Paraísos do investimento

Com este título publicou o jornalista João Silvestre do "Expresso" um artigo que me parece actual: "Nos últimos dez anos, mais de um sexto do investimento das empresas portuguesas no exterior foi para paraísos fiscais. Os números do Banco de Portugal revelam que, no saldo entre entradas e saídas de capitais, foram aplicados em «off-shores» 6155 milhões de euros entre 1997 e Outubro de 2007. No total, destinos como as Bermudas, as Caimão, Gibraltar ou Andorra representaram 14,5% do investimento directo português no exterior (IDPE). Em sentido contrário, destas regiões com regimes fiscais mais favoráveis veio mais de 8% do investimento directo estrangeiro em Portugal. O correspondente a um montante superior a 3500 milhões de euros. A utilização de «off-shores» tem crescido nos últimos anos um pouco por todo o mundo. Muitas vezes são transacções financeiras relacionadas com negócios ilegais ou uma forma de fugir ao Fisco. As estatísticas do Banco de Portugal registam apenas a informação prestada pelas empresas quanto aos seus investimentos. Não se sabe, por isso, qual o destino ou a origem destas verbas para lá do paraíso fiscal que foi indicado. “Em alguns casos, podem ser operações legítimas, mas a minha convicção é que grande parte é para fuga ao Fisco”, refere Miguel Beleza. O economista, que já foi ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal, considera, no entanto, que é difícil saber-se qual o verdadeiro destino destes capitais: “As empresas só são obrigadas a comunicar para fins estatísticos”. Beleza não fica espantado com estes números porque, segundo diz, já se confrontou com esta realidade na sua vida pessoal. Actualmente, o «stock» de investimento português em paraísos fiscais deverá rondar os sete mil milhões de euros, num total de aplicações nacionais no exterior que ultrapassa os 40 mil milhões de euros. Não é possível saber, neste momento, qual o valor exacto em Outubro de 2007, porque o Banco de Portugal apenas disponibiliza informação sobre «stocks» nestes centros financeiros até 2004. A partir daí, apenas revela fluxos de entrada e saída que permitem uma ideia aproximada mas que não retratam totalmente a situação. Há investimentos já realizados, em acções ou outros activos cuja cotação pode variar, que afectam o valor total do «stock» no exterior".