ARTIGO: Demografia

Portugal é, reconhecidamente, inclusive pela própria Comissão Europeia, um dos países europeus com mais problemas demográficos e onde, a curto prazo, as dificuldades resultantes da redução da sua população se farão sentir de uma forma mais incisiva. Contudo, penso eu, não se dá a devida importância a uma questão que, a continuar nos níveis que se têm registado nos últimos anos, pode conduzir-nos a uma descaracterização total e absoluta do País, permitindo — por força da necessidade de cidadãos estrangeiros — que Portugal aos poucos se vá “estrangeirando”, ou seja, ficando cada vez menos o Portugal “português” que queremos continue a ser, facto que nada tem a ver nem com o processo europeu, nem sequer com a globalização. Na sequência desta realidade, há notícias que podem surpreender os mais desatentos a este fenómeno — pelo impacto que elas terão e pelas causas que determinaram tais decisões — mas que acabam por ser aceites com “normalidade” porque reflectem a realidade de um país a perder população e, ainda por cima, onde há um claro envelhecimento populacional. Refiro-me ao facto de ter sido anunciado que o governo socialista prevê que, até ao final de 2007, sejam encerradas mais 900 escolas do 1.º ciclo, no quadro uma vez mais do processo de reordenamento da rede escolar em curso, número que até 2009 poderá ascender a 3.000 estabelecimentos. A informação foi dada aos meios de comunicação social pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. Mas esta realidade não é nova, dado que cerca de 1.500 escolas primárias foram encerradas no Verão passado, em 212 concelhos. Diz o Ministério da Educação que no ano escolar em 2005/2006 havia quase 2.900 escolas primárias e 1.300 jardins-de-infância públicos que eram frequentados por menos de 20 crianças, às quais se juntavam ainda 30 Escolas Básicas 1/JI, num total de 4.200 estabelecimentos. Os critérios para o encerramento das escolas assentam no número de alunos (menos de dez) e na taxa de sucesso escolar (escolas com menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional). Há que ter presente que a redução, comprovada, da população escolar com o consequente encerramento de estabelecimentos escolares, afecta também, e de forma crescente o mercado de trabalho dos docentes, sendo cada vez mais os professores confrontados com o desemprego. O que me parece essencial é que as autoridades tenham a coragem, que não têm tido, e a coerência, que lhes tem faltado de, de uma vez por todas, encararem esta realidade e perceberem que aparentemente não faz qualquer sentido que as Universidades continuem a licenciar docentes que depois não têm possibilidades de colocação, pelas razões atrás referidas. Esta questão, reconheço, faz-me uma enorme confusão, porque o paradoxo de uma formação superior, muitas vezes conseguida à custa de tremendos sacrifícios pessoais e familiares, particularmente quando os recursos são escassos, não se compadece com o pesadelo do desemprego, ainda por cima objecto de novas regras de acesso e de atribuição. Evidentemente que dirão, e eu concordo sem pestanejar, que a licenciatura facilita uma posterior integração no mercado de trabalho. Mas o impacto desolador do desemprego entre professores que, grosso modo, integram a classe média portuguesa, não deixa de constituir um motivo de reflexão séria. Ainda recentemente o Instituto Nacional de Estatística divulgou uma nota segundo a qual os idosos deverão representar 32% da população portuguesa em 2050, confirmando-se assim que a população idosa praticamente duplicará ao longo dos próximos 40 anos, enquanto que a população jovem só deverá representar cerca de 13%. Diz o Instituto que, perante este cenário, “o índice de envelhecimento situar-se-ia em 243 idosos por cada 100 jovens”, tendo a população residente em Portugal aumentado 0,4% em 2005, estimando-se que possa ter ascendido a 10569,6 mil indivíduos (“mesmo assim, o crescimento tem vindo a abrandar desde 2003, em consequência do comportamento dos saldos naturais quase nulos em 2003 e 2005, e da diminuição dos saldos migratórios"). Há que referir, conforme revela o estudo do INE, que a evolução demográfica portuguesa segue a tendência dos outros países membros da União Europeia abrangidos pelas projecções de população divulgadas pelo Eurostat, as quais indiciam uma “duplicação do peso de pessoas idosas em meio século (1995-2050), o qual passaria de 15% para 30%. As mesmas projecções referem que o índice de envelhecimento da União Europeia se situa em 223 idosos por cada 100 jovens, em meados do presente século".

P.S. Neste início de um novo ano, desejo a todos os leitores do JM, particularmente aos que ainda estão dispostos a disponibilizar algum tempo para lerem o que aqui escrevo, e que agradeço reconhecido, desejo um novo ano de 2007 cheio de sucessos, pessoais, familiares, profissionais. Sobretudo aos que nunca estão de acordo comigo ou aos que, de quando em vez, lá reconhecem, timidamente, que acabam por pensar da mesma forma que eu, nalgum dos tópicos abordados. A esses, todos, a garantia de que respeito as suas opiniões e o seu pensamento livre, como se fossem as minhas opiniões e a minha forma de pensar. Porque ainda bem que pensamos de forma diferente e somos capazes de confrontar, em liberdade, opiniões concordantes e/ou divergentes. Aos que, pelo contrário e contra toda a lógica, usam e abusam dos cafés para os transformarem em arenas de frustrações, ressabiamentos, intrigas ou invejas, o meu desprezo, que assumo sem hesitações. Sem que também a eles deixe de desejar um bom ano novo.

Luís Filipe Malheiro
Jornal da Madeira, 01 de Janeiro de 2007