Países: Moscovo

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Véu islâmico continuará proibido nas universidades turcas

O Tribunal Constitucional Turco anulou uma decisão do partido do primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, o AKP, que permitia que as estudantes usassem o véu islâmico nas universidades. O partido do Governo e o partido de direita - da Acção Nacionalista aprovaram em Fevereiro uma emenda à Constituição, que permitia a utilização de véu nas universidades. Os dois partidos alegavam que estava em causa a liberdade religiosa. A proibição do véu nas universidades foi imposta na década de 80. Esta decisão é um golpe para o primeiro-ministro Erdogan, já que tanto a sua mulher como as suas filhas costumam usar o véu islâmico. Sobre este tema recomendo a leitura do texto da jornalista do Publico, Margarida Santos Lopes, especialista em questões árabes.

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Mapa do Afeganistão

Mapa da Etiópia

Mapa do Médio Oriente

O Segredo (The Secret)

Coitado, ajudas destas não….

É de gente inteligente como esta que precisamos….

Marshall Mcluhan: Os Meios de Comunicação como Extensões do Homem

Opinião: IRLANDA, GRANDE IRLANDA….

Eu acho absurdo – mas esta é a minha opinião - que dirigentes europeus, alguns deles com experiência política que deveria ser suficiente para os conter, se andem a envolver, de uma forma tão descarada e demasiado pressionante, ainda por cima nesta fase, quando ainda pairam no ar os “odores” da vitoria do “Não” no referendo irlandês, não só porque isso pode irritar ainda mais os eleitores da Irlanda e agravar o sentimento anti-europeista que ali existe, como pode inclusivamente começar a incomodar os próprios dirigentes irlandeses e estender esse fenómeno a outros países europeus que, nas costas do povo e com recurso à figura absurda da ratificação parlamentar, impuseram um Tratado que ninguém conhece, que as pessoas não sabem que implicações positivas ou negativas terá para a Europa, sem se preocuparem em saber o que sobre ele pensam as pessoas. Mas, bem vistas as coisas, pela inércia, pela passividade, pelo acomodamento, pelo alheamento, os europeus até merecem que lhes façam isso e muito mais. No caso da Irlanda, até por razões culturais e históricas, acho que é tempo perdido este frenesim de Barroso, Sarkosy e outros líderes europeus histéricos que acham que somos todos obrigados a pensar como eles pensam e a decidir em liberdade desde que votando como eles querem. Os irlandeses deram-lhes um exemplo. Que lhes sirva de lição.
Mas em torno deste problema – realmente é um problema político grave, por muito complicada que seja a aldrabice ou a patifaria que andam a preparar para contornarem os resultados irlandeses, comportamento no qual Barroso está envolvido até à cabeça – colocam-se outros. Desde logo um que tem a ver com o realismo evidenciado pela presidência eslovena, em funções, que sabe que não se pode abrir agora um precedente sob pena da Europa ficar abandalhada, sem regras, minada por interesses nacionais e entregue a meia dúzia de líderes europeus que se julgam donos do “quintal”. Lembro que a presidência eslovena da União Europeia advertiu para a necessidade de reflectir e analisar o chumbo irlandês ao Tratado de Lisboa, considerando “ser cedo e arriscado dizer que será possível salvar o acordo: “Seria arriscado afirmar que vamos voltar a dar vida ao Tratado quando estamos perante um obstáculo”, salientou o ministro dos Negócios Estrangeiros esloveno, Dimitrij Rupel. O ministro considerou "ser demasiado cedo para começar a propor soluções" para o problema que voltou a mergulhar a Europa numa crise institucional”. Já antes dele, o próprio primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, considerara que a rejeição do tratado reformador é um problema de toda a União e não apenas a Irlanda, admitindo, tratar-se de um “doloroso dilema que o país tem de resolver, apesar de não encontrar soluções que lhe pareçam evidentes”.
É neste quadro que acho patéticas as tentativas de imposição aos irlandeses de soluções. Luís Amado, por exemplo, entende que um segundo referendo será "o caminho mais natural" para superar o impasse criado pela rejeição do Tratado de Lisboa na consulta popular da Irlanda, mesmo que tivesse sublinhado que “seria um erro grave que a União Europeia pagaria caro, ignorar o que se passou e não respeitar a decisão livre do povo irlandês, num processo democrático". Mais longe, porque mais atrevidote, parece querer ir o presidente Sarkosy – a França assume a liderança da União em 1 de Julho – já que manifestou intenção de viajar até à Irlanda com o intuito de avaliar as possibilidades de ultrapassar a rejeição do Tratado de Lisboa pelos irlandeses.
E depois, questão nem sempre valorizada, há que ter presente que o Reino Unido nunca colocará em causa a solidariedade para com a Irlanda, impedindo o isolamento desta mesmo que o Tratado de Lisboa caia. E nem vou falar no relacionamento, histórico e cultural existente entre os Estados Unidos e a Irlanda. Numa demonstração do grau de dificuldade existente, recordo que ainda recentemente li na imprensa que “o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, prefere sacrificar o Tratado de Lisboa a permitir que a rejeição irlandesa origine uma Europa a duas velocidades, segundo fontes de Downing Street ontem citadas pelo Times. Apesar de quase um milhão de irlandeses, 53,4% dos eleitores, terem chumbado o tratado no referendo, vários líderes europeus, encabeçados pelo francês Nicolas Sarkozy e pela alemã Angela Merkel, afirmaram que era preciso levar o processo de ratificação até ao fim (nos oito países que ainda faltam), com o objectivo é pressionar a Irlanda a repetir o referendo depois de lhe serem concedidas algumas excepções, como fez a Dinamarca, após rejeitar Maastricht em 1992”. Contudo as coisas podem não se resolver desta forma: “Caso Dublin recuse esta opção ou a segunda consulta popular volte a dar resultado negativo poderia discutir-se a hipótese de a Irlanda sair da UE, embora, na prática, tal opção pareça pouco viável, deixando caminho livre aos que querem ir mais além na integração. Isso permitiria criar a tão discutida Europa a duas velocidades. Brown, político eurocéptico, num país de eurocépticos, não gosta da ideia, refere o Times, preferindo matar o Tratado de Lisboa a permitir que alguns Estados membros possam ser individualmente deixados à deriva no meio dessa chamada Europa de geometria variável. A somar a isto Brown enfrenta forte pressão da oposição, dos média e do próprio partido, o Labour, para deixar cair a ratificação do tratado, aproveitando o "Não" irlandês. Além dele também o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, poderia aproveitar para anular a ratificação do documento”. Lembro que o Tratado de Lisboa já foi ratificado por via parlamentar por 18 Estados-membros, sendo que a Bélgica, Chipre, Espanha, Holanda, Itália, Reino Unido, República Checa e Suécia ainda não concluíram esse mesmo processo.

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 18 de Junho de 2008)

Uma ajuda a quem interessar: Introdução à Economia

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Melissa Theuriau: dizem que na TV francesa não há maior beleza

The Best Pictures of the Year

O segredo do abastecimento em Espanha...

Esta chegou-me por correio electrónico e parece que anda a correr tudo o que são "mails" deste pais: finalmente está esclarecido o motivo da euforia pelo abastecimento de combustíveis em Espanha: "Não era só pelo preço. Do outro lado da fronteira, gasolina mais barata e atendimento 5 estrelas. De facto é vergonhosa a qualidade de serviço das gasolineiras do nosso país!!! E os preços também. MEUS CAROS AMIGOS: COMO NÃO SOU INVEJOSO, PARTILHO A INFORMAÇÃO. À saída de Cerveira. VAMOS JÁ BOICOTAR A GALP, BP, ESSO, CIPOL, REPSOL, ETC. E NÃO TEM NADA A VER COM O PREÇO, QUE A PARTIR DE AGORA É SECUNDÁRIO". Digamos que o autor desta brincadeira deve ter arranjado clientes que se fartou... Estes portugueses são mesmo uns danados!

Song agaisnt the burqa

The Beauty and Dignity of the Muslim Women

Beauty of Hijab

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The Beauty of Being a Muslim Woman

UEFA: EURO 2008

Regiones Turísticas del Mundo (OMT)

Paises: Flores, Açores

O jornal impresso na era da Internet

Publicidade: Onde esta ele?

Stonehenge foi cemitério de reis

Com este título publicou a jornalista Filomena Naves, do DN de Lisboa, um texto segundo a qual "durante 600 anos pelo menos, ao longo do terceiro milénio a.C, Stonehenge, o monumento megalítico mais misterioso de Inglaterra foi utilizado como cemitério. Mas isso não é tudo. Os restos mortais ali enterrados pertencem provavelmente a uma única família de chefes, ou reis, que governaram ao longo de toda essa época. Esta é principal conclusão das escavações feitas no local, em Agosto e Setembro do ano passado, por arqueólogos liderados por Mike Parker Pearson, da universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha, e apoiada pela National Geographic Society. A descoberta só foi possível graças à datação por radiocarbono, realizada pela primeira vez em restos mortais encontrados junto ao monumento".

