Europa: a Comissão e as alterações climáticas

A Comissão Europeia aprovou hoje um ambicioso pacote de propostas que permitirão cumprir os compromissos assumidos pelo Conselho Europeu no domínio da luta contra as alterações climáticas e da promoção das energias renováveis. As propostas demonstram que os objectivos acordados no ano passado são tecnológica e economicamente viáveis, constituindo uma oportunidade única para milhares de empresas europeias. As medidas em causa aumentarão drasticamente o recurso às energias renováveis em todos os países e estabelecerão objectivos juridicamente vinculativos que deverão ser alcançados pelos Governos. Serão concedidos incentivos ao desenvolvimento de tecnologias limpas de produção por parte dos principais emissores de CO2 através de uma reforma aprofundada do regime de comércio de emissões, que imporá um limite máximo de emissão a nível da UE. O objectivo do pacote de propostas é conseguir que a União Europeia reduza, em pelo menos 20%, as emissões de gases com efeito de estufa e aumente para 20% a parte das energias renováveis no consumo de energia até 2020, conforme acordado pelos líderes da UE em Março de 2007. A redução das emissões atingirá os 30% até 2020, quando for concluído um novo acordo global sobre as alterações climáticas. O Presidente da Comissão, Durão Barroso, declarou: «Dar resposta ao desafio das alterações climáticas é a prova política suprema que enfrenta a nossa geração. É nossa missão e, no fundo, nosso dever, oferecer o quadro político adequado que permita transformar a economia europeia numa economia respeitadora do ambiente e continuar a liderar a acção internacional de protecção do nosso planeta. O pacote de propostas apresentado pela Comissão não só dá resposta a este desafio como dá a resposta certa ao desafio da segurança energética e constitui uma oportunidade de criação de milhares de novas empresas e de milhões de empregos na Europa, que temos a obrigação de aproveitar». O Membro da Comissão responsável pelo ambiente, Stavros Dimas, afirmou: «Este pacote de propostas, que se baseia no regime pioneiro de comércio de emissões da Europa, demonstra aos nossos parceiros mundiais que uma acção enérgica de luta contra as alterações climáticas é compatível com a manutenção do crescimento económico e da prosperidade. Concede à Europa uma vantagem na corrida para a criação de uma economia mundial com emissões reduzidas de carbono, que desencadeará uma onda de inovação e criará novos empregos no sector das tecnologias limpas. Estas propostas põem em prática os compromissos assumidos pelos líderes da UE, no ano passado, mediante uma repartição equitativa do esforço. Cabe agora a todos os Estados-Membros contribuir plenamente para este objectivo». Leia tudo no site da Comissão Europeia