (dos quais cerca de 10 mil são docentes do ensino superior) que estão igualmente em regime de contrato administrativo. O Governo ainda não revelou a solução em vista, mas comprometeu-se, a 7 de Fevereiro, diante dos deputados do Parlamento, a assegurar o acesso ao subsídio de desemprego a todos os trabalhadores com contrato administrativo de provimento (ver caixa) já a partir de 2008. Segundo dados solicitados pelo DN ao Ministério do Trabalho, a Segurança Social recebeu, em 2006, 38 milhões de euros a título de contribuições obrigatórias do Ministério da Educação. Porém, nesse mesmo ano, a Segurança Social teve que pagar subsídios de desemprego no valor de 55,6 milhões de euros.Criado há sete anos, este regime de protecção no desemprego destinava-se aos professores que, preenchendo os requisitos de admissão a concurso, são contratados pelo Ministério da Educação em regime de contrato administrativo, com vista a satisfazer as necessidades do sistema educativo não colmatadas pelo pessoal dos quadros das escolas. O decreto-lei 67/2000 veio enquadrar estes trabalhadores do Estado no regime de protecção social dos trabalhadores por conta de outrem do sector privado, mediante o pagamento de uma contribuição específica para a Segurança Social. A portaria 989/2000 fixou essa taxa contributiva em 4,9%, referindo que "a responsabilidade pelo pagamento das respectivas contribuições cabe na íntegra, única e exclusivamente, ao Ministério da Educação".
Fonte: DN de Lisboa

ONU prevê 9,2 mil milhões de habitantes no mundo em 2050

A população mundial aumentará 37,3 por cento até 2050, chegando aos 9,2 mil milhões de habitantes, e o número de idosos (acima dos 60 anos) deverá triplicar, atingindo os dois mil milhões, indica um relatório da ONU. Segundo o relatório "Previsões sobre a População Mundial 2006", do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, a população mundial aumentará em 2,5 mil milhões de habitantes nos próximos 43 anos, passando dos actuais 6,7 mil milhões de pessoas para 9,2 mil milhões (um aumento de 37,3 por cento). O relatório adianta ainda que o número de pessoas com 60 anos de idade ou mais (actualmente 673 milhões) pode vir quase a triplicar até à metade do século, chegando aos dois mil milhões. Ou seja, os idosos representarão quase um quarto da população mundial projectada para 2050. Nas regiões industrializadas, a população com idades superiores a 60 anos, que actualmente representa vinte por cento da população, deverá aumentar para 33 por cento. Nos países em desenvolvimento, a faixa etária de 60 anos ou mais deverá quase duplicar, passando de 245 milhões (2005) para 406 milhões em 2050. Segundo os peritos da ONU, a previsão do aumento total da população mundial para a metade do século (2,5 mil milhões) equivale à população mundial como era em 1950. Este aumento será absorvido, na sua maioria, pelos países em desenvolvimento, que devem passar de 5,4 mil milhões de habitantes em 2007 para 7,9 mil milhões de habitantes em 2050.
Assim, a maior parte do crescimento populacional e dos jovens do mundo deverá vir dos 50 países mais pobres, sendo que a previsões apontam para um crescimento de actualmente 800 milhões para 1,7 mil milhões, segundo o relatório.Em contraste ao crescimento nos países em vias de desenvolvimento, a população das regiões desenvolvidas deverá sofrer poucas alterações no período estudado, com uma média de 1,2 mil milhões de habitantes. Para 2050 na Europa as previsões apontam para um decréscimo de cerca de 67 milhões. Segundo o estudo da ONU, as mudanças na tendência de crescimento populacional estão relacionadas com o cada vez maior acesso ao tratamento com "antiretrovirais" por parte das populações de países com maior número de infectados pelo HIV (40 dos 62 países). A queda da taxa de mortalidade e a maior longevidade das pessoas, aliada a redução da taxa de fertilidade nos países em desenvolvimento, são outros factores que contribuem para estes valores. As previsões apontam que a maior parte da população continuará a viver no continente asiático, que actualmente já é a região mais populosa do mundo (4 mil milhões de habitantes), sendo que até 2050 esta deverá aumentar em 1,3 mil milhões.As previsões de crescimento populacional para a China são de 96 milhões, enquanto que a Índia vai contar com mais 524 milhões de habitantes. Segundo o relatório, a Índia passará em 2025 a ser o país mais populoso, estatuto que actualmente pertence a China.
Fonte: Lusa

