Artigo: Encontros

O Presidente do Governo Regional foi recebido ontem em Lisboa, pelo Presidente da República, num encontro que já estava agendamento mesmo antes da posse do novo executivo insular. Obviamente que desse encontro, concretamente de tudo o que ali foi debatido, nada transpareceu, aliás tal como era previsível e compreensível. Mais do que declarações para ganhar espaço nos meios de comunicação social, há cada vez mais a percepção de que os tempos são para alguma contenção, numa tentativa de ganhar tempo que poderá ajudar uma reflexão, prenúncio de uma eventual evolução positiva que terá que acontecer, e que, a acontecer, naturalmente e não poderá ser imposta, artificial em, por isso mesmo, sem consistência nem bases para uma estabilidade duradoira.A realidade política regional caracteriza-se hoje por uma inexistência, quase total, de relacionamento institucional entre os dois governos. Não vamos discutir as causas, mas o que é facto é que factores diversos, exógenos e endógenos, contribuíram, uns mais do que outros, para que esse distanciamento se fosse acentuando com o tempo. Aquilo que parecia ser a estratégia do governo da República relativamente à Madeira, e que tinha como calendário último as regionais de 2008, foi subitamente alterado pela demissão de Alberto João Jardim e pela convocação de eleições regionais antecipadas.Não vamos esconder, porque não vale a pena sermos hipócritas, que todo esse processo se ficou a dever ao facto de Lisboa ter aprovado uma lei de finanças regionais que retirou receitas à Região (que compensariam as significativas perdas decorrentes da redução dos apoios comunitários) e aumentou as dificuldades financeiras da Madeira, deixando-a a braços com uma realidade financeira e orçamental que implicava a urgência de medidas concretas.O acto eleitoral de 6 de Maio serviu, em meu entender, para a re-legitimação política de Alberto João Jardim (e em última instância do PSD) para um combate político, que terá que ser travado com pragmatismo mas essencialmente com muito realismo, sob pena de uma ausência de soluções concretas poder gerar frustração de expectativas ou alimentar até uma ideia da impotência na procura de soluções que defendam os interesses da Região e de perda e incapacidade de diálogo com Lisboa. Uma eventual inexistência de avanços neste domínio, pode vir a ter, futuramente, um impacto negativo, provavelmente até mesmo um ónus eleitoral que ninguém quer assumir, numa realidade regional e eleitoral sem Alberto João Jardim que continua a ser a grande esperança do eleitorado do PSD, independentemente de estarem vinculados, até ideologicamente, a este partido (quando vemos um PSD com pouco mais de 10 mil filiados ultrapassar os 90 mil votos, facilmente percebemos a dimensão do debate interno que terá que ser feito, e a razão daqueles que sustentam que nenhum partido ganha eleições fechando-se numa concha, indiferente a tudo o que se passa no exterior, para além das suas próprias paredes. O PS percebeu os custos de uma estratégia mal montada e pior gerida. O PSD certamente que não quererá confrontar-se com uma acusação de impotência perante, por exemplo, um qualquer fundamentalismo de Lisboa no que ao relacionamento institucional diz respeito.A verdade é que as coisas atingiram um tal ponto que não vejo, sinceramente o digo, uma saída airosa que não passe pela cedência das duas partes, porventura com o envolvimento de uma terceira componente (Presidente da República) em relação à qual eu continuo a ter muitas dúvidas quanto à sua eficácia. Mesmo assim, isso obrigará a uma mudança de atitude e de comportamento (mesmo tratando-se de um político com algum peso e influência junto de José Sócrates, a verdade é que a opção pelo secretário de estado a representar Lisboa na posse do Governo Regional foi claramente uma opção politicamente assumida e deliberadamente visando a desvalorização do acto), cujos resultados, caso existam, não serão, de certeza absoluta, imediatos. Mas tudo acaba por bater ao mesmo, o cerne da questão: está o governo socialista de Lisboa disposto a alterar uma lei de finanças regionais em vigor, ou mais especificamente alterar os critérios dela constantes, sob pena de ser ”sacrificado” perante a opinião pública nacional e os meios de comunicação social continentais que eu sei que “gostam” destes braços-de-ferro entre Lisboa e Alberto João Jardim? E a haver cedência, de que tipo seria e como seria consumada?Mas temos que ser justos e verdadeiros. Muitos dos problemas com os quais a Madeira se confronta hoje, poderiam (e deveriam) estar ultrapassados, caso os dois governos anteriores, nos quais o PSD tinha uma posição política predominante e dispunha da maioria absoluta parlamentar necessária, tivessem decidido em conformidade e conforme fora negociado. A verdade é que nunca o fizeram, protelaram as decisões, mastigaram muito mas nada fizeram. Ficou-se com a ideia, continuo hoje com essa ideia, e cada vez mais, de que se perdeu muito tempo com paleio, que se deu demasiada importância às larachas para a comunicação social, mas que pouco, quase nada de concreto foi resolvido. Ou entre a eficácia das decisões que eram necessárias e que urgia tomar e a eficiência de um discurso político pró-autonomista, mas insuficiente, ficamos a meio caminho, vivendo de intenções e não mais do que isso, quanto muito de uma série de esboços de decisões que acabaram por cair em saco roto.Ora um governo socialista, dotado de uma maioria parlamentar absoluta como antes nunca acontecera, obviamente que teria que recusar no tempo e tratar a Madeira da forma politicamente diferente e mais... “adequada”. Não sejamos hipócritas. Os factos são isso mesmo, factos, indesmentíveis, insofismáveis. Vamos a ver o que tudo isto nos vai trazer…

Luis Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 26 de Junho 2007