Artigo: TRAPALHADA LISBOETA

Marques Mendes não deveria permitir que, ao recusar eleições para a Assembleia Municipal de Lisboa, e porque não consegue explicar de uma forma plausível essa perspectiva, corra o risco de ver essa sua opção política associada, ou a uma cedência aos interesses de grupos no seio do próprio PSD (por exemplo a Paula Teixeira da Cruz, actual Presidente da Assembleia Municipal), ou a qualquer medo de perder eleições para o PS. O presidente social-democrata não pode partir para um acto eleitoral desta natureza, e em circunstâncias de todos conhecidas, temeroso e sem convicção, pretendo com recurso a uma habilidade de duvidosa seriedade, acautelar interesses partidários.
Basicamente Marques Mendes parte para as intercalares a pensar que o PSD as pode ganhar, porque só por isso se explica que tenha optado pela convocação de eleições em vez de seguir pela via mais fácil que seria a renovação dos vereadores da sua própria lista. Por outro lado, ao querer manter a Assembleia Municipal fora da disputa, ele acaba por transformar aquele órgão autárquico numa óbvia força de bloqueio, por exemplo a uma Câmara Municipal onde a maioria seja socialista, socorrendo para tal da maioria absoluta que o PSD ali dispõe presentemente, por forma da inclusão das inerências.
Numa comparação que eu considero grosseira, devido à substancial diferença entre as suas situações, mas que ajuda a perceber podemos estabelecer algum paralelismo entre a Assembleia Municipal e os parlamentos, entre a Câmara Municipal e os governos. Será que alguém consegue dissociar, em termos políticos e eleitorais, as duas instituições, a parlamentar e a executiva?
Ao devolver, como ele próprio disse, e bem, a decisão ao povo de Lisboa, Marques Mendes parece querer “jogar pelo seguro”, afastando a Assembleia Municipal do acto eleitoral intercalar. Mas corre um enorme risco, o de ser acusado, caso seja perdedor, de ter conduzido Lisboa para uma situação de total ingovernabilidade, penalizando ainda mais o PSD. Julgo que esta estratégia social-democrata está errada.
Procuremos então perceber aquelas que me parecem ser as causas óbvias desta posição social-democrata, olhando para a composição da Assembleia Municipal de Lisboa:
PSD, 23 eleitos directamente, aos quais se juntaram mais 33 eleitos por inerência, os Presidentes de Juntas de Freguesia;
PS, 16 eleitos directamente, mais 12 eleitos por inerência – Presidentes de Juntas de Freguesia
PCP, 5 eleitos directamente, mais 8 eleitos por inerência – Presidentes de Juntas
Bloco de Esquerda, 5 eleitos directamente
CDS/PP, 3 eleitos directamente
PEV, 2 eleitos directamente
Actualmente há na Assembleia Municipal uma minoria social-democrata em matéria de membros eleitos directamente – 23 para o PSD contra 31 da oposição – que se altera quando se juntam as inerências, que acabam por atribuir uma maioria absoluta ao PSD de 64 mandatos contra 43 da oposição.
A minha dúvida prende-se com a necessidade de encontrarmos uma justificação politicamente plausível para esta situação. Ninguém obriga, legalmente, a Assembleia Municipal a ser dissolvida e a sujeitar-se a novo acto eleitoral. Mas há que ter presente que é a Assembleia Municipal que aprova o orçamento e o programa do executivo, pelo que não vejo até que ponto – até em termos de legitimação política e eleitoral – alguém consegue explicar que os deputados municipais eleitos em 2005 devem permanecer em funções depois da uma vergonhosa palhaçada – refiro-me ao processo das renúncias aos mandatos, do finge que saio, mas não saio, etc – que rodeia todo este processo. Tenho, confesso, uma enorme dificuldade em subscrever esta perspectiva de que é possível promover eleições intercalares para a Câmara Municipal mantendo fora da contenda eleitoral a Assembleia Municipal. Só por medo, o que não abona a favor de ninguém.
Eu continuo a pensar que nem PSD nem PS – mesmo que digam o contrário, mas não se atrevem – ainda não têm candidatos credíveis, que ofereçam garantias antecipadas de sucesso eleitoral possível. Aliás, sintomático o facto do PS ter optado por promover uma sondagem em Lisboa, assente numa série de nomes de potenciais candidatos, em função dos quais os lisboetas se pronunciarão.
Luís Filipe Malheiro

Jornal da Madeira, 10 de Maio 2007