Encontrada a maior pirâmide do Egipto

Conta o jornalista Luis Naves, do DN de Lisboa, que "uma equipa internacional de arqueólogos investigou as ruínas de Abu Rawash, perto de Gizé, e descobriu que ali se ergueu a mais alta pirâmide egípcia, construída pelo misterioso faraó Djedefré, filho e sucessor do grande Queóps. Uma equipa internacional de arqueólogos, chefiada pelo francês Michel Valloggia, afirma que a pirâmide arruinada do faraó Djedefré, em Abu Rawash, era sete metros mais alta do que a grande pirâmide de Quéops, em Gizé, que tinha originalmente 146,6 metros de altura. Esta sensacional descoberta é contada pelo El Mundo, na sua edição de ontem, e resulta de 12 anos de escavações. Os pormenores serão objecto de um documentário do Canal História, a transmitir dentro de meses".

Torre de Pisa não tomba mais, pelo menos durante os próximos três séculos

Segundo a jornalista Alice Barcellos do Publico, "a Torre de Pisa é um dos casos em que um defeito pode ser uma virtude, é uma dos edifícios mais emblemáticos do mundo e um ícone de Itália. Por um erro de construção, parece que vai tombar para o lado em qualquer momento. Mas, para o alívio dos engenheiros e a felicidade do público, a torre estabilizou, alcançando a inclinação que tinha em 1700, de três metros e 99 centímetros.Quem dá a boa nova são os engenheiros que trabalham, desde a década de noventa, nas obras de preservação da Torre, que nesta altura foi fechada ao público. Em 1993, os especialistas registaram a máxima inclinação do edifício (mais de quatro metros) e alertaram para o risco de derrocada. As obras de consolidação da construção foram concluídas em 2001 (custaram 30 milhões de euros) e, desde então, o controlo contínuo à volta do edifício levou com que a Comissão Internacional encarregue de preservar a Torre de Pisa afirmasse que a construção está a salvo, pelo menos durante os próximos três séculos. “Foram confirmadas as previsões mais optimistas”, declarou ao jornal italiano “Corriere della Sera”, Michele Jamiokowski, ex-presidente da comissão".

Será que a China vai perdoar a Sharon Stone?

Esta pergunta é o título de um texto da jornalista Maria João Lopes, do Publico, segundo a qual "tudo começou em Cannes. E a insinuação foi lançada por um dos rostos mais conhecidos do cinema, Sharon Stone: "Aconteceu o tremor de terra e pensei: será karma?" Será que, "quando uma pessoa não é boa, acontecem-lhe coisas más?" Já se percebeu que esta frase vai continuar a dar que falar.A actriz comentou assim, durante uma entrevista, o recente terramoto em Sichuan, na China (perto de 70 mil mortos, segundo os números oficiais). Os efeitos da afirmação - que associava a tragédia a um castigo pela maneira como a China tratava o Tibete - não se fizeram esperar. Sharon Stone está arrependida e até já pediu desculpa. Mas os chineses estão revoltados e não querem mais ver aqueles olhos azuis à frente, nem na publicidade nem no cinema. Um exemplo? "Ela devia ir para o inferno", escreveu um leitor de um jornal chinês".

"Está a Internet à beira do fim? "

Com este título publicou o jornalista do DN Lisboa, Pedro Fonseca, um artigo através do qual refere que "o acesso à Internet por banda larga vai atingir este ano os 415 milhões de clientes, resultando em 1000 milhões de utilizadores a nível mundial. Os números avançados esta semana pela consultora Strategy Analytics antecipam que serão 621 milhões em 2012. Os acessos por DSL lideram, mas novas tecnologias como fibra óptica ou WiMax vão destroná-la, bem como ao cabo, nomeadamente na Ásia. Apesar do número elevado de assinantes na Coreia do Sul e Japão, é a China quem atrai mais atenções. Em Março, a consultora chinesa BDA anunciou que o país já tinha ultrapassado os Estados Unidos e liderava os acessos à Net. Eram 210 milhões no final de 2007, a cinco milhões de distância dos norte- -americanos. Mas, com 200 mil novos interessados por dia, não tardou a confirmar-se a previsão. Em Abril, o China Internet Network Information Center garantiu que o país já tinha a maior população mundial online: 221 milhões de utilizadores no final de Fevereiro. Outra tendência é o aumento dos bloggers na região asiática. De acordo com um estudo da McCann junto de 17 mil entrevistados em todo o mundo, 70 por cento dos inquiridos na China, Taiwan e Coreia do Sul afirmaram participar em blogues. Nos Estados Unidos ou no Reino Unido, essa percentagem baixa para 26,4 e 25,3%, respectivamente. Também o tipo de conteúdos ricos (multimédia) inserido nos blogues é usado crescentemente, validando a recente análise da WebSite Optimization de que o tamanho médio de uma página web triplicou desde 2003, passando de uns meros 94 kilobytes para 312 Kb. Só entre Dezembro de 2006 e o mesmo mês de 2007, uma página web média (analisadas as mil mais vistas) passou de 250 Kb para 310 Kb. Mas, ao contrário do que se possa esperar, o acesso em banda larga foi ligeiramente mais rápido: de 2,8 para 2,3 segundos entre Fevereiro de 2006 e o mesmo mês do ano de 2008. De 2000 a 2005, o volume total de ficheiros multimédia aumentou em mais de 600%, tal como o tamanho médio dos vídeos, por exemplo. Em 1997, 90% tinha menos de 45 segundos, mas, uma década depois, a média é de 192 segundos. Com esta tendência de crescimento de utilizadores e de conteúdos multimédia que sobrecarregam as redes, para onde vai a Internet?"

Paises: Espanha

Competition

El Fantasma de la Novia...

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Azares...

Escândalo sexual em universidade iraniana

Li no Publico que "a universidade da cidade de Zanjan, no Irão, está há dias em polvorosa, com os alunos a exigirem a demissão do reitor e vice-reitor, este último acusado de, alegadamente, ter tentado abusar de uma aluna. Foi colocado um vídeo no YouTube, onde o docente é empurrado para fora do seu gabinete, depois de ter sido apanhado, e entregue à segurança da universidade".