Alemanha quer tirar cidadania a Hitler

Mais de seis décadas após a sua morte, Adolf Hitler pode perder a cidadania alemã. É pelo menos essa a proposta de uma deputada da Baixa-Saxónia que está neste momento a ser examinada pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento regional. A social-democrata Isolde Saalmann afirmou ao semanário Der Spiegel que este "passo simbólico" é a única forma de a cidade de Braunschweig ultrapassar o "complexo" por ter sido responsável pela naturalização do ditador.Nascido no Império Austro-Húngaro em 1889, Hitler mudou-se para Munique em 1913, irritado por ter sido rejeitado - três vezes - pelo Conservatório de Viena. Um ano depois, o pintor frustrado alista-se no exército alemão, combatendo na I Guerra Mundial. Ferido duas vezes, recebeu uma medalha pela sua coragem no campo de batalha. Finda a guerra, integra o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (nazi), onde sobe rapidamente na hierarquia. Mas, para se candidatar a eleições, precisava de obter a cidadania alemã.
Em 1932, a solução surge através da nomeação para um cargo administrativo em Braunschweig. Hitler não chegou a desempenhar as funções, mas conseguiu o seu objectivo: tornara-se cidadão alemão. Um ano depois, os nazis chegavam ao poder. Hoje, este episódio continua a marcar o quotidiano dos habitantes de Braunschweig, que se sentem incomodados de cada vez que se fala no ditador responsável pela morte de seis milhões de judeus. Em declarações ao Hannoversche Allgemeine Zeitung, Saalmann disse: "Se a Baixa-Saxónia, sucessora legal do estado livre de Braunschweig, se afastar da naturalização de Hitler, talvez ultrapasse o trauma."
Cidadão pouco ortodoxo
A forma como Hitler obteve a nacionalidade alemã pode ter sido pouco ortodoxa, mas a moção apresentada por Saalmann terá alguma dificuldade em ser aprovada. De facto, a Constituição alemã proíbe que se retire a nacionalidade a alguém que fique apátrida; o que se aplica no caso de Hitler, já que este renunciou à cidadania austro-húngara em 1925. Especialistas ouvidos pelo diário britânico The Times, acrescentaram que, estando o ditador morto, tirar-lhe a cidadania poderá ser complicado, apesar de algumas cidades já lhe terem retirado a cidadania honorária (ver caixa). "Quem morreu, morreu. Já não há nada para retirar", garantiu ao Der Spiegel um responsável da Baixa-Saxónia.
Já agora, recomendo este site
Fonte: Helena Tecedeiro, DN de Lisboa

FBI implica Bob Kennedy no suicídio de Marilyn Monroe

Há quase 45 anos que a morte de Marilyn Monroe alimenta teorias de conspiração, e um documento do FBI agora tornado público lança mais lenha na fogueira. O documento, enterrado entre as milhares de páginas classificadas que todos os anos passam para o domínio público ao abrigo da Lei de Liberdade de Informação, está datado de 19 de Outubro de 1964, mais de dois anos após a morte da actriz, e tem como título "Robert F. Kennedy". J. Edgar Hoover, o director do FBI na época, tinha uma verdadeira obsessão pela vida das celebridades e políticos de esquerda, como os Kennedy; mandava-os espiar e mantinha sobre eles dossiers constantemente actualizados. Este dossier, feito por um agente do FBI que trabalhava para o então governador da Califórnia Pat Brown, foi enviado para Washington por Curtis Lynum, director do FBI em S.Francisco, e circulou imediatamente entre os dirigentes da organização.O documento revela que houve uma conspiração, aparentemente ordenada por Bob Kennedy e executada pelo actor e seu cunhado Peter Lawford - além do psiquiatra da actriz e a empregada doméstica de Marilyn - para levar esta ao suicídio.Marilyn era conhecida pelas suas falsas tentativas de suicídio e como estava a preparar mais um desses estratagemas para captar a simpatia do público, os conspiradores quiseram assegurar-se que dessa vez a tentativa não seria falhada.Escreve o agente do FBI que "Lawford fez 'preparativos especiais' com o psiquiatra de Marilyn, Ralph Greenson, de Beverly Hills. O psiquiatra estava a tratar Marilyn de problemas emocionais e a tentar que deixasse de tomar barbitúricos. Na última consulta, receitou-lhe Seconal e passou-lhe uma receita de 60 comprimidos, quantidade fora do habitual dado que as consultas eram frequentes. No dia da morte da actriz (4 de Agosto de 1962), a empregada pôs-lhe o frasco de comprimidos na mesinha de cabeceira. A empregada e a secretária pessoal e agente de imprensa de Marilyn, Pat Newcomb, estariam a colaborar no plano para a induzir ao suicídio".
Nesse mesmo dia, Robert Kennedy abandonou o Beverly Hills Hotel, onde estava, indo para o St. Charles Hotel em S.Francisco. De lá, escreve o agente do FBI, "Robert Kennedy fez um telefonema a Peter Lawford para perguntar se Marilyn ainda não tinha morrido". Acrescenta que Lawford telefonou e falou com Marilyn "e depois voltou a telefonar para se assegurar de que ela não atendia". O documento afirma que a empregada telefonou então para o psiquiatra: "Marilyn esperava que lhe fosse feita uma lavagem ao estômago e conseguir simpatia pela sua tentativa de suicídio. O psiquiatria aconselhou Marilyn a ir dar uma volta, apanhar ar fresco e só a foi ver depois de se saber que tinha morrido".O relatório diz que Bob Kennedy prometera a Marilyn que se ia divorciar para casar com ela, mas cedo a actriz percebeu que não era essa a sua intenção. Bob disse-lhe também para não se preocupar com a ameaça de cancelamento do contrato com a 20th Century Fox porque "trataria de tudo". Ele nada fez e ela telefonou-lhe para o seu gabinete, com "palavras desagradáveis. Ameaçou que ia tornar público o caso entre eles". Teria sido então que Bob combinou com o cunhado, Lawford, livrarem-se de Marilyn.
Fonte: Manuel Ricardo Ferreira, DN de Lisboa

