Empregadas domésticas indonésias na fronteira da escravidão

Mais de dois milhões de trabalhadoras indonésias do sector doméstico são objecto de todos os abusos e até mesmo impossibilitadas de recorrer à justiça, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional ontem publicado. O documento inclui testemunhos do mais puro terror. Um contingente de mulheres a trabalhar por conta de outras famílias estão praticamente reduzidas à servidão, sugere a organização internacional de direitos humanos. Retenção de salários, trabalho obrigatório até 22h, agressões, violência sexual e confinamento forçado são alguns dos abusos de que são vítimas.
"Como qualquer ser humano, as trabalhadoras domésticas têm direitos - incluindo o de não sofrer violência, o de descansar e o de receber um salário adequado. O Governo não protege esses direitos", afirmou Natalie Hill, directora-adjunta do Programa Regional para a Ásia da AI, na apresentação do estudo. A Amnistia acusa as autoridades indonésias de não adoptarem as medidas adequadas para travar a situação. As iniciativas que tomam são "insuficientes e deixam milhões de mulheres à mercê de empregadores abusivos".
O número de empregadas domésticas na situação de quase escravidão ascende a 2,6 milhões. A maioria começou a trabalhar muito cedo, aos 12 ou 13 anos. As autoridades "descriminam este colectivo ao excluí-lo da protecção jurídica - prestada a outros trabalhadores e trabalhadoras - que regulamenta o pagamento de retribuições justas e a imposição de limitações ao horário laboral", diz a AI. O Governo apresentou ao Parlamento um projecto de lei sobre trabalhadores domésticos, reconhece a organização internacional. Mas o texto é omisso sobre questões fundamentais como o salário mínimo, o tempo de trabalho ou os períodos de descanso. Em relação há violência doméstica existem leis. Mas elas não são aplicadas e quase nenhuma mulher do sector sabe que existem. "O Governo deve deixar de considerar as trabalhadoras domésticas como inferiores e oferecer-lhes as mesmas protecções jurídicas que às outras", disse Natalie Hill. Ratna começou a trabalhar aos 13 anos: "Limpava a casa, cozinhava, varria e ocupava-me das crianças [...] todos os dias das cinco da manhã à meia-noite [...]. [A minha patroa] mandava-me água a ferver quando se aborrecia [...] Só podia sair de casa para estender a roupa uma vez por semana [...]. Dormia na cozinha, sem colchão. [A minha patroa] fechava-me [todas as noites]. [À noite] não podia ir à casa de banho."

Fonte: Fernando Sousa, Público