Artigo: “Coisas” curiosas…

I. Na semana passada, quando o país fervia com as manifestações populares por causa do encerramento de urgências, a começar em Valença do Minho e vindo por ali abaixo, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, entretinha-se a ameaçar as pessoas que se manifestavam, na rua, sustentando que os problemas se resolvem à volta de uma mesa. Se há exemplo de como as coisas não se resolvem à volta de qualquer tipo de mesa, por falta de rigor, de seriedade, mas sobretudo por deliberada ausência de predisposição para o diálogo, é este governo socialista. Pereira, com aquele arzinho de anjo caído na terra, sem que as pessoas percebam se caído directamente do satânico inferno, se do céu paradisíaco, resolveu perorar sobre a Madeira, assumindo o papel do coitadinho que até sabe dar um murro na mesa. E lá deixou um aviso, indo ao extremo patético de afirmar que a lei de finanças regionais se aplica em todo o país, quando é (era) suposto tratar-se de um diploma direccionado apenas para a Madeira e Açores. Pereira, porque o assunto estava (está) na moda, não resistiu a umas “papaias” dirigidas à Madeira. Então, toca a avisar que nenhum novo quadro eleitoral regional paralisará a Lei das Finanças Regionais e que este executivo socialista cultiva o que designou um «espírito de sobriedade» que ninguém percebeu bem do que se tratava, mas que também, não é por causa disso que virá mal ao mundo. O socialista ministro da Presidência lembrou que a Lei das Finanças Regionais «foi proposta pelo Governo, aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República» sendo por isso «uma lei da República, para valer em todo o território nacional e é para cumprir. Nenhum quadro eleitoral regional pode alterar essa situação». Pereira, que volta e meia se assume como um dos expoentes máximos (não o único) da propaganda socialista (que a mim não me incomoda rigorosamente nada, pelo contrário, não tolerando apenas que ela seja negada), muitas vezes fazendo lembrar o ministro da propaganda de Saddam, pela forma como “ignora” a realidade em que o governo socialista mergulha diariamente, lá sustentou que a Lei das Finanças Regionais «é justa e equilibrada e visa garantir condições financeiras para políticas de coesão nacional e regional». Eu realmente gostaria de saber porque motivo — e penso que alguém deve dar esta explicação ao país — há uma estranha insistência dos socialistas nas milionárias obras da OTA e do TGV e, por outro lado, alegadamente por causa da falta de recursos financeiros, fecham urgências, encerram escolas, despedem funcionários públicos, recusam recursos para as universidades, toleram o encerramento de empresas, ameaçam as pensões de reforma, querem acabar com o subsídio de desemprego, borrifam-se para os mais velhos e para os sectores mais carenciados da sociedade portuguesa. De facto há ministros que só abrem a boca para arrotar “postas de pescada”. E que tal se Pereira se preocupasse com o que se passa com a Saúde por esse país fora e deixasse a Madeira em paz?

II. Há dias, no “Debate da Nação”, programa do primeiro canal da RTP, o galático socialista Francisco Assis — que já levou um valente par de chapadas em Felgueiras, de onde saiu transformado quase numa espécie de “Maria da Fonte” socialista do século XXI — teve um comportamento patético, embora não surpreendente, tratando-se de quem se trata (até Rui Rio o conseguiu derrotar…) pela forma tonta, menor e medíocre como abordou (partidariamente e com um fundamentalismo tonto mas não surpreendente, tratando-se de quem se trata) a situação na Madeira depois da demissão de Alberto João Jardim. “Capital de queixa”, e o “discurso (do PS) que mais interessa a Alberto João Jardim” (o de que a lei das finanças regionais foi feita para punir Alberto João Jardim e penalizá-lo) foram argumentos utilizados pelos demais participantes no debate, todos achando que a lei de finanças regionais é injusta, principalmente para os madeirenses. Até o radical e insuspeito Fernando Rosas o reconheceu. Quanto a Assis, penso que está na hora de voltar a Felgueiras…

III. Num documento recente, o Tribunal de Contas (que não trabalha apenas com a Madeira…) defende que se as obras de modernização da linha férrea do Norte continuassem, «o TGV não teria clientes», sabendo-se por isso que está dada a explicação para o facto do governo socialista de Sócrates ter travado a modernização da linha ferroviária do Norte, que liga Lisboa ao Porto, garantir que o TGV tenha clientes! A acusação feita pelo Tribunal de Contas pretendeu essencialmente exemplificar, segundo a instituição, as falhas permanentes na execução dos projectos de investimento programados pelos governos e no desperdício de recursos que essa atitude implica. É um facto que esta “obra de Santa Engrácia” (modernização da linha do Norte) começou em 1991, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, investimento que ascenderia a 75,8 milhões de euros e que estaria concluído em 1993. O objectivo do investimento era a redução do tempo de duração da viagem para 2h15. Dezasseis anos depois (!), sublinha o Tribunal, “não só as obras não estão terminadas como os custos derraparam mais de 2.000%” (repito, 2000%). Por outro lado, o actual tempo de duração da viagem entre Lisboa e Porto continua longe dos objectivos, dado que uma viagem em Alfa Pendular demorava 2h55 em final de 2005, ano a que se reporta o relatório agora conhecido. Julgo que este e outros factos explicam porque motivo o Tribunal de Contas reconheceu que, em 2007, estará sobretudo preocupado com os chamados trabalhos a mais em obras públicas. O TC diz que a sua intervenção neste sector (a auditoria temática sobre desvios significativos financeiros e de execução física ocorridos em obras públicas) é uma das acções prioritárias. Pudera!

Luis Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 27 Fevereiro 2007