Artigo: COISAS DO MUNDO

I. Os dirigentes árabes preferem continuar a divertir-se com questões secundárias, esquecendo o essencial até à própria sobrevivência dos países e dos povos, que nem as riquezas do petróleo, em muitos países em fase adiantada de esgotamento, conseguem fazer esquecer. Ficamos há dias a saber que “a quantidade de água por pessoa disponível nos países do mundo árabe e no Irão, diminuirá progressivamente até cair em 2050 para 50% da actual”. Estes dados constam de um relatório apresentado do Banco Mundial, divulgado no Cairo, que baseia a previsão na conjugação entre o aumento da população e a redução de 20% das chuvas como consequência da mudança climática numa região particularmente árida. Diz o documento que a escassez de água constitui um dos problemas que serão enfrentados pela região no futuro, mas também adverte sobre a ineficiente gestão dos recursos hídricos e da urgência nas mudanças políticas: "Os países da região destinam entre 1% e 4% do PIB a investimentos relacionados com a água. No entanto, muitas vezes os benefícios do investimento só são revertidos para empresas privadas". Um dos autores do estudo recomenda a tomada de decisões difíceis susceptíveis de mudar as políticas e os hábitos sociais, reconhecendo a existência de “actores económicos muito poderosos que impedem a mudança". E quais as consequência desta situação na saúde pública? O relatório esclarece: 22 de cada 100 mil habitantes da região (excluindo Líbia, Israel e os países do Golfo) morrerão por causa de diarreia, enquanto na América Latina e no Caribe o número de mortes por esse motivo é de 6 por cada 100 mil pessoas. O pior é que não se trata de pedir que as pessoas fechem a torneira durante o duche, já que o consumo doméstico só representa 10% do total. O grande problema "está na agricultura, desenvolvida numa região onde a irrigação por inundação continua a ser a regra”.

II. O Brasil é um manancial de notícias surpreendentes e negativas, nalguns casos espantosamente violentas e dramáticas, que das duas uma: ou escondemos o que ali se passa, ou damos conta da realidade, apostando na reflexão e no chamar da atenção das pessoas. Esta notícia, que me chamou a atenção pelo absurdo, aconteceu no Pará: “Um rapaz de oito anos matou um menino de três na cidade de Novo Progresso. O rapaz atraiu o colega da escola para um descampado, deu-lhe uma paulada mortal na cabeça, violou-o e decapitou-o. O rapaz foi apanhado com a faca do crime na mão e confessou tudo, com uma frieza que chocou as autoridades brasileiras. Foi o delegado José Casimiro Beltrão que deteve o menino e, mesmo habituado a lidar com crimes violentos, ficou, segundo a Globo, chocado com o caso: «Estou abalado, nunca vi uma coisa dessas entre duas crianças», disse à imprensa local. O juiz Celso Marra Gomes ouviu o depoimento do menor e também ficou chocado com a frieza com que este confessou o crime. «Dei-lhe uma paulada na cabeça. Ele caiu e nem chorou. Fui a casa, peguei numa faca e cortei-lhe a cabeça», relatou o rapaz. A princípio, o rapaz disse que matou Kauã Damásio Peres, de três anos, apenas porque não gostava dele. Mais tarde explicou que matou o menino porque este tinha atirado a sua bola para o mato durante uma brincadeira, o que gerou uma desavença. O corpo de Kauã foi encontrado num terreno baldio perto de uma estação rodoviária. A frieza e precisão com que o assassino de oito anos confessou que matou o menino com uma paulada na cabeça, tirou-lhe a roupa e violou-o e, mais tarde, decapitou-o, chocou polícia e juiz. «De todas as vezes que foi questionado não mudou uma palavra da versão, com uma tranquilidade impressionante», contou o delegado à imprensa brasileira. Temendo a fúria da população local e a possibilidade de uma tentativa de linchamento, o juiz ordenou a transferência imediata do assassino”. Que querem que eu diga? E ainda há brasileiros que se “ofendem” todos quando os meios de comunicação social trazem para as suas páginas estes casos...

