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segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Artigo: AS ILHAS NA EUROPA (I)

“À medida que a União se torna maior, alargando as suas fronteiras externas do Mar de Barents ao Mediterrâneo e do Oceano Índico ao Atlântico, torna-se clara a importância das ilhas no conjunto das principais políticas comunitárias. No entanto, apesar da posição de primeiro plano que estas regiões ocupam em termos de coesão territorial, de relações externas, de cooperação transfronteiriça, de turismo e de cultura, a União poucos esforços fez, até agora, para adaptar as suas políticas no sentido de ter em conta as dificuldades específicas que muitas, se não todas, as regiões insulares têm de enfrentar para serem tão competitivas como as regiões continentais. Estas dificuldades dividem-se em duas categorias distintas: em primeiro lugar, as que diferenciam as regiões insulares umas das outras. Assim, há cinco regiões insulares (sem incluir os estados-insulares, casos de Malta e Chipre) que têm uma população superior a 500.000 habitantes (a Sicília, a Sardenha, as Ilhas Canárias, as Ilhas Baleares e a Reunião) e representam 75% da população insular europeia; entre as ilhas restantes, sete correspondem ao nível 3 das regiões NUT e têm uma população inferior a 100.000 habitantes. A dimensão relativa e a posição geográfica destas ilhas afectam pois claramente as possibilidades concretas de desenvolvimento económico e os tipos de actividades e produtos possíveis. Além disso, a repartição etária na sociedade local tem um impacto directo nos encargos sociais e nas estatísticas de desemprego. Por exemplo, na Ilha da Reunião a população cresce e os jovens com menos de 15 anos representam 35% da população, enquanto no norte do Mar Egeu 25% da população tem mais de 60 anos. Uma vez mais, enquanto a população de certas ilhas aumenta, outras ilhas, como as Ilhas Ocidentais da Escócia, registam um elevado índice de migração. As diferenças climáticas devidas à posição geográfica encorajam produções agrícolas extremamente diversificadas. Nestas circunstâncias, como podem ilhas com características tão diferentes ter pretensões a um tratamento distinto enquanto categorias de regiões que merecem uma atenção particular? A resposta encontra-se na segunda categoria de dificuldades partilhadas pela maior parte das ilhas, se não todas. Uma lista não exaustiva poderia ser a seguinte:
· Preços mais elevados devidos à interacção dos mercados cativos e custos de transporte suplementares,
· Salários baixos devidos à interacção de possibilidades de procura desfavoráveis,
· Dificuldade de acesso ao mercado único,
· Rarefacção das matérias-primas (recorrentemente importadas),
· Aumento dos custos energéticos,
· Relevo frequentemente difícil (montanhas),
· Infra-estruturas deficientes,
· Emigração e imigração,
· Pouca diversificação de actividades (frequentemente limitadas à agricultura, à pesca e ao turismo),
· Vulnerabilidade em relação aos riscos ambientais susceptíveis de afectar o turismo (tsunamis, ciclones, terramotos, marés negras, conflitos regionais).
Em geral, os choques económicos afectam de uma forma mais grave as economias das regiões insulares que as das regiões continentais que se debatem com o mesmo tipo de problema. Tal fica a dever-se ao facto de as suas economias se caracterizarem pela dependência em relação a um número reduzido de actividades que reflectem a escassez de recursos. Daí resulta que a sua capacidade de reagir positivamente às mutações económicas fica extremamente reduzida e que a solução seja frequentemente desastrosa. Numa região continental, o declínio de um sector de actividade particular pode com frequência ser facilmente compensado pelo mercado do emprego de uma região vizinha. Numa região insular, uma crise grave que afecte a actividade predominante terá repercussões nas estatísticas de desemprego ou na emigração.
Por outro lado, muitas ilhas, incluindo as que registam um elevado índice de desemprego, podem ter necessidade de recrutar mão-de-obra para serviços que a população local não pode assegurar. Médicos, enfermeiros, engenheiros devem assim compensar os inconvenientes relacionados com a vida insular - nomeadamente salários inferiores, serviços de saúde e de ensino deficientes - mediante vantagens intangíveis como o clima, o ambiente e o modo de vida. Ao pesar os prós e os contras, as empresas continentais podem hesitar em investir nestas regiões apesar dos salários inferiores e do custo menos elevado dos terrenos em comparação com os custos adicionais relacionados com o acesso ao mercado único ou a institutos de investigação ou a universidades, ou aos contactos com indústrias semelhantes ou conexas”.
Tudo o que acima está transcrito não é da minha autoria, mas sim de Francesco Musotto, deputado do Parlamento Europeu, autor do relatório desta instituição comunitária, de Dezembro de 2006, sobre as ilhas e os condicionalismos naturais e económicos no contexto da política regional. Amanhã trarei a posição assumida pelo deputado relativamente à Ultraperiferia.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 23 de Agosto 2007

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