Opinião: UM PAÍS CONFUSO, UMA EUROPA CONFUSA

No dia em que ficamos a saber, pelo INE, que “em Maio de 2008, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação homóloga de 2,8%, três décimas de ponto percentual (p.p.) superior ao valor observado em Abril de 2008 (a variação mensal situou-se em 0,4% e a variação média nos últimos doze meses manteve-se em 2,6%) e que a taxa de variação média dos últimos doze meses aumentou para 2,6%, 0,1 p.p. superior ao valor observado no mês anterior”, ficamos também a saber que o petróleo atingiu ontem novos recordes, quase 140 dólares por barril: “O preço do barril de petróleo negociado em Nova Iorque atingiu um novo recorde absoluto de 139,89 dólares (90,41 euros), reagindo à suspensão parcial da produção do mar do Norte. Este agravamento do preço do crude apanhou desprevenido os analistas, que esperavam um movimento exactamente contrário do petróleo, na sequência do anúncio do aumento da produção de um importante exportador mundial, a Arábia Saudita. O movimento ascendente está associado ao comportamento dos investidores que receberam de forma nervosa a suspensão da produção do grupo petrolífero norueguês StatoilHydro”.
A conjugação destes dois factos – por um lado a inflação crescente (que só ajuda o BCE e o seu Presidente, o francês Trichet, nos argumentos usados nos últimas semanas para um alegado aumento das taxas de juro ainda durante o verão) e, por outro, a instabilidade no mercado do petróleo, com todas as consequências daí resultantes para as economias dos países e os orçamentos das famílias e empresas – confirmam que vivemos um mundo absurdamente “louco” onde tudo pode acontecer. Aliás, espanta-me que as prioridades de uma Europa - cada vez mais mergulhada na mediocridade e na incompetência, atributos aos quais nem a Comissão Europeia nem o seu Presidente, Barroso, escapam (com este cada vez mais envolvido naquilo que parece ser um escândalo em preparação, se preferirem, uma patifaria que deveria merecer uma firme repulsa por parte de quem pensa que a democracia ainda é um valor a ser rigorosamente observado e respeitado por todos) – sejam a forma como “entalar” a Irlanda e os irlandeses, que votaram em liberdade e com convicção (que Bruxelas promova o referendo nos outros países para verem o que o acontece em vez de se refugiarem traiçoeiramente nas ratificações parlamentares que mais não são do que imposições ao povo de documentos e decisões que eles desconhecem), e não resolver os graves problemas sociais existentes, e que têm a ver como crescimento do desemprego, com a falta de recursos financeiros para a formalização de apoios, com o aumento das assimetrias entre países, com a deslocalização de empresas, com a miséria, a fome, a pobreza, a exclusão social, com o fenómeno da emigração, etc. Realmente é impressionante que a um ano de eleições europeias os iluminados eurocratas de Bruxelas – com raras excepções – queiram impor-nos à força um Tratado que dizem ser a “salvação” para a Europa e para os europeus, o qual não divulgam junto dos cidadãos antes os querem manter distantes do processo decisório.
Enquanto isso, fiquei a conhecer, ontem, os resultados de uma sondagem, segundo a qual “José Sócrates é o líder partidário em quem os portugueses mais confiam para desempenhar o cargo de primeiro-ministro, apesar da contestação social que grassa no País. Isto de acordo uma sondagem CM-Aximage realizada entre os dias 7 e 9 do corrente, que coincidem com o fim da paralisação dos pescadores e o início do bloqueio dos camionistas. À pergunta "em qual dos dois líderes tem mais confiança para primeiro--ministro?", 37,9% respondeu José Sócrates e 33,3% Manuela Ferreira Leite. A diferença entre o primeiro-ministro e a líder do PSD (4,6 pontos percentuais) é praticamente a mesma que separa o PS do PSD na intenção de voto legislativo: 35,2% contra 30,3%. No último mês, o PS perdeu 1,3 pontos, os mesmos que o PSD ganhou no mesmo período. Os partidos à esquerda pararam de crescer (o BE ficou nos 7,8% e a CDU desceu de 8,2 para 7,8%) e, à direita, o CDS continua nos 3,7%. Pode isto significar que a subida do PSD desde Abril (mais 4% desde a saída de Menezes da liderança) se deve à transferência de intenção de voto do eleitorado do centro-direita. A sondagem revela ainda que as expectativas no Governo atingiram o ponto mais baixo dos últimos 12 meses: 58,2% dos inquiridos na sondagem responderam que Sócrates está a governar pior do que esperavam. Em relação à avaliação dos líderes, José Sócrates continua na última posição, com 7,7 valores, numa escala de 0 a 20. Ferreira Leite entrou directamente para o terceiro lugar (11), logo após Francisco Louçã (11,7) e Jerónimo de Sousa (11,3). Paulo Portas subiu para 9,3, mas continuou no penúltimo lugar”.
Ressalvando que estes resultados, tal como recordam os autores, não comportam ainda um eventual impacto negativo na imagem do Governo, do PS ou de Sócrates, causada pela crise resultante da paralização no sector dos transportes – embora esse impacto seja, regra geral, inconstante, efémero, e acaba por não influenciar, de uma forma permanente, as opções evidenciadas pelas pessoas - sabemos que em Portugal – e esta nota preliminar deve ser aqui referenciada – há hábito d desvalorizar as sondagens quando os resultados não correspondem ao que queremos, valorizando-as, até por vezes hipervalorizando-as, quando, pelo contrário, os resultados correspondem ou ultrapassam as nossas expectativas. Para mim, as sondagens são sempre sondagens, ou seja, referências que num determinado momento, e numa conjuntura em concreto, que não pode ser dissociada de outras componentes que, de uma forma ou outra, prejudicam ou favorecem esse trabalho, devem ser olhadas como instrumentos de apoio, reveladores de uma determinada tendência, mas que nada têm a ver, depois, com o universo eleitoral do país. Independentemente disso, registo a capacidade de resistência de Sócrates, maior que a revelada pelo PS e a subida do PSD, natural num partido com um novo líder, associada a alguns sinais que apontam para dificuldades acrescidas, em termos de trabalho político futuro, à espera de Manuela Ferreira Leite que, mesmo assim, conta com a confirmação (mais de 50%) de que será melhor líder par a o PSD do que foi Filipe Menezes.
Uma nota final: li num jornal nacional que o ministro das Finanças congelou o plano de renovação global da frota automóvel do Ministério da Defesa, “mas autorizou a substituição dos actuais carros de serviço do ministro da Defesa, e do secretário de Estado da Defesa, viaturas, de marca Mercedes, destinadas a substituir o Mercedes 220 do ministro e o BMW 520 do secretário de Estado e custam quase 140 mil euros”…

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 17 de Junho de 2008)

Opinião: O “NÃO”

Quando sucessivas sondagens publicadas na comunicação social, deram conta de um défice informativo na Irlanda – um dos países europeus com maiores níveis de desenvolvimento – era mais do que óbvio que alguma coisa estava a correr mal, mesmo que Durão Barroso, erradamente, tenha tentando manipular o referendo, ao afirmar que a Comissão Europeia não tinha um “plano B”, numa clara demonstração da confiança de Bruxelas no triunfo do “sim”. Ao contrário dos demais estados-membros, que optaram pelo processo de ratificação parlamentar, apenas porque tinham garantias prévias que o “sim” estava em posição dominante – porque se assim fosse teriam arranjado outra solução – a Irlanda foi o único país obrigado, pela Constituição, a referendar o tratado, dado que se trata de um documento que não se compadece com a hipocrisia da palhaçada em que a esmagadora maioria dos países transformaram este processo, por ter sido esse o procedimento adoptado, e mantido em, segredo, numa das cimeiras europeias.
Recordam-se os leitores do que foi feito com a Polónia, das ameaças que sobre os ”dois gémeos” polacos os países mais influentes da União realizaram, até que obrigaram Varsóvia a ceder à chantagem e a aceitar o Tratado em relação ao qual as pessoas mais informadas continuam a ter muitas dúvidas quanto à sua real eficácia. Recordo igualmente a posição dos italianos que, confrontados com uma redução do número dos seus actuais deputados europeus (Portugal perde representatividade no PE) pura e simplesmente disseram que não assinavam o documento. Lá tiveram que apressadamente repor todos os lugares que a Itália elegia para o PE antes do Tratado, retirando esses mandatos de outros estados mais pequenos, para que Roma assinasse. O processo foi uma vergonha e ao contrário do que as pessoas julgam – e Sócrates anda a tentar erradamente colocar uma forte carga emocional e política nestas questão - Portugal ficou apenas com a fase final de um processo negocial que conheceu o seu auge sobretudo durante a presidência alemã, que nos antecedeu. Lisboa teve obviamente méritos, mas é evidente que são os grandes países que mandamos destinos europeus, pelo que Portugal nunca poderia ter qualquer capacidade persuasiva nem política de obrigar Paris, Londres, Berlim ou Roma, por exemplo, a vergarem nos seus propósitos. E que isto fique esclarecido de uma vez por todas. Foi um processo marcado por avanços e recuos, pela cedência aos egoísmos nacionalistas e por remendos que o tempo se encarregará de demonstrar não funcionarão devidamente.
O problema da Europa é outro, porventura estrutural, certamente financeiro e orçamental, nas indesmentivelmente político (a falta de preparação para um alargamento tão generalizado de uma só vez, quando entraram 10 novos países) e social, com o aumento do desemprego e com sinais de crises económicas em áreas que, mais cedo ou mais tarde, pela sua influência social, terão que justificar novas perspectivas de entendimento dos problemas que não se compadecem com fundamentalismos orçamentais que, sendo necessários, não podem ser o centro de todas as decisões. E como se tudo isso não bastasse, temos um Banco Europeu a implementar, quando e como quer, uma política financeira longe de consensual, que tem causado problemas graves na Europa e que inclusivamente já levou o seu Presidente (o francês Trichet) a ser publicamente admoestado por líderes europeus mais desprendidos, casos de Sarkosy e de Zapatero.
Considero-me um europeísta convicto pelo que não reconheço ao primeiro-ministro qualquer autoridade moral ou política para acusar indiscriminadamente as pessoas que defendem a opção do referendo do Tratado de Lisboa de estarem contra a Europa. Defendo o referendo, e sou um europeísta convicto – senão fosse a Europa, Portugal continuava a ser um dos países mais pobres do continente e a Madeira nem” estava no mapa” – mas continuo a considerar que as ratificações por via parlamentar são um acto de vergonhosa cobardia por parte das elites iluminadas que dominam os estados-membros num dado momento, e que desta forma querem impor aos cidadãos europeus um documento que estes desconhecem, mantendo-as à distância, sem direito a se pronunciarem e a serem informados. Mas não tarda muito andarão, quais hipócritas, a mendigar votos para eleger deputados. O que se passa é que esta patifaria política, depois da vitória do “não” na Irlanda, pode muito bem descambar para uma coisa pior, para um monumental embuste promovido a partir de Bruxelas, com a conivência de um cada vez mais apagado e dispensável Presidente da Comissão Europeia, que não percebeu que o problema da Europa tem muito a ver com o que foi feito (de mal feito) nos últimos anos. Mas se Barroso foi à Cimeira dos Açores sem ter percebido, antes dela, que ali seria decidida a guerra do Iraque…
Não reconheço autoridade política nem mandato para que a Assembleia da República ratifique o Tratado de Lisboa. E qual é o problema? O que é que nem impede, quem me impede, de pensar deste modo e de afirmá-lo as vezes que eu entender? Quando em Fevereiro de 2005 os portugueses elegeram este Parlamento nacional, ninguém falava do Tratado. O tema europeu não fez parte da campanha eleitoral. Ninguém ouviu falar de Tratados. Por isso, não há mandato do povo, não há legitimidade política, pelo que estamos perante um acto de cobardia do governo e do parlamento nacionais - tal como são cobardes os demais líderes europeus – com a conivência de um sempre disponível Presidente da República, que deliberadamente, em declarações públicas, e por outras “artes” junto dos partidos, marginalizou a opinião dos que já lhe serviram quando se tratou, em Janeiro de 2006, de lhe darem o tacho presidencial. Ou seja, os mesmos portugueses que foram bons para votarem e o colocarem em Belém, sentado na poltrona do poder com a qual sempre sonhou, e pela qual chegou a ser derrotado, já deixaram de servir e de estar informados quando se tratou de se pronunciarem sobre um Tratado europeu que lhes diz respeito! Estamos perante uma vergonha atitude mental, restritiva dos direitos dos cidadãos, à qual Cavaco Silva não é estranho, bem pelo contrário. No próximo ano teremos as eleições europeias e lá teremos os mesmos que agora andaram a fazer a apologia da ratificação parlamentar – o PSD foi um deles – nas costas do povo, a mendigar votos.
Se este Povo tivesse um pingo de dignidade que fosse, se este Povo votasse em função da sua consciência e da preservação da sua liberdade e dos seus direitos, PS e PSD teriam a resposta adequada nas europeias de 2009 (e, com eles, todos os partidos dos demais partidos europeus, aos quais estejam ligados os dirigentes que ratificaram o Tratado debaixo da mesa, nos parlamentos) tal como Cavaco Silva em 2010 deveria sentir o peso da revolta do povo perante a injustiça de quem o maltrata. É por causa de todas estas patifarias políticas somadas, destes actos de cobardia que não dignificam ninguém, que a Europa caminha para o abismo, sem dinheiro, com desemprego, condicionada pelos inultrapassáveis egoísmos nacionais, permanentemente vulnerável a qualquer discurso mais radical, ameaçada pelo fenómeno da emigração, incapaz de construir uma identidade europeia fundamental ao sucesso do projecto europeu, alimentando uma casta de euro-deputados na sua maioria nada fazendo de útil pela Europa, pagando astronómicos custos de manutenção de toda uma logística funcional, que ultrapassam os limites do razoável a par de uma poderosa máquina de eurocratas instalados em Bruxelas que tratam os cidadãos europeus como se fossem uma “manada” sem vontade e dignidade próprias.
Mas quais são afinal os interesses das Europa na óptica de Sócrates? Por acaso serão interesses comuns aos dos líderes alemão, francês, inglês ou italiano? Que interesses de Europa, na perspectiva dos portugueses, defende o primeiro-ministro? Que respostas são essas que o Tratado de Lisboa dá, e como? Resolver os problemas de distribuição de tachos e aprovar novos modelos remuneratórios? Vamos voltar ao tema, não duvidem.

