Artigo: CONSISTÊNCIA AUTONÓMICA

É cada vez mais importante que a Autonomia política regional – e neste caso o papel dos partidos será decisivo, sobretudo se da parte destes existir a consciência de que mais do que os interesses partidários ou eleitorais, existem prioridades regionais que transcendem o próprio sistema partidário e as divergências entre programas ou ideologias preconizadas pelos partidos – entre num novo ciclo, de afirmação no contexto nacional, mas sobretudo de afirmação junto das populações mais jovens. Particularmente junto destes, porque se a Autonomia não for capaz de mobilizar os jovens e de encontra junto deles plataformas de apoio amplas e consistentes, é incontornável que a Autonomia não terá condições para sobreviver no futuro, de uma formas livre, com a liberdade de escolher o seu caminho, de dizer o que quer e de fazer o que entende melhor e mais adequado à realidade regional.
Não creio que seja dignificante para a autonomia, enquanto realidade constitucional, ou para os políticos enquanto protagonistas essenciais nos sucessos ou nas derrotas dessa autonomia política, que ela ande a vaguear ao sabor de cumplicidades político-partidárias, apoiada apenas conforme os bons ou maus humores de primeiros-ministros ou de ministros das finanças. A autonomia, enquanto realidade política, social, económica e cultural construída e consolidada – e não é preciso que Açores e Madeira sejam exactamente uma cópia um do outro – tem que afirmar-se por si mesma, independentemente de quem seja poder em Lisboa. A Autonomia não pode ser encarada como um instrumento gerador de favores ou de benesses vinculadas de um partido em concreto, caindo-se no erro sistemático de procurar, em períodos eleitorais onde o radicalismo político se acentua ou o teor bipolarizador do discurso partidário se intensifica, medir lealdades ou deslealdades, ou identificar quem foi mais ou menos “mãos-cheias”. Nada disso. A Autonomia tem que estar acima disso, não pode ser confundia nem sequer envolvida em questiúnculas políticas ou partidárias pouco dignificantes.
O que se constata, pelo menos constato eu, nesta campanha eleitoral regional em curso, por parte de alguns partidos da oposição, é a expressão de uma atitude de sistemática manifestação de frustração associada a um desejo incontrolável de vingança e de ajuste de contas. A que não falta a hipocrisia que nalguns casos é o reflexo de uma frustração incontida, de pessoas que se comportam de uma forma aparentemente radicalizada, porque não conseguiram o que ambicionavam, não receberam pagamentos que exigiam, não concretizaram os negócios que perspectivaram e, pior do que tudo, isso, não conseguem esconder a inveja pelo que o vizinho do lado tem ou deixa de ter a mais do que eles. E, portanto, pensam, reflectem, decidem, falam e comportam-se manietados na sua liberdade e coerência, caindo sistematicamente no erro que nem perceber o quão ridículos se transformam.
Há, portanto um longo caminho a percorrer, com determinação, com coerência, mas sem conflitualidades internas generalizadas. Um caminho que consolide, em definitivo a autonomia política regional como uma conquista constitucional irreversível, que não vive permanentemente sob a ameaça colonial de retrocesso, de imposição de legislação conservadoramente restritiva mas a fazer lembrar os idos tempos do regime político fascista.
Essa é uma das tarefas da Autonomia ainda por cumprir. Imaginemos uma prova de atletismo de estafeta, por exemplo com quatro percursos de 100 metros, correspondendo cada um deles a 25 anos de caminhada autonómica. Imaginemos que o testemunho do primeiro corredor já foi passado ao segundo, mas que a corrida continua, que porventura o segundo corredor em prova pode cair, pode ser empurrado, mas não pode desistir, porque se tombar e não se levantar de novo, certamente que perderá a corrida, não atingirá a vitória. Fixem-se nesta ideia, nesta corrida que ainda agora começou, no corredor que só há pouco tempo iniciou o segundo percurso que nesta história corresponde a 25 anos. Incentivem-no, apoiem-no, gritem, por ele, defendem-no, estimulem-no até o próximo parceiro, aquele que vai receber o testemunho, daqui a 20 anos, iniciando então mais um percurso de 100 metros que nesta minha história são mais 25 anos. Só então, provavelmente, nos poderá acontecer o mesmo que na Catalunha, uma região autónoma espanhola, dotada de um parlamento há quase 160 anos e que finalmente viu consagrado no seu estatuto autonómico o princípio da “nação catalã” e o direito a uma língua própria. E isso nada tem a ver com atitudes separatistas tontas que continuam a ser hoje uma espécie de espantalho que se agita sempre que procuramos fazer ouvir a nossa voz de uma forma mais intensa, em defesa da nossa dignidade e dos nossos direitos.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 26 de Abril 2007