Opinião: "Um quinto das crianças em risco de pobreza"

Pobreza

Relatório da Comissão Europeia diz que Portugal é o segundo país da UE onde o risco de pobreza infantil é maior. A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar são factores que explicam o retrato negro. Uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco de pobreza, o que faz de Portugal o País da União Europeia, a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco de cair nessa situação. O retrato negro consta do relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão que é hoje apresentado em Bruxelas (Bélgica) e que deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança. O mesmo relatório permite concluir que a situação portuguesa nesta matéria não só piorou em termos absolutos face ao último balanço realizado sobre a matéria em 2005 ( referente a rendimentos apurados em 2004) como também ficou mais isolada em termos comparativos.
Portugal em penúltimo
No balanço anterior, o nível de exposição à pobreza infantil em Portugal estava em 20% e alinhava com países como a Espanha, Irlanda e a Grécia, estando, ainda assim, abaixo dos níveis registados na Lituânia e na Polónia. Agora, de acordo com dados do novo relatório, o risco de pobreza infantil só é pior na Polónia, e já superou o patamar de 20%. Uma situação que está relacionada com a escalada do desemprego em Portugal. Enquanto em 2004, Portugal ainda apresentava das taxas de desemprego mais baixas de toda a União Europeia, nos últimos anos, a situação inverteu-se. Em Julho do ano passado, por exemplo, Portugal já era, a par de países como a Grécia, Polónia e Eslováquia, um dos três países com as mais elevadas taxas de desemprego, em torno dos 8,2%.
Baixos salários

O desemprego não é, no entanto, o único factor a explicar o crescimento do risco de exposição infantil à pobreza, que remete também para o baixo nível salarial praticado em Portugal, para a crescente precariedade do emprego ou para níveis mais baixos de transferências sociais. Nunca é demais lembrar que mais de 20% da população empregada tem actualmente contratos a prazo - que não garantem estabilidade de rendimentos - e que o salário mínimo não vai, este ano, além dos 426 euros. Em 2006, por exemplo, o salário médio nacional rondava os 712 euros. Isso mesmo é possível concluir do relatório conjunto sobre protecção social e inclusão, quando refere que o risco abrange tanto as crianças que vivem no seio de famílias desempregadas como as que vivem em lares onde os pais estão empregados. Isto, porque, de acordo com dados do Eurostat de 2005, relativos a rendimentos de 2004, os trabalhadores portugueses são, juntamente com os polacos, os que apresentam a mais elevada taxa de risco de pobreza, em torno dos 14%, no seio da União Europeia. Ou porque os salários não são suficientes ou porque o emprego não é sustentável. Mesmo assim, relativamente ao risco para as crianças, há outros países que partilham com Portugal níveis relativamente altos de pobreza, como sejam a Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Polónia. "É uma situação que tem de ser superada, porque afecta direitos básicos de cidadania", afirma Armando Leandro. O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças em Perigo diz mesmo que "o combate à pobreza deve ser um desígnio nacional" e que existem já iniciativas para a combater. O responsável separa a situação da pobreza do risco para a criança, mas refere que há perigos, como "menor disponibilidade dos pais ou menor escolarização". Os estudos realizados sobre a pobreza coincidem na conclusão de que os riscos de pobreza aumentam nas famílias com crianças e idosos, mas também, e sobretudo, nas famílias monoparentais.

Deficiente alimentação

A situação de desestruturação familiar é apontada pela presidente do Banco Alimentar, para explicar "o agravamento das condições de vida" de muitas famílias. "Muitas crianças apenas se alimentam com o que lhes é servido nas instituições de solidariedade social, nem sequer tomam pequeno-almoço em casa", disse Isabel Jonet. Acrescentando que "quando vão de férias regressam mais magras". O abandono escolar é outro factor incontornável para medir o risco de exposição infantil à pobreza, sabendo--se que os desníveis nas qualificações são a causa fulcral das desigualdades sociais. A este respeito, Portugal também está numa posição preocupante: a percentagem de jovens até os 24 anos com baixa educação secundária era de 39% em 2006 (ano lectivo de 2004-2005), a segunda pior de toda a União Europeia, a seguir a Malta. A taxa de abandono escolar baixou entretanto para valores da ordem dos 35%, mas, ainda assim, Portugal continua, neste campo, na cauda da União Europeia.

Texto da jornalista Carla Aguiar, do DN de Lisboa