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 16 de Junho de 2008)

Opinião: GREVES E FOME

Todos nós nos confrontamos, nos últimos meses, com situações absurdas, todas elas relacionadas, mais ou menos directamente, com o aumento dos preços dos combustíveis. Apesar da pressão e dos efeitos da paralização, por exemplo do sector dos transportes (em Portugal 93% do movimento de mercadorias de fora para dentro do país e do interior para o exterior, é feito por estrada e com recurso aos camiões), parece-me que existem reivindicações que são atentatórias, porque não podemos colocar todos os portugueses a suportar dificuldades que existem nalguns sectores económicos - suporte esse que, se fosse feito, só o poderia ser à á custa do orçamento do Estado, acompanhando portanto do aumento de impostos que compensassem o acréscimo de encargos, evitando-se assim novo desequilíbrio das contas públicas. Além disso o Estado não tem condições para acudir aos problemas de todas as actividades económicas nacionais, nem pode tolerar que se instale na sociedade portuguesa, mais do que a anarquia que por falta de autoridade e do exercício da força mergulha o país no caos, revoltando os cidadãos que não tardam muito, a manter-se tudo como está, vão revoltar de forma violenta contra os protagonistas desta paralização idiota, causando o que me parece possa ser uma inevitabilidade, a queda do governo socialista opor incapacidade.
O governo, que não acredito possa ceder sob pressão – porque todos conhecemos o perfil de José Sócrates – não pode permitir que, por causa de pressões avulsas, que podem suceder –se numa espiral infindável de reivindicações sectoriais, se instale na sociedade nacional uma espécie de portugueses de primeira e outros de segunda, uns beneficiando de apoios e de favores orçamentais enquanto que outros levam com uma carga tributária que deveria envergonhar qualquer governo que exibisse a suprema lata de insinuar que está preocupado com a sua política social. Porque não está mesmo. A propaganda governamental tentou, sem sucesso, esconder o que aconteceu durante estas semanas e desvalorizar ou ignorar a realidade ameaçadora resultante do aumento do petróleo pelo que, repentinamente, viu-se a braços com uma pressão social de tal modo que o governo socialista é claramente penalizado e não consegue neutralizar a sua incompetência para resolver seja o que for, a que se associam as limitações impostas pela própria União Europeia, uma instituição contestada e burocratizada que hoje luta pela sua sobrevivência, mergulhada como está numa crise de ausência de credibilidade. Tudo porque prefere impor as tais regras em defesa do funcionamento do mercado aberto, sem intervenção proteccionista estatal.
Enquanto isso, com o petróleo mergulhado numa instabilidade de preços e os cereais a ameaçarem que continuarão a sua espiral de aumento dos preços, vemos a UNICEF denunciar que há presentemente seis milhões de crianças com menos de cinco anos de idade, na Etiópia, que precisam de ajuda para superar a subnutrição que as pode condenar à morte, o que torna ainda mais criminoso que empresários dos transportes andem a promover uma greve selvagem, marcada pela morte e pela violência, greve esta que conta com a cumplicidade dos seus funcionários (querem que as ajudas de custo que auferem nas longa viagens pela Europa não sejam tributadas pelo IRS!...), que deita milhares de litros de leite ao lixo ou estraga milhares de toneladas de alimentos. Obviamente que para o governo é bom, é fundamental, que a selecção continue a ganhar no Euro 2008 porque o sucesso e as vitórias (até quando?) faz com que o povo desvie as suas atenções para uma realidade platónica, perfeitamente ficcional, ignorando o país real onde vivem e ao qual voltarão mal tudo isto acabe.
A UNICEF (que é a agência das Nações Unidas para a Infância) garante que pelo menos 126 mil destas crianças “precisam de cuidados terapêuticos com carácter de urgência: a situação actual é a mais grave desde a crise humanitária de 2003, e está a deteriorar-se rapidamente. Para uma resposta imediata nos domínios da saúde, nutrição e água e saneamento são necessários quase 100 milhões de euros”.
A UNICEF explica as causas desta realidade dramática que deveria incomodar as pessoas quando somos confrontados com notícias sobre destruição de alimentos e de leite: “É extremamente lamentável que a conjugação dos efeitos da seca, da subida em flecha do custo dos alimentos, e da escassez de recursos para medidas preventivas tenha provocado uma crise que compromete ganhos significativos em matéria de sobrevivência infantil conseguidos na Etiópia. Os mecanismos e a capacidade para prevenir e responder ao aumento da má nutrição aguda existem mas o financiamento não é suficiente”. Sendo certo que esta realidade social não se limita à Etiópia – porque hoje o custo de alguns cereais aumentou entre 50% e 90%, “reduzindo significativamente a capacidade das famílias para comprar comida e satisfazer as suas necessidades alimentares” - a UNICEF continua a fazer esforços para garantir o fornecimento de alimentos terapêuticos para crianças gravemente mal nutridas através da utilização de compostos fortificados prontos. Mas são também necessárias verbas, que não existem, para a vacinação contra o sarampo, o controlo de doenças diarreicas, acções de saúde e nutrição, abastecimento de água e saneamento.
No preciso momento em que escrevo este texto confronto-me com a notícia da suspensão da paralização dos camionistas por alegadamente terem chegado a acordo com o Governo. Acho que é uma boa notícia porque a situação estava a ficar insustentável. Mas temo sinceramente um efeito carrossel, com outras actividades económicas afectadas pela actual situação possam estar a preparar acções de protesto de reivindicação ao mesmo nível dos camionistas e na expectativa de alcançarem acordos que minorizem o impacto negativo dos combustíveis nesses sectores. O problema é que é preciso colocar um travão a tudo isto, sob pena dos cidadãos serem inevitavelmente penalizados pelo agravamento de impostos porque os governos não têm disponibilidades financeiras nem espaço orçamental para acorrerem a todas as necessidades. Fiquei igualmente a saber que essa cada vez mais inepta e desnecessária Comissão Europeia se mostra preocupada, provavelmente por temer que os protestos dos europeus em, vez de ficarem pelas redondezas do edifício-sede da comissão em Bruxelas, como já aconteceu com os pescadores, e possam ir bem mais longe, levando tudo à sua frente numa espiral descontrolada que ninguém sabe onde poderá chegar. Portanto, não nos iludamos: as coisas acalmaram por agora, porque as negociações abriram caminho a acordos possíveis. Mas à medida que se começar a saber o que foi negociado, que se ficar a conhecer os custos do acordo obtido, certamente que assistiremos a legítimas e naturais reacções de outros sectores de actividade que não podem, contudo, perder o tino, ou seja, dissociar-se da realidade do pais que somos. Eu não tenho grandes dúvidas de que isso vai acontecer porque a realidade económica está longe de estar controlada.

