Artigo. ELEIÇÕES REGIONAIS (XI)

É incontestável o peso eleitoral do Funchal na "perfomance" dos partidos políticos, ao longo das sucessivas eleições, sejam elas regionais ou não. Em 2004, o antigo círculo eleitoral da capital madeirense - com 99.590 inscritos (43,72% do total de eleitores inscritos na Região), 58.380 votantes (42,38% do total de eleitores votantes) e 41.210 abstencionistas (45,76% do total das abstenções) - foi decisivo para os partidos políticos – e não tanto em relação ao PSD, cuja base eleitoral sempre foi percentualmente mais rural do que urbana - se circunscrevermos esta ideia ao peso do Funchal no total dos votos obtidos pelos partidos.
Assim, vamos por partes, considerando as regionais de 2004:
PSD - 27.216 votos (46,6%) - correspondentes a 36,8% do total de votos obtidos pelos social-democratas na Madeira;
PS - 16.730 votos (28,7%) - correspondentes a 44,3% do total de votos dos socialistas na Madeira;
CDS/PP - 4.394 votos (7,53%) - correspondentes a 45,3% do total de votos somados pelos populares na Madeira, concelho que no caso dos centristas foi ainda protagonista de uma surpresa eleitoral, a deste partido ter sido ultrapassado pelo PCP na capital;
PCP - 5.091 votos (8,72%) - correspondentes a 67,1% do total de votos somados pelos comunistas na Madeira;
BE - 3.244 votos (5,56%) - correspondentes a 64,4% do total de votos somados pelos bloquistas na Madeira, neste caso com a particularidade de ter ficado a uma assinalável distância eleitoral -mais de 1.800 votos – do PCP o que explica os 2 mandatos dos comunistas contar apenas 1 da antiga UDP.
Nas eleições regionais de Outubro de 2004, então com um modelo eleitoral alterado pela nova lei eleitoral, foram como é sabido, 68 deputados regionais, assim distribuídos:
PSD - 44 mandatos
PS - 19 mandatos (depois 17, devido à saída de 2 deputados que passaram a “independentes”)
CDS/PP - 2 mandatos
PCP - 2 mandatos
Bloco de Esquerda - 1 mandato
Existe uma outra vertente de análise que pode ser considerada na medida em que ela mostra a influência da capital madeirense para os partidos políticos, particularmente para a oposição, no que à eleição dos deputados dizia respeito:
PSD - dos 44 deputados eleitos, 15 foram do Funchal (34,1% do total dos mandatos)
PS - elegeu 9 dos 19 deputados, no Funchal (47,4%)
CDS/PP - os dois deputados foram eleitos pelo antigo círculo eleitoral do Funchal (100% dos mandatos)
PCP - os dois deputados foram eleitos pelo antigo círculo eleitoral do Funchal (100% dos mandatos)
BE - o deputado foi eleito pelo antigo círculo eleitoral do Funchal (100% dos mandatos).
O anterior concelho e círculo eleitoral do Funchal elegeu em 2004, 29 deputados (42,64% do total dos mandatos eleitos). A actual lei eleitoral, que pela primeira vez será utilizada nas eleições regionais, acabou com os onze círculos regionais, passando a existir apenas um único círculo, com a dimensão regional, no qual serão eleitos os 47 deputados. Ou seja, o total dos mandatos deixa de ser estabelecido por concelho, em função dos eleitores inscritos em cada concelho, para passar a estar previamente estabelecido por lei. Esta situação obriga a grandes alterações estratégicas e até conceptualmente principalmente por parte dos principais partidos, dado que embora presente, deixa de haver a visão municipal fechada, em que cada concelho elegia os seus deputados, tinha os seus programas e/ou manifestos eleitorais próprios, etc. A discussão agora deve ser encarada numa perspectiva regional, mais global, assim como devem ser entendidas as candidaturas partidárias, embora as mais importantes obedeçam ao critério de garantia da representação concelhia em posição aparentemente de elegibilidade garantida, sobretudo no caso do PSD.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 22 de Março 2007