III. Há dias assustei-me: o relatório "Previsões sobre a População Mundial 2006", do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas estima que a população mundial aumente em 2,5 mil milhões de habitantes nos próximos 43 anos, passando dos actuais 6,7 mil milhões de pessoas para 9,2 mil milhões O relatório sublinha ainda que o número de pessoas com 60 anos de idade ou mais (actualmente 673 milhões) pode vir quase a triplicar até à metade do século, chegando aos dois mil milhões. Quer isto dizer que os idosos representarão quase um quarto da população mundial projectada para 2050.A ONU esclarece que nas regiões industrializadas, a população com idades superiores a 60 anos, que actualmente representa 20% da população, deverá aumentar para 33%, enquanto que nos países em desenvolvimento, a faixa etária de 60 anos ou mais deverá quase duplicar, passando de 245 milhões (2005) para 406 milhões em 2050. Os peritos da ONU lembraram que a previsão do aumento total da população mundial para a metade do século (2,5 mil milhões) equivale à população mundial em 1950. Um aumento sobretudo nos países em desenvolvimento, devem passar de 5,4 mil milhões de habitantes em 2007 para 7,9 mil milhões de habitantes em 2050., o que significa que a maior parte dos jovens do mundo deverá concentrar-se nos 50 países mais pobres. As previsões para a Europa de 2050 apontam para um decréscimo de cerca de 67 milhões. Estas previsões da ONU dizem que a maior parte da população continuará a viver no continente asiático, actualmente já a região mais populosa do mundo (4 mil milhões de habitantes) – o crescimento populacional para a China será de 96 milhões, enquanto que a Índia terá mais 524 milhões de habitantes, passando a ser em 2025 o país mais populoso do mundo em vez da China.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 23 de Março 2007

Artigo. ELEIÇÕES REGIONAIS (XI)

É incontestável o peso eleitoral do Funchal na "perfomance" dos partidos políticos, ao longo das sucessivas eleições, sejam elas regionais ou não. Em 2004, o antigo círculo eleitoral da capital madeirense - com 99.590 inscritos (43,72% do total de eleitores inscritos na Região), 58.380 votantes (42,38% do total de eleitores votantes) e 41.210 abstencionistas (45,76% do total das abstenções) - foi decisivo para os partidos políticos – e não tanto em relação ao PSD, cuja base eleitoral sempre foi percentualmente mais rural do que urbana - se circunscrevermos esta ideia ao peso do Funchal no total dos votos obtidos pelos partidos.
Assim, vamos por partes, considerando as regionais de 2004:
PSD - 27.216 votos (46,6%) - correspondentes a 36,8% do total de votos obtidos pelos social-democratas na Madeira;
PS - 16.730 votos (28,7%) - correspondentes a 44,3% do total de votos dos socialistas na Madeira;
CDS/PP - 4.394 votos (7,53%) - correspondentes a 45,3% do total de votos somados pelos populares na Madeira, concelho que no caso dos centristas foi ainda protagonista de uma surpresa eleitoral, a deste partido ter sido ultrapassado pelo PCP na capital;
PCP - 5.091 votos (8,72%) - correspondentes a 67,1% do total de votos somados pelos comunistas na Madeira;
BE - 3.244 votos (5,56%) - correspondentes a 64,4% do total de votos somados pelos bloquistas na Madeira, neste caso com a particularidade de ter ficado a uma assinalável distância eleitoral -mais de 1.800 votos – do PCP o que explica os 2 mandatos dos comunistas contar apenas 1 da antiga UDP.
Nas eleições regionais de Outubro de 2004, então com um modelo eleitoral alterado pela nova lei eleitoral, foram como é sabido, 68 deputados regionais, assim distribuídos:
PSD - 44 mandatos
PS - 19 mandatos (depois 17, devido à saída de 2 deputados que passaram a “independentes”)
CDS/PP - 2 mandatos
PCP - 2 mandatos
Bloco de Esquerda - 1 mandato
Existe uma outra vertente de análise que pode ser considerada na medida em que ela mostra a influência da capital madeirense para os partidos políticos, particularmente para a oposição, no que à eleição dos deputados dizia respeito:
PSD - dos 44 deputados eleitos, 15 foram do Funchal (34,1% do total dos mandatos)
PS - elegeu 9 dos 19 deputados, no Funchal (47,4%)
CDS/PP - os dois deputados foram eleitos pelo antigo círculo eleitoral do Funchal (100% dos mandatos)
PCP - os dois deputados foram eleitos pelo antigo círculo eleitoral do Funchal (100% dos mandatos)
BE - o deputado foi eleito pelo antigo círculo eleitoral do Funchal (100% dos mandatos).
O anterior concelho e círculo eleitoral do Funchal elegeu em 2004, 29 deputados (42,64% do total dos mandatos eleitos). A actual lei eleitoral, que pela primeira vez será utilizada nas eleições regionais, acabou com os onze círculos regionais, passando a existir apenas um único círculo, com a dimensão regional, no qual serão eleitos os 47 deputados. Ou seja, o total dos mandatos deixa de ser estabelecido por concelho, em função dos eleitores inscritos em cada concelho, para passar a estar previamente estabelecido por lei. Esta situação obriga a grandes alterações estratégicas e até conceptualmente principalmente por parte dos principais partidos, dado que embora presente, deixa de haver a visão municipal fechada, em que cada concelho elegia os seus deputados, tinha os seus programas e/ou manifestos eleitorais próprios, etc. A discussão agora deve ser encarada numa perspectiva regional, mais global, assim como devem ser entendidas as candidaturas partidárias, embora as mais importantes obedeçam ao critério de garantia da representação concelhia em posição aparentemente de elegibilidade garantida, sobretudo no caso do PSD.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 22 de Março 2007

Artigo: ESTE PAÍS QUE SOMOS...