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 13 de Junho de 2008)

Opinião: ERRO

Qualquer pessoa minimamente atenta ao que se passa no PSD, depois da eleição de Manuela Ferreira Leite, percebe que começam a ser cometidos erros, demasiado prematuros, que não indiciam nada de positivo, caso a orientação aponte nesse caminho. Ressalvando que o Congresso de Guimarães pode ser (?) fundamental na clarificação de dúvidas que até lá subsistirão, porque só no final dos trabalhos se perceberá o que realmente quer a nova líder, que prioridades vai enumerar, que objectivos eleitorais vai traçar, que postura adoptará face ao PS e a Sócrates, que tipo de equipa vai escolher, que capacidades terão esses seus colaboradores mais directos, que “jogos” de bastidores será ela obrigada a fazer – e vai ter que fazer, goste ou não goste que se fale disso – que moção global de estratégia vai apresentar, etc. Antes disso ninguém consegue adivinhar, nem deve tentar adivinhar porque em política contam os factos, não as suposições, para onde caminha o PSD. Tudo o que até for dito, reconheço, será extemporâneo, dado que não conseguimos demonstrar que tudo o que dissermos corresponderá à orientação da nova liderança.
Uma questão essencial reside desde logo na urgência de uma imediata alteração estatutária, já em Guimarães, em nome da governabilidade do partido e da inequívoca legitimação reforçada do líder eleito. O partrido não pode depender, num processo tão importante, de regulamentos, muitas vezes feitos por uns “iluminados” que julgam ter descoberto a pólvora. Depois temos situações caricatas e absurdas – mas disso falarei mais adiante – como a de termos a líder do maior partido da oposição eleita com 38% dos votantes, mas num quadro de fragilidade ainda mais dramático, mesmo que ele corresponda ao que se passa em todos os partidos democráticos do nosso universo político. Para além de reafirmar que não vale a pena virem com a conversa da treta de que as “directas” neutralizam as manipulações internas nos partidos que já adoptaram esta figura estatutária – porque ninguém é burro… - acho que ou o PSD introduz nos estatutos normas claras para o processo eleitoral, incluindo uma segunda volta, sempre que necessário, para que tenha sempre um líder eleito pelo menos com, mais de 50% dos votos, ou caso contrário teremos um partido que prefere a hipocrisia da asneirada, continuando a revelar uma incapacidade e uma gritante falta de coragem que podem indiciar um PSD a caminhar deliberadamente para a sua própria descaracterização e destruição.
Quero, antes de mais comentários, reafirmar tudo o que escrevi sobre Pedro Santana Lopes, desde a suspeita de que ele tinha montada uma máquina de candidatura, mesmo antes de consumada publicamente a demissão de Menezes, que deliberadamente afastou Alberto João Jardim de qualquer envolvimento no processo – e para que este não lhe “roubasse” espaço, a necessidade de tudo se feito antes da célebre reunião do Conselho Nacional - e por ter-se submetido aos ditames de ambições (ou vaidades?) pessoais e de dispensáveis auto-elogios que o incapacitaram de adivinhar a derrota que todos previam – e não vou discutir números, porque para todos os efeitos PSL foi o grande derrotado - o que, diga-se em abono da verdade, para um ex-líder do PSD nomeado na secretaria e para um ex-primeiro-ministro que ainda hoje muitos não percebem como lá chegou, não deixou de ser deprimente. Estou-me nas tintas, já o disse antes e reafirmo, para as questões ideológicas até porque nos tempos que correm, 30 anos depois do programa elaborado por Sá Carneiro, não sei que ideologia e que programa pode ter o PSD, no contexto dos nossos dias, num mundo globalizado e que nada tem a ver com a sociedade dos anos setenta, e numa realidade política que mudou muito (alguns até dizem que matou as ideologias, alegando que o posicionamento dos partidos se fez em função da economia…). Por outro lado, repito uma vez mais o que antes afirmei, não acredito que a esmagadora maioria dos eleitores do PSD que votaram nas “directas”, o tivessem feito por questões ideológicas. Não. Votaram em pessoas, nestas ou em quaisquer outras, pensando mais em 2009 e na resposta que o PSD tem que dar, não para dentro de si mesmo, olhando para o seu umbigo como se ele fosse o centro do mundo, mas a resposta que o PSD tem que dar a mais de 1,5 milhões de eleitores que tradicionalmente estão com ele e precisam de saber se existirá alguma alternativa ou, pelo contrário, um conluio patrocinado por quem em suspeito (e isso diz-me respeito a mim). Julgo, sem querer especular, que uma vez mais corremos o risco de nos confrontarmos, mais cedo do que se prevê, com a confirmação de que o PSD quis foi sobretudo resolver, e apressadamente, o vazio de liderança que o fragilizava - num processo que até nem foi dignificante, longe disso - a pensar mais em si próprio do que naquilo que seria (são) as necessidades e expectativas dos eleitores perante a realidade política nacional em permanente agravamento.
Julgo que o primeiro erro de MFL – mas que a comunicação obviamente apresentou, repetidamente, como um absurdo braço-de-ferro alegadamente ganho a Santana Lopes, que desejava naturalmente libertar-se rapidamente das funções de líder parlamentar, nas quais não poderia continuar – teve a ver com o facto de ter deixado que se instalasse uma polémica em torno do sucessor de PSL, aparecendo envolvido na história uma figura - claramente um “cristão novo” do PSD, bem falando, militante do PSD, segundo ele, desde 2005 (não militante segundo muitos…) – que eu continuo a não perceber que seja capaz de impor-se, por muito que seja, e reconheço que é, um bom comunicador na televisão (Paulo Rangel). MFL tem que perceber uma coisa muito importante: para o PSD, a estrutura partidária do Porto pode ser decisiva, pode ser ela praticamente a dar “ordens” ou a influenciar e manipular resultados. Mas num contexto eleitoral mais alargado, ao país todo, o Porto está longe de ser decisivo para os triunfos eleitorais do PSD como uma cuidada análise aos números o demonstrará.
O segundo erro de MFL – e não vou falar, porque outros já o fizeram, nem na pressão de alguma comunicação social que parece querer impor as regras do jogo ao PSD e condicionar a sua estratégia e objectivos, nem nos comentadores (um deles sem contraditório, que recusa, e eu sei do que estou a falar…) que usaram os seus espaços na televisão, que deveriam ser isentos, para fazerem propaganda e se envolverem directamente num processo partidário específico, dando expressão ao seu apoio pessoal, repetidamente reafirmando, passível de constituir numa clara manipulação do eleitorado do PSD, o que por si só seria passível de uma queixa junto de entidade competente – tem a ver com a incompreensível decisão de não ter votado a favor de uma moção de censura do CDS/PP. Das duas uma: ou o PSD está contra este governo socialista, vai combatê-lo e quer derrotá-lo em 2009 (e nesse caso não pode andar a votar em função da autoria da moção de censura, até porque não passa de uma fantochada o argumento, que já ouvi, que o CDS/PP poderia invadir (desde quando?!) o espaço próprio do PSD), ou andamos todos iludidos a julgar que um “chá das cincos seguido de canastra” é uma espécie de oposição a sério ou porque alguma coisa vai mudar, tudo porque faltam as instruções do tal “padrinho” que pensa mais em si e no seu próprio calendário e interesses, que no PSD.
Não tenho nada contra Manuela Ferreira Leite e nem sequer é o facto de, alegadamente, ter uma imagem pessoal que experimenta dificuldades reconhecidas de aceitação junto das pessoas que a deve impedir de tentar o sucesso eleitoral que o PSD precisa em 2009. O que me preocupa é ver a líder do maior partido da oposição chegar a um congresso eleita com 38% dos votantes, correspondendo estes a 60% de um universo de 77.088 filiados. À imagem da realidade eleitoral nacional, temos uma MFL que surgirá em Congresso eleita por 22,3% dos filiados inscritos nos cadernos eleitorais e que, por isso, precisa urgentemente de desmistificar esta realidade, desde logo implementando a alteração estatutária que anteriormente falei.

