Dia Internacional da Mulher: opinião (I)

Com o título "As desigualdades com base no sexo não estão a diminuir em Portugal", e independentemente de se concordar ou não com as posições nele contidas, o economista Eugénio Rosa, deputado do PCP, publicou aqui, em Março do ano passado, um artigo: "Neste estudo abordamos aspectos da situação da mulher em Portugal que foram omitidos, talvez por serem desagradáveis para o poder politico, no texto divulgado pelo INE com a designação "Dia Internacional da Mulher – 32 anos (1975-2007- Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para todos (2007). Em Portugal, as mulheres são já maioritárias na população empregada com o ensino secundário e superior, e também em subgrupos e grupos profissionais de qualificação elevada e média. No entanto, em áreas importantes, como são o salário que recebem, a segurança no emprego, o rendimento de substituição que recebem quando estão doentes ou perdem o emprego, ou quando se reformam, a situação da mulher continua a ser ainda pior do que a do homem, revelando a discriminação a que está sujeita. Assim, no 4º Trimestre de 2006, as mulheres representavam 50,5% da população empregada com o ensino secundário, e 57,4% da população empregada com o nível superior. Em relação a profissões, as mulheres eram maioritárias no subgrupo "Especialistas das profissões intelectuais e cientificas" (56,4%) e em todos os subgrupos da população empregada com "Qualificação e escolaridade média" (65,8%). Apesar de serem já maioritárias em todos estes subgrupos e grupos, o salário médio anual auferido pelas mulheres continuava a ser inferior ao dos homens e a diferença está a aumentar desde 2002 (em 2002, a diferença era 3.170 euros e, em 2006, era já de 3.874 euros); são ainda as mulheres que têm sido mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente durante os dois anos de governo de Sócrates (entre 2002 e 2004. o desemprego oficial das mulheres aumentou em 14.300, enquanto, entre 2004 e 2006, cresceu em 47.800, ou seja, 3,3 vezes mais; no mesmo período o acréscimo no desemprego dos homens baixou de 43.600 para 21.000, ou seja, registou uma diminuição de -51,8%). Em 2006, de acordo com a Estatísticas da Segurança Social, o subsidio de doença recebido pelas mulheres representou apenas 69,8% do recebido pelos homens (Mulher: 377,98 euros; Homem: 541,48 euros); o subsidio de desemprego das mulheres representou apenas 78% do recebido pelos homens (M. 336,6€; H: 380,8 €); e a pensão media de velhice das mulheres foi somente 60,9% da pensão média recebida pelos homens (M: 261,4 €; H: 339,4€). Estes dados calculados com base em dados oficiais mostram que a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras em Portugal é bastante grave, mas a situação das mulheres é ainda pior, o que é consequência das discriminações que as mulheres continuam sujeitas, e que urge eliminar".