Artigo: Um novo modelo?

Já uma vez abordei aqui a questão da flexi-segurança, mais pelas dúvidas que rodeiam este conceito subitamente trazido para as primeiras páginas dos meios de comunicação e para o léxico mais utilizado na União Europeia, do que propriamente pela convicção de que se trata da solução para os males sociais que afectam a Europa. Quanto se trata de discutir emprego, as pessoas ficam logo preocupadas e desconfiadas, como facilmente se compreende, se olharmos ao “sucesso” de políticas de emprego na Europa. Com elevadas taxas de desemprego e a reclamar mais competitividade no seu confronto com o continente asiático, a Europa parece ter adoptado a flexisegurança como a salvação de todos os nossos males.Por falar em emprego, ficamos a saber há dias que “todos os países têm dado uma maior atenção ao problema de emprego dos jovens, mas a verdade é que menos de metade dos Estados-membros cumprem de facto a meta estipulada na Estratégia Europeia de proporcionar aos jovens sem emprego um "novo começo" no prazo de seis meses, em 2007, e de quatro meses, até 2010”. Mas a verdade é que um relatório do Conselho Europeu reconhece que apenas nove países cumprem actualmente o conceito de "novo começo", casos da Áustria, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Letónia, Países Baixos e Suécia. Mas quanto ao retrato social europeu, creio que não existem dúvidas: “Os dados harmonizados do Eurostat revelam que a taxa de desemprego dos jovens (entre os 15 e os 24 anos) nos 27 países da União Europeia atingiu 16,8% em Dezembro de 2006. A média da União Europeia é superada por mais de metade dos Estados-membros, com as taxas mais elevadas a situarem-se na Polónia (26,3%), Grécia (25,5%), Eslováquia (23,2%) e França (22,4%). Os Países Baixos (6,5%), Dinamarca (7,1%), Irlanda (8,2%) e Lituânia e Áustria (ambos com 8,6%) registam as taxas mais baixas. Portugal verifica uma taxa de desemprego entre os jovens de 17,2%. Verifica-se uma tendência de diminuição nos primeiros quatro meses do ano de 2007 em quase todos os países, à excepção da Bélgica (19,4% em Abril), Espanha (17,7%), Portugal (17,9%) e Roménia (21,8%)”.É neste quadro, de poucas convicções e certezas, que a Comissão Europeia surgiu há dias a propor a “definição de princípios comuns de flexisegurança para promover a competitividade, o emprego e a satisfação profissional, através da combinação de flexibilidade e segurança para trabalhadores e empresas”. Sustenta a Comissão que as “estratégias de flexisegurança podem ajudar a modernizar os mercados de trabalho europeus e a dar respostas mais eficazes aos desafios e às oportunidades da globalização. Associam disposições contratuais flexíveis e fiáveis, políticas activas de emprego, estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida e modernos sistemas de protecção social que assegurem um apoio adequado ao rendimento em períodos de desemprego. A Comissão aponta igualmente um conjunto de percursos típicos para ajudar os Estados-Membros a conceber as suas próprias estratégias de flexisegurança, aprendendo com as experiências e boas práticas dos seus congéneres”.Vladimir Spidla, Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, foi dos primeiros a colocar-se na linha da frente e a garantir: "A flexisegurança constitui a melhor forma de garantir aos europeus um elevado grau de segurança profissional, de modo a que possam encontrar um emprego de qualidade em qualquer etapa da sua vida activa; e esperar uma progressão de carreira satisfatória numa envolvente económica em rápida evolução. Ela proporciona um equilíbrio entre direitos e responsabilidades para trabalhadores e empresas, bem como para os poderes públicos: todos têm o dever de contribuir para o emprego, a sociedade e o crescimento sustentável. Com a flexisegurança, não se trata de retirar segurança a um grupo para dar a outro, mas sim de explorar a interacção positiva entre flexibilidade e segurança. É agora necessário que as partes interessadas trabalhem em conjunto para garantir benefícios para as economias, os trabalhadores e as empresas da Europa". Perante tamanha aposta na flexisegurança, facilmente se percebe porque motivo os europeus andam completamente baralhados.Não deixa de ser curioso, por exemplo, que um comunicado da Comissão Europeia tenha chamado a atenção para um recente “Eurobarómetro” (inquérito realizado no Outono de 2006), segundo o qual “72% dos europeus consideram que os contratos de trabalho devem ser mais flexíveis, de modo a possibilitar maior criação de emprego, 76% acreditam que o mesmo emprego para toda a vida é algo que pertence ao passado e 88% partilham da opinião de que a aprendizagem ao longo da vida melhora as hipóteses de se encontrar um emprego rapidamente”.A questão parece-me simples de ser resolvida, desde que os parceiros sociais se envolvam neste debate de uma forma construtiva e esclarecedora, em vez de andarem às “turras”, incapazes de travarem o avanço das mudanças. Veja-se o que tem acontecido em Portugal com os sindicatos a pretenderem esconder uma enorme incapacidade de sustentar decisões que têm vindo a afectar o emprego dos cidadãos, apesar de alguns indicadores estatísticos oficiais, deixarem algumas expectativas. Veja-se o que decisões económicas mesmo orçamentais e financeiras têm afectado níveis de desenvolvimento de várias regiões portuguesas, confrontadas ainda, como se aquilo não bastasse, com encerramento de unidades fabris em nome da deslocalização na Europa, mas que a Europa diz querer combater!

Luis Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 04 de Julho 2007