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 12 de Junho de 2008)

Opinião: SONDAGENS

Eu não acredito - e torna-se um lugar comum estar permanentemente a dizê-lo sempre que se aborda esta temática - que algum partido político aceite definir a sua estratégia ou estabelecer as suas prioridades políticas em função de resultados de sondagens, particularmente de oscilações por elas reveladas, na medida em que isso revelaria fragilidades inconcebíveis e, pior do que isso, uma deplorável dependência institucional relativamente a factores exógenos nem sempre credíveis, que valem o que valem, mesmo quando, como tem acontecido neste caso concreto, eles possam (e devam) ser olhados como uma referência a ser tida em consideração.
O que é facto, é que existem sondagens que apresentam valores consistentes e constantes, barómetro que, no caso do PS, comporta (?) uma nova ameaça, à esquerda. Falo concretamente da tendência de subida eleitoral, conjunta, do PCP e do Bloco de Esquerda – aliás na linha da advertência (ou do alerta?) deixado recentemente por Mário Soares, quando recomendou a Sócrates e ao PS o retomar do discurso social (e a consequente atenção governativa a essa área de intervenção) e ao facto do agravamento dos sinais de crise social, poder colocar os socialistas - caso se confirme um cenário, hoje mais do que previsível, de não obtenção de maioria absoluta em 2009, terem que recorrer, caso ganhem as eleições, o que também não é adquirido, a negociações à esquerda – na dependência de um entendimento com os dois partidos à sua esquerda, ou mesmo com um deles.
Mais do que duvidar, como efectivamente duvido, que em 2009 a realidade política, parlamentar e governativa tenha qualquer semelhança com a actual – até porque, perante o inevitável agravamento da crise mundial, confirmada por indicadores de instituições internacionais, o governo revelará cada vez mais uma crescente incapacidade de enfrentar o impacto daí resultante na economia, nas empresas e nas famílias, deixando de ser capaz de suster a revolta dos cidadãos e a penalização eleitoral da imagem do PS junto dos portugueses – acho que este cenário de um entendimento político e parlamentar, viabilizador de uma maioria absoluta de esquerda, envolvendo o PS de José Sócrates e o PCP ou o Bloco, caso os socialistas mesmo assim consigam resistir, não se apresenta com grandes probabilidades de concretização.
Acontecimentos ocorridos ao longo desta Legislatura, o radicalismo do discurso do Bloco de Esquerda contra o PS e contra o governo de Sócrates, as reacções deste, na Assembleia da República ou no âmbito de iniciativas partidárias, por vezes com uma contundência surpreendente, a sistemática mobilização de contestação de rua, promovida pelo do PCP que para o efeito recorre a todos os recursos de manipulação – particularmente alguns dos sindicatos que ainda controla a par de uma máquina operacional e de logística que, apesar da renovação nos últimos anos, continua a ser eficaz e mobilizadora - em certa medida explicam esta minha dúvida quanto à receptividade de Sócrates a par do frenesim em torno da personagem em questão e da disponibilidade evidenciada por Manuela Alegre para participar em iniciativas de uma tal “nova esquerda alargada” que ninguém sabe muito bem do que se trata. Estou convencido que a maioria das pessoas que acompanharam esta “novela” que vale o que vale, interiorizaram a ideia de que a iniciativa do Bloco de Esquerda no teatro da Trindade – e que assumiu proporções na comunicação social determinadas pela capacidade de penetração que o BE consegue nalguns sectores jornalísticos continentais - visou sobretudo o PS, ou seja, foi claramente direccionada contra Sócrates, na tentativa de obrigar os socialistas e o seu líder a inflectirem n uma certa sobranceria e a abrirem mais à esquerda, concretamente, envolvendo mais o PCP e Bloco de Esquerda em determinados processos decisórios.
Há que ter presente, neste contexto que admito seja mais especulativo e opinativo do que realista, duas questões importantes: por um lado o facto do PS continuar hoje a não perdoar o facto de ter sido Manuel Alegre e prejudicar a candidatura oficial do PS nas últimas presidenciais, protagonizada por Mário Soares (uma opção obviamente errada, mas que acabou por dar a Alegre os fundamentos para a cisão e ajudam a perceber os resultados eleitorais, inclusive na Madeira, onde Alegre superou Soares!). Há uma espécie de ajuste de contas entre o PS e Alegre que eu admito continue latente, à espera da oportunidade devida, tal como não acredito que Sócrates esqueça esses acontecimentos. Por outro lado, PCP e Bloco de Esquerda, por causa da disputa numa área eleitoral comum, não escondem divergências insanáveis que em meu entender afastam qualquer cenário de envolvimento comum dos dois partidos em projectos políticos mais a sério, salvo as manifestações de rua contra o governo socialista, nas quais obrigatoriamente têm que aparecer. Veja-se a ânsia de Louça em estar presente em todo o lado, desde que haja contestação ou greves, sempre próximo das equipas de reportagem das televisões, para nelas ganhar espaço de antena que explica a sua disponibilidade para falar de tudo, sobre tudo, sempre contra o governo e contra o PS. Curiosamente contra o mesmo PS – e este o terceiro aspecto que pretendo evidenciar – que se coligou ao Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa e que garante aos socialistas (a troco de quê?) a maioria absoluta que em circunstâncias normais António Costa não disporia.
Enfim, a procissão vai ainda no adro como é costume referir. Mas não podemos deixar de acompanhar, com particular atenção, alguns factos políticos que poderão ser, a curto e médio prazo determinantes numa nova configuração política em Portugal. Neste contexto, nos meus próximos textos abordarei a estratégia do PSD - o primeiro erro de Manuela Ferreira Leite (votação da moção de censura do PP) que poderá indiciar outras questões políticas Maios complicadas e que não podem ser branqueadas no congresso de Guimarães – e os resultados de sondagens publicadas na semana passada que revelam alguns aspectos curiosos.
Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 11 de Junho de 2008)

