Artigo: DIÁLOGO?

Os resultados eleitorais de 6 de Maio, que propiciaram ao PSD da Madeira mais de 90 mil votos, quantitativamente a maior votação de sempre, 64% do eleitorado, das melhores de sempre e 72% dos mandatos, nunca antes conseguida, não aconteceram, por acaso, nem podem ser extrapolados para análises ou projecções que nada têm a ver com o que se passou. No passado 6 de Maio verificou-se a conjugação de vários factores: a penalização dos socialistas, devido a uma política nacional de forte penalização das pessoas, a percepção da necessidade de uma re-legitimação política de Alberto João Jardim, a penalização da lei de finanças regionais e do seu impacto na Região e nos Madeirenses e a renovação, de uma forma inquestionável, de um voto de confiança para que Jardim resolva com Lisboa, independentemente dos meios, os diferendos que nos prejudicam. Julgo que esta conjugação, nunca antes verificada, dificilmente alguma vez voltará a concretizar-se, assim como o bom senso recomenda que o PSD ouse admitir que os resultados representam a sua real dimensão eleitoral.
Nesta ordem de ideias, a hecatombe eleitoral dos socialistas, mais do que perfeitamente previsível (apenas fica apor saber a dimensão do desaire que as sondagens aos poucos começaram a denunciar.,.,.) serviu também, de uma vez por todas, para a absoluta desmistificado da teoria da “ameaça” da nova lei eleitoral regional, a qual acabou por dar aos social-democratas, ao contrário do esperado pela oposição, uma maioria parlamentar ainda mais acentuada. Tudo isto deixará marcas, particularmente no PS local, que perdurarão até às eleições regionais de 2011, eleições estas que passam a constituir, mais do que um desejo de poder, a tentativa do PS se reencontrar consigo próprio, um desafio colocado ao próprio partido, hoje a braços com a necessidade de perceber afinal o que vale eleitoralmente.
Manda o realismo pragmático que imponho a mim próprio, que reconheça, e faço-o sem dificuldade, que os Madeirenses votaram no PSD da Madeira porque quiseram responsabilizar Alberto João Jardim pela procura de soluções para os problemas que se colocam à Madeira, em grande medida causados pela inexistência de qualquer diálogo institucional entre o governo socialista em Lisboa e o governo social-democrata no Funchal. Julgo que mais importante do que tudo o mais – que também não deixa de ser extraordinariamente pertinente – este retomar do diálogo institucional deve ser considerada uma prioridade. Sem diálogo não há análise dos assuntos, sem diálogo não há discussão de ideias e de propostas, sem diálogo não há soluções para os problemas, sem diálogo não há uma estabilidade institucional do Estado. Mas diálogo institucional é uma coisa, em relação ao qual e intolerável qualquer envolvimento partidário, pretender a submissão política seja de quem for, é outra. E, pior do que isso, comportar-se, em termos de pensamento e de decisão, em função de diferenças ideológicas ou de contenciosos partidários, é um erro clamoroso que em, nada beneficia quem assim se comporta.
Nem há, por enquanto, já percebemos, sinais de que essa situação se alterará. Declarações ministeriais indiciam uma opção pela manutenção da conflitualidade e do distanciamento, atitudes que não sei se o Presidente da República poderá tolerar por mais tempo. O eleitorado madeirense espera que Alberto João Jardim tome a iniciativa e certamente que o fará a seu tempo. Para já, o Presidente do Governo apenas anunciou, depois da posse do novo executivo regional, que terá uma “longa conversa” com Cavaco Silva, mas eu não acredito que o governo socialista em Lisboa encontre junto do Presidente as mesmas ”facilidades” obtidas na aprovação de leis claramente direccionadas contra a Madeira, tendo como alvo principal o próprio Jardim. O cerne do problema, como é sabido, passa, uma vez mais, pela questão financeira, particularmente pela lei de finanças regionais que o governo de Lisboa se apressou a recusar possa ser alterada por causa das eleições de 6 de Maio.
Obviamente que a Assembleia Legislativa, por exemplo, pode propor uma alteração à referida lei aprovada pela Assembleia da República, embora o efeito prático de uma iniciativa desse tipo, mais do que constituir um desafio político colocado aos partidos, dependerá sempre da posição que será adoptada pela maioria socialista em Lisboa. Ora não creio que a actual maioria parlamentar na Assembleia da República aceite qualquer proposta de alteração ou de emenda, susceptível de deixar o governo de Sócrates em “maus lençóis” perante a opinião pública. Obviamente que os mais de 90 mil votos no PSD foram a confirmação de que o eleitorado madeirense confia na habilidade e na experiência política de Alberto João Jardim. O Presidente do Governo tem a consciência disso e certamente fará as coisas tranquilamente, sem conflitos, de uma forma pensada e dando os passos que forem necessários no momento próprio.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 17 de Maio 2007