Opinião: PIB REGIONAL (I)

Numa definição económica mais primária, mas destinada a permitir que as pessoas percebam do que estamos a falar, o principal indicador da actividade económica, o PIB - Produto Interno Bruto – expressa o valor da produção realizada dentro das fronteiras geográficas de um país ou de uma região, num determinado período, independentemente da nacionalidade das unidades produtoras. Por outras palavras pode-se dizer que o PIB sintetiza o resultado final da actividade produtiva. A variação anual do Produto Interno Bruto é olhada como o principal indicador para medir o desempenho económico de um País ou Região, sendo a respectiva taxa de crescimento obtida pela comparação entre tudo o que se produziu num ano com o total do ano anterior. Por isso, taxas positivas indicam que a economia está em crescimento, taxas nulas, significam estagnação e taxas negativas indiciam uma recessão.
Nos últimos tempos, provavelmente 3 anos, vários especialistas e instituições, entre as quais a União Europeia, começam a sustentar que o PIB tem que deixar de ser a única componente tida em consideração para medir os níveis de crescimento e em função do qual muitas decisões são tomadas ou legislação é produzida.
Recordo que a União Europeia entende que “o PIB (produto interno bruto) é um critério ultrapassado e incapaz de responder aos desafios que se colocam para o futuro. O PIB foi criado depois da II Guerra Mundial e é, ainda hoje, o critério mais utilizado para medir os níveis de desenvolvimento de uma região ou país”. Sabe-se já que a União Europeia está neste momento a desenvolver um indicador destinado a medir os progressos no domínio da protecção do ambiente e que utilizará novas componentes até hoje não consideradas, no quadro de um sistema contabilístico integrado e outros sub-indicadores destinados a melhorar as políticas. Essa proposta deverá ser conhecida ainda este ano provavelmente para vigorar já em 2009 e está associada ao “Global Project “lançado pela OCDE em Junho do ano passado, quando foi feito um apelo ao estabelecimento de novos indicadores internacionais, e uniformes, destinados a medir o progresso das sociedades. Por exemplo a organização “World Wildlife Fund for Nature (WWF)” avançou com uma indicador que tem em conta a degradação do património natural.
O economista americano e Prémio Nobel Joseph Stiglitz, e professor universitário, diz que "os instrumentos actuais de medida do crescimento só compensam os governos que aumentam a produção material e não o bem-estar". Stiglitz recorda que "há muito tempo existe entre os economistas um forte sentimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) não é um bom instrumento de medida. O PIB não mede adequadamente as mudanças que afectam o bem-estar, nem permite comparar correctamente o bem-estar nos diferentes países. Quando um dirigente político tenta maximizar o PIB, e como o PIB não é um bom instrumento de medida, ele está a tentar maximizar algo inadequado e até pode ser contraproducente".
Vem esta introdução a propósito da recente divulgação pelo Eurostat dos valores do PIB regional - de 271 regiões europeias – reportados a 2005 e que naturalmente são interpretados e analisadas, não em função do realmente eles significam, mas com base em perspectivas políticas e partidárias naturalmente divergentes e incapazes de gerarem qualquer consenso. Não vou obviamente referir agora o contraste entre os valores do Produto Interno Bruto de um país ou de uma região e o contraste que eles evidenciam quando confrontados com níveis internos de pobreza e de carência social, nalguns casos intoleráveis. Isso levar-nos-ia para uma discussão muito mais técnica e sofisticada, claramente inadequada no meu caso. Deixo isso para os especialistas em questões económicas interessados numa discussão séria, franca e não manipulada. Mas é evidente esse contraste. Contudo, e para todos os efeitos, perante instituições nacionais ou internacionais, o PIB continua a ser o indicador de referência, sendo através dele que é estabelecido o retrato dos níveis de desenvolvimento alcançados num determinado período de tempo, por países ou regiões. E não vale a pena andarmos a deambular em busca de alternativas destinadas a contrariar a realidade. Há indicadores para utilização para todos os gostos, nas até hoje, pelo menos até que internacionalmente nenhuma decisão diferente seja tomada, o PIB na sua estrutura actual continua a ser a componente mais importante neste contexto.
Como é público - e referirei estes números no próximo texto – o Eurostat divulgou esta semana diversos indicadores relacionados com o PIB regional na União Europeia, nos quais a Madeira, aparece no contexto nacional como a segunda região com valor mais elevado, superada apenas pela rica região de Lisboa e Vale do Tejo, a única que apresenta um produto interno sistematicamente superior à média comunitária. Direi apenas que, considerando o universo das regiões insulares europeias e das RUPs, o indicador da Madeira apenas é superado pelas Ilhas Baleares, em Espanha e pelas Aland, arquipélago da Finlândia:
Aland, 139,5%Baleares, 113,7%
Madeira, 94,9%
Canárias, 93,7%
Córsega, 88,7%
Sardenha, 80,1%
Martinica, 75,6%
Guadalupe, 70,6%
Sicilia, 67,4%
Açores, 66,7%
Reunião, 61,6%
Guyana, 50,5%
Refira-se que a média do PIB nos DOM franceses é de 65,6%.

Luís Filipe Malheiro (in "Jornal da Madeira", 15 de Fevereiro de 2008)