Opinião: REFLEXÃO (I)

No início de um novo ano, e correndo o risco de repetir exactamente a mesma lenga-lenga dos anos anteriores, acabando tudo por ficar na mesma, depois de cumpridos os 365 dias que temos pela frente, optei por recordar alguns dos 25 principais destaques do Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, recentemente divulgado pelas Nações Unidas, documento que pretende constituir, mais do que uma denúncia para situações que todos conhecemos, um alerta para o impacto negativo que resulta de muitas delas:
· “No início do século XXI, uma em cada cinco pessoas residentes em países em desenvolvimento — cerca de 1,1 mil milhões de pessoas — não tinha acesso a água potável. Cerca de 2,6 mil milhões de pessoas, quase metade da população total dos países em desenvolvimento, não têm acesso a saneamento básico.
· Os governos deveriam ter como objectivo mínimo um gasto de 1% do PIB para água e saneamento. Lidar com a desigualdade exigirá um compromisso com estratégias de financiamento — incluindo transferências fiscais, subsídios cruzados e outras medidas — que ofereçam às pessoas pobres água e saneamento a um custo acessível;
· No mundo actual, cada vez mais próspero e interdependente, morrem mais crianças devido à falta de água potável e de instalações sanitárias do que por qualquer outra causa. A exclusão do acesso à água potável e ao saneamento básico destrói mais vidas humanas do que qualquer conflito armado ou acção terrorista. E também acentua as profundas desigualdades de oportunidades de vida que separam os países e as suas populações;
· No início do século XXI, o mundo tem oportunidade de dar mais um passo à frente em termos de desenvolvimento humano. A crise mundial no sector de água e saneamento básico poderá ser superada no espaço de uma geração. O mundo dispõe da tecnologia, dos meios financeiros e da capacidade humana para acabar de vez com a praga da insegurança da água na vida de milhões de seres humanos. O que falta é a vontade política e a visão necessárias para aplicar esses recursos em prol do bem comum;
· O preço da água potável reflecte um princípio de injustiça muito simples: quanto mais pobre se é, mais se paga. Vinte por cento dos mais pobres na Argentina, El Salvador, Jamaica e Nicarágua gastam mais de 10% do seu rendimento na aquisição de água potável e cerca da metade dessas famílias vivem no limiar da pobreza absoluta, com menos de 1 dólar por dia;
· As pessoas mais pobres nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento não só pagam, pela água, mais do que os residentes da mesma cidade que têm rendimentos mais elevados, como também despendem mais por este bem do que as populações dos países mais ricos. Algumas das pessoas mais pobres do mundo que vivem em favelas de Acra (Gana) e Manila (Filipinas) pagam mais pela água do que as pessoas que vivem em Londres, Nova Iorque ou Roma;
· Durante a década de 90, defendeu-se muito a privatização como solução para os fracassos do sector público. O sector privado, conforme se defendia, iria criar ganhos de eficiência, gerar novos fluxos financeiros e ser mais transparente. Embora os resultados tenham sido divergentes, o sector privado não se mostrou uma solução mágica. Em muitos casos, não se materializaram as vantagens financeiras, de eficiência e de governança que se esperavam do sector privado. Ao mesmo tempo, são indiscutíveis os problemas do sector público existentes em diversos países;
· Uma política visando a recuperação total dos custos da implantação dos serviços de água colocaria a segurança hídrica fora do alcance de milhões de pessoas que actualmente não têm acesso a água. Basta lembrar que mais de 363 milhões de pessoas que não tem acesso à água pura, vivem com menos de 1 dólar por dia.
· Para alcançar a meta dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” de reduzir pela metade o défice global de cobertura existente em 1990, seria necessário levar o saneamento adequado a mais de 120 milhões de pessoas todos os anos, até 2015. Mesmo que esse objectivo fosse atingido, ainda restariam 1,9 mil milhões de pessoas sem acesso;
· Em 2025, mais de 3 mil milhões de pessoas poderão viver em países sujeitos a pressão sobre os recursos hídricos — e 14 países vão passar de uma situação de pressão sobre os recursos hídricos para uma de escassez efectiva. Países densamente povoados, como a China e a Índia, integrarão o clube mundial dos ameaçados por falta de água;
· Desde há um século a esta parte, pelo menos, que o consumo de água tem crescido a um ritmo muito mais rápido que a população – tendência que se mantém. Nos últimos cem anos, a população quadruplicou, enquanto o consumo de água cresceu sete vezes. À medida que o mundo vai se enriquecendo, também vai se tornando mais sedento por água.

Luís Filipe Malheiro (in "Jornal da Madeira", 31 de Dezembro de 2007)