Opinião: POBREZA E EXCLUSÃO

Hoje é Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Mas em vez de banalidades, vou falar de 2010, "Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social ", esperando-se que, mais que a demagogia, as promessas ou as palavras atiradas ao vento, enfim, o espalhafato habitual nestas efemérides que deveriam constituir um grito de alerta e uma oportunidade de mobilização dos cidadãos, e nunca uma oportunidade para o desencadear de diversas formas de aproveitamento político ou de oportunismo partidário, como aliás é habitual, como se o drama da pobreza e da exclusão fossem um património exclusivo de instituições e/ou de partidos. A verdade, e temos que reconhecer, é que existe nos últimos anos uma enorme incapacidade, sobretudo na Europa, e não apenas em Portugal, de contrariar a tendência de crescimento do fenómeno da pobreza e da exclusão, associados sobretudo ao egoísmo que caracteriza a sociedade dos nossos tempos, mas essencialmente ao desemprego, a uma crise económica associada a patifarias de alguns empresários sem escrúpulos, realidade social que acaba por “decepar” os mais fracos, mas também os mais carenciados, subitamente atirados para um mundo que deixou de ser virtual – o desemprego – para passar a real e que quase sempre comporta dramas familiares inimagináveis.
Mais do que palavras, promessas, ou festanças, o que se exige de uma sociedade que se considera solidária e preocupada, são acções, actos, medidas concretas, visando impedir que tenhamos cada vez mais na nossa sociedade, cidadãos pobres, ou porque não tiveram a sorte da vida que aos outros sorriu, ou porque nunca tiveram oportunidade de mostrarem o que valem e de serem aproveitados, ou pura e simplesmente porque ignoramos um conjunto de sinais consistentes que, se tivessem sido levados a sério e atacados em devido tempo, provavelmente teriam evitado situações dramáticas e extremas que hoje em dia proliferam.
Não vou perder tempo a discutir se existem 10, 100, 1000 ou 1 milhão de pobres, porque acho isso pateticamente absurdo. Basta um simples cidadão para que nenhuma sociedade se sinta realizada. O que importa, neste caso, para a Região, para o País, a Europa e o Mundo, é que sejamos capazes de controlar uma realidade que cresce e que ameaça atingir proporções dramáticas.
Em Dezembro de 2007, a Comissão Europeia publicou uma proposta de acção visando a preparação de 2010 que estabelecia um vasto quadro de trabalho para este Ano, documento que agora será objecto de apreciação e discussão no Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu, esperando-se que seja até ao Verão deste ano venha a ser adoptada uma orientação. Segundo a proposta da Comissão, Ano Europeu deve concentrar-se em quatro objectivos:
· Reconhecimento do direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar plenamente na sociedade;
· Um aumento do sentimento de pertença colectiva relativamente às políticas de inclusão social, salientando a responsabilidade de todos na resolução da pobreza e da marginalização;
· A existência de uma sociedade mais coesa onde não haja dúvidas de que a sociedade, no seu todo, beneficia com a erradicação da pobreza;
· Um compromisso de todos os actores, porque um progresso real requer um esforço a longo prazo que envolva todos os níveis de governação.
Recomenda a Comissão Europeia – num evidente sinal de que perdeu a vergonha e/ou o receio de assumir uma realidade social que inclusivamente ameaça a afirmação da Europa no seio de muitas sociedades, exactamente devido a esta noção de incompetência de Bruxelas na resolução dos principais problemas que mais preocupam, de facto, os europeus, que o enfoque seja dado a temas como “a pobreza infantil, o mercado de trabalho inclusivo, a educação e formação, a dimensão de género, o acesso aos serviços básicos, a superação da discriminação e promoção da integração dos imigrantes e das minorias étnicas, a abordagem das necessidades das pessoas com deficiência e de outros grupos vulneráveis”. Por outro lado, defende a Comissão, alguns dos temas a debater devem ser transversais, nomeadamente “a participação, o género e as desigualdades territoriais”, mas ficou já estabelecido que as actividades nacionais serão posteriormente definidas por cada Estado-Membro em 2008/2009 podendo “incluir reuniões e eventos, seminários de aprendizagem mútua, eventos relacionados com as iniciativas da UE (tais como a Mesa Redonda Europeia sobre a Pobreza e a Exclusão Social, os Encontros Europeus das Pessoas em Situação de Pobreza), campanhas de informação e de sensibilização, inquéritos e estudos, formação para funcionários públicos, parceiros sociais e ONG, cooperação com os media, planos piloto regionais e locais para a inclusão social, etc”.
E quando se fala em pobreza na Europa basta recordar que “um quinto das crianças europeias estão ameaçadas de pobreza, segundo um relatório divulgado este ano Comissão Europeia em Bruxelas”. O pior é que os especialistas não estão a contar com uma melhoria da situação a curto prazo, sobretudo porque existem dificuldades (!) em que os ministros que tutelam os sectores sociais dos 27 países-membros acertarem metas conjuntas de combate à pobreza. O referido relatório da EU garante que já em 2006, cerca de 20% das crianças europeias até aos 17 anos viviam em agregados familiares com um rendimento 60% inferior ao rendimento médio em respectivos países. Abaixo desse patamar começa, para a União Europeia, o que se pode designar de ”risco de pobreza”. Curiosamente, até final da década de 1990, eram sobretudo os idosos que estavam mais ameaçados pela pobreza, mas o dramático de tudo isto é que, desde então para cá, é a infância a mais afectada.
Na Alemanha, supostamente o país europeu mais rico, a taxa de pobreza infantil está de facto abaixo da média, situando-se nos 12%. Mas existe uma outra realidade: “Mais de 2,5 milhões de crianças dependem hoje de ajuda social na Alemanha, o dobro do valor registado em 2005, quando o governo do social-democrata Schröder efectuou cortes no sistema de bem-estar social. Diz um politólogo da Universidade de Colónia, Christoph Butterwegge, que o aumento da pobreza infantil na Alemanha é consequência directa desses cortes, recordando que “instituições humanitárias e investigadores advertiram que a reforma do mercado de trabalho significaria o aumento da pobreza e que as crianças seriam as principais afectadas". Uma instituição de caridade alemã, a “Die Tafel”, propicia refeições e distribui alimentos para a população mais necessitada em toda a Alemanha. Garante o seu presidente, Gerd Häuser, que das 800 mil pessoas apoiadas em 2007 cerca de 200 mil eram crianças, reconhecendo também que o número de pessoas apoiadas pela sua instituição está a aumentar significativamente (em 2005 não ultrapassava os 600 mil cidadãos). A Comissão Europeia garante que Dinamarca, Finlândia, Áustria, Holanda, Chipre e Eslovénia, são os países que mais esforços têm realizado no combate à pobreza infantil. Dois temas – pobreza e exclusão social - que certâmen te voltaremos a abordar e dos quais muito ouviremos falar até 2010. Associada, inevitável e lamentavelmente, de novo, a uma forte carga demagógica e a novas tentativas de aproveitamento político-partidário à custa do drama e da desgraça alheia. Não duvidemos disso.

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 10 de Junho de 2008)

How to make a better world

Paises: Maldives

Opinião: O “ÓPIO DO POVO”?

Andava o coitado do Marx mergulhado nas teorizações é volta d a filosofia e da estruturação do marxismo e da luta dos trabalhadores quando descobriu, num laivo de inspiração iluminada que “a religião era o ópio do povo”. Estávamos numa tempo de mudança, um pouco por toda a Europa, lançando as sementes para posteriores períodos revolucionários mais conturbados que remeteram aos poucos para as prateleiras da História, protagonistas, acontecimentos e as histórias sobre da influência da Igreja sobre a política em geral e sobre os sistemas de governo então existentes na Europa em particular, numa conjuntura marcada então pelo primado do religioso em detrimento do ideológico e do abstracto filosófico numa sociedade europeia profundamente iletrada, diria mesmo analfabeta. Mas a verdade é que essa ideia de Marx, prevaleceu no tempo, sendo ainda hoje repetida pelos que simbolizam a réstia desses tempos áureos das teorias marxistas-leninistas que, doa a quem doer, não levaram, de forma nenhuma, a revolução ao povo, nem lhes trouxeram a felicidade ou a igualdade. Basta ver as disparidades, a miséria, os paradoxos, os contrastes, os abusos de poder que a queda do Muro colocou a nu. Pelo menos a revolução pela igualdade, em si mesmo utópica, é certo, mas tal como ela tinha sido idealizada pelos pensadores da época, que aceito estivessem imbuídos pelo desejo de dignificação do Homem e empenhados no combate às injustiças e desigualdades sociais, à exploração do homem pelo homem, ao contraste entre os que arrotam de pança cheia e vivem da corrupção, e os seus semelhantes que, mesmo ao seu lado, mergulhados na mais miserável pobreza privação, transformam cada dia num permanente desafio em prol da sua sobrevivência e dos seus, porventura utopicamente perseguidos, não pelas teorias de Marx ou outros filósofos, mas pelo muito humano desejo de alcançarem a dignidade a que todo o Homem deveria ter o direito. Curiosamente os desafios que na sociedade moderna se colocam com acrescida pertinência!
Se perguntarem aos jovens dos nossos tempos – aparentemente desinteressados da política e pouco ou nada motivados com os partidos – seja o que for, sobre os problemas sociais, as injustiças, dos homens que perseguem os seus iguais, a fome, a pobreza, a doença, sobre os que morrem por falta de assistência médica e medicamentos, o analfabetismo porque não há escolas ou professores, se falaram aos jovens nisso tudo, podem ter a certeza que vão descobrir em cada um deles um sentimento de revolta e de indignação, porventura sinal de irritação, uma atitude de revolta e de frustração, mas simultaneamente também um estranho acto de rendição, diria quase de submissão, influenciado pela consolidação da ideia da incapacidade de alterar este estado de coisas. Mas não é disso que vou falar, da fome que aumentou nos últimos meses porque aumentaram os preços de bens essenciais aos mais pobres e que pouco ou nada têm para comer. Morrer à fome no mundo que nos rodeia tornou-se infelizmente uma realidade contra a qual ninguém faz nada, porque não é a solidariedade efémera e que se transforma num espectáculo mediático, que nos ajuda a mudar seja o que for. O que é facto é que é que foi Marx quem afirmou que "a religião é o ópio do povo", uma ideia que consta da sua “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, publicada em 1844. Há muito tempo, tempo demasiado para que hoje se façam comparações. Porque tudo mudou, mudou o mundo, mudaram as ideias, mudaram as ideologias, mudou a política, mudaram os homens, mudaram-se as prioridades e os ideais.
Marx tinha “apenas” um problema. Nunca sonhou com este mundo real, preferindo antes desenvolver a “Utopia” que Thomas Moore, editada em 1516. No seu tempo, a bola de futebol era quadrada, não existiam campos de futebol, estádios magníficos, milhões para serem desbaratados, multidões eufóricas com jogadores de reconhecida habilidade, num espectáculo mediático a fazer lembrar os circos romanos onde se combatia e morria às mãos dos homens ou dos dentes das feras, para gáudio de muitos patéticos “césares” e das côrtes de parasitas que deambulavam à sua volta, em permanente conspiração. Marx não contava com as televisões que preferem o mediatismo do futebol a tudo resto, que escondem a fome ou desvalorizam a pobreza, em nome do luxo, da telenovela ou do “cor-de-rosa” balofo e hipócrita que por aí anda infestando tudo por onde passa. Marx não imaginava este outro “ópio do povo”, mais moderno, mais mediático, expandido à escala mundial, que derruba fronteiras com a maior facilidade deste mundo, escondendo misérias que todos conhecem. Com futebol descansam os governos, podem aumentar os preços, pode o Banco de Portugal andar a alertar para o endividamento ou a OCDE a dizer que afinal o desemprego vai crescer e o desenvolvimento económico baixar. Podem até falar todos ao mesmo tempo, porque ninguém desvia o olhar, um segundo que seja, dos ecrãs de televisão, dos passes mágicos, das fintas, dos dribles, das rasteiras, dos erros dos árbitros, das penalidades, dos livres, dos golos ou golaços, etc., Porque o mundo, nesses dias enquanto durante este Euro-2008, vai circunscrever-se a isso mesmo, ao sucesso ou ao azar de povos e países. Depois do Euro-2008 voltamos a falar de novo, os governos voltam a ter menos descanso, as graves e paralizações podem voltar a ser convocadas. Mas até lá, nada. Os combustíveis podem aumentar, o desemprego subir, as empresas encerrar, o custo de vida subir, etc, porque mais importante do que isso é saber se o Ronaldo vai mandar os turcos para o oculista, graças aos seus dribles junto à linha, ou se o “Petit” vai despachar alguns checos a meio campo, qual “cortadora de relva” ou então se o Bosingwa vai obrigar a equipa Suiça a correr atrás de si o jogo todo, qual tartaruga a competir com um cavalo de corrida. Claro que se tudo isto falhar, se o azar nos bater à porta mais cedo do que muitos esperam, então as coisas complicam-se um pouco, mas não tanto até ao menos sabermos qual será a equipa que leva a taça para casa. Sempre gostava de saber o que é que Marx e outros filósofos do seu tempo, à direita ou à esquerda, conseguiriam fazer contra este novo “ópio do povo”…