I. Noticiava há dias um jornal nacional que “cada português deve 12,8 mil euros ao estrangeiro”. A explicação é simples: “só no ano passado, cada português pagou ao estrangeiro 16,7 mil euros em juros e amortizações de empréstimos. Nesta conta, estão também incluídos os rendimentos - de salários e propriedades - transferidos para fora de fronteiras, mas a parte de leão refere-se aos juros do endividamento das famílias, com a compra de casas e empréstimos ao consumo”. Ou seja, a conjugação destes indicadores explicam porque motivo o défice externo saltou de 8,1% em 2005 para os 8,7% da riqueza gerada pelo País (PIB) em 2006, apesar do aumento das exportações. O jornal fala na existência de uma “ameaça que pode tornar Portugal o país mais pobre da Europa, já que estamos a consumir as poupanças dos estrangeiros e as taxas de juro estão cada vez mais altas”. Segundo os indicadores do INE, a dívida externa, em 2006 aumentou 12% em relação a 2005 (passando de 12,08 mil milhões de euros para 13,52 mil milhões de euros), duplicando em três anos. Cada português deve 12,8 mil euros ao estrangeiro. Quer isto dizer que estamos mais tesos do que pensávamos... A explicação técnica parece residir na apetência dos portugueses pelos empréstimos, obrigando desta forma a banca a contratar fundos no exterior, já que as poupanças internas - acumuladas em depósitos bancários - são insuficientes: o endividamento médio dos portugueses em empréstimos para a habitação e em consumo ultrapassa em 20% os rendimentos líquidos anuais. Ou seja, para as dívidas contratadas - e a serem pagas ao longo de vários anos - é necessário o equivalente a 120% do salário anual. O endividamento pode piorar, afectando a carteira doméstica e o défice do País. Isto porque entre Dezembro de 2005 e Março de 2006, as taxas de juro aumentaram de 2% para os 3,75%. Lindo!

II. Os madeirenses tem sido massacrados pelas “matracas” oposicionistas a propósito das concessões da exploração de vias de circulação terrestres - modelo que o Governo Regional dos Açores resolveu seguir na Região e que os governos socialistas no Continente adoptaram desde o tempo de Guterres – até porque as pessoas já se aperceberam que essa solução representa uma necessidade financeira dos governos, aliada ao facto de não me parecer que seja uma responsabilidade incontestável do Estado tratar da manutenção e da gestão de estradas. Mas para que se perceba como estamos a falar de algo que se tornou, com os anos, uma banalidade incontornável em Portugal, lembro que foi recentemente noticiado que o Estado “vai pagar um valor médio de 18 milhões de euros por ano à concessionária rodoviária que vier a explorar o Túnel do Marão, em Trás-os-Montes”, porquanto apesar de estarem previstas portagens nesta concessão rodoviária, a primeira lançada por este governo socialista, “o tráfego esperado nesta zona do Interior do País não deverá ser suficiente para assegurar a viabilidade económica da via que vai ligar a A4 e o IP4 entre Amarante e Vila Real. Com uma concessão para 30 anos, o financiamento da exploração por parte do Estado a esta nova concessão poderá atingir, no final do prazo, 540 milhões de euros, a preços correntes de 2006. A construção desta via, com uma extensão de cerca de 30 quilómetros, que inclui o maior túnel rodoviário do País, vai custar um máximo de 375 milhões de euros. O primeiro troço vai abrir dois anos após o contrato de concessão. A totalidade da via estará concluída quatro anos depois. O Túnel do Marão fará parte da futura auto-estrada entre Amarante e Bragança, cuja segunda fase será construída e financiada em regime Scut (sem custos para o utilizador)”.

III. O semanário Expresso dava conta, numa das suas últimas edições, de uma realidade cada vez mais preocupante no nosso País: “Nos serviços hospitalares aumenta o número de crianças, sobretudo bebés, que aguardam alta social. Já estão bem do ponto de vista clínico, mas como os pais biológicos carecem de condições para os receber têm de aguardar por uma instituição ou família de acolhimento. Os números globais à escala nacional não estão apurados, mas em algumas unidades surgem cinco novos casos por mês. Esta realidade deve-se ao acréscimo de situações sociais graves, devidas ao desemprego, à imigração, à pobreza ou à toxicodependência. Penso que não é uma surpresa para ninguém, mas é este o Portugal que somos: “Os menores com doenças crónicas ou deficiências profundas são os principais alvos de abandono familiar. Filhos de famílias desestruturadas ou com graves carências económicas, tornam-se residentes involuntários das enfermarias, a única casa que conhecem durante muitos e longos meses. Num hospital do Porto, uma adolescente com doença degenerativa vive há um ano e meio longe da família. Sem condições de a ter em casa, os pais foram espaçando as visitas até deixarem de aparecer. Além da menina de 12 anos, outro rapaz da mesma idade teve o mesmo destino. Sem família próxima e problemas de saúde mental, há mais de um ano que o hospital busca em vão uma instituição que o acolha. São situações muito pesadas para as famílias. Embora o número de crianças internadas por maus tratos físicos tenha vindo a estagnar, regista-se uma flagrante subida de casos de menores vítimas de negligência alimentar, cuidados de saúde e higiene”.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 21 de Março 2007

