Artigo: 2008

O governo socialista de Lisboa já deu indicações que o próximo ano será uma vez mais ano de aperto. Para variar… De facto, em 2008 não prevê a compra, aluguer ou arrendamento de carros ou de edifícios por parte do sector público. Estas indicações foram dadas pelo secretário de Estado do Orçamento através de uma circular na qual é referida que "não poderão ser inscritas dotações orçamentais que se destinem à compra ou locação financeira de "material de transporte, com excepção dos veículos de emergência ou assistência médica, forças de segurança e bombeiros”. Por isso, ministros, secretários de Estado e dirigentes da administração pública que utilizam viaturas do Estado não poderão adquirir carros novos. Nem pensem sequer nisso… A circular recusa a existência de dinheiro para compra ou locação financeira de edifícios, com excepção dos projectos no âmbito do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) nem para novos contratos de arrendamento de instalações". O próprio secretário de Estrado reconhece que 2008 será um ano marcado pela "continuação do esforço de consolidação orçamental, assente na redução da despesa primária (sem juros), e que todos os ministérios devem organizar os seus orçamentos com base nos "plafonds" definidos em Conselho de Ministros para cada um deles.
Entretanto, ficamos a saber que Portugal poderá ver saírem, ao longo de 2008, e em termos líquidos, “cerca de nove mil milhões de euros de lucros e juros obtidos por estrangeiros. A projecção é do Banco de Portugal, que estima que o défice da balança de rendimentos português, que era de 2,1% do PIB em 2000, passe de 3,5% em 2006 para 5,2% em 2008. Este fenómeno levou o governador do Banco de Portugal a alertar, para "a saída de rendimentos da economia, motivada pelo pagamento de lucros e juros aos capitais que têm financiado a nossa economia". Constâncio alerta que as consequências para o futuro resultantes desta saída de rendimentos “não se fazem sentir tanto no desempenho da economia, mas mais na qualidade de vida dos portugueses. O que vai acontecer é que vamos ter um determinado crescimento do PIB, mas o rendimento nacional crescerá menos". O Banco de Portugal prevê que este ano o saldo negativo da balança corrente e de capital passe de 8,7% do PIB em 2006 para 7,9% em 2007. Ou seja, a persistência de um défice externo elevado - um dos maiores entre todos os países industrializados - acontece apesar da evolução positiva da balança de bens e serviços, que poderá cair de 8,7% em 2005 para 5,4% em 2008.
Recordo também que em 2005, os impostos e as contribuições dos cidadãos portugueses para a Segurança Social se elevaram a 35,3% do Produto Interno Bruto, um valor mesmo assim inferior em 4,3 pontos percentuais face à média da União Europeia (39,6%). Entre 2004 e 2005 os impostos subiram a um ritmo mais elevado (nove décimas, de 34,2 para 35,2%) do que entre 1995 e 2005 (de 31,9 para 35,3%). Há dez anos, a União Europeia apresentava uma carga fiscal praticamente idêntica à actual, 39,7%. Enquanto isso, No final de Junho, a taxa de desemprego na região da zona euro manteve-se estabilizada mas Portugal tinha o sexto valor mais elevado no conjunto da União Europeia. Segundo o Eurostat, o decréscimo na média dos 27 Estados-membros entre Maio e Junho reflecte a evolução na Polónia (13,9% para 10,2%) e na Suécia (7,2% para 5,3%), embora os valores mais baixos continuem a beneficiar as economias da Holanda (3,3%), Dinamarca (3,5%), Chipre (3,9%) e Irlanda (4%). Diz o Eurostat que a União Europeia registava, no final do primeiro semestre deste ano, um total de 16,1 milhões de desempregados, dos quais 10,4 milhões na região de moeda única.
Na semana passada ficamos a saber que mais de 118 mil desempregados deixaram de ter direito ao respectivo subsídio, na medida em que o direito às prestações cessa se o beneficiário faltar às convocatórias feitas pelo centro de emprego, não comunicar a alteração de residência ou for detectada a utilização de meios fraudulentos (por acção ou omissão) na obtenção do subsídio. Por outro lado, o trabalhador tem de ter 450 dias de trabalho por conta de outrem, com registo de remunerações nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego. Ora diz a Segurança Social que dos em Junho, 263.576 beneficiários do subsídio de desemprego registados em finais de Junho passado – a que se juntam mais 26 mil beneficiários do subsídio social de desemprego (prestação adicional), valores que contrastam com os trabalhadores inscritos, no final do mesmo mês, no Instituto de Emprego e Formação Profissional, 388.619 desempregados.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 10 de Agosto 2007