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 06 de Junho de 2008)

Opinião: EXPLICAR?

Li há dias que “a tendência, expurgada do efeito dos choques petrolíferos resultantes da cartelização dos mercados mundiais, é de declínio da share dos recursos naturais”. Mas a autoridade da concorrência foi esta semana à Assembleia da República dizer que não havia cartelização – eu quase “chorei” quando ouvi o Presidente da GALP lamentar-se dos ataques à empresa… - embora tivesse admitido a existência de uma “coisa” nova que designou de “paralelismo” de preços que ninguém sabe muito bem do que se trata. Razão tinha um especialista quando há dias escrevia num jornal económico que nos tempos que correm a cartelização, para além de cada vez mais subtil, se veste de várias e novas formas além de que ninguém contesta uma harmonização concertada quando à política de preços dos combustíveis na Europa que, pelo menos, indicia uma tentativa de harmonização estratégica das decisões por parte das empresas abastecedoras do mercado europeu.
Mas quando se fala em cartel, saberá a opinião pública do que se trata? Sabem os portugueses que um cartel é um “agrupamento de empresas do mesmo ramo económico que acordam entre si seguirem normas que restringem a sua liberdade, mas que deixaram de ser concorrentes. Ou que se constituem cartéis para fixar os preços de compra e de venda de um produto, dividir o mercado e fixar as percentagens de produção de um produto por cada uma das empresas participantes”.
No meio de tudo isto, o que me parece patético é tudo o que se assiste a montante e a jusante da questão de fundo. Julgo que a esmagadora maioria dos portugueses não sabe, porque ninguém lhes explica, porque motivo tem subido de forma tão acelerada e ameaçadora o preço do petróleo no mercado mundial, quais as perspectivas até final do ano, que impacto terão esses cenários mais pessimistas, mas realistas, nas economias, particularmente dos países mais pobres como Portugal. Não. Porventura ouviram falar em aumentos inesperados de consumo em países como a China e a Índia, duas potências económicas mundiais emergentes (com taxas anuais de crescimento económico da ordem dos 8 a 10%!) mas também dois dos mais populosos países do mundo (1,3 mil milhões de habitantes na China e 1,1 mil milhões na Índia que em 2035 ultrapassará os chineses…). Dizem os especialistas que a manter-se esta procura extraordinária de petróleo, é natural que a oferta “jogue” num campo (o dos preços) que em situações normais, por exemplo no ano passado, apesar de alguns sintomas de especulação já então observados, não lhes propiciavam grandes margens de manipulação como agora acontece. O que se fala em Portugal é da descida dos impostos, que eu compreendo interesse à opinião pública, porque pagaria menos, e a quem está na oposição, por que precisa de votos. Mas se essa descida, que eu até admito pudesse acontecer, resolve o problema de fundo e garante a manutenção dos níveis de consumo? Duvido.
Mesmo com os portugueses a pouparem no consumo, as receitas do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos garantem ao Estado valores superiores a mais de dez milhões de euros por dia (em 2007), 3.500 milhões de euros só nos primeiros oito meses do ano passado, mais 3,4% face a igual período do ano anterior. O governo não gosta de falar do ISP, muito menos de quanto arrecada, e agora nem sequer dedica especial atenção ao facto do orçamento para 2008 ter “roubado” ao Estado mais de 600 milhões de euros desviados para financiar as Estradas de Portugal. E se os preços dos combustíveis entrarem numa escalada de subida - até final do ano fala-se já em 200 dólares por barril! - terão os governos que baixar todos os meses o respectivo ISP? E como serão compensadas as perdas de receitas daí resultantes, a que se juntam as quedas já significativas resultantes das baixas assinaláveis de consumo? É isto que precisa de ser explicado aos portugueses.
Para que as pessoas percebam do que estamos a falar e da dimensão do problema lembro que a queda no consumo de combustíveis que o mercado nacional está já a registar, como consequência dos elevados preços, a par da procura para Espanha, já custou aos cofres do Estado uma descida de 2% nas receitas do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o equivalente a 20 milhões de euros. Este número foi anunciado pelo próprio Teixeira dos Santos, que não se mostrou preocupado porque – lá está! - em contrapartida, o Estado encaixou mais receita de IVA, por força do aumento dos preços: “A receita do IVA é que não pode baixar, se não teríamos um grande problema orçamental e aí sim, teríamos razões para estar preocupados”. O curioso é que nas contas do ministro, o preço do petróleo em euros subiu 39% de Abril do ano passado a Abril deste ano enquanto que o preço da gasolina em venda ao público registou um acréscimo de 6,5% e o do gasóleo aumentou 20,6%.
Os governos dizem, com alguma razão, que a redução do imposto sobre produtos petrolíferos não resolve nada, mas não têm a coragem de dizer que uma descida de preços significa uma quebra das receitas que obrigará a que alguma medida compensatória seja tomada, seja ela qual for. Enquanto que o IVA é considerado um “imposto cego” porque incide directamente sobre o consumo, afectando indiscriminadamente todos os cidadãos, qualquer medida governamental – que teria que ser sempre de natureza fiscal - destinada a compensar essa quebra de receitas provenientes do ISP, acabaria por penalizar de uma forma também cega todos os cidadãos, incluindo aqueles que nem carro têm e que, por isso, ficariam com toda a moral para se considerarem discriminados e prejudicados. Admito que podem ser pensadas formas de apoio, mais significativas, destinadas a sectores estratégicos da economia – pescas, indústria, transportes, etc – evitando a penalização dos consumidores pelos aumentos de preços registados. Mas não podemos falar a sério nisso num país que mantém para os iates de luxo, preços do gasóleo semelhante ao que é praticado para o sector piscatório.
E há ainda uma espécie de componente negra nesta história toda, que é a indiferença da União Europeia e da comunidade internacional perante os resultados de tudo isto no preço dos alimentos e na alimentação dos mais pobres, tudo por causa da subida dos preços, quer devido a problemas na origem (na produção) quer devido ao facto de estarem a ser canalizados recursos para iniciativas no âmbito da bioenergia que penalizam os países mais pobres.

Luís Filipe Malheiro (in Jornal da Madeira, 05 de Junho de 2008)