MF desmente...euforias
Hoje, ao principio da tarde, lemos diversas notícias - esta é um exemplo - dando conta, citando o Ministro das Finanças, que o "défice orçamental do ano passado vai ficar "claramente" abaixo dos três por cento". Neste texto, dado como exemplo, o jornalista do "Público", Sérgio Aníbal referia que "o défice orçamental do ano passado vai ficar claramente abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro das Finanças apresentou hoje os dados da execução orçamental para o subsector Estado e o resultado é 837,6 milhões de euros (cerca de 0,5 por cento do PIB) melhor do que tinha sido previsto em Outubro passado.Teixeira dos Santos não quis adiantar qual o valor que será reportado a Bruxelas, uma vez que ainda tem que ser certificado pelo Instituto Nacional de Estatísticas, mas garantiu que o seu valor ficará baixo dos três por cento do PIB. O ministro adiantou ainda que a previsão do défice para este ano, que é de 2,4 por cento, será revisto em baixa.Para além do subsector Estado, para se saber o défice orçamental deste ano resta conhecer ainda as contas do subsector administração local e regional e dos serviços e fundos autónomos. números que não foram divulgados pelo ministro". Sucede que, na tarde de hoje, poucas horas depois daquela notícia ter ocupado todos os meios de informação, o Ministério das Finanças sentiu necessidade de emitir um esclarecimento:
"Na sequência de notícias que dão conta que o Ministro de Estado e das Finanças (MEF), Fernando Teixeira dos Santos, anunciou hoje que o défice orçamental de 2007 deverá ter ficado nos 2,5% do PIB, o Ministério das Finanças e da Administração Pública esclarece o seguinte:
1 - O MEF não anunciou, não indicou nem sugeriu qualquer valor para o défice orçamental de 2007. Limitou-se a reiterar que, face aos números da execução orçamental, esse défice se situará abaixo dos 3%, permitindo a Portugal sair da situação de défice excessivo.
1 - O MEF não anunciou, não indicou nem sugeriu qualquer valor para o défice orçamental de 2007. Limitou-se a reiterar que, face aos números da execução orçamental, esse défice se situará abaixo dos 3%, permitindo a Portugal sair da situação de défice excessivo.
2 - Durante o período de perguntas e respostas, várias vezes instado a adiantar um número, o MEF recusou-se a fazê-lo chamando a atenção para o facto que competirá ao grupo técnico de trabalho do INE, BdP e da DGO apurar esse valor em contas nacionais.
3 - Tendo vários jornalistas, à margem da reunião, avançado com números concretos o MEF alertou que seria arriscado avançar com tais números na base de cálculos simplistas a partir dos números disponíveis em contabilidade pública, aconselhando a esperar pelo trabalho daquele grupo técnico".
Ou seja, nada de euforias...
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