Artigo: IMPASSE?

O Presidente do Governo reconheceu há dias no Funchal, numa cerimónia pública, que existem indícios que apontam para a manutenção – restas saber por quanto tempo mais... – de um clima de distanciamento e de ausência quase total, ou melhor dizendo, praticamente nula, de qualquer relacionamento institucional entre o Governo Regional e o Governo socialista da República. A ser assim, estamos perante a insistência, por parte de Lisboa, num comportamento perfeitamente insólito e nada recomendável, na medida em que não creio que em mais algum outro país europeu o poder central se recuse dialogar com qualquer uma das suas regiões por motivos políticos ou partidários, ou que, pior do que isso, insista na produção legislativa propositadamente destinada a prejudicar essa Região e a obstaculizar a actividade dos seus governantes.
Quando não há diálogo, seja na política, seja em qualquer outra situação, isso significa, sempre, que há, pelo menos, uma das partes que se recusa a tal. Se essa constatação é inegável, então torna-se imperioso saber até que ponto essa relutância pode ser ultrapassada, não apenas por interesses relacionados com consumo mediático na comunicação social, mas ultrapassada de uma forma eficaz. Insistir na ausência de diálogo significa uma atitude dolosa, condenável e que, a confirmar-se, exige a intervenção dos órgãos de soberania.
Julgo que é importante, nesta fase em que absolutamente nada se alterará – pelo menos enquanto durar a presidência portuguesa da União Europeia – que as duas partes se empenhem na construção de novas “pontes” de contacto e de diálogo, porventura numa primeira fase, se necessário for, utilizando o recurso a políticos paralelos, mas afastando desse campo de actuação potencial que existe, qualquer ingerência partidária, banindo pessoas que se posicionaram ao longo destes últimos meses em função de estados de espírito marcados pela ambição de ajustes de contas pessoais ou pela esperança de vinganças políticas ou eleitorais que acabaram por lhes retirar qualquer bom senso. E quando durante a campanha eleitoral, por várias vezes – mesmo que tal cenário tivesse sido negado em Lisboa – tanto Maximiano Martins como Jacinto Serrão, desesperados pelas sondagens, lançaram a proposta de revisão da lei de finanças regionais (a tal “lei justa” e que “não prejudicava a Madeira”...) – caso ganhassem as eleições – socorrendo-se, como explicação para esta pirueta, do argumento da pretensa sonegação de dados pelo executivo regional, todos perceberam o que se passava. Era tudo uma questão de credibilidade, foi tudo uma questão de credibilidade. Passar um atestado de incompetência ao Ministério das Finanças, a quem cabe controlar a realidade orçamental e financeira nacional – e o governo de Lisboa fá-lo com todo o rigor – foi um erro dos socialistas locais que certamente não caiu bem em Teixeira dos Santos.
Espero que sejam dados passos concretos, sem demagogia e desconfianças, para que se construam pontes de contacto e de diálogo, que Sócrates e Jardim retomem o contacto institucional entre eles, que o primeiro-ministro passe a controlar (se é que não o faz...) as relações entre o governo central e as regiões autónomas, e que nenhum deles se deixe influenciar, negativamente, por manipulações partidárias, mesmo de correligionários, que muitas vezes escondem oportunismo, manipulação e falsidade. Se isso não for possível, se todas estas naturais expectativas fracassarem, então cabe ao Presidente da República, em última instância, assumir-se como a ponte viabilizadora desse diálogo, tal como fez Jorge Sampaio, há três anos, com o processo de revisão constitucional sobre as Autonomias.

Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 24 de Maio 2007

P.S. Não abordei ainda a corrida para a liderança do PS local, por temer comentar cenários fictícios e não realidades factuais. Creio que José A. Cardoso é uma solução do passado, ultrapassada, já derrotada eleitoralmente e acusado de não ter perfil para a liderança do partido (pior do que isso, é o facto de não ser deputado regional ou nacional, o que lhe condiciona fortemente qualquer espaço de intervenção). Quanto a João Carlos Gouveia, cuja disponibilidade para se candidatar foi pelo próprio avançada, parece-me que este deputado estará mais empenhado numa espécie de guerra pessoal com Cardoso, que não é nova, do que apostado em ser levado a sério. Ricardo Freitas é um flop. Mas tal como referi, tudo isto me parece provisório, quer por causa de “timings” pessoais condicionados por factores exógenos, quer por falta de coragem para assumir desafios ou quer por não haver soluções, de facto. Uma coisa é certa: aos socialistas locais não bastará a mudança de liderança. É preciso uma depuração. O PS parece ser hoje um partido assaltado por oportunistas (o próprio Jaime Leandro em certo sentido queria dizer isso numa entrevista recente), um partido descaracterizado e sem princípios. Por tudo isto, esta sucessão de candidaturas parece-me um absurdo surrealista, explicado apenas pelo facto do PS estar claramente ainda sem rumo e nada refeito do choque causado pelo acto eleitoral que deixou fora da Assembleia candidatos cuja eleição era dada como certa. Aguardemos mais algum tempo.