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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Opinião: ANTÓNIO MARINHO

Conheci o António Martinho – e como eu muitos dos jornalistas que na Madeira se encontram há mais tempo em actividade – quando passou pela nossa região, nos anos oitenta, onde exerceu as funções de delegado da antiga agência de notícias ANOP, que viria a dar origem mais tarde à actual Lusa. Marinho foi uma pessoa de relacionamento fácil, competente, e que ontem com o hoje evidenciou uma grande convicção nas suas ideias. Hoje, depois de um percurso jornalístico continuado em Coimbra e de uma licenciatura em direito, ascendeu ao almejado (por muitos) cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados, com a promessa de uma mudança de atitude, com um discurso diferente, com a decisão de enfrentar determinadas realidades do sector em relação às quais os seus antecessores passaram sempre ao lado, enfim, uma pessoa apostada num safanão. Não tenho dificuldade em prever que Marinho, mais cedo ou mais tarde, vai enfrentar problemas com os seus pares.
Registei a atitude – e a coragem – de em plena sessão pública ter respondido à letra às críticas e aos desafios feitos pelo advogado José António Barreiros. Basicamente o presidente do Conselho Superior Deontológico da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, desafiou Marinho Pinto a apresentar casos concretos do que tem afirmado, uma vez que o "estado português não pode ter pessoas que tenham cometido crimes impunemente: o bastonário que proferiu a afirmação deverá cumprir os seus deveres em face ao afirmado", disse Barreiros. Em resposta, Marinho afirmou que não aceitava conselhos dados em público, muito menos pelo presidente do Conselho Superior Deontológico. O incidente aconteceu na tomada de posse do conselho distrital de Évora. Julgo que ficou então, e definitivamente, demonstrado, que o novo bastonário recusa ser uma figura decorativa ou “carne para canhão”, muito menos para as pretensas “ vedetas” (graças ao maior mediatismo que possam ter) da classe profissional que liderava.
Declarações recentes de Marinho sobre o fenómeno da corrupção em Portugal e a sua ligação ao poder, causaram natural polémica e prometem ter uma evolução que dificilmente se pode prever. As pessoas desconhecem que pela sua experiência – Marinho tem a carteira profissional de jornalista há 30 anos! – adquirem-se práticas e regras deontológicas que dificilmente me levam a acreditar que o novo Bastonário tenha dito o que disse sem estar devidamente fundamentado e possa identificar situações em concreto que ele recusa, e bem, fazer na praça pública, ou seja, nas sucessivas entrevistas dadas a programas de televisão e a jornais. Recordo a notícia: “O Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, afirmou que há pessoas em cargos de destaque na hierarquia do Estado que praticam crimes e não são punidas por isso. Marinho Pinto acrescentou, em declarações na Antena 1, que as escolas de Direito estão transformadas num negócio e aceitam cada vez mais alunos com o objectivo de receberem mais financiamento do Estado. “O fenómeno da corrupção é um dos cancros que mais ameaça a saúde do Estado de Direito em Portugal. Há aí uma criminalidade em Portugal muito importante, da mais nociva criminalidade para o Estado, para a sociedade, e que andam aí impunemente e alguns deles andam aí a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade. Alguns, inclusive, ocupam cargos relevantes no Estado português,” disse Marinho Pinto”. Contundente, excessivo e polémico? E depois, qual é o problema?
O que hoje estão todos à espera é de resultados. O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, anunciou a abertura de um inquérito porque, como ele próprio afirmou a um jornal lisboeta, essa decisão ficou a dever-se “à gravidade das declarações proferidas pelo bastonário da Ordem dos Advogados e a repercussão social das mesmas". Julgo que quem ficou mais incomodada com a situação foi naturalmente a classe política – alguns ministros, casos dos titulares das Finanças e da Economia além do próprio José Sócrates, reagiram exigindo clarificação da situação apontada por Marinho – que está hoje confrontada com a necessidade de “limpar” a imagem do poder e dos tentáculos que o poder tantas vezes constrói no quadro do seu poder, das suas competências e dos seus interesses. E esse esclarecimento deve ser feito, mesmo que o povo português tenha demonstrado por diversas vezes que em situações graves tem a memória curta…
Ou seja, parecem estar criadas condições para que se possam conhecer factos novos e situações novas, certos de que o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, já mostrou no início do seu mandato que quer ser diferente dos seus antecessores.

Luís Filipe Malheiro ("Jornal da Madeira", 01 de Fevereiro de 2008)

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