Opinião: PIB REGIONAL (II)

Escassos dias depois do Eurostat ter divulgado os novos valores (reportados as 2005) do PIB regional de 271 regiões europeias, que colocaram a Madeira como região portuguesa com o valor mais elevado, logo depois de Lisboa e Vale do Tejo – e os Açores a se manterem entre as regiões com o valor mais inferior, o que pode explicar, por exemplo, pelo incómodo, que o Vice do Governo Regional açoriana tivesse apontado como objectivo essencial atingir os 73% da média comunitária do PIB até 2013!... – o PS local, cumprindo aliás uma promessa de Carlos Pereira feita no seu blogue pessoal, formalizou ontem a entrega na Assembleia de uma iniciativa visando a realização de um estudo “por uma comissão independente, destinado a para avaliar o contributo do Centro Internacional de Negócios para o Rendimento Disponível Regionalizado”. Os socialistas locais., com base em estudos realizados há alguns anos, mas contraditórios entre si, continuam a sustentar que o “peso do “off shore” no PIB regional é de 21%, mas que a maioria parte dessa riqueza gerada não fica na Região”. Nessa perspectiva, acusam o CINM será responsável por um PIB "irreal" que terá afastado a Madeira das regiões “Objectivo 1” da União.
Neste contexto, sustenta o deputado Carlos Pereira e insiste a iniciativa socialista, “o cálculo do Rendimento Disponível (PNB) é uma forma mais correcta de avaliar o nível de desenvolvimento da economia madeirense”. O que é facto, é que como o Eurostat continua a avaliar o PIB regional pelo que, pelo menos até ver – dado que este assunto está a ser alvo e de um amplo e importante debate, que pode culminar com o estabelecimento de um novo indicador comunitário – até decisão em contrário continuaremos a ver esse indicador divulgado e não outro. Mas como essa iniciativa diz respeito sobretudo ao PSD, enquanto maioria parlamentar, e não a mim, prefiro antes dar aios leitores de “JM” uma ideia do panorama difundido pelo Eurostat e que ninguém, nem os socialistas locais, ousarão contestar.
Pessoalmente julgo que seria importante ficarmos todos, em definitivo, com a real noção de qual o peso do CIN da Madeira no apuramento do PIB regional, evitando-se desta forma sistemáticas manipulações e deturpações sobre uma matéria, em relação à qual poucos estarão na posse de dados fiáveis, mas que é usada em função de interesses ou estratégias políticas e partidárias, por isso sem credibilidade nenhuma. Recordo que a Madeira (94,9%) é a segunda região do País, depois de Lisboa e Vale do Tejo (106,3%) com os valores do PIB mais elevados positivos, ao contrário dos Açores, por exemplo, que continua a ser uma das regiões mais pobres do país e da Europa (e só deixou de figurar no grupo das mais pobres depois da adesão dos países do leste europeu, principalmente da Roménia e Bulgária. No plano político, e considerando os milhões de euros que naturalmente têm beneficiado os Açores, poder-se-ia perguntar se também podemos estar ou não perante uma situação de incapacidade no aproveitamento desses recursos financeiros, ou se existe um claro interesse na manutenção de valores do PIB regional baixos, única forma, até ver, para que a região se mantenha no lote das chamadas regiões "Objectivo 1". Contudo, responderão os economistas e outros especialistas nestas áreas – mas que não são, em circunstância alguma, ”donos da verdade” - que não, que existem outros factores a considerar e que quando se fala na evolução do PIB regional existem condicionalismos que podem acelerar ou porventura travar uma evolução positiva. Argumentos nalguns casos credíveis, é certo, mas que tanto são realçados em determinadas conjunturas políticas e governativas específicas, como são desvalorizados ou até minimizados noutras, conforme seja o partido X ou Y a estar no poder nessa região. A treta do costume. Qual foi afinal o retrato de Portugal, traçado pelos indicadores do Eurostat? Façamos uma comparação, por exemplo tendo como referência comparativa os dados oficiais de 2003 a 2005:
Dados de 2005 (reportados a uma União a 27 estados)
· Portugal - 75,4%
· Continente - 75,1%
· Norte - 59,8% (a região mais pobre do país, flagelada pelo desemprego, pela deslocalização e pelas patifarias de muitos empresários oportunistas e corruptos, que se têm aproveitado daquele povo e de milhões concedidos pelo poder e que por isso talvez devessem experimentar, de outra forma mais exemplar, os efeitos da tristeza e da fúria das pessoas exploradas)
· Algarve - 79,6%
· Centro - 63,8%
· Lisboa e Vale do Tejo - 106,3% (a única região portuguesa com um PIB acima da média comunitária, 100)
· Açores - 66,7%
· Madeira - 94,9%
Dados de 2004 (reportados a uma União a 25 estados)
· Portugal - 74,8%
· Continente - 74,6%
· Norte - 58,8%
· Algarve - 77,1%
· Centro - 64,3%
· Lisboa e Vale do Tejo - 105,8%
· Açores - 65,9%
· Madeira - 90,8%
Dados de 2003 (reportados a uma União a 25 estados)
· Portugal - 72,9%
· Continente - 72,7%
· Norte - 57,4%
· Algarve - 78,7%
· Centro - 61,3%
· Lisboa e Vale do Tejo - 104,3%
· Açores - 61,1%
· Madeira - 90,4%
Dados de 2002 (reportados a uma União a 25 estados)
· Portugal - 77,0%
· Continente - 77,1%
· Norte - 61,9%
· Algarve - 80,1%
· Centro - 63,1%
· Lisboa e Vale do Tejo - 113,0%
· Açores - 61,6%
· Madeira - 87,8%

Luís Filipe Malheiro (in "Jornal da Madeira", 19 de Fevereiro de 2008)