Artigo: CDS

Paulo Portas protagonizou, no final do último Conselho Nacional do CDS/PP, um espectáculo triste no final, de protagonismo pessoal a todo o custo, numa demonstração de incontrolável ânsia de visibilidade na comunicação social. Tratou-se, isso já não é novidade para ninguém, de uma reunião tempestuosa em relação à qual, consta pela comunicação social, só faltou uma cena de “batatada” generalizada. Maria José Nogueira Pinto, pela primeira vez, e felizmente, foi posta da ordem, dado que se trata de uma pessoa com a mania que é uma referência no CDS e que, por isso, manda nos destinos do partido impunemente, interferindo por tudo e por nada. O seu anúncio de que não sabe se vai continuar no CDS pode ser, pelo menos é essa a minha opinião, uma boa notícia para o partido, independentemente de quem vier a ser líder. Eu até acho que ela se deve juntar a Santana Lopes na criação do tal novo partido da direita portuguesa, quem sabe uma espécie de oposição “queque” e “betinha”.
Ribeiro e Castro, já o disse várias vezes, é, em meu entender, um “caso perdido”. Não convence ninguém, não tem perfil, não consegue unir o partido, não sabe ser líder (julgo que está mais do que demonstrado que foi eleito líder no último Congresso por um mero acaso, sem o querer), continua a querer ser oposição mantendo ao mesmo tempo o tacho no Parlamento Europeu, pelo que acaba por não ser nem uma coisa nem outra. Não me parece que a oposição portuguesa à actual maioria socialista fique a perder seja o que for com a saída de Ribeiro e Castro da liderança do CDS/PP. Mas também não sei o que é que o CDS/PP pode ficar a ganhar com a entrada de Paulo Portas.
De facto, que dizer de Portas? Fiquei estupefacto com a lata, e a afirmação de que nunca “abandonou o CDS/PP”. Demitiu-se em Fevereiro de 2005, depois da derrota, abandonou o barco por não ter a coragem para assumir erros e responsabilidades. Andou dois anos agarrado ao penacho na Assembleia da Republica, já que a pretensa ida para os Estados Unidos (dar aulas ou estudar) não passou, desde o início, de mais uma das suas encenações, de um embuste. Depois do referendo sobre o aborto resolveu tirar a máscara e assumir-se como candidato à liderança do CDS/PP, depois de ter andado dois anos a boicotar, via grupo parlamentar (constituído por “aves” escolhidas por ele, dado que foram todos eleitos em 2005), Ribeiro e Castro.
Mas afinal, o que é que quer Portas?
Portas não quer um Congressos porque teme que a actual máquina do CDS/PP, quem tem o poder partidário, possa garantir a eleição dos delegados suficientes para derrotarem o pretendendo ao “trono”. Os “portistas” não querem sujeitar-se a um vexame desses. Convém lembrar, a propósito, que enq1uanto foi líder do CDS, Portas nunca introduziu as “directas” que agora reclama. Curioso... A opção passa pelo recurso a “directas”, já que Portas está convencido que ganha a eleição se o líder do partido for eleito directamente pelos militantes. Eu também tenho dúvidas que Ribeiro e Castro se a contento nesta opção, o que explica a sua insistência no Congresso antecipado. Por isso Portas está a escolher a única alternativa que lhe serve e que o pode favorecer.
É neste quadro de indefinição e de uma clara confrontação entre duas propostas diametralmente opostas, que se realiza um Conselho Nacional pressionando, por um lado, pelo mediatismo e pela ambição de Portas e seus apoiantes, e por outro, por um pedido de realização de um Congresso, subscrito por mais de 1000 filiados e apoiado por Ribeiro e Castro, e que ao que consta, passa a ser obrigatório, nos termos estatutários. A investida organizada de Portas e sua corte, apostados em obrigar o Conselho Nacional a votar pelas directas, parece que teve sucesso, na medida em que consta que a proposta das “directas” terá vencido, o que mais uma vez mostra a tremenda incompetência de Nogueira Pinto a liderar estes trabalhos. Aliás, não se percebe bem o que queria a “dona” do CDS, obrigada a abandonar os trabalhos mais cedo.
O que é estranho é que, depois de todas estas cenas, destes insultos e desta palhaçada de um partido que vale o que vale, ninguém da direcção tenha dado uma explicação ou feito um comentário. Esta omissão foi hábil mas pateticamente aproveitada por Portas que surgiu perante os jornalistas como o “bom da fita”, a pedir ”desculpa” aos eleitores em nome do partido por factos que acontecerem também porque ele próprio foi protagonista desses acontecimentos e, directa ou indirectamente, terá alimentado a peixeirada que teve lugar naquela sala de hotel.
Eu estou-me borrifando para o que se passa ou não no CDS/PP, mas é bom que as pessoas percebam que há por aí uns “santarrões” de meia-tijela que embora parecendo una cambada de inocentes todos vestidos de branco, escondem uma cauda bem preta debaixo da fralda. É o caso. Não se deixem iludir, mesmo sabendo que o peso do CDS na sociedade portuguesa é quase nulo. Mas, enfim, deixemo-los divertirem-se com estas cenas. Ainda vão chegar ao Olimpo, provavelmente a reboque, mais do que certo, dos socialistas que pretensamente dizem combater. Como referia o DN de Lisboa ontem, frase que parece reflectir com precisão o que se passa no CDS neste momento, o “PP avança para congresso em clima de caos total”.Que sejam felizes!
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 20 de Março 2007

