ARTIGO: Mais Europa…

Desde 1 de Janeiro que a Europa passou de 25 para 27 Estados-membros, graças à adesão da Roménia e da Bulgária. Para a nomenclatura comunitária em Bruxelas, foi uma festa. Mais deputados, mais comissários, mais funcionários, mais eurocratas, mais despesas com o pagamento de uma máquina administrativa europeia, dispendiosa e ineficaz, enfim, um frenesim que se repete sempre que entram novos Estados-membros para uma União que continua a querer viver de costas voltadas para as suas insuficiências, contradições, dificuldades (particularmente sociais e orçamentais), para o desemprego que cresce, para as divergências cada vez mais acentuadas devido a egoísmos nacionais, para as dificuldades financeiras em fazer face aos encargos resultantes da adesão de países mais carenciados e menos desenvolvidos, etc..
O que é facto é que rebentaram foguetes, um pouco por toda a parte, fizeram-se discursos, mais ou menos inflamados, a Europa lá caminha tranquilamente, indiferente a tudo o que a afecta, às dúvidas crescentes dos europeus, à Constituição Europeia que tarda, às denuncias de fragilidades pessoais, políticas ou institucionais dos membros da Comissão, Durão Barroso incluído, etc. Mas é esta a Europa que temos e da qual fazemos parte. E não existem alternativas: ou a defendemos e lutamos por ela, pelo genuíno ideal europeu, pela afirmação da solidariedade entre os mais ricos e os mais pobres, ou ajudamos a afundar um projecto nascido em Roma, há mais de 60 anos, assumindo-nos como coveiros de um ideal europeu que não se compadece com esta manta de retalhos em que aos poucos se vai transformando uma Europa ainda à procura da sua unidade e coerência internas e da adequada velocidade de cruzeiro que lhe permita superar, de uma vez por todas, os temores que a condicionam e manipulam.
O ritual europeu, voltou a repetir-se: o Conselho da UE, que representa os Estados-membros, confirmou a nomeação dos dois novos comissários, fazendo assim aumentar a Comissão de 25 para 27 membros. Meglena Kuneva fica encarregada da Protecção dos Consumidores, enquanto Leonard Orban fica com a pasta do Multilinguismo. Os dois novos comissários europeus receberam a aprovação do Parlamento europeu. O Conselho nomeou também representantes dos dois países para o Tribunal de Contas e para o Tribunal de Justiça europeus, bem como para os Comités das Regiões e Económico e Social. Os chamados 18 “observadores” búlgaros no Parlamento europeu e os 35 romenos tornaram-se hoje euro-deputados. Até ao final de 2007 os dois países devem promover eleições para preencher aqueles lugares. O Parlamento passa assim de 732 para 785 membros.
Aliás, já, dias antes da adesão de romenos e búlgaros tinham sido os eslovenos a aderir ao euro, passando assim a ser o 13.º país ligado à moeda única europeia, utilizada hoje por mais de 320 milhões de pessoas na Europa.
Mas a União Europeia continua a não ser capaz de esconder os seus problemas, muitos dos quais a dividem e desacreditam. Recentemente, em Dezembro último, o Presidente da Comissão Europeia foi acusado de alegadamente estar a ceder às pressões dos grandes estados da União Europeia, em particular do eixo Paris-Berlim, críticas que tiveram origem na própria Comissão, o que não deixa de ser espantoso. Segundo vários meios de comunicação social — com algum apadrinhamento britânico à mistura… — os críticos alegam que Durão Barroso, “projectando garantir um segundo mandato em Bruxelas, foi extremamente rápido em pôr de lado as medidas de abertura do mercado europeu para agradar aos poderosos governos da União, especialmente a França e à Alemanha”. Estas reservas quanto à forma de liderança de Durão Barroso terão sido denunciadas pelo comissário do Mercado Interno, Charlie McGreevy, que, segundo a comunicação social, “terá pedido ao presidente para não negociar acordos secretos com os maiores estados”, sob pena da Comissão Europeia correr o risco de “perder a sua imagem de imparcialidade e enfrentar a reacção negativa dos países mais pequenos”. Outros Comissários europeus de peso, além de Charlie McGreevy — casos de Peter Mandelson (comissário do Comércio) e de Neelie Kroes (Concorrência) — parecem subscrever as críticas a Durão Barroso de ceder ao eixo Paris-Berlim para garantir segundo mandato. O jornal inglês “Financial Times” ia mais longe na procura de uma explicação para esta crítica a Barroso: “Embora Durão Barroso tenha o apoio do governo britânico, tem presente que, em 2004, nem a França nem a Alemanha apoiaram a sua nomeação. Razão porque se empenha agora em estreitar relações com a nova geração de políticos em Paris e Berlim”.
Enquanto tudo isto acontece, a União Europeia encontra-se sob a presidência da Alemanha (de Janeiro a Junho de 2007), antecedendo a presidência portuguesa que acontecerá entre Julho e Dezembro deste ano. Para os alemães a questão da implementação do processo de aprovação do texto constitucional constitui a grande prioridade, aliás confirmada pela chefe de governo, Ângela Merkel, embora a problemática em torno do adiamento da integração da Turquia — matéria que está, compreensivelmente, longe de gerar consensos internos, em relação à qual tenho, neste momento, uma posição firmemente contrária, que assumo sem hesitações — possa ser incluída entre as prioridades germânicas, embora sem se perspectivar qualquer avanço no actual estado do processo negocial.
Julgo que 2007 será um ano decisivo para a União Europeia e para o seu futuro, graças a uma sucessão de novos desafios que terão que ser ganhos. E a afirmação da Europa não se conseguirá com demagogia, tibiezas ou tontices. A Europa tem carências, dificuldades e problemas que se resolvem da mesma forma que se resolvem todos os problemas, enfrentando-os procurando soluções mais adequadas e implementando-as de forma empenhada e séria.

Luis Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 03 de Janeiro 2007