Artigo: Eleições regionais (X)

Quando há dias Alberto João Jardim apelo à participação dos eleitores nas regionais antecipadas de 6 de Maio, recomendando que as Juntas de Freguesia realizassem um trabalho no terreno de emissão dos cartões de eleitores que porventura tenham sido perdidos, o líder madeirense quis sobretudo alertar para a necessidade de participação dos cidadãos, independentemente do partido em que votarem. Penso que todos reconhecem que uma Autonomia política que em 2004 registou mais de 90 mil eleitores abstencionistas (curiosamente o mesmo numero que depois se apurou, em Fevereiro de 2005, nas legislativas nacionais para a Assembleia da República), será sempre uma autonomia politicamente fragilizada e passível de ser questionada, sobretudo pelos que a combatem, pelos seus adversários. O STAPE revelou esta semana que estão inscritos nos cadernos eleitorais 230.630 eleitores, dos quais 106.401 (46%) são homens e 124.229 (54%) mulheres, um indicador que inquestionavelmente será importante para a estratégia eleitoral dos partidos políticos.
Neste contexto eu recordo alguns indicadores, das eleições regionais realizadas até hoje, e que ajudam a perceber porque motivo a mobilização do eleitorado deve ser uma obrigação de todos os partidos – para isso eles existem e são pagos pelo erário público, que ainda por cima suporta custos das campanhas eleitorais. Os partidos mais do que levar a sua mensagem a cada cidadão, devem-no fazer de uma forma clara, sem recurso a demagogia, à tentativa em manipulação de factos e de consciências e à mentira, porque os cidadãos, graças ao acesso ilimitado às novas tecnologias e a todo o manancial de informação, são pessoas esclarecidas, que votam, quando votam, em consciência, com convicção e coerência pessoal, livre e democraticamente, e que certamente não toleram estes “educadores” que aparecem em períodos eleitorais e que me fazem lembrar os célebres “educadores da classe operária” de outros tempos revolucionários, que valerem o que valeram com os resultados que todos conhecem e recordam. Vamos a factos:
Regionais de 1976
Deputados eleitos: 41
Inscritos: 143.403
Votantes: 107.265
Abstenções: 36.138, 25,2%
Regionais de 1980
Deputados eleitos: 44
Inscritos: 153.439
Votantes: 124.062
Abstenções: 29.377, 19,2%
Regionais de 1984
Deputados eleitos: 50
Inscritos: 169.419
Votantes: 121.024
Abstenções: 48.395, 28,6%
Regionais de 1988
Deputados eleitos: 53
Inscritos: 185.340
Votantes: 125.383
Abstenções: 59.957, 32,4%
Regionais de 1992
Deputados eleitos: 57
Inscritos: 196.589
Votantes: 130799
Abstenções: 65.790, 66,6%
Regionais de 1996
Deputados eleitos: 59
Inscritos: 208.486
Votantes: 136.050
Abstenções: 72.436, 34,7%
Regionais de 2000
Deputados eleitos: 61
Inscritos: 209.541
Votantes: 129.734
Abstenções: 79.807, 38,1%
Regionais de 2004
Deputados eleitos: 68
Inscritos: 227.774
Votantes: 137.734
Abstenções: 90.040, 39,6%
Palavras para quê, quando os números falam por si...

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 19 de Março 2007

Artigo: Eleições regionais (IX)

Eu achei graça ouvir Jacinto Serrão apelar há dias ao eleitorado madeirense para que tivesse a consciência que deve reservar o julgamento sobre o governo de Sócrates apenas para 2009, votando em 6 de Maio apenas em função da governação regional. Depois, avançou com o habitual carrossel das asneiradas, desde o crescimento da economia nacional, ao aumento do emprego, etc, quando qualquer pessoa sabe que o crescimento anunciado pelo INE fica aquém das expectativas e que o desemprego continua estabilizado negativamente. Obviamente que não podia faltar aquela “santa” preocupação, própria de uma veia consular que só lhe fica bem, de que um governo socialista governando bem Portugal governa bem a Madeira. Obviamente que sim, desde que governe bem, que tenha ética, que seja sério, que não se transforme num covil de oportunistas, hipócritas que ainda por cima contam com a conivência cúmplice de quem deveria ter outra postura, mesmo que não conflituosa, e que a prazo, vai sofrer os efeitos desta colagem excessiva a pessoas e partidos que sempre estiveram contra ele e que nunca, repito, nunca o terão como candidato. Só uma mente consular e tacanha, ou uma atitude mental de permanente submissão, sem qualquer dignidade, como a revelada por Serrão, poderia fazer este tipo de discurso: nessa perspectiva, do governo socialista governar bem Portugal e também governar bem a Madeira, então toda a desgraça que os socialistas dizem existir na Madeira também é por culpa dos socialistas de Lisboa? Se é um facto que eles têm governado mal o País, pelo menos de forma arbitrária e conflituosa, quer isso dizer também que foram eles que governaram mal a Madeira?
Jacinto Serrão das duas uma: ou acha que o eleitorado madeirense não passa de uma cambada de analfabetos, que engolem tudo, até o oportunismo saloio e a mediocridade, ou toma-o por tonto e ou é hipócrita? Eu penso que Serrão e seus pares continuam a não ser capazes de ”perdoar” ao eleitorado madeirenses não propriamente a esperada “porrada” sofrida nas regionais de Outubro de 2004, mas essencialmente as duas malha, quer nas autárquicas de 2005, quer sobretudo nas presidenciais de 2006 onde até Manuel Alegre teve mais votos que Soares, o candidato que Serrão apoiou. E, pior do que tudo isso, foram socialistas que andaram a fazer a campanha de Alegre, os mesmos que agora parecem estar a reunir-se à volta do projecto do Partido da Terra (não são permitidas candidaturas de cidadãos às eleições regionais, o que é lamentável e absolutamente arbitrário numa democracia que se pretende exemplar), o que explica algum nervosismo, particularmente à medida em que se começam a conhecer os nomes envolvidos no projecto do PT que, não sendo as vedetas que Serrão julga ter, penso que poderão “morder”, e bem, o eleitorado socialista nalgumas zonas da Madeira. A 6 de Maio falamos...
Será que alguém minimamente inteligente - e os que atacam o eleitorado madeirense fazem-no, apenas porque ele não vota nos partidos desses mentecaptos - consegue dissociar a realidade politica regional e tudo o que esteve subjacente às eleições regionais de 6 de Maio, da realidade política nacional, da desgovernação socialista de Sócrates, que abriu várias frentes de batalha ao mesmo tempo sem estar preparado para enfrentar o retorno social e político, resultante da implementação dessas medidas polémicas em catadupa?
Quando um profissional da justiça, quando um professor que é sacrificado por “reformas” ou legislação inventada de atacado, tudo em nome do primado economicista, quando outros profissionais, mais ou menos lesados por decisões injustas e demagógicas, por exemplo, no âmbito da segurança social ou particularmente dos sistemas de saúde, quando um profissional de saúde, um médico, transformados nos culpados do mau funcionamento de um serviço nacional de saúde caduco, quando um funcionários público, os eternos maus exemplos e a causa dos males do Estado etc, votarem a 6 de Maio podem eles fazê-lo sem ignorar o que se passa a nível nacional, sem esquecerem a governação socialista? Como é que eles podem passar a esponja sobre um governo da República que no quadro das suas tutelas, tem tomado medidas polémicas, algumas precipitadas, quase sempre geradoras de mau estar e de manifestações políticas e sociais por todo o lado?
A ser assim, também o julgamento do governo regional seria só em 2008, termo do actual mandato. Porque motivo andou o governo socialista numa postura persecutória, inventando medidas que visaram, propositadamente, dificultar a acção do governo regional e de Alberto João Jardim, com a intenção deliberada de impedir a materialização do seu programa, tudo para que Alberto João Jardim abandonasse em 2008 o combate politico que os socialistas não queriam travar contra ele? Então se para julgar Sócrates e a sua governação os Madeirenses terão que ter memória curta em 6 de Maio e esperar mais dois anos para darem a cacetada, porque motivo é que, para julgar João Jardim e o Governo Regional, os socialistas andaram estes últimos dois anos promovendo autênticas patifarias, no plano ético, ou boicotes, no plano político, contando com a pressão e a total cumplicidade do PS local de Serrão? Como é que se pode dissociar a demissão de João Jardim, especificamente as causas dessa demissão, da situação política nacional, da falta de diálogo, da cegueira de Sócrates que não esconde a sua má disposição sempre que ouve falar na Madeira?
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 16 de Março 2007